Agravo em Recurso Especial 0897115-30.2010.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

PosseCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJMG3° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/07/2025

Valor da Causa

R$ 500,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte 1° Grau · TJMG · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte 2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete do Des. Marcos Lincoln dos Santos 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. Marcos Lincoln dos Santos 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do JD Convocado Renan Chaves Carreira Machado 2° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da 1ª Vice-Presidência

Partes do Processo

ANTONIO DE MATTOS FROIS

CPF

Autor

CEMIG GERACAO E TRANSMISSAO S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ·Representa: Autor

RICARDO LOPES GODOY

OAB/MG 77167·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

23/10/2025, 15:13

Transitado em Julgado em 22/10/2025

23/10/2025, 15:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/08/2025

27/08/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/08/2025, 01:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/08/2025

24/08/2025, 01:50

Conhecido o recurso de ANTONIO DE MATOS FROIS e não-provido

24/08/2025, 01:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

03/07/2025, 08:30

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

03/07/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/07/2025, 06:26

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/07/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/07/2025

03/07/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/07/2025, 01:59

Determinada a distribuição do feito

01/07/2025, 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/07/2025

01/07/2025, 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

08/05/2025, 09:38

Todas as movimentações(17)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

23/10/2025, 15:13

Transitado em Julgado em 22/10/2025

23/10/2025, 15:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/08/2025

27/08/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/08/2025, 01:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/08/2025

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•24/08/2025, 01:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•01/07/2025, 19:00

24/08/2025, 01:50

Conhecido o recurso de ANTONIO DE MATOS FROIS e não-provido

24/08/2025, 01:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

03/07/2025, 08:30

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

03/07/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/07/2025, 06:26

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/07/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/07/2025

03/07/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/07/2025, 01:59

Determinada a distribuição do feito

01/07/2025, 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/07/2025

01/07/2025, 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

08/05/2025, 09:38

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

08/05/2025, 09:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

22/04/2025, 17:11

-

•22/04/2025, 17:09

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•22/04/2025, 17:09

Acórdão/Decisão Monocrática

•22/04/2025, 17:09

-

•22/04/2025, 17:09

-

•22/04/2025, 17:09