Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 23/06/2023
Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - ALÍPIO E FILHOS TRANSPORTES LTDA;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA LUIZA PRATA LIMA PEGNOLATTO, FLAVIA BIANCHINI MESQUITA, PATRICIA PINHEIRO MARTINS, PEDRO HENRIQUE ALLI VIZZOTTO, RENATO COSTA LINHARES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/06/2023, 00:00
Outras Decisões
23/06/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
22/06/2023, 00:00
Recurso Extraordinário com repercussão geral
19/06/2023, 18:30
Recurso Extraordinário com repercussão geral
19/06/2023, 18:30
Conclusão (para admissibilidade recursal)
27/04/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
24/04/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
22/03/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
21/03/2023, 00:00
Publicação
14/02/2023, 15:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 10/02/2023
Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - ALÍPIO E FILHOS TRANSPORTES LTDA;
Relator - Des(a). Roberto Apolinário de Castro (JD Convocado)
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA LUIZA PRATA LIMA PEGNOLATTO, PATRICIA PINHEIRO MARTINS, PEDRO HENRIQUE ALLI VIZZOTTO, RENATO COSTA LINHARES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 10/02/2023
Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - ALÍPIO E FILHOS TRANSPORTES LTDA;
Relator - Des(a). Roberto Apolinário de Castro (JD Convocado)
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA LUIZA PRATA LIMA PEGNOLATTO, PATRICIA PINHEIRO MARTINS, PEDRO HENRIQUE ALLI VIZZOTTO, RENATO COSTA LINHARES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/02/2023, 00:00
Publicação
10/02/2023, 00:00
Inclusão em pauta
07/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 13/12/2022
Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - ALÍPIO E FILHOS TRANSPORTES LTDA;
Relator - Des(a). Roberto Apolinário de Castro (JD Convocado)
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANA LUIZA PRATA LIMA PEGNOLATTO, PATRICIA PINHEIRO MARTINS, PEDRO HENRIQUE ALLI VIZZOTTO, RENATO COSTA LINHARES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/12/2022, 00:00
Recebimento
18/11/2022, 00:00
Petição (Embargos de declaração)
07/11/2022, 00:00
Decurso de Prazo
05/11/2022, 00:57
Publicação
04/11/2022, 17:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 28/10/2022
Agravante(s) - ALIPIO E FILHOS TRANSPORTES LTDA - EPP; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Roberto Apolinário de Castro (JD Convocado)
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA LUIZA PRATA LIMA PEGNOLATTO, FLAVIA BIANCHINI MESQUITA, PEDRO HENRIQUE ALLI VIZZOTTO, RENATO COSTA LINHARES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/11/2022, 00:00
Publicação
28/10/2022, 00:00
Inclusão em pauta
25/10/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 04/10/2022
Agravante(s) - ALIPIO E FILHOS TRANSPORTES LTDA - EPP; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Roberto Apolinário de Castro (JD Convocado)
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANA LUIZA PRATA LIMA PEGNOLATTO, FLAVIA BIANCHINI MESQUITA, PEDRO HENRIQUE ALLI VIZZOTTO, RENATO COSTA LINHARES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/10/2022, 00:00
Recebimento
22/09/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
14/09/2022, 00:00
Outras Decisões
12/09/2022, 17:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
1ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 08/09/2022
Agravante(s) - ALIPIO E FILHOS TRANSPORTES LTDA - EPP; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Roberto Apolinário de Castro (JD Convocado)
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Roberto Apolinário de Castro (JD Convocado) em 08/09/2022
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA LUIZA PRATA LIMA PEGNOLATTO, PEDRO HENRIQUE ALLI VIZZOTTO, RENATO COSTA LINHARES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.