Agravo em Recurso Especial 0298902-95.2015.8.13.0145 - TJMG | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 7ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora Rua Marechal Deodoro, 662, Fórum Benjamim Colucci, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36015-460 PROCESSO Nº: 0298902-95.2015.8.13.0145 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CONDOMINIO DO EDIFICIO SANTA CRUZ SHOPPING CPF: 26.131.367/0001-38 AGUIAR VILLELA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - ME CPF: 19.324.078/0001-90 Vista as partes sobre despacho de ID 10657357833 SIMONE ANTUNES FALCI Juiz De Fora, data da assinatura eletrônica.

09/04/2026, 00:00

Baixa Definitiva

31/03/2026, 15:17

Publicação

31/03/2026, 15:17

Ato ordinatório

31/03/2026, 15:13

Recebimento

31/03/2026, 15:12

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2877515/MG (2025/0080346-6) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO SANTA CRUZ SHOPPING ADVOGADO: ALEXANDRE ELIAS FERREIRA - MG072321 AGRAVADO: AGUIAR VILLELA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA ADVOGADO: MARCELO MARTINEZ - MG076284 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 24/02/2026 a 02/03/2026, por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso e, nessa parte, dar-lhe parcial provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha. Licenciado o Sr. Ministro Marco Buzzi. Não participou do julgamento o Sr. Ministro Raul Araújo.

04/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2877515/MG (2025/0080346-6) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO SANTA CRUZ SHOPPING ADVOGADO: ALEXANDRE ELIAS FERREIRA - MG072321 AGRAVADO: AGUIAR VILLELA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA ADVOGADO: MARCELO MARTINEZ - MG076284 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 24/02/2026 00:00:00, com encerramento no dia 02/03/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

18/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2877515/MG (2025/0080346-6) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO SANTA CRUZ SHOPPING ADVOGADO: ALEXANDRE ELIAS FERREIRA - MG072321 AGRAVADO: AGUIAR VILLELA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA ADVOGADO: MARCELO MARTINEZ - MG076284 Processo distribuído pelo sistema automático em 07/04/2025.

08/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2877515/MG (2025/0080346-6) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO SANTA CRUZ SHOPPING ADVOGADO: ALEXANDRE ELIAS FERREIRA - MG072321 AGRAVADO: AGUIAR VILLELA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA ADVOGADO: MARCELO MARTINEZ - MG076284 DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN

04/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2877515/MG (2025/0080346-6) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO SANTA CRUZ SHOPPING ADVOGADO: ALEXANDRE ELIAS FERREIRA - MG072321 AGRAVADO: AGUIAR VILLELA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA ADVOGADO: MARCELO MARTINEZ - MG076284 Processo distribuído pelo sistema automático em 24/03/2025.

25/03/2025, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

11/03/2025, 16:15

Recebimento

11/03/2025, 16:13

Remessa (outros motivos)

11/03/2025, 13:59

Remessa (outros motivos)

11/03/2025, 13:37

Recebimento

27/02/2025, 11:12

Documentos

•09/04/2026, 00:00