Embargos de Declaração Cível 1242277-14.2006.8.13.0024 - TJMG

Embargos de Declaração Cível 1242277-14.2006.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 9ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 1242277-14.2006.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) USINAS SIDERURGICAS DE MINAS GERAIS S.A. - USIMINAS CPF: 17.157.850/0001-09 INTER- TELHAS - PRODUTOS E SERVICOS SIDERURGICOS LTDA CPF: 04.775.257/0001-76 e outros Vista ao autor para recolher a verba para expedição do(a) carta, oportunidade em que deverá apresentar o endereço atualizado para a efetivação do ato. VANIA DE OLIVEIRA MATTAR Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.

15/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 9ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 1242277-14.2006.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) USINAS SIDERURGICAS DE MINAS GERAIS S.A. - USIMINAS CPF: 17.157.850/0001-09 INTER- TELHAS - PRODUTOS E SERVICOS SIDERURGICOS LTDA CPF: 04.775.257/0001-76 e outros Vista às partes sobre despacho/decisão de ID. nº10636200434 e ao executado Antonio Portilho sobre item 4, no prazo de 5 (cinco) dias. ”4- Por conseguinte, intime-se o executado Antonio Portilho para se manifestar no prazo de cinco dias acerca da indisponibilidade do numerário exequendo (id.10506846327), nos termos do artigo 854, §2º e §3º, combinado com o artigo 841, do Código de Processo Civil de 2015.” ADRIANA LEOPOLDINA MONTENEGRO DE MENEZES CALAZANS Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.

13/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 9ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 1242277-14.2006.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) USINAS SIDERURGICAS DE MINAS GERAIS S.A. - USIMINAS CPF: 17.157.850/0001-09 INTER- TELHAS - PRODUTOS E SERVICOS SIDERURGICOS LTDA CPF: 04.775.257/0001-76 e outros Faço a intimação do autor, quanto a concessão do prazo requerido, findo o qual, deverá dar o andamento ao feito independente de nova intimação. FELIPE COURI LOPES MARTINS Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.

29/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 9ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 1242277-14.2006.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) USINAS SIDERURGICAS DE MINAS GERAIS S.A. - USIMINAS CPF: 17.157.850/0001-09 INTER- TELHAS - PRODUTOS E SERVICOS SIDERURGICOS LTDA CPF: 04.775.257/0001-76 e outros Faço a intimação do autor, para efetuar o recolhimento PRÉVIO do valor da(s) verba(s) da(s) PESQUISA(S) requerida(s), devendo, ainda, atentar-se que deverá efetuar o pagamento para cada um dos sistemas conveniados requeridos, bem como, caso seja necessário, recolher para tantos quantos forem o número de RÉUS. FELIPE COURI LOPES MARTINS Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.

14/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: USINAS SIDERURGICAS DE MINAS GERAIS S.A. - USIMINAS CPF: 17.157.850/0001-09 EXECUTADO(A): INTER- TELHAS - PRODUTOS E SERVICOS SIDERURGICOS LTDA CPF: 04.775.257/0001-76 EXECUTADO(A): INTER-ACO PRODUTOS E SERVICOS SIDERURGICOS LTDA CPF: 04.800.063/0001-83 EXECUTADO(A): GRUPO INTERACO - PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA CPF: 04.758.437/0001-40 EXECUTADO(A): INTER - TUBOS PRODUTOS E SERVICOS SIDERURGICOS LTDA CPF: 04.804.940/0001-94 EXECUTADO(A): ANTONIO PORTILHO CPF: 090.369.207-44 Certifico e dou fé que, junto aos autos o(s) seguinte(s) documento(s): Juntada Ar não Cumprido Junto aos presentes o AR sem cumprimento, e intimo o autor para manifestação no prazo de 5 (cinco) dias. PROVIMENTO Nº 355/2018 DJe. Art. 314. A citação, a intimação ou a notificação serão expedidas em meio físico e desde que atinjam sua finalidade: (...) § 1º Os originais dos avisos de recebimento, dos mandados e das cartas precatórias e rogatórias, depois de digitalizados e juntados aos autos digitais, serão mantidos na secretaria da unidade judiciária, pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias. § 2º Findo o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, caso qualquer das partes, devidamente intimada, não manifeste o interesse em manter a guarda dos documentos físicos, estes serão descartados. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 9ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 TERMO DE JUNTADA PROCESSO Nº 1242277-14.2006.8.13.0024 [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

20/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 9ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 1242277-14.2006.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) USINAS SIDERURGICAS DE MINAS GERAIS S.A. - USIMINAS CPF: 17.157.850/0001-09 INTER- TELHAS - PRODUTOS E SERVICOS SIDERURGICOS LTDA CPF: 04.775.257/0001-76 e outros Reitero ao autor a intimação para que forneça/indique o endereço onde deverá o executado ser devidamente intimado. FELIPE COURI LOPES MARTINS Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.

19/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 9ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 1242277-14.2006.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) USINAS SIDERURGICAS DE MINAS GERAIS S.A. - USIMINAS CPF: 17.157.850/0001-09 INTER- TELHAS - PRODUTOS E SERVICOS SIDERURGICOS LTDA CPF: 04.775.257/0001-76 e outros Vista autor, pelo prazo requerido. FELIPE COURI LOPES MARTINS Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.

10/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 9ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 1242277-14.2006.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) USINAS SIDERURGICAS DE MINAS GERAIS S.A. - USIMINAS CPF: 17.157.850/0001-09 INTER- TELHAS - PRODUTOS E SERVICOS SIDERURGICOS LTDA CPF: 04.775.257/0001-76 e outros Vista autor, pelo prazo requerido. FELIPE COURI LOPES MARTINS Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.

04/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 9ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 1242277-14.2006.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) USINAS SIDERURGICAS DE MINAS GERAIS S.A. - USIMINAS CPF: 17.157.850/0001-09 INTER- TELHAS - PRODUTOS E SERVICOS SIDERURGICOS LTDA CPF: 04.775.257/0001-76 e outros Reitero ao autor a intimação em id.10507865040. "VISTA AUTOR PARA RECOLHER VERBA PARA EXPEDIÇÃO DE MANDADO/CARTA, PARA INTIMAÇÃO PESSOAL DO EXECUTADO, OPORTUNIDADE EM QUE DEVERÁ APRESENTAR ENDEREÇO ATUALIZADO PARA EFETIVAÇÃO DO ATO." FELIPE COURI LOPES MARTINS Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.

26/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 9ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 1242277-14.2006.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) USINAS SIDERURGICAS DE MINAS GERAIS S.A. - USIMINAS CPF: 17.157.850/0001-09 INTER- TELHAS - PRODUTOS E SERVICOS SIDERURGICOS LTDA CPF: 04.775.257/0001-76 e outros Vista à parte autora sobre despacho/decisão de ID. nº 10505051408, no prazo de 15 (quinze) dias. Certifico e dou fé que enviei os autos para expedição de mandado/carta/carta precatória de citação/intimação, conforme item 3. ”3 – Intime-se o executado para se manifestar no prazo de cinco dias acerca da indisponibilidade do numerário exequendo, nos termos do artigo 854, §2º e §3º, combinado com o artigo 841, do Código de Processo Civil de 2015.” VISTA AUTOR PARA RECOLHER VERBA PARA EXPEDIÇÃO DE MANDADO/CARTA, PARA INTIMAÇÃO PESSOAL DO EXECUTADO, OPORTUNIDADE EM QUE DEVERÁ APRESENTAR ENDEREÇO ATUALIZADO PARA EFETIVAÇÃO DO ATO. FELIPE COURI LOPES MARTINS Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.

04/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 9ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 1242277-14.2006.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) USINAS SIDERURGICAS DE MINAS GERAIS S.A. - USIMINAS CPF: 17.157.850/0001-09 INTER- TELHAS - PRODUTOS E SERVICOS SIDERURGICOS LTDA CPF: 04.775.257/0001-76 e outros Considerando que a guia apresentada em id.10501290659, não se aproveita ao ato colimado em id.10492787815, reitero à autora a intimação em id.10494006458: "Faço a intimação do autor, para efetuar o recolhimento PRÉVIO do valor da(s) verba(s) da(s) PESQUISA(S) requerida(s), devendo, ainda, atentar-se que deverá efetuar o pagamento para cada um dos sistemas conveniados requeridos, bem como, caso seja necessário, recolher para tantos quantos forem o número de RÉUS. Bem como para apresentar planilha atualizada do débito para pesquisa/bloqueio de valores monetários." FELIPE COURI LOPES MARTINS Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.

24/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 9ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 1242277-14.2006.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) USINAS SIDERURGICAS DE MINAS GERAIS S.A. - USIMINAS CPF: 17.157.850/0001-09 INTER- TELHAS - PRODUTOS E SERVICOS SIDERURGICOS LTDA CPF: 04.775.257/0001-76 e outros Faço a intimação do autor, para efetuar o recolhimento PRÉVIO do valor da(s) verba(s) da(s) PESQUISA(S) requerida(s), devendo, ainda, atentar-se que deverá efetuar o pagamento para cada um dos sistemas conveniados requeridos, bem como, caso seja necessário, recolher para tantos quantos forem o número de RÉUS. Bem como para apresentar planilha atualizada do débito para pesquisa/bloqueio de valores monetários. FELIPE COURI LOPES MARTINS Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.

15/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 9ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 1242277-14.2006.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) USINAS SIDERURGICAS DE MINAS GERAIS S.A. - USIMINAS CPF: 17.157.850/0001-09 INTER- TELHAS - PRODUTOS E SERVICOS SIDERURGICOS LTDA CPF: 04.775.257/0001-76 e outros Vista à parte exequente sobre despacho/decisão de ID. nº 10472847557, no prazo de 15 (quinze) dias. ADRIANA LEOPOLDINA MONTENEGRO DE MENEZES CALAZANS Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.

18/06/2025, 00:00

Baixa Definitiva

13/06/2025, 17:27

Baixa Definitiva

12/06/2025, 22:17

Documentos

Intimação

•15/05/2026, 00:00

—

Partes do Processo(6)

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Todas as movimentações(148)

legal

Todos os documentos(33)