Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 17/11/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - PAULO ROBERTO BRANDAO DE SOUZA; A R INDUSTRIA E COMERCIO LTDA;
Relator - Des(a). Márcio Idalmo Santos Miranda
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE, FERNANDA COUTO DE ALMEIDA, GUSTAVO ALEXANDRE CAMPOS DO VALLE, GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO, GUSTAVO VERSIANI TAVARES, MARCUS VINICIUS CAPOBIANCO DOS SANTOS, RENATA SILVA GUIMARAES, WENDELL DE MOURA TONIDANDEL.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/11/2023, 00:00
Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)
14/11/2023, 11:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 30/10/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - PAULO ROBERTO BRANDAO DE SOUZA; A R INDUSTRIA E COMERCIO LTDA;
Relator - Des(a). Márcio Idalmo Santos Miranda
Autos incluídos na pauta de julgamento de 14/11/2023, às 09:30 horas A sessão será realizada na forma PRESENCIAL, no endereço Av. Afonso Pena, nº 4001 ¿ Serra ¿ Belo Horizonte/MG, plenário 03. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do Cartório([email protected]), preferencialmente antes do dia da referida sessão de julgamento.
Adv - DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE, FERNANDA COUTO DE ALMEIDA, GUSTAVO ALEXANDRE CAMPOS DO VALLE, GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO, GUSTAVO VERSIANI TAVARES, MARCUS VINICIUS CAPOBIANCO DOS SANTOS, RENATA SILVA GUIMARAES, WENDELL DE MOURA TONIDANDEL.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 11/10/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - PAULO ROBERTO BRANDAO DE SOUZA; A R INDUSTRIA E COMERCIO LTDA;
Relator - Des(a). Márcio Idalmo Santos Miranda
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE, FERNANDA COUTO DE ALMEIDA, GUSTAVO ALEXANDRE CAMPOS DO VALLE, GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO, GUSTAVO VERSIANI TAVARES, MARCUS VINICIUS CAPOBIANCO DOS SANTOS, RENATA SILVA GUIMARAES, WENDELL DE MOURA TONIDANDEL.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 23/06/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - PAULO ROBERTO BRANDAO DE SOUZA; A R INDUSTRIA E COMERCIO LTDA;
Relator - Des(a). Márcio Idalmo Santos Miranda
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Márcio Idalmo Santos Miranda em 23/06/2023
Adv - DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE, FERNANDA COUTO DE ALMEIDA, GUSTAVO ALEXANDRE CAMPOS DO VALLE, GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO, GUSTAVO VERSIANI TAVARES, MARCUS VINICIUS CAPOBIANCO DOS SANTOS, RENATA SILVA GUIMARAES, WENDELL DE MOURA TONIDANDEL.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.