Publicacao/Comunicacao
Intimação
21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 29/09/2023
Embargante(s) - PGFN FAZENDA NACIONAL; Embargado(a)(s) - AUTO PASSOS LTDA; NOVO RUMO COMERCIO DE VEICULOS E PECAS LTDA; RIO GRANDE MOTORS LTDA;
Relator - Des(a). Marcelo Rodrigues
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DEBORA FREIRE STARLING SOARES, JESUS AUGUSTO CARVALHO FILHO, JORGE NICOLA JUNIOR, MARCO ANTONIO POZZEBON TACCO, ROBERTO GOMES NOTARI, TIAGO ARANHA D ALVIA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/10/2023, 00:00
Publicação
29/09/2023, 00:00
Inclusão em pauta
27/09/2023, 00:00
Recebimento
19/09/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
18/09/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
15/09/2023, 00:00
Outras Decisões
30/08/2023, 11:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 28/08/2023
Embargante(s) - PGFN FAZENDA NACIONAL; Embargado(a)(s) - AUTO PASSOS LTDA; NOVO RUMO COMERCIO DE VEICULOS E PECAS LTDA; RIO GRANDE MOTORS LTDA;
Relator - Des(a). Marcelo Rodrigues
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DEBORA FREIRE STARLING SOARES, JESUS AUGUSTO CARVALHO FILHO, JORGE NICOLA JUNIOR, MARCO ANTONIO POZZEBON TACCO, ROBERTO GOMES NOTARI, TIAGO ARANHA D ALVIA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 29/09/2023
Embargante(s) - PGFN FAZENDA NACIONAL; Embargado(a)(s) - AUTO PASSOS LTDA; NOVO RUMO COMERCIO DE VEICULOS E PECAS LTDA; RIO GRANDE MOTORS LTDA;
Relator - Des(a). Marcelo Rodrigues
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DEBORA FREIRE STARLING SOARES, JESUS AUGUSTO CARVALHO FILHO, JORGE NICOLA JUNIOR, MARCO ANTONIO POZZEBON TACCO, ROBERTO GOMES NOTARI, TIAGO ARANHA D ALVIA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/10/2023, 00:00
Publicação
29/09/2023, 00:00
Inclusão em pauta
27/09/2023, 00:00
Recebimento
19/09/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
18/09/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
15/09/2023, 00:00
Outras Decisões
30/08/2023, 11:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 28/08/2023
Embargante(s) - PGFN FAZENDA NACIONAL; Embargado(a)(s) - AUTO PASSOS LTDA; NOVO RUMO COMERCIO DE VEICULOS E PECAS LTDA; RIO GRANDE MOTORS LTDA;
Relator - Des(a). Marcelo Rodrigues
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DEBORA FREIRE STARLING SOARES, JESUS AUGUSTO CARVALHO FILHO, JORGE NICOLA JUNIOR, MARCO ANTONIO POZZEBON TACCO, ROBERTO GOMES NOTARI, TIAGO ARANHA D ALVIA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/08/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
28/08/2023, 00:00
Recebimento
25/08/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
25/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 06/07/2023
Agravante(s) - UNIAO (FAZENDA PÚBLICA NACIONAL); Agravado(a)(s) - AUTO PASSOS LTDA; NOVO RUMO COMERCIO DE VEICULOS E PECAS LTDA; RIO GRANDE MOTORS LTDA;
Relator - Des(a). Marcelo Rodrigues
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - JESUS AUGUSTO CARVALHO FILHO, JORGE NICOLA JUNIOR, TIAGO ARANHA D ALVIA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 23/06/2023
Agravante(s) - UNIAO (FAZENDA PÚBLICA NACIONAL); Agravado(a)(s) - AUTO PASSOS LTDA; NOVO RUMO COMERCIO DE VEICULOS E PECAS LTDA; RIO GRANDE MOTORS LTDA;
Relator - Des(a). Marcelo Rodrigues
Autos incluídos na pauta de julgamento de 05/07/2023, às 13:30 horas A sessão será realizada por meio de videoconferência, nos termos da Portaria Conjunta TJMG nº 1340/PR/2022. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do Cartório, ([email protected]) com confirmação de leitura e antecedência mínima prevista no art. 937, §4º do CPC.
Adv - JESUS AUGUSTO CARVALHO FILHO, JORGE NICOLA JUNIOR, TIAGO ARANHA D ALVIA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 28/02/2023
Agravante(s) - UNIAO (FAZENDA PÚBLICA NACIONAL); Agravado(a)(s) - AUTO PASSOS LTDA; NOVO RUMO COMERCIO DE VEICULOS E PECAS LTDA; RIO GRANDE MOTORS LTDA;
Relator - Des(a). Marcelo Rodrigues
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - JESUS AUGUSTO CARVALHO FILHO, JORGE NICOLA JUNIOR, TIAGO ARANHA D ALVIA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 06/10/2022
Agravante(s) - UNIAO (FAZENDA PÚBLICA NACIONAL); Agravado(a)(s) - AUTO PASSOS LTDA; NOVO RUMO COMERCIO DE VEICULOS E PECAS LTDA; RIO GRANDE MOTORS LTDA;
Relator - Des(a). Marcelo Rodrigues
Autos convertidos em processo eletrônico em 06/10/2022. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br.
Adv - JESUS AUGUSTO CARVALHO FILHO, JORGE NICOLA JUNIOR, TIAGO ARANHA D ALVIA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/10/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 28/09/2022
Agravante(s) - UNIAO (FAZENDA PÚBLICA NACIONAL); Agravado(a)(s) - AUTO PASSOS LTDA; NOVO RUMO COMERCIO DE VEICULOS E PECAS LTDA; RIO GRANDE MOTORS LTDA;
Relator - Des(a). Marcelo Rodrigues
Publicação em 30/09/2022: Súmula de despacho " (...) Nesta senda, prevalece o princípio da preservação da empresa uma vez que a manutenção da constrição sobre quantia utilizada no funcionamento da empresa pode inviabilizar a recuperação judicial.
À inteligência dessas considerações, indefiro o efeito suspensivo.
Paralelamente, providencie o senhor escrivão:
a) a intimação das partes, inclusive da parte agravada, a fim de que, querendo, apresente contraminuta no prazo legal;
b) a digitalização do recurso e das peças que o instruem;
c) ultimadas as providências, autos conclusos.
Belo Horizonte, 27 de Setembro de 2022.
Desembargador MARCELO RODRIGUES
RELATOR"
Adv - JESUS AUGUSTO CARVALHO FILHO, JORGE NICOLA JUNIOR, TIAGO ARANHA D ALVIA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/09/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 27/09/2022
Agravante(s) - UNIAO (FAZENDA PÚBLICA NACIONAL); Agravado(a)(s) - AUTO PASSOS LTDA; NOVO RUMO COMERCIO DE VEICULOS E PECAS LTDA; RIO GRANDE MOTORS LTDA;
Relator - Des(a). Marcelo Rodrigues
Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. MARCELO RODRIGUES, em 27/09/2022. AUTOS em AUTUAÇÃO na Gerência de Digitalização e Autuação
Adv - JESUS AUGUSTO CARVALHO FILHO, JORGE NICOLA JUNIOR, TIAGO ARANHA D ALVIA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.