Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 04/12/2023
Apelante(s) - MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA; Apelado(a)(s) - ONOFRA DE OLIVEIRA DUARTE;
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FELIPE VILELA DA COSTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 31/10/2023
Apelante(s) - MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA; Apelado(a)(s) - ONOFRA DE OLIVEIRA DUARTE;
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - FELIPE VILELA DA COSTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 23/06/2023
Apelante(s) - MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA; Apelado(a)(s) - ONOFRA DE OLIVEIRA DUARTE;
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. ROGÉRIO MEDEIROS, em 23/06/2023.
Adv - FELIPE VILELA DA COSTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
10ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 16/05/2023
Apelante(s) - MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA; Apelado(a)(s) - ONOFRA DE OLIVEIRA DUARTE;
Relator - Des(a). Fabiano Rubinger de Queiroz
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FELIPE VILELA DA COSTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
10ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 10/05/2023
Apelante(s) - MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA; Apelado(a)(s) - ONOFRA DE OLIVEIRA DUARTE;
Relator - Des(a). Fabiano Rubinger de Queiroz
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Fabiano Rubinger de Queiroz em 10/05/2023
Adv - FELIPE VILELA DA COSTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 04/12/2023
Apelante(s) - MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA; Apelado(a)(s) - ONOFRA DE OLIVEIRA DUARTE;
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FELIPE VILELA DA COSTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 31/10/2023
Apelante(s) - MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA; Apelado(a)(s) - ONOFRA DE OLIVEIRA DUARTE;
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - FELIPE VILELA DA COSTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 23/06/2023
Apelante(s) - MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA; Apelado(a)(s) - ONOFRA DE OLIVEIRA DUARTE;
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. ROGÉRIO MEDEIROS, em 23/06/2023.
Adv - FELIPE VILELA DA COSTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
10ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 16/05/2023
Apelante(s) - MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA; Apelado(a)(s) - ONOFRA DE OLIVEIRA DUARTE;
Relator - Des(a). Fabiano Rubinger de Queiroz
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FELIPE VILELA DA COSTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
10ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 10/05/2023
Apelante(s) - MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA; Apelado(a)(s) - ONOFRA DE OLIVEIRA DUARTE;
Relator - Des(a). Fabiano Rubinger de Queiroz
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Fabiano Rubinger de Queiroz em 10/05/2023
Adv - FELIPE VILELA DA COSTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/05/2023, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
24/01/2023, 15:33
Mero expediente
20/01/2023, 09:09
Conclusão (para despacho)
10/01/2023, 13:02
Expedição de documento (Certidão)
05/01/2023, 13:27
Decurso de Prazo
01/12/2022, 00:25
Decurso de Prazo
01/12/2022, 00:24
Documento (Aviso de recebimento (AR))
03/11/2022, 13:57
Expedição de documento (Carta)
30/09/2022, 13:33
Mero expediente
05/09/2022, 17:00
Conclusão (para despacho)
01/09/2022, 15:03
Petição (Petição (outras))
20/07/2022, 11:55
Petição (Petição (outras))
07/06/2022, 16:33
Expedição de documento (Outros documentos)
27/05/2022, 17:17
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
11/05/2022, 15:32
Conclusão (para despacho)
21/03/2022, 16:30
Petição (Petição (outras))
16/03/2022, 15:32
Expedição de documento (Outros documentos)
10/02/2022, 09:24
Expedição de documento (Certidão)
10/02/2022, 09:24
Mero expediente
26/01/2022, 19:35
Conclusão (para despacho)
10/11/2021, 14:01
Petição (Petição (outras))
26/10/2021, 11:53
Expedição de documento (Outros documentos)
05/10/2021, 11:01
Mero expediente
31/08/2021, 13:27
Conclusão (para despacho)
26/08/2021, 11:32
Petição (Petição (outras))
23/08/2021, 12:42
Expedição de documento (Outros documentos)
31/07/2021, 11:57
Petição (Petição (outras))
31/07/2021, 06:57
Petição (Petição (outras))
29/07/2021, 09:43
Expedição de documento (Outros documentos)
13/07/2021, 15:26
Expedição de documento (Certidão)
13/07/2021, 15:26
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
13/07/2021, 15:24
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
13/07/2021, 15:24
Ato ordinatório
12/05/2021, 16:15
Mero expediente
12/05/2021, 16:14
Conclusão (para despacho)
12/05/2021, 16:13
Petição (Petição (outras))
20/02/2020, 18:10
Expedição de documento (Mandado)
07/02/2020, 08:44
Petição (Petição (outras))
24/01/2020, 16:40
Recebimento
17/01/2020, 14:45
Entrega em carga/vista
03/10/2019, 14:25
Ato ordinatório
28/06/2019, 15:51
Expedição de documento (Certidão)
29/03/2019, 14:51
Recebimento
28/01/2019, 14:53
Entrega em carga/vista
10/01/2019, 12:34
Recebimento
07/12/2018, 16:24
Entrega em carga/vista
06/12/2018, 12:46
Documento (Mandado)
12/11/2018, 09:44
Mandado (entregue ao destinatário)
12/11/2018, 07:12
Expedição de documento (Mandado)
05/11/2018, 07:59
Petição (Petição (outras))
31/08/2018, 13:09
Recebimento
24/08/2018, 15:36
Entrega em carga/vista
25/06/2018, 12:56
Mero expediente
16/03/2018, 15:59
Conclusão (para despacho)
08/02/2018, 11:49
Ato ordinatório
21/09/2017, 17:14
Petição (Petição (outras))
21/09/2017, 17:12
Recebimento
21/09/2017, 17:07
Entrega em carga/vista
16/10/2014, 14:12
Por decisão judicial
14/03/2014, 12:03
Mero expediente
14/03/2014, 12:02
Conclusão (para despacho)
14/03/2014, 11:56
Ato ordinatório
29/10/2013, 16:24
Decurso de Prazo
29/10/2013, 16:21
Por decisão judicial
18/12/2012, 16:31
Mero expediente
30/11/2012, 09:02
Conclusão (para despacho)
22/11/2012, 14:02
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)