Recurso Extraordinário com Agravo 0008450-47.2017.8.13.0567 - TJMG

Recurso Extraordinário com Agravo 0008450-47.2017.8.13.0567 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2962332/MG (2025/0215223-3) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA AGRAVANTE: ANTONIO GILSON ARANDA BRETAS ADVOGADOS: LISLENE DOS SANTOS COSTA - MG076659 BRUNA MARRA DE NOVAES - MG156044 FLAVIA LIBIA MARRA DE NOVAES COSTA - MG123437 AGRAVADO: ADELIO PIMENTA MACEDO ADVOGADOS: ABEL CHAVES JUNIOR - MG057918 FERNANDA DOS SANTOS MARQUES - MG138050 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 17/03/2026 a 23/03/2026, por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso, mas lhe negar provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva. Os Srs. Ministros Moura Ribeiro, Daniela Teixeira, Nancy Andrighi e Humberto Martins votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.

25/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2962332/MG (2025/0215223-3) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA AGRAVANTE: ANTONIO GILSON ARANDA BRETAS ADVOGADOS: LISLENE DOS SANTOS COSTA - MG076659 BRUNA MARRA DE NOVAES - MG156044 FLAVIA LIBIA MARRA DE NOVAES COSTA - MG123437 AGRAVADO: ADELIO PIMENTA MACEDO ADVOGADOS: ABEL CHAVES JUNIOR - MG057918 FERNANDA DOS SANTOS MARQUES - MG138050 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 17/03/2026 00:00:00, com encerramento no dia 23/03/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

26/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2962332/MG (2025/0215223-3) RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA AGRAVANTE: ANTONIO GILSON ARANDA BRETAS ADVOGADOS: LISLENE DOS SANTOS COSTA - MG076659 BRUNA MARRA DE NOVAES - MG156044 FLAVIA LIBIA MARRA DE NOVAES COSTA - MG123437 AGRAVADO: ADELIO PIMENTA MACEDO ADVOGADOS: ABEL CHAVES JUNIOR - MG057918 FERNANDA DOS SANTOS MARQUES - MG138050 Processo distribuído pelo sistema automático em 13/08/2025.

14/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2962332/MG (2025/0215223-3) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ANTONIO GILSON ARANDA BRETAS ADVOGADO: LISLENE DOS SANTOS COSTA - MG076659 AGRAVADO: ADELIO PIMENTA MACEDO ADVOGADO: ABEL CHAVES JUNIOR - MG057918 DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN

23/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2962332/MG (2025/0215223-3) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ANTONIO GILSON ARANDA BRETAS ADVOGADO: LISLENE DOS SANTOS COSTA - MG076659 AGRAVADO: ADELIO PIMENTA MACEDO ADVOGADO: ABEL CHAVES JUNIOR - MG057918 Processo distribuído pelo sistema automático em 24/06/2025.

25/06/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

11/06/2025, 00:00

Baixa Definitiva

06/06/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

05/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Rogério Medeiros ADELIO PIMENTA MACEDO Remessa para Contraminuta. Adv - ABEL CHAVES JUNIOR, BRUNA MARRA DE NOVAES, FERNANDA DOS SANTOS MARQUES, FLAVIA LIBIA MARRA DE NOVAES COSTA, LISLENE DOS SANTOS COSTA, SERGIO MATHEUS PEREIRA DE SOUZA.

15/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Rogério Medeiros ADELIO PIMENTA MACEDO Remessa Adv - ABEL CHAVES JUNIOR, BRUNA MARRA DE NOVAES, FERNANDA DOS SANTOS MARQUES, FLAVIA LIBIA MARRA DE NOVAES COSTA, LISLENE DOS SANTOS COSTA, SERGIO MATHEUS PEREIRA DE SOUZA.

15/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Rogério Medeiros ADELIO PIMENTA MACEDO Remessa para Contraminuta. Adv - ABEL CHAVES JUNIOR, BRUNA MARRA DE NOVAES, FERNANDA DOS SANTOS MARQUES, FLAVIA LIBIA MARRA DE NOVAES COSTA, LISLENE DOS SANTOS COSTA.

15/05/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/05/2025, 15:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/05/2025, 15:20

Baixa Definitiva

14/05/2025, 00:00

Petição (Agravo em recurso especial)

13/05/2025, 00:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•25/03/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(11)

Remessa (outros motivos)

Baixa Definitiva

Petição (Petição (outras))

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Rogério Medeiros ADELIO PIMENTA MACEDO Remessa para Contraminuta. Adv - ABEL CHAVES JUNIOR, BRUNA MARRA DE NOVAES, FERNANDA DOS SANTOS MARQUES, FLAVIA LIBIA MARRA DE NOVAES COSTA, LISLENE DOS SANTOS COSTA, SERGIO MATHEUS PEREIRA DE SOUZA.

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Rogério Medeiros ADELIO PIMENTA MACEDO Remessa Adv - ABEL CHAVES JUNIOR, BRUNA MARRA DE NOVAES, FERNANDA DOS SANTOS MARQUES, FLAVIA LIBIA MARRA DE NOVAES COSTA, LISLENE DOS SANTOS COSTA, SERGIO MATHEUS PEREIRA DE SOUZA.

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Rogério Medeiros ADELIO PIMENTA MACEDO Remessa para Contraminuta. Adv - ABEL CHAVES JUNIOR, BRUNA MARRA DE NOVAES, FERNANDA DOS SANTOS MARQUES, FLAVIA LIBIA MARRA DE NOVAES COSTA, LISLENE DOS SANTOS COSTA.

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Baixa Definitiva

Petição (Agravo em recurso especial)

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