Publicacao/Comunicacao
Intimação
10ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 05/08/2024
Embargante(s) - CESAR LUIS MENDONCA, Espólio de, CÉSAR LUIS MENDONÇA; Embargado(a)(s) - HELI JOSE TRISTAO;
Relator - Des(a). Fabiano Rubinger de Queiroz
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CARINA MOISÉS MENDONÇA, JOSE CARLOS DE OLIVEIRA JUNIOR, LUIZ ALCESTE DEL CISTIA THONON FILHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/08/2024, 00:00
Publicação
05/08/2024, 00:00
Inclusão em pauta
30/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
10ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 17/07/2024
Embargante(s) - CESAR LUIS MENDONCA, Espólio de, CÉSAR LUIS MENDONÇA; Embargado(a)(s) - HELI JOSE TRISTAO;
Relator - Des(a). Fabiano Rubinger de Queiroz
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - CARINA MOISÉS MENDONÇA, JOSE CARLOS DE OLIVEIRA JUNIOR, LUIZ ALCESTE DEL CISTIA THONON FILHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/07/2024, 00:00
Recebimento
20/06/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
22/05/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
21/05/2024, 00:00
Outras Decisões
16/05/2024, 12:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
10ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 14/05/2024
Embargante(s) - CESAR LUIS MENDONCA, Espólio de, CÉSAR LUIS MENDONÇA; Embargado(a)(s) - HELI JOSE TRISTAO;
Relator - Des(a). Fabiano Rubinger de Queiroz
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CARINA MOISÉS MENDONÇA, JOSE CARLOS DE OLIVEIRA JUNIOR, LUIZ ALCESTE DEL CISTIA THONON FILHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
10ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 17/07/2024
Embargante(s) - CESAR LUIS MENDONCA, Espólio de, CÉSAR LUIS MENDONÇA; Embargado(a)(s) - HELI JOSE TRISTAO;
Relator - Des(a). Fabiano Rubinger de Queiroz
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - CARINA MOISÉS MENDONÇA, JOSE CARLOS DE OLIVEIRA JUNIOR, LUIZ ALCESTE DEL CISTIA THONON FILHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/07/2024, 00:00
Recebimento
20/06/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
22/05/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
21/05/2024, 00:00
Outras Decisões
16/05/2024, 12:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
10ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 14/05/2024
Embargante(s) - CESAR LUIS MENDONCA, Espólio de, CÉSAR LUIS MENDONÇA; Embargado(a)(s) - HELI JOSE TRISTAO;
Relator - Des(a). Fabiano Rubinger de Queiroz
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CARINA MOISÉS MENDONÇA, JOSE CARLOS DE OLIVEIRA JUNIOR, LUIZ ALCESTE DEL CISTIA THONON FILHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/05/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
14/05/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
13/05/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
07/05/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
25/04/2024, 00:00
Outras Decisões
28/02/2024, 13:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
10ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 26/02/2024
Embargante(s) - CESAR LUIS MENDONCA, Espólio de, CÉSAR LUIS MENDONÇA; Embargado(a)(s) - HELI JOSE TRISTAO;
Relator - Des(a). Fabiano Rubinger de Queiroz
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CARINA MOISÉS MENDONÇA, JOSE CARLOS DE OLIVEIRA JUNIOR, LUIZ ALCESTE DEL CISTIA THONON FILHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/02/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
26/02/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
22/02/2024, 00:00
Sobrestado (Ofício)
30/11/2023, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
28/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
10ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 12/07/2023
Embargante(s) - CESAR LUIS MENDONCA; Embargado(a)(s) - HELI JOSE TRISTAO;
Relator - Des(a). Fabiano Rubinger de Queiroz
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CARINA MOISÉS MENDONÇA, GABRIEL LOPES DOMINGUES, JOSE CARLOS DE OLIVEIRA JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Outras Decisões
14/07/2023, 09:11
Recebimento
12/07/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
11/07/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
10/07/2023, 00:00
Outras Decisões
27/06/2023, 09:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
10ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 23/06/2023
Embargante(s) - CESAR LUIS MENDONCA; Embargado(a)(s) - HELI JOSE TRISTAO;
Relator - Des(a). Fabiano Rubinger de Queiroz
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CARINA MOISÉS MENDONÇA, GABRIEL LOPES DOMINGUES, JOSE CARLOS DE OLIVEIRA JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/06/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
23/06/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
22/06/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
16/06/2023, 00:00
Publicação
31/05/2023, 16:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação
10ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 29/05/2023
Agravante(s) - HELI JOSE TRISTAO; Agravado(a)(s) - CESAR LUIS MENDONCA;
Relator - Des(a). Fabiano Rubinger de Queiroz
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CARINA MOISÉS MENDONÇA, JOSE CARLOS DE OLIVEIRA JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
31/05/2023, 00:00
Publicação
29/05/2023, 00:00
Inclusão em pauta
23/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
10ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 11/05/2023
Agravante(s) - HELI JOSE TRISTAO; Agravado(a)(s) - CESAR LUIS MENDONCA;
Relator - Des(a). Fabiano Rubinger de Queiroz
Autos reincluídos na pauta de 23/05/2023, às 09:00 horas, Sessão de Julgamento a realizar-se por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos do art. 3º §1º da Portaria 1340/PR/2022. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e e-mail do advogado que irá se inscrever.
Adv - CARINA MOISÉS MENDONÇA, JOSE CARLOS DE OLIVEIRA JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/05/2023, 00:00
Inclusão em pauta
09/05/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
02/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
10ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 25/04/2023
Agravante(s) - HELI JOSE TRISTAO; Agravado(a)(s) - CESAR LUIS MENDONCA;
Relator - Des(a). Fabiano Rubinger de Queiroz
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - CARINA MOISÉS MENDONÇA, JOSE CARLOS DE OLIVEIRA JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/04/2023, 00:00
Recebimento
17/04/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
22/03/2023, 00:00
Decurso de Prazo
18/03/2023, 00:58
Petição (Petição (outras))
14/03/2023, 00:00
Outras Decisões
16/02/2023, 16:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
10ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 14/02/2023
Agravante(s) - HELI JOSE TRISTAO; Agravado(a)(s) - CESAR LUIS MENDONCA;
Relator - Des(a). Fabiano Rubinger de Queiroz
Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. FABIANO RUBINGER DE QUEIROZ, em 14/02/2023.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CARINA MOISÉS MENDONÇA, JOSE CARLOS DE OLIVEIRA JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.