Recurso Especial 5069154-76.2021.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Recurso Especial 5069154-76.2021.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA AGRAVO EM RESP DATA DE EXPEDIENTE: 23/06/2023 Agravante(s) - ENGENHA CONSTRUÇÕES LTDA; Agravado(a)(s) - FERNANDO AUGUSTO PESSOA VIANNA; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - EUCLIDES DOS SANTOS JUNIOR, FERNANDO AUGUSTO PESSOA VIANNA, LIGIA DE SOUZA FRIAS, PAULO DA GAMA TORRES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

27/06/2023, 00:00

Baixa Definitiva

11/04/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

08/02/2023, 00:00

Outras Decisões

15/12/2022, 13:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 13/12/2022 Recorrente(s) - ENGENHA CONSTRUÇÕES LTDA; Recorrido(a)(s) - FERNANDO AUGUSTO PESSOA VIANNA; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - EUCLIDES DOS SANTOS JUNIOR, FERNANDO AUGUSTO PESSOA VIANNA, LIGIA DE SOUZA FRIAS, PAULO DA GAMA TORRES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

15/12/2022, 00:00

Outras Decisões

13/12/2022, 00:00

Recebimento

12/12/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

07/12/2022, 00:00

Conclusão (para admissibilidade recursal)

13/10/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/10/2022, 00:00

Recebimento

04/10/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

29/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 26/08/2022 Embargante(s) - ENGENHA CONSTRUÇÕES LTDA ME; Embargado(a)(s) - FERNANDO AUGUSTO PESSOA VIANA; Relator - Des(a). Fausto Bawden de Castro Silva (JD Convocado) A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - EUCLIDES DOS SANTOS JUNIOR, FERNANDO AUGUSTO PESSOA VIANNA, LIGIA DE SOUZA FRIAS, PAULO DA GAMA TORRES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

30/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 25/07/2022 Embargante(s) - ENGENHA CONSTRUÇÕES LTDA ME; Embargado(a)(s) - FERNANDO AUGUSTO PESSOA VIANA; Relator - Des(a). Fausto Bawden de Castro Silva (JD Convocado) Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - EUCLIDES DOS SANTOS JUNIOR, FERNANDO AUGUSTO PESSOA VIANNA, LIGIA DE SOUZA FRIAS, PAULO DA GAMA TORRES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

27/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 9ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 20/07/2022 Embargante(s) - ENGENHA CONSTRUÇÕES LTDA ME; Embargado(a)(s) - FERNANDO AUGUSTO PESSOA VIANA; Relator - Des(a). Fausto Bawden de Castro Silva (JD Convocado) A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - EUCLIDES DOS SANTOS JUNIOR, FERNANDO AUGUSTO PESSOA VIANNA, LIGIA DE SOUZA FRIAS, PAULO DA GAMA TORRES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

22/07/2022, 00:00

Documentos

•27/06/2023, 00:00