Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 05/06/2024
Embargante(s) - SILVERSCAR LTDA - ME; Embargado(a)(s) - BANCO DO BRASIL S/A;
Relator - Des(a). José Américo Martins da Costa
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FABIOLA GERALDA MENDES DE SOUZA, JORGE LUIZ REIS FERNANDES, JORGE LUIZ REIS FERNANDES, KILMARA CRISTINA DE SOUZA PINTO, LARA BOTELHO BITTENCOURT, LILIANA MARIA GAZZINELLI MOREIRA DOS SANTOS, SERVIO TULIO DE BARCELOS, STEPHANY LUIZA PEREIRA DA SILVA RODRIGUES, VALERIA CRISTINA DA SILVA FONSECA, WILLIAN TADEU DE SOUZA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/06/2024, 00:00
Publicação
05/06/2024, 00:00
Inclusão em pauta
23/05/2024, 00:00
Outras Decisões
09/05/2024, 09:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
12ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 07/05/2024
Embargante(s) - SILVERSCAR LTDA - ME; Embargado(a)(s) - BANCO DO BRASIL S/A;
Relator - Des(a). José Américo Martins da Costa
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - FABIOLA GERALDA MENDES DE SOUZA, JORGE LUIZ REIS FERNANDES, JORGE LUIZ REIS FERNANDES, KILMARA CRISTINA DE SOUZA PINTO, LARA BOTELHO BITTENCOURT, LILIANA MARIA GAZZINELLI MOREIRA DOS SANTOS, SERVIO TULIO DE BARCELOS, STEPHANY LUIZA PEREIRA DA SILVA RODRIGUES, VALERIA CRISTINA DA SILVA FONSECA, WILLIAN TADEU DE SOUZA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/05/2024, 00:00
Recebimento
07/05/2024, 00:00
Publicação
06/05/2024, 09:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 02/05/2024
Embargante(s) - BANCO DO BRASIL S/A; Embargado(a)(s) - SILVERSCAR LTDA - ME;
Relator - Des(a). José Américo Martins da Costa
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FABIOLA GERALDA MENDES DE SOUZA, JORGE LUIZ REIS FERNANDES, JORGE LUIZ REIS FERNANDES, KILMARA CRISTINA DE SOUZA PINTO, LARA BOTELHO BITTENCOURT, LILIANA MARIA GAZZINELLI MOREIRA DOS SANTOS, VALERIA CRISTINA DA SILVA FONSECA, WILLIAN TADEU DE SOUZA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
12ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 07/05/2024
Embargante(s) - SILVERSCAR LTDA - ME; Embargado(a)(s) - BANCO DO BRASIL S/A;
Relator - Des(a). José Américo Martins da Costa
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - FABIOLA GERALDA MENDES DE SOUZA, JORGE LUIZ REIS FERNANDES, JORGE LUIZ REIS FERNANDES, KILMARA CRISTINA DE SOUZA PINTO, LARA BOTELHO BITTENCOURT, LILIANA MARIA GAZZINELLI MOREIRA DOS SANTOS, SERVIO TULIO DE BARCELOS, STEPHANY LUIZA PEREIRA DA SILVA RODRIGUES, VALERIA CRISTINA DA SILVA FONSECA, WILLIAN TADEU DE SOUZA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/05/2024, 00:00
Recebimento
07/05/2024, 00:00
Publicação
06/05/2024, 09:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 02/05/2024
Embargante(s) - BANCO DO BRASIL S/A; Embargado(a)(s) - SILVERSCAR LTDA - ME;
Relator - Des(a). José Américo Martins da Costa
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FABIOLA GERALDA MENDES DE SOUZA, JORGE LUIZ REIS FERNANDES, JORGE LUIZ REIS FERNANDES, KILMARA CRISTINA DE SOUZA PINTO, LARA BOTELHO BITTENCOURT, LILIANA MARIA GAZZINELLI MOREIRA DOS SANTOS, VALERIA CRISTINA DA SILVA FONSECA, WILLIAN TADEU DE SOUZA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/05/2024, 00:00
Publicação
02/05/2024, 00:00
Inclusão em pauta
25/04/2024, 00:00
Baixa Definitiva
17/04/2024, 00:00
Outras Decisões
11/04/2024, 17:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
12ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 09/04/2024
Embargante(s) - BANCO DO BRASIL S/A; Embargado(a)(s) - SILVERSCAR LTDA - ME;
Relator - Des(a). José Américo Martins da Costa
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - FABIOLA GERALDA MENDES DE SOUZA, JORGE LUIZ REIS FERNANDES, JORGE LUIZ REIS FERNANDES, KILMARA CRISTINA DE SOUZA PINTO, LARA BOTELHO BITTENCOURT, LILIANA MARIA GAZZINELLI MOREIRA DOS SANTOS, VALERIA CRISTINA DA SILVA FONSECA, WILLIAN TADEU DE SOUZA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/04/2024, 00:00
Recebimento
09/04/2024, 00:00
Outras Decisões
08/03/2024, 11:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
12ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 06/03/2024
Embargante(s) - BANCO DO BRASIL S/A; Embargado(a)(s) - SILVERSCAR LTDA - ME;
Relator - Des(a). José Américo Martins da Costa
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FABIOLA GERALDA MENDES DE SOUZA, JORGE LUIZ REIS FERNANDES, JORGE LUIZ REIS FERNANDES, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA, KILMARA CRISTINA DE SOUZA PINTO, LARA BOTELHO BITTENCOURT, LILIANA MARIA GAZZINELLI MOREIRA DOS SANTOS, VALERIA CRISTINA DA SILVA FONSECA, WILLIAN TADEU DE SOUZA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/03/2024, 00:00
Recebimento
06/03/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
05/03/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
01/03/2024, 00:00
Decurso de Prazo
27/02/2024, 00:56
Conclusão (para despacho)
27/02/2024, 00:00
Outras Decisões
26/02/2024, 13:19
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
26/02/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
22/02/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
16/02/2024, 00:00
Outras Decisões
15/02/2024, 15:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
12ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 08/02/2024
Embargante(s) - BANCO DO BRASIL S/A; Embargado(a)(s) - SILVERSCAR LTDA - ME;
Relator - Des(a). José Américo Martins da Costa
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FABIOLA GERALDA MENDES DE SOUZA, JORGE LUIZ REIS FERNANDES, JORGE LUIZ REIS FERNANDES, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA, KILMARA CRISTINA DE SOUZA PINTO, LARA BOTELHO BITTENCOURT, LILIANA MARIA GAZZINELLI MOREIRA DOS SANTOS, VALERIA CRISTINA DA SILVA FONSECA, WILLIAN TADEU DE SOUZA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/02/2024, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
08/02/2024, 00:00
Recebimento
07/02/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
05/02/2024, 00:00
Inclusão em pauta
01/02/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
22/01/2024, 00:00
Baixa Definitiva
19/01/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
18/01/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
08/01/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 14/12/2023
Embargante(s) - BANCO DO BRASIL S/A; Embargado(a)(s) - SILVERSCAR LTDA - ME;
Relator - Des(a). José Flávio de Almeida
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - FABIOLA GERALDA MENDES DE SOUZA, JORGE LUIZ REIS FERNANDES, KILMARA CRISTINA DE SOUZA PINTO, LARA BOTELHO BITTENCOURT, LILIANA MARIA GAZZINELLI MOREIRA DOS SANTOS, SERVIO TULIO DE BARCELOS, VALERIA CRISTINA DA SILVA FONSECA, WILLIAN TADEU DE SOUZA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/12/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
13/12/2023, 00:00
Recebimento
04/12/2023, 00:00
Petição (Embargos de declaração)
01/12/2023, 00:00
Petição (Embargos de declaração)
30/11/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
29/11/2023, 00:00
Petição (Embargos de declaração)
24/11/2023, 00:00
Publicação
17/11/2023, 14:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 14/11/2023
Apelante(s) - BANCO DO BRASIL S/A; SILVERSCAR LTDA - ME; Apelado(a)(s) - BANCO DO BRASIL S/A; SILVERSCAR LTDA - ME;
Relator - Des(a). José Flávio de Almeida
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FABIOLA GERALDA MENDES DE SOUZA, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA, KILMARA CRISTINA DE SOUZA PINTO, LARA BOTELHO BITTENCOURT, LILIANA MARIA GAZZINELLI MOREIRA DOS SANTOS, SERVIO TULIO DE BARCELOS, VALERIA CRISTINA DA SILVA FONSECA, WILLIAN TADEU DE SOUZA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/11/2023, 00:00
Publicação
14/11/2023, 00:00
Inclusão em pauta
09/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 19/10/2023
Apelante(s) - BANCO DO BRASIL S/A; SILVERSCAR LTDA - ME; Apelado(a)(s) - BANCO DO BRASIL S/A; SILVERSCAR LTDA - ME;
Relator - Des(a). José Flávio de Almeida
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - FABIOLA GERALDA MENDES DE SOUZA, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA, KILMARA CRISTINA DE SOUZA PINTO, LARA BOTELHO BITTENCOURT, LILIANA MARIA GAZZINELLI MOREIRA DOS SANTOS, SERVIO TULIO DE BARCELOS, VALERIA CRISTINA DA SILVA FONSECA, WILLIAN TADEU DE SOUZA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/10/2023, 00:00
Recebimento
20/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 26/06/2023
Apelante(s) - BANCO DO BRASIL S/A; SILVERSCAR LTDA - ME; Apelado(a)(s) - BANCO DO BRASIL S/A; SILVERSCAR LTDA - ME;
Relator - Des(a). José Flávio de Almeida
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. JOSÉ FLÁVIO DE ALMEIDA, em 26/06/2023.
Adv - FABIOLA GERALDA MENDES DE SOUZA, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA, KILMARA CRISTINA DE SOUZA PINTO, LARA BOTELHO BITTENCOURT, LILIANA MARIA GAZZINELLI MOREIRA DOS SANTOS, SERVIO TULIO DE BARCELOS, VALERIA CRISTINA DA SILVA FONSECA, WILLIAN TADEU DE SOUZA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/06/2023, 00:00
Outras Decisões
27/06/2023, 19:00
Conclusão (para despacho)
27/06/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
26/06/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
23/06/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
29/03/2023, 00:00
Outras Decisões
09/09/2022, 16:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 06/09/2022
Apelante(s) - BANCO DO BRASIL S/A; SILVERSCAR LTDA - ME; Apelado(a)(s) - BANCO DO BRASIL S/A; SILVERSCAR LTDA - ME;
Relator - Des(a). Moacyr Lobato
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Moacyr Lobato em 06/09/2022
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FABIOLA GERALDA MENDES DE SOUZA, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA, KILMARA CRISTINA DE SOUZA PINTO, LARA BOTELHO BITTENCOURT, LILIANA MARIA GAZZINELLI MOREIRA DOS SANTOS, SERVIO TULIO DE BARCELOS, VALERIA CRISTINA DA SILVA FONSECA, WILLIAN TADEU DE SOUZA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.