Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
URB TOPO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - ARTHUR LUIZ DE CARVALHO GOMES, BRUNA MARIA DE ASSIS, DANIEL MAXIMO LIMA, DANIELA ANDAKU DA SILVA, EDUARDO HENRIQUE NEVES DE VASCONCELOS, ERIKA SANTIAGO SILVA, FERNANDO OTAVIO GONTIJO MARINHO, FRANCISCO BATISTA DE ABREU, GERALDO AFONSO SANT ANNA JUNIOR, GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI, GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI, GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA, LILIANA DE FERREIRA BARBOSA, LUIZ AUGUSTO AZEVEDO, MARCELO VAZ BUENO, MARCUS VINICIUS CAPOBIANCO DOS SANTOS, PEDRO HENRIQUE FARIA RODRIGUES, RAPHAELLA SENA BRUNO, RENATA SILVA GUIMARAES, RODRIGO BAPTISTA SOARES LOPES, SERVIO TULIO DE BARCELOS, VIRGILIO ROSA FILHO.
22/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
BANCO DO BRASIL S/A Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - ARTHUR LUIZ DE CARVALHO GOMES, BRUNA MARIA DE ASSIS, DANIEL MAXIMO LIMA, DANIELA ANDAKU DA SILVA, EDUARDO HENRIQUE NEVES DE VASCONCELOS, ERIKA SANTIAGO SILVA, FERNANDO OTAVIO GONTIJO MARINHO, FRANCISCO BATISTA DE ABREU, GERALDO AFONSO SANT ANNA JUNIOR, GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI, GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI, GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA, LILIANA DE FERREIRA BARBOSA, LUIZ AUGUSTO AZEVEDO, MARCELO VAZ BUENO, MARCUS VINICIUS CAPOBIANCO DOS SANTOS, PEDRO HENRIQUE FARIA RODRIGUES, RAPHAELLA SENA BRUNO, RENATA SILVA GUIMARAES, RODRIGO BAPTISTA SOARES LOPES, SERVIO TULIO DE BARCELOS, VIRGILIO ROSA FILHO.
22/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ARTHUR LUIZ DE CARVALHO GOMES, BRUNA MARIA DE ASSIS, DANIEL MAXIMO LIMA, DANIELA ANDAKU DA SILVA, EDUARDO HENRIQUE NEVES DE VASCONCELOS, ERIKA SANTIAGO SILVA, FERNANDO OTAVIO GONTIJO MARINHO, FRANCISCO BATISTA DE ABREU, GERALDO AFONSO SANT ANNA JUNIOR, GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI, GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI, GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA, LILIANA DE FERREIRA BARBOSA, LUIZ AUGUSTO AZEVEDO, MARCELO VAZ BUENO, MARCUS VINICIUS CAPOBIANCO DOS SANTOS, PEDRO HENRIQUE FARIA RODRIGUES, RAPHAELLA SENA BRUNO, RENATA SILVA GUIMARAES, RODRIGO BAPTISTA SOARES LOPES, SERVIO TULIO DE BARCELOS, VIRGILIO ROSA FILHO.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
BANCO DO BRASIL S/A Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - ARTHUR LUIZ DE CARVALHO GOMES, BRUNA MARIA DE ASSIS, DANIEL MAXIMO LIMA, DANIELA ANDAKU DA SILVA, EDUARDO HENRIQUE NEVES DE VASCONCELOS, ERIKA SANTIAGO SILVA, FERNANDO OTAVIO GONTIJO MARINHO, FRANCISCO BATISTA DE ABREU, GERALDO AFONSO SANT ANNA JUNIOR, GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI, GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI, GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA, LILIANA DE FERREIRA BARBOSA, LUIZ AUGUSTO AZEVEDO, MARCELO VAZ BUENO, MARCUS VINICIUS CAPOBIANCO DOS SANTOS, PEDRO HENRIQUE FARIA RODRIGUES, RAPHAELLA SENA BRUNO, RENATA SILVA GUIMARAES, RODRIGO BAPTISTA SOARES LOPES, SERVIO TULIO DE BARCELOS, VIRGILIO ROSA FILHO.
22/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ARTHUR LUIZ DE CARVALHO GOMES, BRUNA MARIA DE ASSIS, DANIEL MAXIMO LIMA, DANIELA ANDAKU DA SILVA, EDUARDO HENRIQUE NEVES DE VASCONCELOS, ERIKA SANTIAGO SILVA, FERNANDO OTAVIO GONTIJO MARINHO, FRANCISCO BATISTA DE ABREU, GERALDO AFONSO SANT ANNA JUNIOR, GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI, GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI, GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA, LILIANA DE FERREIRA BARBOSA, LUIZ AUGUSTO AZEVEDO, MARCELO VAZ BUENO, MARCUS VINICIUS CAPOBIANCO DOS SANTOS, PEDRO HENRIQUE FARIA RODRIGUES, RAPHAELLA SENA BRUNO, RENATA SILVA GUIMARAES, RODRIGO BAPTISTA SOARES LOPES, SERVIO TULIO DE BARCELOS, VIRGILIO ROSA FILHO.
22/01/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/01/2026, 17:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/01/2026, 17:40
Outras Decisões
13/01/2026, 17:39
Desistência de Recurso
13/01/2026, 17:39
Recebimento
08/01/2026, 15:33
Remessa (outros motivos)
08/01/2026, 15:02
Recebimento
10/12/2025, 16:46
Conclusão (para despacho)
09/12/2025, 13:55
Ato ordinatório
09/12/2025, 13:42
Recebimento
09/12/2025, 13:37
Remessa (outros motivos)
05/12/2025, 18:21
Petição (Petição (outras))
12/11/2025, 13:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Marcos Henrique Caldeira Brant
URB TOPO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA Comunicação ÀS PARTES
Adv - ERIKA SANTIAGO SILVA, FERNANDO OTAVIO GONTIJO MARINHO, GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI, GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO, SERVIO TULIO DE BARCELOS.
10/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Marcos Henrique Caldeira Brant
BANCO DO BRASIL S/A Comunicação ÀS PARTES
Adv - ERIKA SANTIAGO SILVA, FERNANDO OTAVIO GONTIJO MARINHO, GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI, GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO, SERVIO TULIO DE BARCELOS.
10/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Marcos Henrique Caldeira Brant
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ERIKA SANTIAGO SILVA, FERNANDO OTAVIO GONTIJO MARINHO, GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI, GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO, SERVIO TULIO DE BARCELOS.
10/11/2025, 00:00
Publicação
07/11/2025, 17:53
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2025, 17:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2025, 17:51
Recurso prejudicado
07/11/2025, 17:46
Outras Decisões
07/11/2025, 17:45
Recebimento
07/11/2025, 13:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Marcos Henrique Caldeira Brant
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ERIKA SANTIAGO SILVA, FERNANDO OTAVIO GONTIJO MARINHO, GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI, GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO, SERVIO TULIO DE BARCELOS.
31/10/2025, 00:00
Conclusão (para despacho)
30/10/2025, 09:55
Outras Decisões
30/10/2025, 09:54
Outras Decisões
30/10/2025, 09:53
Recebimento
29/10/2025, 17:29
Retirada de pauta
29/10/2025, 16:44
Conclusão (para despacho)
28/10/2025, 11:54
Petição (Petição (outras))
27/10/2025, 17:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Marcos Henrique Caldeira Brant
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Designado o feito para julgamento virtual dia 29/10/2025, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados, nem mesmo por videoconferência. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial, sem opção de envio de link para participação remota.
Adv - ERIKA SANTIAGO SILVA, FERNANDO OTAVIO GONTIJO MARINHO, GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI, GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO, SERVIO TULIO DE BARCELOS.
10/10/2025, 00:00
Inclusão em pauta
26/09/2025, 13:13
Recebimento
26/09/2025, 13:13
Conclusão (para despacho)
10/06/2025, 10:59
Petição (Parecer)
10/06/2025, 10:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Marcos Henrique Caldeira Brant
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ERIKA SANTIAGO SILVA, FERNANDO OTAVIO GONTIJO MARINHO, GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI, GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO, SERVIO TULIO DE BARCELOS.
30/05/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
29/05/2025, 18:37
Outras Decisões
29/05/2025, 18:37
Outras Decisões
29/05/2025, 18:35
Recebimento
26/05/2025, 15:20
Conclusão (para despacho)
13/02/2025, 18:46
Decurso de Prazo
11/02/2025, 00:57
Expedição de documento (Outros documentos)
23/01/2025, 14:27
Outras Decisões
23/01/2025, 14:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 21/01/2025
Embargante(s) - URB TOPO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA; Embargado(a)(s) - BANCO DO BRASIL S/A;
Relator - Des(a). Marcos Henrique Caldeira Brant
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FERNANDO OTAVIO GONTIJO MARINHO, GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI, GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO, SERVIO TULIO DE BARCELOS.
ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/01/2025, 00:00
Outras Decisões
21/01/2025, 14:27
Recebimento
21/01/2025, 14:26
Petição (Petição (outras))
10/12/2024, 14:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 23/09/2024
Embargante(s) - URB TOPO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA; Embargado(a)(s) - BANCO DO BRASIL S/A;
Relator - Des(a). Marcos Henrique Caldeira Brant
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FERNANDO OTAVIO GONTIJO MARINHO, GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI, GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO, SERVIO TULIO DE BARCELOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/10/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
01/10/2024, 17:24
Petição (Petição (outras))
30/09/2024, 19:03
Expedição de documento (Outros documentos)
24/09/2024, 13:41
Outras Decisões
24/09/2024, 13:40
Outras Decisões
23/09/2024, 18:22
Recebimento
23/09/2024, 17:58
Ato ordinatório
13/06/2024, 12:42
Conclusão (para despacho)
07/06/2024, 13:06
Ato ordinatório
07/06/2024, 13:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 22/05/2024
Agravante(s) - BANCO DO BRASIL S/A; Agravado(a)(s) - URB TOPO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA; Interessado(a)s - ERIKA SANTIAGO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA;
Relator - Des(a). Marcos Henrique Caldeira Brant
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ARTHUR LUIZ DE CARVALHO GOMES, BRUNA MARIA DE ASSIS, DANIEL MAXIMO LIMA, DANIELA ANDAKU DA SILVA, EDUARDO HENRIQUE NEVES DE VASCONCELOS, ERIKA SANTIAGO SILVA, FERNANDO OTAVIO GONTIJO MARINHO, FRANCISCO BATISTA DE ABREU, GERALDO AFONSO SANT ANNA JUNIOR, GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI, GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA, LILIANA DE FERREIRA BARBOSA, LUIZ AUGUSTO AZEVEDO, MARCELO VAZ BUENO, MARCUS VINICIUS CAPOBIANCO DOS SANTOS, PEDRO HENRIQUE FARIA RODRIGUES, RAPHAELLA SENA BRUNO, RENATA SILVA GUIMARAES, RODRIGO BAPTISTA SOARES LOPES, SERVIO TULIO DE BARCELOS, VIRGILIO ROSA FILHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/05/2024, 00:00
Publicação
22/05/2024, 14:40
Outras Decisões
22/05/2024, 14:40
Outras Decisões
22/05/2024, 13:55
Petição (Petição (outras))
06/05/2024, 14:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 30/04/2024
Agravante(s) - BANCO DO BRASIL S/A; Agravado(a)(s) - URB TOPO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA; Interessado(a)s - ERIKA SANTIAGO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA;
Relator - Des(a). Marcos Henrique Caldeira Brant
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ARTHUR LUIZ DE CARVALHO GOMES, BRUNA MARIA DE ASSIS, DANIEL MAXIMO LIMA, DANIELA ANDAKU DA SILVA, EDUARDO HENRIQUE NEVES DE VASCONCELOS, ERIKA SANTIAGO SILVA, FERNANDO OTAVIO GONTIJO MARINHO, FRANCISCO BATISTA DE ABREU, GERALDO AFONSO SANT ANNA JUNIOR, GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI, GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA, LILIANA DE FERREIRA BARBOSA, LUIZ AUGUSTO AZEVEDO, MARCELO VAZ BUENO, MARCUS VINICIUS CAPOBIANCO DOS SANTOS, PEDRO HENRIQUE FARIA RODRIGUES, RAPHAELLA SENA BRUNO, RENATA SILVA GUIMARAES, RODRIGO BAPTISTA SOARES LOPES, SERVIO TULIO DE BARCELOS, VIRGILIO ROSA FILHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/05/2024, 00:00
Recebimento
30/04/2024, 17:57
Petição (Recurso especial)
30/04/2024, 17:55
Ato ordinatório
30/04/2024, 15:05
Outras Decisões
30/04/2024, 13:05
Recebimento
30/04/2024, 13:01
Recebimento
29/04/2024, 23:29
Petição (Petição (outras))
29/04/2024, 23:28
Conclusão (para despacho)
29/04/2024, 17:30
Ato ordinatório
29/04/2024, 17:23
Petição (Petição (outras))
25/04/2024, 09:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 12/04/2024
Embargante(s) - URB TOPO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA; Embargado(a)(s) - BANCO DO BRASIL S/A;
Relator - Des(a). Marcos Henrique Caldeira Brant
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ARTHUR LUIZ DE CARVALHO GOMES, BRUNA MARIA DE ASSIS, DANIEL MAXIMO LIMA, DANIELA ANDAKU DA SILVA, EDUARDO HENRIQUE NEVES DE VASCONCELOS, FERNANDO OTAVIO GONTIJO MARINHO, FRANCISCO BATISTA DE ABREU, GERALDO AFONSO SANT ANNA JUNIOR, GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI, GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO, LILIANA DE FERREIRA BARBOSA, LUIZ AUGUSTO AZEVEDO, MARCELO VAZ BUENO, MARCUS VINICIUS CAPOBIANCO DOS SANTOS, PEDRO HENRIQUE FARIA RODRIGUES, RAPHAELLA SENA BRUNO, RENATA SILVA GUIMARAES, RODRIGO BAPTISTA SOARES LOPES, SERVIO TULIO DE BARCELOS, VIRGILIO ROSA FILHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/04/2024, 00:00
Publicação
12/04/2024, 09:38
Publicação
12/04/2024, 09:38
Acolhimento de Embargos de Declaração
11/04/2024, 11:10
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
02/04/2024, 17:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 18/03/2024
Embargante(s) - URB TOPO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA; Embargado(a)(s) - BANCO DO BRASIL S/A;
Relator - Des(a). Marcos Henrique Caldeira Brant
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ARTHUR LUIZ DE CARVALHO GOMES, BRUNA MARIA DE ASSIS, DANIEL MAXIMO LIMA, DANIELA ANDAKU DA SILVA, EDUARDO HENRIQUE NEVES DE VASCONCELOS, FERNANDO OTAVIO GONTIJO MARINHO, FRANCISCO BATISTA DE ABREU, GERALDO AFONSO SANT ANNA JUNIOR, GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO, LILIANA DE FERREIRA BARBOSA, LUIZ AUGUSTO AZEVEDO, MARCELO VAZ BUENO, MARCUS VINICIUS CAPOBIANCO DOS SANTOS, PEDRO HENRIQUE FARIA RODRIGUES, RAPHAELLA SENA BRUNO, RENATA SILVA GUIMARAES, RODRIGO BAPTISTA SOARES LOPES, SERVIO TULIO DE BARCELOS, VIRGILIO ROSA FILHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/03/2024, 00:00
Inclusão em pauta
23/02/2024, 08:39
Recebimento
23/02/2024, 08:38
Expedição de documento (Ofício)
24/01/2024, 17:29
Petição (Petição (outras))
24/01/2024, 12:07
Petição (Petição (outras))
24/01/2024, 12:02
Conclusão (para despacho)
10/11/2023, 16:12
Decurso de Prazo
08/11/2023, 00:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 16/10/2023
Embargante(s) - URB TOPO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA; Embargado(a)(s) - BANCO DO BRASIL S/A;
Relator - Des(a). Marcos Henrique Caldeira Brant
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ARTHUR LUIZ DE CARVALHO GOMES, BRUNA MARIA DE ASSIS, DANIEL MAXIMO LIMA, DANIELA ANDAKU DA SILVA, EDUARDO HENRIQUE NEVES DE VASCONCELOS, FERNANDO OTAVIO GONTIJO MARINHO, FRANCISCO BATISTA DE ABREU, GERALDO AFONSO SANT ANNA JUNIOR, GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO, LILIANA DE FERREIRA BARBOSA, LUIZ AUGUSTO AZEVEDO, MARCELO VAZ BUENO, MARCUS VINICIUS CAPOBIANCO DOS SANTOS, PEDRO HENRIQUE FARIA RODRIGUES, RAPHAELLA SENA BRUNO, RENATA SILVA GUIMARAES, RODRIGO BAPTISTA SOARES LOPES, SERVIO TULIO DE BARCELOS, VIRGILIO ROSA FILHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/10/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
16/10/2023, 14:59
Outras Decisões
16/10/2023, 14:58
Recebimento
11/10/2023, 18:00
Conclusão (para despacho)
27/07/2023, 08:44
Ato ordinatório
27/07/2023, 08:33
Recebimento
24/07/2023, 22:14
Petição (Petição (outras))
24/07/2023, 22:14
Petição (Petição (outras))
24/07/2023, 14:46
Petição (Petição (outras))
14/07/2023, 14:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 07/07/2023
Agravante(s) - BANCO DO BRASIL S/A; Agravado(a)(s) - URB TOPO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA; Interessado(a)s - ERIKA SANTIAGO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA;
Relator - Des(a). Marcos Henrique Caldeira Brant
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ARTHUR LUIZ DE CARVALHO GOMES, BRUNA MARIA DE ASSIS, DANIEL MAXIMO LIMA, DANIELA ANDAKU DA SILVA, EDUARDO HENRIQUE NEVES DE VASCONCELOS, ERIKA SANTIAGO SILVA, FRANCISCO BATISTA DE ABREU, GERALDO AFONSO SANT ANNA JUNIOR, GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA, LUIZ AUGUSTO AZEVEDO, MARCELO VAZ BUENO, MARCUS VINICIUS CAPOBIANCO DOS SANTOS, PEDRO HENRIQUE FARIA RODRIGUES, RAPHAELLA SENA BRUNO, RENATA SILVA GUIMARAES, RODRIGO BAPTISTA SOARES LOPES, SERVIO TULIO DE BARCELOS, VIRGILIO ROSA FILHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/07/2023, 00:00
Publicação
07/07/2023, 09:54
Publicação
07/07/2023, 09:54
Não-Provimento
06/07/2023, 15:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 23/06/2023
Agravante(s) - BANCO DO BRASIL S/A; Agravado(a)(s) - URB TOPO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA; Interessado(a)s - ERIKA SANTIAGO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA;
Relator - Des(a). Marcos Henrique Caldeira Brant
Autos incluídos na pauta de julgamento de 05/07/2023, às 13:30 horas A sessão será realizada presencialmente, no Plenário 11, Sede do Tribunal, nos termos do Regimento Interno do TJMG. A inscrição para sustentação oral ou assistência será feita pessoalmente antes do início da sessão, facultada a antecipação, por meio eletrônico, até quatro horas antes do início da sessão, conforme art. 104 do RITJMG. Inscrições para sustentação oral ou assistência realizadas por meio eletrônico encaminhar mediante e-mail ao seguinte endereço eletrônico: [email protected].
Adv - ARTHUR LUIZ DE CARVALHO GOMES, BRUNA MARIA DE ASSIS, DANIEL MAXIMO LIMA, DANIELA ANDAKU DA SILVA, EDUARDO HENRIQUE NEVES DE VASCONCELOS, ERIKA SANTIAGO SILVA, FRANCISCO BATISTA DE ABREU, GERALDO AFONSO SANT ANNA JUNIOR, GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA, LUIZ AUGUSTO AZEVEDO, MARCELO VAZ BUENO, MARCUS VINICIUS CAPOBIANCO DOS SANTOS, PEDRO HENRIQUE FARIA RODRIGUES, RAPHAELLA SENA BRUNO, RENATA SILVA GUIMARAES, RODRIGO BAPTISTA SOARES LOPES, SERVIO TULIO DE BARCELOS, VIRGILIO ROSA FILHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/06/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
24/04/2023, 18:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 18/04/2023
Agravante(s) - BANCO DO BRASIL S/A; Agravado(a)(s) - URB TOPO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA; Interessado(a)s - ERIKA SANTIAGO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA;
Relator - Des(a). Marcos Henrique Caldeira Brant
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ARTHUR LUIZ DE CARVALHO GOMES, BRUNA MARIA DE ASSIS, DANIEL MAXIMO LIMA, DANIELA ANDAKU DA SILVA, EDUARDO HENRIQUE NEVES DE VASCONCELOS, ERIKA SANTIAGO SILVA, FRANCISCO BATISTA DE ABREU, GERALDO AFONSO SANT ANNA JUNIOR, GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA, LUIZ AUGUSTO AZEVEDO, MARCELO VAZ BUENO, MARCUS VINICIUS CAPOBIANCO DOS SANTOS, PEDRO HENRIQUE FARIA RODRIGUES, RAPHAELLA SENA BRUNO, RENATA SILVA GUIMARAES, RODRIGO BAPTISTA SOARES LOPES, SERVIO TULIO DE BARCELOS, VIRGILIO ROSA FILHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/04/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
18/04/2023, 14:43
Outras Decisões
18/04/2023, 14:42
Recebimento
18/04/2023, 12:56
Conclusão (para despacho)
14/04/2023, 17:41
Inclusão em pauta
14/04/2023, 17:39
Publicação
14/04/2023, 17:39
Inclusão em pauta
14/04/2023, 17:39
Expedição de documento (Ofício)
14/04/2023, 17:37
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
14/04/2023, 17:33
Inclusão em pauta
11/04/2023, 13:48
Recebimento
11/04/2023, 13:47
Conclusão (para despacho)
06/03/2023, 08:20
Decurso de Prazo
03/03/2023, 00:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 10/02/2023
Agravante(s) - BANCO DO BRASIL S/A; Agravado(a)(s) - URB TOPO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA; Interessado(a)s - ERIKA SANTIAGO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA;
Relator - Des(a). Marcos Henrique Caldeira Brant
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BRUNA MARIA DE ASSIS, DANIEL MAXIMO LIMA, DANIELA ANDAKU DA SILVA, EDUARDO HENRIQUE NEVES DE VASCONCELOS, ERIKA SANTIAGO SILVA, FRANCISCO BATISTA DE ABREU, GERALDO AFONSO SANT ANNA JUNIOR, GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA, MARCELO VAZ BUENO, MARCUS VINICIUS CAPOBIANCO DOS SANTOS, PEDRO HENRIQUE FARIA RODRIGUES, RAPHAELLA SENA BRUNO, RENATA SILVA GUIMARAES, RODRIGO BAPTISTA SOARES LOPES, SERVIO TULIO DE BARCELOS, VIRGILIO ROSA FILHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/02/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
10/02/2023, 12:12
Outras Decisões
10/02/2023, 12:12
Recebimento
10/02/2023, 12:12
Expedição de documento (Ofício)
23/01/2023, 08:18
Petição (Petição (outras))
20/01/2023, 17:05
Conclusão (para despacho)
12/12/2022, 14:50
Petição (Parecer)
12/12/2022, 14:35
Expedição de documento (Outros documentos)
29/11/2022, 08:36
Decurso de Prazo
26/11/2022, 00:57
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
24/11/2022, 15:31
Decurso de Prazo
12/11/2022, 00:59
Decurso de Prazo
09/11/2022, 00:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 17/10/2022
Agravante(s) - BANCO DO BRASIL S/A; Agravado(a)(s) - URB TOPO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA; Interessado(a)s - ERIKA SANTIAGO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA;
Relator - Des(a). Marcos Henrique Caldeira Brant
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BRUNA MARIA DE ASSIS, DANIEL MAXIMO LIMA, DANIELA ANDAKU DA SILVA, EDUARDO HENRIQUE NEVES DE VASCONCELOS, ERIKA SANTIAGO SILVA, FRANCISCO BATISTA DE ABREU, GERALDO AFONSO SANT ANNA JUNIOR, GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA, MARCELO VAZ BUENO, MARCUS VINICIUS CAPOBIANCO DOS SANTOS, PEDRO HENRIQUE FARIA RODRIGUES, RAPHAELLA SENA BRUNO, RODRIGO BAPTISTA SOARES LOPES, SERVIO TULIO DE BARCELOS, VIRGILIO ROSA FILHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/10/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
17/10/2022, 09:08
Expedição de documento (Outros documentos)
17/10/2022, 09:07
Outras Decisões
17/10/2022, 09:07
Sem efeito suspensivo
17/10/2022, 09:06
Recebimento
14/10/2022, 15:39
Decurso de Prazo
27/09/2022, 00:58
Expedição de documento (Ofício)
26/09/2022, 17:06
Petição (Petição (outras))
26/09/2022, 16:52
Conclusão (para despacho)
26/09/2022, 14:49
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
26/09/2022, 13:46
Petição (Petição (outras))
21/09/2022, 10:00
Decurso de Prazo
20/09/2022, 15:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 09/09/2022
Agravante(s) - BANCO DO BRASIL S/A; Agravado(a)(s) - URB TOPO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA; Interessado(a)s - ERIKA SANTIAGO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA;
Relator - Des(a). Marcos Henrique Caldeira Brant
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BRUNA MARIA DE ASSIS, DANIEL MAXIMO LIMA, DANIELA ANDAKU DA SILVA, EDUARDO HENRIQUE NEVES DE VASCONCELOS, ERIKA SANTIAGO SILVA, FRANCISCO BATISTA DE ABREU, GERALDO AFONSO SANT ANNA JUNIOR, GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA, MARCELO VAZ BUENO, MARCUS VINICIUS CAPOBIANCO DOS SANTOS, PEDRO HENRIQUE FARIA RODRIGUES, RAPHAELLA SENA BRUNO, RODRIGO BAPTISTA SOARES LOPES, SERVIO TULIO DE BARCELOS, VIRGILIO ROSA FILHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/09/2022, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
09/09/2022, 17:00
Expedição de documento (Outros documentos)
09/09/2022, 16:58
Expedição de documento (Outros documentos)
09/09/2022, 16:53
Outras Decisões
09/09/2022, 16:37
Recebimento
09/09/2022, 13:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 01/09/2022
Agravante(s) - BANCO DO BRASIL S/A; Agravado(a)(s) - URB TOPO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA;
Relator - Des(a). Marcos Henrique Caldeira Brant
Autos distribuídos e conclusos ao Des. MARCOS HENRIQUE CALDEIRA BRANT em 01/09/2022
Adv - BRUNA MARIA DE ASSIS, DANIEL MAXIMO LIMA, DANIELA ANDAKU DA SILVA, EDUARDO HENRIQUE NEVES DE VASCONCELOS, FRANCISCO BATISTA DE ABREU, GERALDO AFONSO SANT ANNA JUNIOR, GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA, MARCELO VAZ BUENO, MARCUS VINICIUS CAPOBIANCO DOS SANTOS, PEDRO HENRIQUE FARIA RODRIGUES, RAPHAELLA SENA BRUNO, RODRIGO BAPTISTA SOARES LOPES, SERVIO TULIO DE BARCELOS, VIRGILIO ROSA FILHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.