Publicacao/Comunicacao
Intimação
20ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 12/07/2023
Apelante(s) - ROSILENE PATRÍCIA CARNEIRO; Apelado(a)(s) - EDNA PAULA ROCHA; RODRIGO EUSTAQUIO CARNEIRO;
Relator - Des(a). Fernando Caldeira Brant
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CARLA DOS SANTOS PASSOS, GUILHERME MORAES SILVA, JEFFERSON JORGE DE OLIVEIRA, WENDERSON GONZAGA LIMA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
20ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 23/06/2023
Apelante(s) - ROSILENE PATRÍCIA CARNEIRO; Apelado(a)(s) - EDNA PAULA ROCHA; RODRIGO EUSTAQUIO CARNEIRO;
Relator - Des(a). Fernando Caldeira Brant
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - CARLA DOS SANTOS PASSOS, GUILHERME MORAES SILVA, JEFFERSON JORGE DE OLIVEIRA, WENDERSON GONZAGA LIMA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
20ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 11/04/2023
Apelante(s) - ROSILENE PATRÍCIA CARNEIRO; Apelado(a)(s) - EDNA PAULA ROCHA; RODRIGO EUSTAQUIO CARNEIRO;
Relator - Des(a). Fernando Caldeira Brant
Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. FERNANDO CALDEIRA BRANT, em 11/04/2023.
Adv - CARLA DOS SANTOS PASSOS, GUILHERME MORAES SILVA, JEFFERSON JORGE DE OLIVEIRA, WENDERSON GONZAGA LIMA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
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Intimação
20ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 12/07/2023
Apelante(s) - ROSILENE PATRÍCIA CARNEIRO; Apelado(a)(s) - EDNA PAULA ROCHA; RODRIGO EUSTAQUIO CARNEIRO;
Relator - Des(a). Fernando Caldeira Brant
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CARLA DOS SANTOS PASSOS, GUILHERME MORAES SILVA, JEFFERSON JORGE DE OLIVEIRA, WENDERSON GONZAGA LIMA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
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Intimação
20ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 23/06/2023
Apelante(s) - ROSILENE PATRÍCIA CARNEIRO; Apelado(a)(s) - EDNA PAULA ROCHA; RODRIGO EUSTAQUIO CARNEIRO;
Relator - Des(a). Fernando Caldeira Brant
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - CARLA DOS SANTOS PASSOS, GUILHERME MORAES SILVA, JEFFERSON JORGE DE OLIVEIRA, WENDERSON GONZAGA LIMA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/06/2023, 00:00
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Intimação
20ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 11/04/2023
Apelante(s) - ROSILENE PATRÍCIA CARNEIRO; Apelado(a)(s) - EDNA PAULA ROCHA; RODRIGO EUSTAQUIO CARNEIRO;
Relator - Des(a). Fernando Caldeira Brant
Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. FERNANDO CALDEIRA BRANT, em 11/04/2023.
Adv - CARLA DOS SANTOS PASSOS, GUILHERME MORAES SILVA, JEFFERSON JORGE DE OLIVEIRA, WENDERSON GONZAGA LIMA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/04/2023, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
03/04/2023, 16:17
Petição (Contra-razões)
30/03/2023, 14:35
Expedição de documento (Outros documentos)
10/03/2023, 14:10
Expedição de documento (Certidão)
10/03/2023, 14:08
Petição (Apelação)
08/03/2023, 16:07
Decurso de Prazo
02/03/2023, 00:51
Expedição de documento (Outros documentos)
01/02/2023, 15:49
Procedência
31/01/2023, 17:45
Conclusão (para julgamento)
29/07/2022, 17:56
Petição (Alegações finais)
18/07/2022, 14:58
Petição (Alegações finais)
13/07/2022, 14:35
Expedição de documento (Outros documentos)
27/06/2022, 17:35
de Instrução e Julgamento (não-realizada; Juiz(a))
27/06/2022, 17:25
Petição (Petição (outras))
21/06/2022, 17:36
Petição (Petição (outras))
17/06/2022, 13:50
de Instrução e Julgamento (não-realizada; Juiz(a))