1. ELETROSOM LTDA. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL (RECORRENTE)
Autor
2. ELETROSOM HOLDING LTDA (RECORRENTE)
Autor
3. AGROPECUARIA ACIR LTDA - EM EM RECUPERACAO JUDICIAL (RECORRENTE)
Autor
4. MAIS BRASIL S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL (RECORRENTE)
Autor
5. BS MASTER FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS (RECORRIDO)
Reu
Advogados / Representantes
JOAO ALFREDO STIEVANO CARLOS
OAB/SP 257907·CPF·Representa: Autor
DANIEL DE AGUIAR ANICETO
OAB/SP 232070·CPF·Representa: Autor
LUCAS VINICIUS FERREIRA
OAB/SP 417794·Representa: Autor
FLAVIO ANTONIO ESTEVES GALDINO
OAB/MG 164762·Representa: Autor
CECÍLIA REGINA CAVASSANA PINOTTI
OAB/SP 230070·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2112008/MG (2023/0428349-6)
RELATOR: MINISTRO LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG)
RECORRENTE: ELETROSOM LTDA. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
OUTRO NOME: ELETROSOM S/A
RECORRENTE: ELETROSOM HOLDING LTDA
RECORRENTE: AGROPECUARIA ACIR LTDA - EM EM RECUPERACAO JUDICIAL
OUTRO NOME: AGROPECUARIA ACIR LTDA
RECORRENTE: MAIS BRASIL S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADOS: JULIANNE ZANCONATO MOREIRA GUIMARÃES - RJ182143
EDUARDO TAKEMI DUTRA DOS SANTOS KATAOKA - MG164760
ROBERTA ISSA MAFFEI - RJ203648
NAIARA CRISTINA GAMA SOARES - MG124072
LUCAS VINICIUS FERREIRA - SP417794
FLÁVIO ANTONIO ESTEVES GALDINO - MG164762
RECORRIDO: BS MASTER FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS
OUTRO NOME: BS MASTER FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS
ADVOGADOS: DANIEL DE AGUIAR ANICETO - SP232070
JOÃO ALFREDO STIEVANO CARLOS - SP257907
CECÍLIA REGINA CAVASSANA PINOTTI - SP230070
INTERESSADO: S3 CACEIS BRASIL DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S.A.
OUTRO NOME: SANTANDER SECURITIES SERVICES BRASIL DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS S.A.
Processo distribuído pelo sistema automático em 26/02/2026.
11/06/2026, 00:00
Recebimento
27/11/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
24/11/2023, 00:00
Recebimento
22/11/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
21/11/2023, 00:00
Outras Decisões
07/11/2023, 12:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 31/10/2023
Recorrente(s) - AGROPECUARIA ACIR LTDA; ELETROSOM HOLDING LTDA; ELETROSOM S/A; MAIS BRASIL S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL; Recorrido(a)(s) - BS MASTER FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DANIEL AGUIAR ANICETO, EDUARDO TAKEMI DUTRA DOS SANTOS KATAOKA, FLAVIO ANTONIO ESTEVES GALDINO, FLAVIO GALDINO, ISABEL PICOT FRANÇA, JOÃO ALFREDO STIEVANO CARLOS, JULIANNE ZANCONATO MOREIRA GUIMARÃES, LUCAS VINICIUS FERREIRA, NAIARA CRISTINA GAMA SOARES, SARA CRISTINA FERREIRA DE MELLO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/11/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
31/10/2023, 00:00
Conclusão (para admissibilidade recursal)
04/09/2023, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
31/08/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
10/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 07/07/2023
Embargante(s) - AGROPECUARIA ACIR LTDA; ELETROSOM HOLDING LTDA; ELETROSOM S/A; MAIS BRASIL S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL; Embargado(a)(s) - BS MASTER FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS;
Relator - Des(a). Tiago Gomes de Carvalho Pinto
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA PAULA GUARNIERI BARBATO, DANIEL DE AGUIAR ANICETO, EDUARDO TAKEMI DUTRA DOS SANTOS KATAOKA, FLAVIO ANTONIO ESTEVES GALDINO, FLAVIO GALDINO, FLAVIO LEITE RIBEIRO, ISABEL PICOT FRANÇA, JOÃO ALFREDO STIEVANO CARLOS, JULIANNE ZANCONATO MOREIRA GUIMARÃES, LUCAS VINICIUS FERREIRA, NILSON REIS, SARA CRISTINA FERREIRA DE MELLO, SERGIO ANTONIO DE RESENDE, SERGIO SOUZA DE RESENDE, TIAGO SOUZA DE RESENDE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 23/06/2023
Embargante(s) - AGROPECUARIA ACIR LTDA; ELETROSOM HOLDING LTDA; ELETROSOM S/A; MAIS BRASIL S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL; Embargado(a)(s) - BS MASTER FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS;
Relator - Des(a). Tiago Gomes de Carvalho Pinto
Autos colocados "em mesa" em 05/07/2023 às 13:30 horas A sessão será realizada presencialmente, no Plenário 11, Sede do Tribunal, nos termos do Regimento Interno do TJMG. A inscrição para sustentação oral ou assistência será feita pessoalmente antes do início da sessão, facultada a antecipação, por meio eletrônico, até quatro horas antes do início da sessão, conforme art. 104 do RITJMG. Inscrições para sustentação oral ou assistência realizadas por meio eletrônico encaminhar mediante e-mail ao seguinte endereço eletrônico: [email protected].
Adv - ANA PAULA GUARNIERI BARBATO, DANIEL DE AGUIAR ANICETO, EDUARDO TAKEMI DUTRA DOS SANTOS KATAOKA, FLAVIO ANTONIO ESTEVES GALDINO, FLAVIO GALDINO, ISABEL PICOT FRANÇA, JOÃO ALFREDO STIEVANO CARLOS, JULIANNE ZANCONATO MOREIRA GUIMARÃES, LUCAS VINICIUS FERREIRA, SARA CRISTINA FERREIRA DE MELLO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 27/03/2023
Embargante(s) - AGROPECUARIA ACIR LTDA; ELETROSOM HOLDING LTDA; ELETROSOM S/A; MAIS BRASIL S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL; Embargado(a)(s) - BS MASTER FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS;
Relator - Des(a). Tiago Gomes de Carvalho Pinto
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANA PAULA GUARNIERI BARBATO, DANIEL DE AGUIAR ANICETO, EDUARDO TAKEMI DUTRA DOS SANTOS KATAOKA, FLAVIO ANTONIO ESTEVES GALDINO, FLAVIO GALDINO, ISABEL PICOT FRANÇA, JOÃO ALFREDO STIEVANO CARLOS, JULIANNE ZANCONATO MOREIRA GUIMARÃES, LUCAS VINICIUS FERREIRA, SARA CRISTINA FERREIRA DE MELLO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 14/02/2023
Embargante(s) - AGROPECUARIA ACIR LTDA; ELETROSOM HOLDING LTDA; ELETROSOM S/A; MAIS BRASIL S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL; Embargado(a)(s) - BS MASTER FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS;
Relator - Des(a). Tiago Gomes de Carvalho Pinto
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA PAULA GUARNIERI BARBATO, DANIEL DE AGUIAR ANICETO, EDUARDO TAKEMI DUTRA DOS SANTOS KATAOKA, FLAVIO ANTONIO ESTEVES GALDINO, FLAVIO GALDINO, ISABEL PICOT FRANÇA, JOÃO ALFREDO STIEVANO CARLOS, JULIANNE ZANCONATO MOREIRA GUIMARÃES, LUCAS VINICIUS FERREIRA, SARA CRISTINA FERREIRA DE MELLO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 31/10/2023
Recorrente(s) - AGROPECUARIA ACIR LTDA; ELETROSOM HOLDING LTDA; ELETROSOM S/A; MAIS BRASIL S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL; Recorrido(a)(s) - BS MASTER FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DANIEL AGUIAR ANICETO, EDUARDO TAKEMI DUTRA DOS SANTOS KATAOKA, FLAVIO ANTONIO ESTEVES GALDINO, FLAVIO GALDINO, ISABEL PICOT FRANÇA, JOÃO ALFREDO STIEVANO CARLOS, JULIANNE ZANCONATO MOREIRA GUIMARÃES, LUCAS VINICIUS FERREIRA, NAIARA CRISTINA GAMA SOARES, SARA CRISTINA FERREIRA DE MELLO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/11/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
31/10/2023, 00:00
Conclusão (para admissibilidade recursal)
04/09/2023, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
31/08/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
10/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 07/07/2023
Embargante(s) - AGROPECUARIA ACIR LTDA; ELETROSOM HOLDING LTDA; ELETROSOM S/A; MAIS BRASIL S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL; Embargado(a)(s) - BS MASTER FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS;
Relator - Des(a). Tiago Gomes de Carvalho Pinto
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA PAULA GUARNIERI BARBATO, DANIEL DE AGUIAR ANICETO, EDUARDO TAKEMI DUTRA DOS SANTOS KATAOKA, FLAVIO ANTONIO ESTEVES GALDINO, FLAVIO GALDINO, FLAVIO LEITE RIBEIRO, ISABEL PICOT FRANÇA, JOÃO ALFREDO STIEVANO CARLOS, JULIANNE ZANCONATO MOREIRA GUIMARÃES, LUCAS VINICIUS FERREIRA, NILSON REIS, SARA CRISTINA FERREIRA DE MELLO, SERGIO ANTONIO DE RESENDE, SERGIO SOUZA DE RESENDE, TIAGO SOUZA DE RESENDE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 23/06/2023
Embargante(s) - AGROPECUARIA ACIR LTDA; ELETROSOM HOLDING LTDA; ELETROSOM S/A; MAIS BRASIL S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL; Embargado(a)(s) - BS MASTER FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS;
Relator - Des(a). Tiago Gomes de Carvalho Pinto
Autos colocados "em mesa" em 05/07/2023 às 13:30 horas A sessão será realizada presencialmente, no Plenário 11, Sede do Tribunal, nos termos do Regimento Interno do TJMG. A inscrição para sustentação oral ou assistência será feita pessoalmente antes do início da sessão, facultada a antecipação, por meio eletrônico, até quatro horas antes do início da sessão, conforme art. 104 do RITJMG. Inscrições para sustentação oral ou assistência realizadas por meio eletrônico encaminhar mediante e-mail ao seguinte endereço eletrônico: [email protected].
Adv - ANA PAULA GUARNIERI BARBATO, DANIEL DE AGUIAR ANICETO, EDUARDO TAKEMI DUTRA DOS SANTOS KATAOKA, FLAVIO ANTONIO ESTEVES GALDINO, FLAVIO GALDINO, ISABEL PICOT FRANÇA, JOÃO ALFREDO STIEVANO CARLOS, JULIANNE ZANCONATO MOREIRA GUIMARÃES, LUCAS VINICIUS FERREIRA, SARA CRISTINA FERREIRA DE MELLO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 27/03/2023
Embargante(s) - AGROPECUARIA ACIR LTDA; ELETROSOM HOLDING LTDA; ELETROSOM S/A; MAIS BRASIL S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL; Embargado(a)(s) - BS MASTER FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS;
Relator - Des(a). Tiago Gomes de Carvalho Pinto
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANA PAULA GUARNIERI BARBATO, DANIEL DE AGUIAR ANICETO, EDUARDO TAKEMI DUTRA DOS SANTOS KATAOKA, FLAVIO ANTONIO ESTEVES GALDINO, FLAVIO GALDINO, ISABEL PICOT FRANÇA, JOÃO ALFREDO STIEVANO CARLOS, JULIANNE ZANCONATO MOREIRA GUIMARÃES, LUCAS VINICIUS FERREIRA, SARA CRISTINA FERREIRA DE MELLO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 14/02/2023
Embargante(s) - AGROPECUARIA ACIR LTDA; ELETROSOM HOLDING LTDA; ELETROSOM S/A; MAIS BRASIL S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL; Embargado(a)(s) - BS MASTER FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS;
Relator - Des(a). Tiago Gomes de Carvalho Pinto
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA PAULA GUARNIERI BARBATO, DANIEL DE AGUIAR ANICETO, EDUARDO TAKEMI DUTRA DOS SANTOS KATAOKA, FLAVIO ANTONIO ESTEVES GALDINO, FLAVIO GALDINO, ISABEL PICOT FRANÇA, JOÃO ALFREDO STIEVANO CARLOS, JULIANNE ZANCONATO MOREIRA GUIMARÃES, LUCAS VINICIUS FERREIRA, SARA CRISTINA FERREIRA DE MELLO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 27/01/2023
Embargante(s) - BS MASTER FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS; Embargado(a)(s) - AGROPECUARIA ACIR LTDA; ELETROSOM HOLDING LTDA; ELETROSOM S/A; MAIS BRASIL S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL;
Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso (JD Convocada)
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DANIEL DE AGUIAR ANICETO, EDUARDO TAKEMI DUTRA DOS SANTOS KATAOKA, FLAVIO ANTONIO ESTEVES GALDINO, FLAVIO GALDINO, ISABEL PICOT FRANÇA, JOÃO ALFREDO STIEVANO CARLOS, LUCAS VINICIUS FERREIRA, NAIARA CRISTINA GAMA SOARES, SARA CRISTINA FERREIRA DE MELLO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
31/01/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 01/12/2022
Embargante(s) - BS MASTER FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS; Embargado(a)(s) - AGROPECUARIA ACIR LTDA; ELETROSOM HOLDING LTDA; ELETROSOM S/A; MAIS BRASIL S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL;
Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso (JD Convocada)
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - DANIEL DE AGUIAR ANICETO, EDUARDO TAKEMI DUTRA DOS SANTOS KATAOKA, FLAVIO ANTONIO ESTEVES GALDINO, FLAVIO GALDINO, ISABEL PICOT FRANÇA, JOÃO ALFREDO STIEVANO CARLOS, LUCAS VINICIUS FERREIRA, NAIARA CRISTINA GAMA SOARES, SARA CRISTINA FERREIRA DE MELLO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/12/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 27/09/2022
Embargante(s) - BS MASTER FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS; Embargado(a)(s) - AGROPECUARIA ACIR LTDA; ELETROSOM HOLDING LTDA; ELETROSOM S/A; MAIS BRASIL S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL;
Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso (JD Convocada); Publicação em 29/09/2022:: Vista ao embargado, MAIS BRASIL para se manifstar nos embargos de declaração opostos no prazo de 05 dias.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
O advogado fica ainda intimado a se cadastrar no Portal do Processo Eletrônico da 2ª Instância - JPe. O prévio cadastramento no Portal do JPe faz-se necessário para que o advogado possa acessar os autos digitais e se manifestar no processo eletrônico
Adv - DANIEL DE AGUIAR ANICETO, EDUARDO TAKEMI DUTRA DOS SANTOS KATAOKA, FLAVIO ANTONIO ESTEVES GALDINO, FLAVIO GALDINO, ISABEL PICOT FRANÇA, JOÃO ALFREDO STIEVANO CARLOS, LUCAS VINICIUS FERREIRA, NAIARA CRISTINA GAMA SOARES, SARA CRISTINA FERREIRA DE MELLO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/09/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 24/08/2022
Embargante(s) - BS MASTER FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS; Embargado(a)(s) - AGROPECUARIA ACIR LTDA; ELETROSOM HOLDING LTDA; ELETROSOM S/A; MAIS BRASIL S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL;
Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso (JD Convocada)
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DANIEL DE AGUIAR ANICETO, EDUARDO TAKEMI DUTRA DOS SANTOS KATAOKA, FLAVIO ANTONIO ESTEVES GALDINO, FLAVIO GALDINO, ISABEL PICOT FRANÇA, JOÃO ALFREDO STIEVANO CARLOS, LUCAS VINICIUS FERREIRA, NAIARA CRISTINA GAMA SOARES, SARA CRISTINA FERREIRA DE MELLO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/08/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 12/08/2022
Embargante(s) - AGROPECUARIA ACIR LTDA; ELETROSOM HOLDING LTDA; ELETROSOM S/A; MAIS BRASIL S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL; Embargado(a)(s) - BS MASTER FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS;
Relator - Des(a). Rinaldo Kennedy Silva
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DANIEL AGUIAR ANICETO, EDUARDO TAKEMI DUTRA DOS SANTOS KATAOKA, FLAVIO ANTONIO ESTEVES GALDINO, FLAVIO GALDINO, ISABEL PICOT FRANÇA, JOÃO ALFREDO STIEVANO CARLOS, LUCAS VINICIUS FERREIRA, NAIARA CRISTINA GAMA SOARES, SARA CRISTINA FERREIRA DE MELLO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/08/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 21/07/2022
Embargante(s) - AGROPECUARIA ACIR LTDA; ELETROSOM HOLDING LTDA; ELETROSOM S/A; MAIS BRASIL S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL; Embargado(a)(s) - BS MASTER FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS;
Relator - Des(a). Rinaldo Kennedy Silva
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - DANIEL AGUIAR ANICETO, EDUARDO TAKEMI DUTRA DOS SANTOS KATAOKA, FLAVIO ANTONIO ESTEVES GALDINO, FLAVIO GALDINO, ISABEL PICOT FRANÇA, JOÃO ALFREDO STIEVANO CARLOS, LUCAS VINICIUS FERREIRA, NAIARA CRISTINA GAMA SOARES, SARA CRISTINA FERREIRA DE MELLO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/07/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 15/07/2022
Embargante(s) - BS MASTER FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS; Embargado(a)(s) - AGROPECUARIA ACIR LTDA; ELETROSOM HOLDING LTDA; ELETROSOM S/A; MAIS BRASIL S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL;
Relator - Des(a). Rinaldo Kennedy Silva
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DANIEL AGUIAR ANICETO, EDUARDO TAKEMI DUTRA DOS SANTOS KATAOKA, FLAVIO ANTONIO ESTEVES GALDINO, FLAVIO GALDINO, ISABEL PICOT FRANÇA, JOÃO ALFREDO STIEVANO CARLOS, LUCAS VINICIUS FERREIRA, NAIARA CRISTINA GAMA SOARES, SARA CRISTINA FERREIRA DE MELLO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/07/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 23/06/2022
Embargante(s) - BS MASTER FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS; Embargado(a)(s) - AGROPECUARIA ACIR LTDA; ELETROSOM HOLDING LTDA; ELETROSOM S/A; MAIS BRASIL S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL;
Relator - Des(a). Rinaldo Kennedy Silva
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - DANIEL AGUIAR ANICETO, EDUARDO TAKEMI DUTRA DOS SANTOS KATAOKA, FLAVIO ANTONIO ESTEVES GALDINO, FLAVIO GALDINO, ISABEL PICOT FRANÇA, JOÃO ALFREDO STIEVANO CARLOS, LUCAS VINICIUS FERREIRA, NAIARA CRISTINA GAMA SOARES, SARA CRISTINA FERREIRA DE MELLO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/06/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 17/05/2022
Embargante(s) - AGROPECUARIA ACIR LTDA; ELETROSOM HOLDING LTDA; ELETROSOM S/A; MAIS BRASIL S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL; Embargado(a)(s) - BS MASTER FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS;
Relator - Des(a). Rinaldo Kennedy Silva
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DANIEL AGUIAR ANICETO, EDUARDO TAKEMI DUTRA DOS SANTOS KATAOKA, FLAVIO ANTONIO ESTEVES GALDINO, FLAVIO GALDINO, ISABEL PICOT FRANÇA, JOÃO ALFREDO STIEVANO CARLOS, LUCAS VINICIUS FERREIRA, NAIARA CRISTINA GAMA SOARES, SARA CRISTINA FERREIRA DE MELLO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/05/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 16/05/2022
Embargante(s) - BS MASTER FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS; Embargado(a)(s) - AGROPECUARIA ACIR LTDA; ELETROSOM HOLDING LTDA; ELETROSOM S/A; MAIS BRASIL S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL;
Relator - Des(a). Rinaldo Kennedy Silva
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DANIEL AGUIAR ANICETO, EDUARDO TAKEMI DUTRA DOS SANTOS KATAOKA, FLAVIO ANTONIO ESTEVES GALDINO, FLAVIO GALDINO, ISABEL PICOT FRANÇA, JOÃO ALFREDO STIEVANO CARLOS, LUCAS VINICIUS FERREIRA, NAIARA CRISTINA GAMA SOARES, SARA CRISTINA FERREIRA DE MELLO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/05/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 29/04/2022
Agravante(s) - BS MASTER FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS; Agravado(a)(s) - AGROPECUARIA ACIR LTDA; ELETROSOM HOLDING LTDA; ELETROSOM S/A; MAIS BRASIL S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL;
Relator - Des(a). Rinaldo Kennedy Silva
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DANIEL AGUIAR ANICETO, EDUARDO TAKEMI DUTRA DOS SANTOS KATAOKA, FLAVIO ANTONIO ESTEVES GALDINO, FLAVIO GALDINO, ISABEL PICOT FRANÇA, JOÃO ALFREDO STIEVANO CARLOS, LUCAS VINICIUS FERREIRA, NAIARA CRISTINA GAMA SOARES, SARA CRISTINA FERREIRA DE MELLO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.