Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CARLOS ALBERTO MARTINS, GILMARA MARINA DOMINGUES, LEONARDO ELEUTERIO CAMPOS, NEY JOSE CAMPOS, ROGERIO FERREIRA NOGUEIRA, WILLIAM AKIRA MINAMI.
03/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
Publicação em 08/06/2026: Despacho/decisão interlocutória Indeferido, por ora, o pedido de virtualização dos autos e, ausente o interesse na autocomposição, determino o retorno dos autos ao arquivo provisório, em atenção ao sobrestamento determinado nos autos e ao previsto na Portaria Conjunta nº 1.771/PR/2026.
Adv - CARLOS ALBERTO MARTINS, GILMARA MARINA DOMINGUES, LEONARDO ELEUTERIO CAMPOS, NEY JOSE CAMPOS, ROGERIO FERREIRA NOGUEIRA, WILLIAM AKIRA MINAMI.
03/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
Publicação em 24/03/2026: Intimação: Nos termos da Portaria Conjunta nº 1771/PR/2026, fica a parte autora intimada do trânsito em julgado dos Temas 284 e 285 da Repercussão Geral do STF, bem como do julgamento da ADPF 165-DF, para, havendo interesse, aderir ao acordo coletivo proposto. A adesão ao acordo coletivo poderá ser feita diretamente pela parte autora da ação ou por intermédio de seu representante legal até o dia 3 de junho de 2027, na plataforma eletrônica acessível pelo link https://www.pagamentodapoupanca.com.br/, em que constarão os esclarecimentos necessários para habilitação, a documentação exigida e o acompanhamento da solicitação. Fica a parte ainda intimada que:
I - a parte autora deverá habilitar-se em relação a todos os pedidos propostos na mesma ação judicial;
II - os depósitos serão efetuados diretamente na conta corrente ou na conta poupança indicada pela parte autora;
III - os honorários advocatícios serão creditados na conta de titularidade dos respectivos causídicos.
IV -O procurador que desejar vista dos autos físicos deverá formalizar o pedido por meio de petição.
Adv - CARLOS ALBERTO MARTINS, GILMARA MARINA DOMINGUES, LEONARDO ELEUTERIO CAMPOS, NEY JOSE CAMPOS, ROGERIO FERREIRA NOGUEIRA, WILLIAM AKIRA MINAMI.
23/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 23/06/2023
Recorrente(s) - BANCO SANTANDER BRASIL S/A; Recorrido(a)(s) - MILTON CLEMENTINO DE OLIVEIRA;
Relator - Des(a). Ana Paula Caixeta
Publicação em 27/06/2023: Súmula de despacho "...retornem os autos ao arquivo provisório."
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CARLOS ALBERTO MARTINS, GILMARA MARINA DOMINGUES, LEONARDO ELEUTERIO CAMPOS, NEY JOSE CAMPOS, ROGERIO FERREIRA NOGUEIRA, WILLIAM AKIRA MINAMI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 27/04/2023
Recorrente(s) - BANCO SANTANDER BRASIL S/A; Recorrido(a)(s) - MILTON CLEMENTINO DE OLIVEIRA;
Relator - Des(a). Ana Paula Caixeta
Publicação em 02/05/2023:: Vista à parte recorrida, pelo prazo de 10 (dez) dias
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CARLOS ALBERTO MARTINS, GILMARA MARINA DOMINGUES, LEONARDO ELEUTERIO CAMPOS, NEY JOSE CAMPOS, ROGERIO FERREIRA NOGUEIRA, WILLIAM AKIRA MINAMI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO
DATA DE EXPEDIENTE: 26/04/2022
AUTOR: MILTON CLEMENTINO DE OLIVEIRA; RÉU: BANCO SANTANDER S/A
REDISTRIBUÍDO POR RESOLUÇÃO EM 26/04/2022. VALOR DA CAUSA: R$ 15.396,93.
Adv - CARLOS ALBERTO MARTINS, ROGERIO FERREIRA NOGUEIRA, NEY JOSE CAMPOS, GEISIANE CORREA FONSECA, GILMARA MARINA DOMINGUES, PATRICK ERIC LAGE DE ASSIS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/05/2022, 00:00
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
Publicação em 24/03/2026: Intimação: Nos termos da Portaria Conjunta nº 1771/PR/2026, fica a parte autora intimada do trânsito em julgado dos Temas 284 e 285 da Repercussão Geral do STF, bem como do julgamento da ADPF 165-DF, para, havendo interesse, aderir ao acordo coletivo proposto. A adesão ao acordo coletivo poderá ser feita diretamente pela parte autora da ação ou por intermédio de seu representante legal até o dia 3 de junho de 2027, na plataforma eletrônica acessível pelo link https://www.pagamentodapoupanca.com.br/, em que constarão os esclarecimentos necessários para habilitação, a documentação exigida e o acompanhamento da solicitação. Fica a parte ainda intimada que:
I - a parte autora deverá habilitar-se em relação a todos os pedidos propostos na mesma ação judicial;
II - os depósitos serão efetuados diretamente na conta corrente ou na conta poupança indicada pela parte autora;
III - os honorários advocatícios serão creditados na conta de titularidade dos respectivos causídicos.
IV -O procurador que desejar vista dos autos físicos deverá formalizar o pedido por meio de petição.
Adv - CARLOS ALBERTO MARTINS, GILMARA MARINA DOMINGUES, LEONARDO ELEUTERIO CAMPOS, NEY JOSE CAMPOS, ROGERIO FERREIRA NOGUEIRA, WILLIAM AKIRA MINAMI.
23/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 23/06/2023
Recorrente(s) - BANCO SANTANDER BRASIL S/A; Recorrido(a)(s) - MILTON CLEMENTINO DE OLIVEIRA;
Relator - Des(a). Ana Paula Caixeta
Publicação em 27/06/2023: Súmula de despacho "...retornem os autos ao arquivo provisório."
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CARLOS ALBERTO MARTINS, GILMARA MARINA DOMINGUES, LEONARDO ELEUTERIO CAMPOS, NEY JOSE CAMPOS, ROGERIO FERREIRA NOGUEIRA, WILLIAM AKIRA MINAMI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 27/04/2023
Recorrente(s) - BANCO SANTANDER BRASIL S/A; Recorrido(a)(s) - MILTON CLEMENTINO DE OLIVEIRA;
Relator - Des(a). Ana Paula Caixeta
Publicação em 02/05/2023:: Vista à parte recorrida, pelo prazo de 10 (dez) dias
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CARLOS ALBERTO MARTINS, GILMARA MARINA DOMINGUES, LEONARDO ELEUTERIO CAMPOS, NEY JOSE CAMPOS, ROGERIO FERREIRA NOGUEIRA, WILLIAM AKIRA MINAMI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO
DATA DE EXPEDIENTE: 26/04/2022
AUTOR: MILTON CLEMENTINO DE OLIVEIRA; RÉU: BANCO SANTANDER S/A
REDISTRIBUÍDO POR RESOLUÇÃO EM 26/04/2022. VALOR DA CAUSA: R$ 15.396,93.
Adv - CARLOS ALBERTO MARTINS, ROGERIO FERREIRA NOGUEIRA, NEY JOSE CAMPOS, GEISIANE CORREA FONSECA, GILMARA MARINA DOMINGUES, PATRICK ERIC LAGE DE ASSIS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/05/2022, 00:00
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)