Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
Publicação em 11/05/2026:: Autos com vista à parte autora.
Adv - ANA CAROLINA DE OLIVEIRA VIEIRA, CAIO LUCIO MONTANO BRUTTON, CLEIDE SANTOS PEREIRA LEITE, FERNANDO FILETI, FLAVIO LOPES FONSECA, MARIANA BARROS MENDONÇA, RAFAEL COSTA CRUZ ROCHA, RAQUEL LETICIA DE MATTOS SIMOES, RICARDO DA COSTA ALVES, RODRIGO COTRIM ARANTES.
08/05/2026, 00:00
Publicação
04/05/2026, 17:15
Petição (Petição (outras))
24/04/2026, 10:19
Recebimento
22/04/2026, 14:25
Remessa (outros motivos)
22/04/2026, 10:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
Publicação em 13/04/2026: Intimação: Nos termos da Portaria Conjunta nº 1771/PR/2026, fica a parte autora intimada do trânsito em julgado dos Temas 284 e 285 da Repercussão Geral do STF, bem como do julgamento da ADPF 165-DF, para, havendo interesse, aderir ao acordo coletivo proposto. A adesão ao acordo coletivo poderá ser feita diretamente pela parte autora da ação ou por intermédio de seu representante legal até o dia 3 de junho de 2027, na plataforma eletrônica acessível pelo link https://www.pagamentodapoupanca.com.br/, em que constarão os esclarecimentos necessários para habilitação, a documentação exigida e o acompanhamento da solicitação. Fica a parte ainda intimada que: I - a parte autora deverá habilitar-se em relação a todos os pedidos propostos na mesma ação judicial; II - os depósitos serão efetuados diretamente na conta corrente ou na conta poupança indicada pela parte autora; III - os honorários advocatícios serão creditados na conta de titularidade dos respectivos causídicos.
Adv - ANA CAROLINA DE OLIVEIRA VIEIRA, CAIO LUCIO MONTANO BRUTTON, CLEIDE SANTOS PEREIRA LEITE, FERNANDO FILETI, FLAVIO LOPES FONSECA, MARIANA BARROS MENDONÇA, RAFAEL COSTA CRUZ ROCHA, RAQUEL LETICIA DE MATTOS SIMOES, RICARDO DA COSTA ALVES, RODRIGO COTRIM ARANTES.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
Publicação em 13/04/2026: Intimação: Nos termos da Portaria Conjunta nº 1771/PR/2026, fica a parte autora intimada do trânsito em julgado dos Temas 284 e 285 da Repercussão Geral do STF, bem como do julgamento da ADPF 165-DF, para, havendo interesse, aderir ao acordo coletivo proposto. A adesão ao acordo coletivo poderá ser feita diretamente pela parte autora da ação ou por intermédio de seu representante legal até o dia 3 de junho de 2027, na plataforma eletrônica acessível pelo link https://www.pagamentodapoupanca.com.br/, em que constarão os esclarecimentos necessários para habilitação, a documentação exigida e o acompanhamento da solicitação. Fica a parte ainda intimada que: I - a parte autora deverá habilitar-se em relação a todos os pedidos propostos na mesma ação judicial; II - os depósitos serão efetuados diretamente na conta corrente ou na conta poupança indicada pela parte autora; III - os honorários advocatícios serão creditados na conta de titularidade dos respectivos causídicos.
Adv - ANA CAROLINA DE OLIVEIRA VIEIRA, CAIO LUCIO MONTANO BRUTTON, CLEIDE SANTOS PEREIRA LEITE, FERNANDO FILETI, FLAVIO LOPES FONSECA, MARIANA BARROS MENDONÇA, RAFAEL COSTA CRUZ ROCHA, RAQUEL LETICIA DE MATTOS SIMOES, RICARDO DA COSTA ALVES, RODRIGO COTRIM ARANTES.
10/04/2026, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
26/03/2026, 15:06
Publicação
26/03/2026, 15:03
Suspensão ou Sobrestamento
08/08/2024, 17:58
Expedição de documento (Ofício)
08/08/2024, 16:28
Recebimento
08/08/2024, 16:12
Remessa (outros motivos)
31/07/2024, 09:28
Recebimento
26/07/2024, 11:41
Remessa (outros motivos)
24/07/2024, 16:52
Suspensão ou Sobrestamento
18/07/2023, 15:45
Recebimento
18/07/2023, 12:13
Remessa (outros motivos)
13/07/2023, 08:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 23/06/2023
Recorrente(s) - BANCO ITAÚ S/A; Recorrido(a)(s) - OSWALDO VARISCO, Espólio de, repdo p/ invte, SÉRGIO HENRIQUE VARISCO;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
Cumpridas as diligências, retornem os autos ao arquivo provisório, diante do sobrestamento determinado à fl. 235. "
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA CAROLINA DE OLIVEIRA VIEIRA, CAIO LUCIO MONTANO BRUTTON, CLEIDE SANTOS PEREIRA LEITE, FERNANDO FILETI, FLAVIO LOPES FONSECA, MARIANA BARROS MENDONÇA, RAFAEL COSTA CRUZ ROCHA, RAQUEL LETICIA DE MATTOS SIMOES, RICARDO DA COSTA ALVES, RODRIGO COTRIM ARANTES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/06/2023, 00:00
Outras Decisões
22/06/2023, 10:37
Publicação
22/06/2023, 10:37
Expedição de documento (Ofício)
22/06/2023, 10:36
Outras Decisões
22/06/2023, 10:25
Recebimento
16/06/2023, 14:28
Remessa (outros motivos)
16/06/2023, 10:46
Recebimento
01/06/2023, 15:56
Conclusão (para despacho)
31/05/2023, 11:07
Expedição de documento (Ofício)
31/05/2023, 11:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 05/05/2023
Recorrente(s) - BANCO ITAÚ S/A; Recorrido(a)(s) - OSWALDO VARISCO;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
Publicação em 09/05/2023: Intimação: fica intimada a parte recorrente para os fins do despacho de fl. 270.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA CAROLINA DE OLIVEIRA VIEIRA, CAIO LUCIO MONTANO BRUTTON, CLEIDE SANTOS PEREIRA LEITE, FERNANDO FILETI, FLAVIO LOPES FONSECA, MARIANA BARROS MENDONÇA, RAFAEL COSTA CRUZ ROCHA, RAQUEL LETICIA DE MATTOS SIMOES, RICARDO DA COSTA ALVES, RODRIGO COTRIM ARANTES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/05/2023, 00:00
Outras Decisões
03/05/2023, 08:49
Publicação
03/05/2023, 08:49
Outras Decisões
03/05/2023, 08:47
Recebimento
28/04/2023, 10:41
Remessa (outros motivos)
28/04/2023, 10:12
Recebimento
04/04/2023, 15:51
Conclusão (para despacho)
03/04/2023, 17:18
Petição (Petição (outras))
03/04/2023, 17:17
Recebimento
24/03/2023, 09:31
Remessa (outros motivos)
23/03/2023, 15:11
Suspensão ou Sobrestamento
27/01/2022, 13:37
Recebimento
27/01/2022, 13:25
Remessa (outros motivos)
24/01/2022, 09:51
Expedição de documento (Ofício)
24/01/2022, 09:50
Publicação
17/11/2021, 17:41
Outras Decisões
17/11/2021, 17:40
Recebimento
16/11/2021, 11:05
Remessa (outros motivos)
16/11/2021, 10:37
Conclusão (para despacho)
26/10/2021, 09:42
Petição (Petição (outras))
13/09/2021, 18:34
Recebimento
27/08/2021, 18:28
Remessa (outros motivos)
27/08/2021, 11:13
Suspensão ou Sobrestamento
07/06/2017, 09:07
Recebimento
06/06/2017, 14:08
Remessa (outros motivos)
05/06/2017, 09:05
Suspensão ou Sobrestamento
16/05/2017, 09:03
Publicação
25/04/2017, 13:41
Petição (Petição (outras))
25/04/2017, 13:40
Recebimento
24/04/2017, 10:06
Remessa (outros motivos)
20/04/2017, 17:52
Suspensão ou Sobrestamento
30/03/2016, 09:52
Recebimento
15/03/2016, 14:30
Remessa (outros motivos)
14/03/2016, 11:18
Suspensão/Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral
19/02/2016, 16:06
Suspensão/Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral