Embargos de Declaração Cível 5001365-25.2019.8.13.0317 - TJMG | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/03/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Pedro Carlos Bitencourt Marcondes

Processos relacionados

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Partes do Processo

VALE S/A

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE ITABIRA

Terceiro

VALE S/A

Terceiro

VALE S.A.

Terceiro

VALE SA

Terceiro

Advogados / Representantes

FREDERICO MENEZES BREYNER

OAB/MG 106607·Representa: Autor

SACHA CALMON NAVARRO COELHO

OAB/MG 9007·Representa: Autor

MISABEL DE ABREU MACHADO DERZI

OAB/MG 16082·Representa: Autor

NACLE SAFAR AZIZ ANTONIO

OAB/MG 188325·Representa: Autor

VITORIA SOARES JOAO GUNTHER

OAB/MG 200776·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

VALE S/A

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE ITABIRA

Terceiro

VALE S/A

Terceiro

VALE S.A.

Terceiro

VALE SA

Terceiro

VALE S A

Terceiro

MUNICIPIO DE ITABIRA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(10)

FREDERICO MENEZES BREYNER

OAB/MG 106607·Representa: Autor

SACHA CALMON NAVARRO COELHO

OAB/MG 9007·Representa: Autor

MISABEL DE ABREU MACHADO DERZI

OAB/MG 16082·Representa: Autor

NACLE SAFAR AZIZ ANTONIO

OAB/MG 188325·Representa: Autor

VITORIA SOARES JOAO GUNTHER

OAB/MG 200776·Representa: Autor

THALES AUGUSTO BRAGA SILVA

Representa: Autor

JULIANA JUNQUEIRA COELHO

OAB/MG 80466·Representa: Autor

ANA LAURA DE PAULA LANA SOUZA

OAB/MG 173808·CPF·Representa: Autor

MARIANE DE SOUSA ASSIS RESENDE

Representa: Autor

ENIO SERGIO DE ANDRADE

OAB/MG 86229·Representa: Réu

Movimentações

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

14/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

19/12/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

19/12/2023, 00:00

Remetidos os autos

13/12/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

09/11/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

09/11/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

09/10/2023, 12:56

Comunicado o acórdão em:

05/10/2023, 00:00

Julgamento previsto para:

28/09/2023, 00:00

Autos colocados "em mesa" em

28/09/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

28/09/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

26/09/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

05/09/2023, 17:22

Decisão interlocutória:

04/09/2023, 00:00

Autos devolvidos

01/09/2023, 00:00

Todas as movimentações(33)

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

14/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

19/12/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

19/12/2023, 00:00

Remetidos os autos

13/12/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

09/11/2023, 00:00

Documentos

Acórdão

•05/10/2023, 12:36

Despacho

•01/09/2023, 17:13

Juntada de petição eletrônica

09/11/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

09/10/2023, 12:56

Comunicado o acórdão em:

05/10/2023, 00:00

Julgamento previsto para:

28/09/2023, 00:00

Autos colocados "em mesa" em

28/09/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

28/09/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

26/09/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

05/09/2023, 17:22

Decisão interlocutória:

04/09/2023, 00:00

Autos devolvidos

01/09/2023, 00:00

Julgamento previsto para:

13/07/2023, 00:00

Autos colocados "em mesa" em

13/07/2023, 00:00

Cancelada a indicação de julgamento virtual

13/07/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

10/07/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

22/06/2023, 00:00

Cancelada a indicação de julgamento virtual

22/06/2023, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

20/06/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

19/06/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

14/06/2023, 13:25

Autos devolvidos

12/06/2023, 00:00

Sem manifestação da parte

14/04/2023, 06:39

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

14/04/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

20/03/2023, 10:15

Autos devolvidos

16/03/2023, 00:00

Decisão interlocutória:

16/03/2023, 00:00

Expedição de

16/03/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

15/03/2023, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

13/03/2023, 00:00

Despacho

•16/03/2023, 08:20