Procedimento Comum Cível 0009744-77.2016.8.13.0080 - TJMG

Procedimento Comum Cível 0009744-77.2016.8.13.0080 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO EXTRAORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 13/09/2023 Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - ANDYNARA MARIA DA SILVA, representado(a)(s) p/ pai(s), PAULO ÂNGELO DA SILVA; Litisconsorte(s - MUNICÍPIO DE IBITURUNA; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas Publicação em 15/09/2023: Recurso extraordinário sobrestado nos termos do Art. 1030, III, do CPC até decisão do paradigma nº Tema nº1234(RE nº 1.366.243/SC). A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - AMANDA ASSUNCAO CASTRO, GERALDO DA MATA SANTIAGO NETO, HELENA RETES DOLABELA PIMENTA, LEANDRO MOREIRA BARRA, MARGARIDA MARIA PEDERSOLI, ROGERIO GUIMARAES SALOME, VANESSA FERREIRA DO VAL DOMINGUES, WALTER BRAGA JUNIOR. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

15/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO EXTRAORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 23/06/2023 Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - ANDYNARA MARIA DA SILVA, representado(a)(s) p/ pai(s), PAULO ÂNGELO DA SILVA; Litisconsorte(s - MUNICÍPIO DE IBITURUNA; Relator - Des(a). Publicação em 27/06/2023: autos com vista para apresentação de contrarrazões Adv - AMANDA ASSUNCAO CASTRO, GERALDO DA MATA SANTIAGO NETO, HELENA RETES DOLABELA PIMENTA, LEANDRO MOREIRA BARRA, MARGARIDA MARIA PEDERSOLI, ROGERIO GUIMARAES SALOME, VANESSA FERREIRA DO VAL DOMINGUES, WALTER BRAGA JUNIOR. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

27/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 19/05/2023 Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - A.M.S., representado(a)(s) p/ pai(s), P.A.S.; Litisconsorte - MUNICÍPIO DE IBITURUNA; Relator - Des(a). Luís Carlos Gambogi Publicado o dispositivo do acórdão em 23/05/2023: "REJEITARAM A PRELIMINAR E NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO." A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - AMANDA ASSUNCAO CASTRO, GERALDO DA MATA SANTIAGO NETO, LEANDRO MOREIRA BARRA, MARGARIDA MARIA PEDERSOLI, ROGERIO GUIMARAES SALOME, VANESSA FERREIRA DO VAL DOMINGUES, WALTER BRAGA JUNIOR. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

23/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 28/04/2023 Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - A.M.S., representado(a)(s) p/ pai(s), P.A.S.; Litisconsorte - MUNICÍPIO DE IBITURUNA; Relator - Des(a). Luís Carlos Gambogi Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - AMANDA ASSUNCAO CASTRO, GERALDO DA MATA SANTIAGO NETO, LEANDRO MOREIRA BARRA, MARGARIDA MARIA PEDERSOLI, ROGERIO GUIMARAES SALOME, VANESSA FERREIRA DO VAL DOMINGUES, WALTER BRAGA JUNIOR. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

03/05/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

15/07/2016, 16:45

Recebimento

15/07/2016, 15:28

Entrega em carga/vista

06/07/2016, 12:10

Petição (Contra-razões)

01/07/2016, 13:07

Recebimento

29/06/2016, 17:17

Entrega em carga/vista

14/06/2016, 13:44

Sem efeito suspensivo

06/06/2016, 17:03

Mero expediente

06/06/2016, 13:31

Conclusão (para despacho)

03/06/2016, 12:32

Petição (Apelação)

02/06/2016, 14:04

Redistribuição (sorteio; incompetência)

23/05/2016, 17:07

Documentos

RECURSO EXTRAORDINÁRIO

•15/09/2023, 00:00

—

Advogados / Representantes(18)

Remessa (em grau de recurso)

Recebimento

Entrega em carga/vista

Petição (Contra-razões)

Recebimento

Entrega em carga/vista

Sem efeito suspensivo

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Petição (Apelação)

Redistribuição (sorteio; incompetência)

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