Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 12/09/2023
Recorrente(s) - LILIAN ROSA QUEIROZ DIAS; Recorrido(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FERNANDO JESUS DE SOUZA, RICARDO MAGALHAES SOARES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 12/09/2023
Recorrente(s) - LILIAN ROSA QUEIROZ DIAS; Recorrido(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FERNANDO JESUS DE SOUZA, RICARDO MAGALHAES SOARES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 12/09/2023
Recorrente(s) - LILIAN ROSA QUEIROZ DIAS; Recorrido(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FERNANDO JESUS DE SOUZA, RICARDO MAGALHAES SOARES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 12/09/2023
Recorrente(s) - LILIAN ROSA QUEIROZ DIAS; Recorrido(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FERNANDO JESUS DE SOUZA, RICARDO MAGALHAES SOARES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/09/2023, 00:00
Outras Decisões
12/09/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
11/09/2023, 00:00
Conclusão (para admissibilidade recursal)
11/07/2023, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
10/07/2023, 00:00
Petição (Recurso especial)
05/07/2023, 00:00
Outras Decisões
27/06/2023, 10:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 23/06/2023
Recorrente(s) - LILIAN ROSA QUEIROZ DIAS; Recorrido(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FERNANDO JESUS DE SOUZA, RICARDO MAGALHAES SOARES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/06/2023, 00:00
Improcedência do pedido e procedência do pedido contraposto
23/06/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
22/06/2023, 00:00
Decurso de Prazo
05/05/2023, 00:56
Conclusão (para admissibilidade recursal)
03/05/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
28/04/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
01/03/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
28/02/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
27/02/2023, 00:00
Recebimento
15/02/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
13/02/2023, 00:00
Petição (Recurso especial)
08/02/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
07/02/2023, 00:00
Publicação
12/12/2022, 14:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 06/12/2022
Apelante(s) - LILIAN ROSA QUEIROZ DIAS; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Márcio Idalmo Santos Miranda
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BRENNDA MARTINS GOMES, EDSON RODRIGUES DE OLIVEIRA, PRISCILA PEREIRA DE OLIVEIRA, RICARDO MAGALHAES SOARES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/12/2022, 00:00
Inclusão em pauta
06/12/2022, 00:00
Recebimento
05/12/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 21/11/2022
Apelante(s) - LILIAN ROSA QUEIROZ DIAS; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Márcio Idalmo Santos Miranda
Reincluídos na pauta de 06/12/2022, às 09:30 horas-Sessão anterior - Sessão 04/10/2022: Pedido de vista pelo relator. A sessão será realizada por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos do §1º, Art. 3º da Portaria 1.340/PR/2022. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do Cartório([email protected]), com confirmação de leitura e o mais breve possível para a organização da sessão.
Adv - BRENNDA MARTINS GOMES, EDSON RODRIGUES DE OLIVEIRA, PRISCILA PEREIRA DE OLIVEIRA, RICARDO MAGALHAES SOARES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/11/2022, 00:00
Deliberação em Sessão (pedido de vista)
04/10/2022, 00:00
Recebimento
03/10/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 22/09/2022
Apelante(s) - LILIAN ROSA QUEIROZ DIAS; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Márcio Idalmo Santos Miranda
Reincluídos na pauta de 04/10/2022, às 09:30 horas-Sessão anterior - Sessão 30/08/2022: Pedido de vista pelo relator.A sessão será realizada na forma PRESENCIAL, no endereço Av. Afonso Pena, nº 4001 ¿ Serra ¿ Belo Horizonte/MG, plenário 03. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do Cartório([email protected]), preferencialmente antes do dia da referida sessão de julgamento.
Adv - BRENNDA MARTINS GOMES, EDSON RODRIGUES DE OLIVEIRA, PRISCILA PEREIRA DE OLIVEIRA, RICARDO MAGALHAES SOARES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/09/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
31/08/2022, 00:00
Deliberação em Sessão (pedido de vista)
30/08/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 18/08/2022
Apelante(s) - LILIAN ROSA QUEIROZ DIAS; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Márcio Idalmo Santos Miranda
Autos incluídos na pauta de julgamento de 30/08/2022, às 09:30 horas A sessão será realizada na forma PRESENCIAL, no endereço Av. Afonso Pena, nº 4001 ¿ Serra ¿ Belo Horizonte/MG, plenário 03. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do Cartório([email protected]), preferencialmente antes do dia da referida sessão de julgamento.
Adv - BRENNDA MARTINS GOMES, EDSON RODRIGUES DE OLIVEIRA, PRISCILA PEREIRA DE OLIVEIRA, RICARDO MAGALHAES SOARES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/08/2022, 00:00
Inclusão em pauta
09/08/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
07/08/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 20/07/2022
Apelante(s) - LILIAN ROSA QUEIROZ DIAS; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Márcio Idalmo Santos Miranda
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - BRENNDA MARTINS GOMES, EDSON RODRIGUES DE OLIVEIRA, PRISCILA PEREIRA DE OLIVEIRA, RICARDO MAGALHAES SOARES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.