Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Rinaldo Kennedy Silva
CONSORCIO NACIONAL LIDERAUTO LTDA Comunicação do acórdão
Adv - ANA CHRISTINA DE VASCONCELLOS MOREIRA, EDUARDO APGAUA ZEH PINTO, FABIANO CAMPOS ZETTEL, JEAN CARLOS FERNANDES, JOAO PEDRO ALBUQUERQUE RODRIGUES, LISIA CALDEIRA DE FIGUEIREDO ANTUNES, RAFAEL DAVINY GONCALVES, ROGERIO MACHADO FLORES PEREIRA, SEBASTIAO RODRIGUES DA COSTA, SERGIO MOURAO CORREA LIMA, SERGIO MOURAO CORREA LIMA, TARCISIO FLORES PEREIRA.
28/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Rinaldo Kennedy Silva
BANMINAS FINANCAS LTDA Comunicação do acórdão
Adv - ANA CHRISTINA DE VASCONCELLOS MOREIRA, EDUARDO APGAUA ZEH PINTO, FABIANO CAMPOS ZETTEL, JEAN CARLOS FERNANDES, JOAO PEDRO ALBUQUERQUE RODRIGUES, LISIA CALDEIRA DE FIGUEIREDO ANTUNES, RAFAEL DAVINY GONCALVES, ROGERIO MACHADO FLORES PEREIRA, SEBASTIAO RODRIGUES DA COSTA, SERGIO MOURAO CORREA LIMA, SERGIO MOURAO CORREA LIMA, TARCISIO FLORES PEREIRA.
28/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Rinaldo Kennedy Silva
UNIAO PATRIMONIAL LTDA - EPP Comunicação do acórdão
Adv - ANA CHRISTINA DE VASCONCELLOS MOREIRA, EDUARDO APGAUA ZEH PINTO, FABIANO CAMPOS ZETTEL, JEAN CARLOS FERNANDES, JOAO PEDRO ALBUQUERQUE RODRIGUES, LISIA CALDEIRA DE FIGUEIREDO ANTUNES, RAFAEL DAVINY GONCALVES, ROGERIO MACHADO FLORES PEREIRA, SEBASTIAO RODRIGUES DA COSTA, SERGIO MOURAO CORREA LIMA, SERGIO MOURAO CORREA LIMA, TARCISIO FLORES PEREIRA.
28/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Rinaldo Kennedy Silva
MARIO CRISCUOLO PARREIRAS Comunicação do acórdão
Adv - ANA CHRISTINA DE VASCONCELLOS MOREIRA, EDUARDO APGAUA ZEH PINTO, FABIANO CAMPOS ZETTEL, JEAN CARLOS FERNANDES, JOAO PEDRO ALBUQUERQUE RODRIGUES, LISIA CALDEIRA DE FIGUEIREDO ANTUNES, RAFAEL DAVINY GONCALVES, ROGERIO MACHADO FLORES PEREIRA, SEBASTIAO RODRIGUES DA COSTA, SERGIO MOURAO CORREA LIMA, SERGIO MOURAO CORREA LIMA, TARCISIO FLORES PEREIRA.
28/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Rinaldo Kennedy Silva
SERGIO MOURAO CORREA LIMA Comunicação do acórdão
Adv - ANA CHRISTINA DE VASCONCELLOS MOREIRA, EDUARDO APGAUA ZEH PINTO, FABIANO CAMPOS ZETTEL, JEAN CARLOS FERNANDES, JOAO PEDRO ALBUQUERQUE RODRIGUES, LISIA CALDEIRA DE FIGUEIREDO ANTUNES, RAFAEL DAVINY GONCALVES, ROGERIO MACHADO FLORES PEREIRA, SEBASTIAO RODRIGUES DA COSTA, SERGIO MOURAO CORREA LIMA, SERGIO MOURAO CORREA LIMA, TARCISIO FLORES PEREIRA.
28/08/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2025, 11:56
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2025, 11:56
Publicação
27/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Rinaldo Kennedy Silva
Reincluídos na pauta de 02/07/2025, às 10:00 horas-Sessão anterior - SESSÃO ANTERIOR: RETIRADO DE PAUTA
A sessão será realizada presencialmente na data do dia 02/07/2025, às 10:00h, no Plenário 11, Sede do Tribunal, nos termos do Regimento Interno do TJMG. A inscrição para sustentação oral ou assistência será feita pessoalmente antes do início da sessão, facultada a antecipação, por meio eletrônico, até quatro horas antes do início da sessão, conforme art. 104 do RITJMG. Inscrições para sustentação oral ou assistência devem ser encaminhadas mediante e-mail ao seguinte endereço eletrônico: [email protected]..
Adv - ANA CHRISTINA DE VASCONCELLOS MOREIRA, EDUARDO APGAUA ZEH PINTO, FABIANO CAMPOS ZETTEL, JEAN CARLOS FERNANDES, JOAO PEDRO ALBUQUERQUE RODRIGUES, LISIA CALDEIRA DE FIGUEIREDO ANTUNES, RAFAEL DAVINY GONCALVES, ROGERIO MACHADO FLORES PEREIRA, SEBASTIAO RODRIGUES DA COSTA, SERGIO MOURAO CORREA LIMA, SERGIO MOURAO CORREA LIMA, TARCISIO FLORES PEREIRA.
25/08/2025, 00:00
Inclusão em pauta
13/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Rinaldo Kennedy Silva
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANA CHRISTINA DE VASCONCELLOS MOREIRA, EDUARDO APGAUA ZEH PINTO, FABIANO CAMPOS ZETTEL, JEAN CARLOS FERNANDES, JOAO PEDRO ALBUQUERQUE RODRIGUES, LISIA CALDEIRA DE FIGUEIREDO ANTUNES, RAFAEL DAVINY GONCALVES, ROGERIO MACHADO FLORES PEREIRA, SEBASTIAO RODRIGUES DA COSTA, SERGIO MOURAO CORREA LIMA, SERGIO MOURAO CORREA LIMA, TARCISIO FLORES PEREIRA.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Rinaldo Kennedy Silva
BANMINAS FINANCAS LTDA Comunicação do acórdão
Adv - ANA CHRISTINA DE VASCONCELLOS MOREIRA, EDUARDO APGAUA ZEH PINTO, FABIANO CAMPOS ZETTEL, JEAN CARLOS FERNANDES, JOAO PEDRO ALBUQUERQUE RODRIGUES, LISIA CALDEIRA DE FIGUEIREDO ANTUNES, RAFAEL DAVINY GONCALVES, ROGERIO MACHADO FLORES PEREIRA, SEBASTIAO RODRIGUES DA COSTA, SERGIO MOURAO CORREA LIMA, SERGIO MOURAO CORREA LIMA, TARCISIO FLORES PEREIRA.
28/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Rinaldo Kennedy Silva
UNIAO PATRIMONIAL LTDA - EPP Comunicação do acórdão
Adv - ANA CHRISTINA DE VASCONCELLOS MOREIRA, EDUARDO APGAUA ZEH PINTO, FABIANO CAMPOS ZETTEL, JEAN CARLOS FERNANDES, JOAO PEDRO ALBUQUERQUE RODRIGUES, LISIA CALDEIRA DE FIGUEIREDO ANTUNES, RAFAEL DAVINY GONCALVES, ROGERIO MACHADO FLORES PEREIRA, SEBASTIAO RODRIGUES DA COSTA, SERGIO MOURAO CORREA LIMA, SERGIO MOURAO CORREA LIMA, TARCISIO FLORES PEREIRA.
28/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Rinaldo Kennedy Silva
MARIO CRISCUOLO PARREIRAS Comunicação do acórdão
Adv - ANA CHRISTINA DE VASCONCELLOS MOREIRA, EDUARDO APGAUA ZEH PINTO, FABIANO CAMPOS ZETTEL, JEAN CARLOS FERNANDES, JOAO PEDRO ALBUQUERQUE RODRIGUES, LISIA CALDEIRA DE FIGUEIREDO ANTUNES, RAFAEL DAVINY GONCALVES, ROGERIO MACHADO FLORES PEREIRA, SEBASTIAO RODRIGUES DA COSTA, SERGIO MOURAO CORREA LIMA, SERGIO MOURAO CORREA LIMA, TARCISIO FLORES PEREIRA.
28/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Rinaldo Kennedy Silva
SERGIO MOURAO CORREA LIMA Comunicação do acórdão
Adv - ANA CHRISTINA DE VASCONCELLOS MOREIRA, EDUARDO APGAUA ZEH PINTO, FABIANO CAMPOS ZETTEL, JEAN CARLOS FERNANDES, JOAO PEDRO ALBUQUERQUE RODRIGUES, LISIA CALDEIRA DE FIGUEIREDO ANTUNES, RAFAEL DAVINY GONCALVES, ROGERIO MACHADO FLORES PEREIRA, SEBASTIAO RODRIGUES DA COSTA, SERGIO MOURAO CORREA LIMA, SERGIO MOURAO CORREA LIMA, TARCISIO FLORES PEREIRA.
28/08/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2025, 11:56
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2025, 11:56
Publicação
27/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Rinaldo Kennedy Silva
Reincluídos na pauta de 02/07/2025, às 10:00 horas-Sessão anterior - SESSÃO ANTERIOR: RETIRADO DE PAUTA
A sessão será realizada presencialmente na data do dia 02/07/2025, às 10:00h, no Plenário 11, Sede do Tribunal, nos termos do Regimento Interno do TJMG. A inscrição para sustentação oral ou assistência será feita pessoalmente antes do início da sessão, facultada a antecipação, por meio eletrônico, até quatro horas antes do início da sessão, conforme art. 104 do RITJMG. Inscrições para sustentação oral ou assistência devem ser encaminhadas mediante e-mail ao seguinte endereço eletrônico: [email protected]..
Adv - ANA CHRISTINA DE VASCONCELLOS MOREIRA, EDUARDO APGAUA ZEH PINTO, FABIANO CAMPOS ZETTEL, JEAN CARLOS FERNANDES, JOAO PEDRO ALBUQUERQUE RODRIGUES, LISIA CALDEIRA DE FIGUEIREDO ANTUNES, RAFAEL DAVINY GONCALVES, ROGERIO MACHADO FLORES PEREIRA, SEBASTIAO RODRIGUES DA COSTA, SERGIO MOURAO CORREA LIMA, SERGIO MOURAO CORREA LIMA, TARCISIO FLORES PEREIRA.
25/08/2025, 00:00
Inclusão em pauta
13/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Rinaldo Kennedy Silva
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANA CHRISTINA DE VASCONCELLOS MOREIRA, EDUARDO APGAUA ZEH PINTO, FABIANO CAMPOS ZETTEL, JEAN CARLOS FERNANDES, JOAO PEDRO ALBUQUERQUE RODRIGUES, LISIA CALDEIRA DE FIGUEIREDO ANTUNES, RAFAEL DAVINY GONCALVES, ROGERIO MACHADO FLORES PEREIRA, SEBASTIAO RODRIGUES DA COSTA, SERGIO MOURAO CORREA LIMA, SERGIO MOURAO CORREA LIMA, TARCISIO FLORES PEREIRA.
25/07/2025, 00:00
Outras Decisões
16/07/2025, 13:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rinaldo Kennedy Silva
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA CHRISTINA DE VASCONCELLOS MOREIRA, EDUARDO APGAUA ZEH PINTO, FABIANO CAMPOS ZETTEL, JEAN CARLOS FERNANDES, JOAO PEDRO ALBUQUERQUE RODRIGUES, LISIA CALDEIRA DE FIGUEIREDO ANTUNES, RAFAEL DAVINY GONCALVES, ROGERIO MACHADO FLORES PEREIRA, SEBASTIAO RODRIGUES DA COSTA, SERGIO MOURAO CORREA LIMA, SERGIO MOURAO CORREA LIMA, TARCISIO FLORES PEREIRA.
15/07/2025, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
14/07/2025, 00:00
Pedido de Vista (outros motivos)
04/07/2025, 00:00
Pedido de Vista (pedido de vista)
02/07/2025, 00:00
Outras Decisões
13/06/2025, 12:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rinaldo Kennedy Silva
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA CHRISTINA DE VASCONCELLOS MOREIRA, EDUARDO APGAUA ZEH PINTO, FABIANO CAMPOS ZETTEL, JEAN CARLOS FERNANDES, JOAO PEDRO ALBUQUERQUE RODRIGUES, LISIA CALDEIRA DE FIGUEIREDO ANTUNES, RAFAEL DAVINY GONCALVES, ROGERIO MACHADO FLORES PEREIRA, SEBASTIAO RODRIGUES DA COSTA, SERGIO MOURAO CORREA LIMA, SERGIO MOURAO CORREA LIMA, TARCISIO FLORES PEREIRA.
12/06/2025, 00:00
Outras Decisões
11/06/2025, 00:00
Conclusão (para despacho)
12/05/2025, 00:00
Recebimento
11/05/2025, 00:00
Publicação
07/05/2025, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
30/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Rinaldo Kennedy Silva
Autos incluídos na pauta de julgamento de 07/05/2025, às 10:00 horas.
Adv - ANA CHRISTINA DE VASCONCELLOS MOREIRA, EDUARDO APGAUA ZEH PINTO, FABIANO CAMPOS ZETTEL, JEAN CARLOS FERNANDES, LISIA CALDEIRA DE FIGUEIREDO ANTUNES, RAFAEL DAVINY GONCALVES, ROGERIO MACHADO FLORES PEREIRA, SEBASTIAO RODRIGUES DA COSTA, SERGIO MOURAO CORREA LIMA, SERGIO MOURAO CORREA LIMA, TARCISIO FLORES PEREIRA.
24/04/2025, 00:00
Inclusão em pauta
09/04/2025, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
24/03/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
21/03/2025, 00:00
Recebimento
18/03/2025, 00:00
Conclusão (para despacho)
13/02/2025, 00:00
Decurso de Prazo
12/02/2025, 01:10
Decurso de Prazo
12/02/2025, 01:09
Petição (Petição (outras))
17/01/2025, 00:00
Outras Decisões
18/12/2024, 13:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
AÇÃO RESCISÓRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 16/12/2024
Autor(es)(a)s - MARIO CRISCUOLO PARREIRAS; Ré(u)(s) - BANMINAS FINANCAS LTDA; CONSORCIO NACIONAL LIDERAUTO LTDA; UNIAO PATRIMONIAL LTDA - EPP; Interessado(a)s - SERGIO MOURAO CORREA LIMA;
Relator - Des(a). Rinaldo Kennedy Silva
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA CHRISTINA DE VASCONCELLOS MOREIRA, EDUARDO APGAUA ZEH PINTO, FABIANO CAMPOS ZETTEL, JEAN CARLOS FERNANDES, LISIA CALDEIRA DE FIGUEIREDO ANTUNES, RAFAEL DAVINY GONCALVES, ROGERIO MACHADO FLORES PEREIRA, SEBASTIAO RODRIGUES DA COSTA, SERGIO MOURAO CORREA LIMA, TARCISIO FLORES PEREIRA.
ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/12/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
16/12/2024, 00:00
Petição (Parecer)
12/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
AÇÃO RESCISÓRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 16/10/2024
Autor(es)(a)s - MARIO CRISCUOLO PARREIRAS; Ré(u)(s) - BANMINAS FINANCAS LTDA; CONSORCIO NACIONAL LIDERAUTO LTDA; UNIAO PATRIMONIAL LTDA - EPP; Interessado(a)s - SERGIO MOURAO CORREA LIMA;
Relator - Des(a). Rinaldo Kennedy Silva
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA CHRISTINA DE VASCONCELLOS MOREIRA, EDUARDO APGAUA ZEH PINTO, FABIANO CAMPOS ZETTEL, JEAN CARLOS FERNANDES, LISIA CALDEIRA DE FIGUEIREDO ANTUNES, RAFAEL DAVINY GONCALVES, ROGERIO MACHADO FLORES PEREIRA, SEBASTIAO RODRIGUES DA COSTA, SERGIO MOURAO CORREA LIMA, TARCISIO FLORES PEREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/10/2024, 00:00
Outras Decisões
18/10/2024, 17:32
Expedição de documento (Outros documentos)
16/10/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
01/10/2024, 00:00
Decurso de Prazo
06/08/2024, 01:02
Petição (Petição (outras))
29/07/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
22/07/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
12/07/2024, 00:00
Outras Decisões
08/07/2024, 08:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
AÇÃO RESCISÓRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 04/07/2024
Autor(es)(a)s - MARIO CRISCUOLO PARREIRAS; Ré(u)(s) - BANMINAS FINANCAS LTDA; CONSORCIO NACIONAL LIDERAUTO LTDA; UNIAO PATRIMONIAL LTDA - EPP; Interessado(a)s - SERGIO MOURAO CORREA LIMA;
Relator - Des(a). Rinaldo Kennedy Silva
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA CHRISTINA DE VASCONCELLOS MOREIRA, EDUARDO APGAUA ZEH PINTO, FABIANO CAMPOS ZETTEL, JEAN CARLOS FERNANDES, LISIA CALDEIRA DE FIGUEIREDO ANTUNES, RAFAEL DAVINY GONCALVES, ROGERIO MACHADO FLORES PEREIRA, SEBASTIAO RODRIGUES DA COSTA, SERGIO MOURAO CORREA LIMA, TARCISIO FLORES PEREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/07/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
04/07/2024, 00:00
Decurso de Prazo
19/06/2024, 04:45
Decurso de Prazo
19/06/2024, 01:56
Conclusão (para despacho)
19/06/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
22/05/2024, 00:00
Outras Decisões
10/05/2024, 13:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
AÇÃO RESCISÓRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 08/05/2024
Autor(es)(a)s - MARIO CRISCUOLO PARREIRAS; Ré(u)(s) - BANMINAS FINANCAS LTDA; CONSORCIO NACIONAL LIDERAUTO LTDA; UNIAO PATRIMONIAL LTDA - EPP; Interessado(a)s - SERGIO MOURAO CORREA LIMA;
Relator - Des(a). Rinaldo Kennedy Silva
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA CHRISTINA DE VASCONCELLOS MOREIRA, EDUARDO APGAUA ZEH PINTO, FABIANO CAMPOS ZETTEL, JEAN CARLOS FERNANDES, LISIA CALDEIRA DE FIGUEIREDO ANTUNES, RAFAEL DAVINY GONCALVES, ROGERIO MACHADO FLORES PEREIRA, SEBASTIAO RODRIGUES DA COSTA, SERGIO MOURAO CORREA LIMA, TARCISIO FLORES PEREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/05/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
08/05/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
03/05/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
02/05/2024, 00:00
Outras Decisões
16/04/2024, 11:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
AÇÃO RESCISÓRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 12/04/2024
Autor(es)(a)s - MARIO CRISCUOLO PARREIRAS; Ré(u)(s) - BANMINAS FINANCAS LTDA; CONSORCIO NACIONAL LIDERAUTO LTDA; UNIAO PATRIMONIAL LTDA - EPP; Interessado(a)s - SERGIO MOURAO CORREA LIMA;
Relator - Des(a). Rinaldo Kennedy Silva
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA CHRISTINA DE VASCONCELLOS MOREIRA, EDUARDO APGAUA ZEH PINTO, FABIANO CAMPOS ZETTEL, JEAN CARLOS FERNANDES, LISIA CALDEIRA DE FIGUEIREDO ANTUNES, RAFAEL DAVINY GONCALVES, ROGERIO MACHADO FLORES PEREIRA, SEBASTIAO RODRIGUES DA COSTA, SERGIO MOURAO CORREA LIMA, TARCISIO FLORES PEREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/04/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
12/04/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
08/04/2024, 00:00
Documento (Outros documentos)
12/03/2024, 00:00
Outras Decisões
05/02/2024, 09:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
AÇÃO RESCISÓRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 01/02/2024
Autor(es)(a)s - MARIO CRISCUOLO PARREIRAS; Ré(u)(s) - BANMINAS FINANCAS LTDA; CONSORCIO NACIONAL LIDERAUTO LTDA; UNIAO PATRIMONIAL LTDA - EPP; Interessado(a)s - SERGIO MOURAO CORREA LIMA;
Relator - Des(a). Rinaldo Kennedy Silva
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA CHRISTINA DE VASCONCELLOS MOREIRA, EDUARDO APGAUA ZEH PINTO, FABIANO CAMPOS ZETTEL, JEAN CARLOS FERNANDES, LISIA CALDEIRA DE FIGUEIREDO ANTUNES, RAFAEL DAVINY GONCALVES, ROGERIO MACHADO FLORES PEREIRA, SEBASTIAO RODRIGUES DA COSTA, SERGIO MOURAO CORREA LIMA, TARCISIO FLORES PEREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/02/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
01/02/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
24/01/2024, 00:00
Decurso de Prazo
23/01/2024, 01:01
Petição (Petição (outras))
23/01/2024, 00:00
Outras Decisões
06/12/2023, 17:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
AÇÃO RESCISÓRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 04/12/2023
Autor(es)(a)s - MARIO CRISCUOLO PARREIRAS; Ré(u)(s) - BANMINAS FINANCAS LTDA; CONSORCIO NACIONAL LIDERAUTO LTDA; UNIAO PATRIMONIAL LTDA - EPP; Interessado(a)s - SERGIO MOURAO CORREA LIMA;
Relator - Des(a). Rinaldo Kennedy Silva
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA CHRISTINA DE VASCONCELLOS MOREIRA, EDUARDO APGAUA ZEH PINTO, FABIANO CAMPOS ZETTEL, JEAN CARLOS FERNANDES, LISIA CALDEIRA DE FIGUEIREDO ANTUNES, RAFAEL DAVINY GONCALVES, ROGERIO MACHADO FLORES PEREIRA, SEBASTIAO RODRIGUES DA COSTA, SERGIO MOURAO CORREA LIMA, TARCISIO FLORES PEREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/12/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
04/12/2023, 00:00
Documento (Ofício)
22/11/2023, 00:00
Outras Decisões
13/11/2023, 13:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
AÇÃO RESCISÓRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 09/11/2023
Autor(es)(a)s - MARIO CRISCUOLO PARREIRAS; Ré(u)(s) - BANMINAS FINANCAS LTDA; CONSORCIO NACIONAL LIDERAUTO LTDA; UNIAO PATRIMONIAL LTDA - EPP; Interessado(a)s - SERGIO MOURAO CORREA LIMA;
Relator - Des(a). Rinaldo Kennedy Silva
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA CHRISTINA DE VASCONCELLOS MOREIRA, EDUARDO APGAUA ZEH PINTO, FABIANO CAMPOS ZETTEL, JEAN CARLOS FERNANDES, LISIA CALDEIRA DE FIGUEIREDO ANTUNES, RAFAEL DAVINY GONCALVES, ROGERIO MACHADO FLORES PEREIRA, SEBASTIAO RODRIGUES DA COSTA, SERGIO MOURAO CORREA LIMA, TARCISIO FLORES PEREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/11/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
09/11/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
06/11/2023, 00:00
Outras Decisões
06/10/2023, 17:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
AÇÃO RESCISÓRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 04/10/2023
Autor(es)(a)s - MARIO CRISCUOLO PARREIRAS; Ré(u)(s) - BANMINAS FINANCAS LTDA; CONSORCIO NACIONAL LIDERAUTO LTDA; UNIAO PATRIMONIAL LTDA - EPP; Interessado(a)s - SERGIO MOURAO CORREA LIMA;
Relator - Des(a). Rinaldo Kennedy Silva
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA CHRISTINA DE VASCONCELLOS MOREIRA, EDUARDO APGAUA ZEH PINTO, FABIANO CAMPOS ZETTEL, JEAN CARLOS FERNANDES, LISIA CALDEIRA DE FIGUEIREDO ANTUNES, RAFAEL DAVINY GONCALVES, ROGERIO MACHADO FLORES PEREIRA, SEBASTIAO RODRIGUES DA COSTA, SERGIO MOURAO CORREA LIMA, TARCISIO FLORES PEREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/10/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
04/10/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
26/09/2023, 00:00
Baixa Definitiva
22/09/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
22/08/2023, 00:00
Publicação
21/08/2023, 17:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 17/08/2023
Agravante(s) - MARIO CRISCUOLO PARREIRAS; Agravado(a)(s) - BANMINAS FINANCAS LTDA; CONSORCIO NACIONAL LIDERAUTO LTDA; SERGIO MOURAO CORREA LIMA; UNIAO PATRIMONIAL LTDA - EPP;
Relator - Des(a). Rinaldo Kennedy Silva
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA CHRISTINA DE VASCONCELLOS MOREIRA, EDUARDO APGAUA ZEH PINTO, FABIANO CAMPOS ZETTEL, JEAN CARLOS FERNANDES, LISIA CALDEIRA DE FIGUEIREDO ANTUNES, RAFAEL DAVINY GONCALVES, ROGERIO MACHADO FLORES PEREIRA, SEBASTIAO RODRIGUES DA COSTA, SERGIO MOURAO CORREA LIMA, TARCISIO FLORES PEREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/08/2023, 00:00
Publicação
17/08/2023, 00:00
Publicação
05/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 23/06/2023
Agravante(s) - MARIO CRISCUOLO PARREIRAS; Agravado(a)(s) - BANMINAS FINANCAS LTDA; CONSORCIO NACIONAL LIDERAUTO LTDA; SERGIO MOURAO CORREA LIMA; UNIAO PATRIMONIAL LTDA - EPP;
Relator - Des(a). Rinaldo Kennedy Silva
Autos incluídos na pauta de julgamento de 05/07/2023, às 13:30 horas A sessão será realizada presencialmente, no Plenário 11, Sede do Tribunal, nos termos do Regimento Interno do TJMG. A inscrição para sustentação oral ou assistência será feita pessoalmente antes do início da sessão, facultada a antecipação, por meio eletrônico, até quatro horas antes do início da sessão, conforme art. 104 do RITJMG. Inscrições para sustentação oral ou assistência realizadas por meio eletrônico encaminhar mediante e-mail ao seguinte endereço eletrônico: [email protected].
Adv - ANA CHRISTINA DE VASCONCELLOS MOREIRA, EDUARDO APGAUA ZEH PINTO, FABIANO CAMPOS ZETTEL, JEAN CARLOS FERNANDES, LISIA CALDEIRA DE FIGUEIREDO ANTUNES, RAFAEL DAVINY GONCALVES, ROGERIO MACHADO FLORES PEREIRA, SEBASTIAO RODRIGUES DA COSTA, SERGIO MOURAO CORREA LIMA, TARCISIO FLORES PEREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/06/2023, 00:00
Inclusão em pauta
10/05/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
20/04/2023, 00:00
Recebimento
29/03/2023, 00:00
Petição (Parecer)
20/03/2023, 00:00
Outras Decisões
08/03/2023, 17:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 06/03/2023
Agravante(s) - MARIO CRISCUOLO PARREIRAS; Agravado(a)(s) - BANMINAS FINANCAS LTDA; CONSORCIO NACIONAL LIDERAUTO LTDA; SERGIO MOURAO CORREA LIMA; UNIAO PATRIMONIAL LTDA - EPP;
Relator - Des(a). Rinaldo Kennedy Silva
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA CHRISTINA DE VASCONCELLOS MOREIRA, EDUARDO APGAUA ZEH PINTO, FABIANO CAMPOS ZETTEL, JEAN CARLOS FERNANDES, LISIA CALDEIRA DE FIGUEIREDO ANTUNES, RAFAEL DAVINY GONCALVES, ROGERIO MACHADO FLORES PEREIRA, SEBASTIAO RODRIGUES DA COSTA, SERGIO MOURAO CORREA LIMA, TARCISIO FLORES PEREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/03/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
06/03/2023, 00:00
Outras Decisões
17/02/2023, 10:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 15/02/2023
Agravante(s) - MARIO CRISCUOLO PARREIRAS; Agravado(a)(s) - BANMINAS FINANCAS LTDA; CONSORCIO NACIONAL LIDERAUTO LTDA; SERGIO MOURAO CORREA LIMA; UNIAO PATRIMONIAL LTDA - EPP;
Relator - Des(a). Rinaldo Kennedy Silva
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA CHRISTINA DE VASCONCELLOS MOREIRA, EDUARDO APGAUA ZEH PINTO, FABIANO CAMPOS ZETTEL, JEAN CARLOS FERNANDES, LISIA CALDEIRA DE FIGUEIREDO ANTUNES, RAFAEL DAVINY GONCALVES, ROGERIO MACHADO FLORES PEREIRA, SEBASTIAO RODRIGUES DA COSTA, SERGIO MOURAO CORREA LIMA, TARCISIO FLORES PEREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/02/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
16/02/2023, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
15/02/2023, 00:00
Petição (Parecer)
30/01/2023, 00:00
Outras Decisões
18/01/2023, 09:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 16/01/2023
Agravante(s) - MARIO CRISCUOLO PARREIRAS; Agravado(a)(s) - BANMINAS FINANCAS LTDA; CONSORCIO NACIONAL LIDERAUTO LTDA; SERGIO MOURAO CORREA LIMA; UNIAO PATRIMONIAL LTDA - EPP;
Relator - Des(a). Rinaldo Kennedy Silva
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA CHRISTINA DE VASCONCELLOS MOREIRA, EDUARDO APGAUA ZEH PINTO, FABIANO CAMPOS ZETTEL, JEAN CARLOS FERNANDES, LISIA CALDEIRA DE FIGUEIREDO ANTUNES, RAFAEL DAVINY GONCALVES, ROGERIO MACHADO FLORES PEREIRA, SEBASTIAO RODRIGUES DA COSTA, SERGIO MOURAO CORREA LIMA, TARCISIO FLORES PEREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/01/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
16/01/2023, 00:00
Decurso de Prazo
07/12/2022, 00:56
Conclusão (para despacho)
07/12/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
30/11/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
08/11/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
07/11/2022, 00:00
Outras Decisões
04/11/2022, 10:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 28/10/2022
Agravante(s) - MARIO CRISCUOLO PARREIRAS; Agravado(a)(s) - BANMINAS FINANCAS LTDA; CONSORCIO NACIONAL LIDERAUTO LTDA; SERGIO MOURAO CORREA LIMA; UNIAO PATRIMONIAL LTDA - EPP;
Relator - Des(a). Rinaldo Kennedy Silva
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA CHRISTINA DE VASCONCELLOS MOREIRA, EDUARDO APGAUA ZEH PINTO, FABIANO CAMPOS ZETTEL, JEAN CARLOS FERNANDES, LISIA CALDEIRA DE FIGUEIREDO ANTUNES, ROGERIO MACHADO FLORES PEREIRA, SEBASTIAO RODRIGUES DA COSTA, SERGIO MOURAO CORREA LIMA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/11/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
03/11/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
28/10/2022, 00:00
Recebimento
27/10/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
26/10/2022, 00:00
Documento (Outros documentos)
18/10/2022, 00:00
Documento (Outros documentos)
17/10/2022, 00:00
Outras Decisões
06/10/2022, 15:41
Expedição de documento (Outros documentos)
06/10/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
04/10/2022, 00:00
Outras Decisões
19/09/2022, 13:55
Petição (Petição (outras))
19/09/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
15/09/2022, 00:00
Conclusão (para despacho)
13/09/2022, 00:00
Outras Decisões
12/09/2022, 18:50
Petição (Petição (outras))
12/09/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
AÇÃO RESCISÓRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 06/09/2022
Autor(es)(a)s - MARIO CRISCUOLO PARREIRAS; Ré(u)(s) - BANMINAS FINANCAS LTDA; CONSORCIO NACIONAL LIDERAUTO LTDA; SERGIO MOURAO CORREA LIMA; UNIAO PATRIMONIAL LTDA - EPP;
Relator - Des(a). Rinaldo Kennedy Silva
Autos distribuídos e conclusos ao Des. RINALDO KENNEDY SILVA em 06/09/2022
Adv - ANA CHRISTINA DE VASCONCELLOS MOREIRA, EDUARDO APGAUA ZEH PINTO, FABIANO CAMPOS ZETTEL, JEAN CARLOS FERNANDES, LISIA CALDEIRA DE FIGUEIREDO ANTUNES, ROGERIO MACHADO FLORES PEREIRA, SEBASTIAO RODRIGUES DA COSTA, SERGIO MOURAO CORREA LIMA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.