Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no RE nos EDcl no AgInt no REsp 2120793/MG (2024/0025146-4)
RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: COMPANHIA ULTRAGAZ S A
ADVOGADOS: RENATO DE ANDRADE GOMES - MG063248
EDUARDO AUGUSTO GONCALVES DAHAS - MG096109
FABIO ROQUE ABREU NOGUEIRA - MG129307
FLAVIA REGINA ALVES CARMO - MG193029
AGRAVADO: DINOGAS LTDA
AGRAVADO: VIVA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA
AGRAVADO: INTERNACIONAL GAS LTDA
AGRAVADO: MILIONARIOS GAS LTDA
AGRAVADO: AMINTAS GAS LTDA
AGRAVADO: CHAMEGAS LTDA
AGRAVADO: BH DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA
AGRAVADO: WBN2000 GAS LTDA
ADVOGADOS: VINÍCIUS JOSÉ MARQUES GONTIJO - MG064295
JOÃO PAULO FERNANDES DA SILVA - MG089846
LEONARDO VIEIRA DA SILVA PIRES - MG165999
AMADEU PEDERSOLI NETO - MG188456
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da CORTE ESPECIAL do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 13/03/2025 a 19/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Francisco Falcão, Nancy Andrighi, João Otávio de Noronha, Humberto Martins, Maria Thereza de Assis Moura, Og Fernandes, Mauro Campbell Marques, Benedito Gonçalves, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Bôas Cueva e Sebastião Reis Júnior votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Presidente do STJ.
24/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no RE nos EDcl no AgInt no REsp 2120793/MG (2024/0025146-4)
RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: COMPANHIA ULTRAGAZ S A
ADVOGADOS: RENATO DE ANDRADE GOMES - MG063248
EDUARDO AUGUSTO GONCALVES DAHAS - MG096109
FABIO ROQUE ABREU NOGUEIRA - MG129307
FLAVIA REGINA ALVES CARMO - MG193029
AGRAVADO: DINOGAS LTDA
AGRAVADO: VIVA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA
AGRAVADO: INTERNACIONAL GAS LTDA
AGRAVADO: MILIONARIOS GAS LTDA
AGRAVADO: AMINTAS GAS LTDA
AGRAVADO: CHAMEGAS LTDA
AGRAVADO: BH DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA
AGRAVADO: WBN2000 GAS LTDA
ADVOGADOS: VINÍCIUS JOSÉ MARQUES GONTIJO - MG064295
JOÃO PAULO FERNANDES DA SILVA - MG089846
LEONARDO VIEIRA DA SILVA PIRES - MG165999
AMADEU PEDERSOLI NETO - MG188456
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da CORTE ESPECIAL, Sessão Virtual do dia 13/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 19/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
14/02/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
02/02/2024, 00:00
Recebimento
01/02/2024, 00:00
Baixa Definitiva
30/01/2024, 00:00
Outras Decisões
09/01/2024, 17:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 19/12/2023
Recorrente(s) - COMPANHIA ULTRAGAZ S.A.; Recorrido(a)(s) - AMINTAS GAS LTDA - ME, e outro(a)(s),; BH DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA; CHAMEGAS LTDA - EPP; DINOGAS LTDA; INTERNACIONAL GAS LTDA - ME; INTERNACIONAL GAS LTDA - ME; INTERNACIONAL GAS LTDA - ME; MILIONARIOS GAS LTDA - ME; VIVA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA - ME; WBN2000 GAS LTDA;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AMADEU PEDERSOLI NETO, EDUARDO AUGUSTO GONCALVES DAHAS, FABIO ROQUE ABREU NOGUEIRA, FLAVIA REGINA ALVES CARMO, GUSTAVO REZENDE CALCAVARI, ISABELLE CRISTINE CARNEIRO, JOAO PAULO FERNANDES DA SILVA, LAIS SILVA JARDIM, LEONARDO VIEIRA DA SILVA PIRES, MURILO MARQUES GONTIJO, PAULA DE CAMPOS MATTAR AMORIM, RENATO DE ANDRADE GOMES, VINICIUS JOSE MARQUES GONTIJO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no RE nos EDcl no AgInt no REsp 2120793/MG (2024/0025146-4)
RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: COMPANHIA ULTRAGAZ S A
ADVOGADOS: RENATO DE ANDRADE GOMES - MG063248
EDUARDO AUGUSTO GONCALVES DAHAS - MG096109
FABIO ROQUE ABREU NOGUEIRA - MG129307
FLAVIA REGINA ALVES CARMO - MG193029
AGRAVADO: DINOGAS LTDA
AGRAVADO: VIVA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA
AGRAVADO: INTERNACIONAL GAS LTDA
AGRAVADO: MILIONARIOS GAS LTDA
AGRAVADO: AMINTAS GAS LTDA
AGRAVADO: CHAMEGAS LTDA
AGRAVADO: BH DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA
AGRAVADO: WBN2000 GAS LTDA
ADVOGADOS: VINÍCIUS JOSÉ MARQUES GONTIJO - MG064295
JOÃO PAULO FERNANDES DA SILVA - MG089846
LEONARDO VIEIRA DA SILVA PIRES - MG165999
AMADEU PEDERSOLI NETO - MG188456
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da CORTE ESPECIAL, Sessão Virtual do dia 13/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 19/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
14/02/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
02/02/2024, 00:00
Recebimento
01/02/2024, 00:00
Baixa Definitiva
30/01/2024, 00:00
Outras Decisões
09/01/2024, 17:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 19/12/2023
Recorrente(s) - COMPANHIA ULTRAGAZ S.A.; Recorrido(a)(s) - AMINTAS GAS LTDA - ME, e outro(a)(s),; BH DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA; CHAMEGAS LTDA - EPP; DINOGAS LTDA; INTERNACIONAL GAS LTDA - ME; INTERNACIONAL GAS LTDA - ME; INTERNACIONAL GAS LTDA - ME; MILIONARIOS GAS LTDA - ME; VIVA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA - ME; WBN2000 GAS LTDA;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AMADEU PEDERSOLI NETO, EDUARDO AUGUSTO GONCALVES DAHAS, FABIO ROQUE ABREU NOGUEIRA, FLAVIA REGINA ALVES CARMO, GUSTAVO REZENDE CALCAVARI, ISABELLE CRISTINE CARNEIRO, JOAO PAULO FERNANDES DA SILVA, LAIS SILVA JARDIM, LEONARDO VIEIRA DA SILVA PIRES, MURILO MARQUES GONTIJO, PAULA DE CAMPOS MATTAR AMORIM, RENATO DE ANDRADE GOMES, VINICIUS JOSE MARQUES GONTIJO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/01/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
19/12/2023, 00:00
Baixa Definitiva
30/10/2023, 00:00
Decurso de Prazo
24/10/2023, 00:58
Decurso de Prazo
24/10/2023, 00:58
Trânsito em julgado
24/10/2023, 00:00
Conclusão (para admissibilidade recursal)
20/10/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
18/10/2023, 00:00
Outras Decisões
05/10/2023, 12:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
PEDIDO CON.EF.S.RESP/REXT
DATA DE EXPEDIENTE: 03/10/2023
Requerente(s) - COMPANHIA ULTRAGAZ S.A.; Requerido(a)(s) - AMINTAS GAS LTDA - ME; BH DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA; CHAMEGAS LTDA - EPP; DINOGAS LTDA; INTERNACIONAL GAS LTDA - ME; INTERNACIONAL GAS LTDA - ME; INTERNACIONAL GAS LTDA - ME; MILIONARIOS GAS LTDA - ME; VIVA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA - ME; WBN2000 GAS LTDA;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AMADEU PEDERSOLI NETO, FABIO ROQUE ABREU NOGUEIRA, GUSTAVO REZENDE CALCAVARI, JOAO PAULO FERNANDES DA SILVA, LAIS SILVA JARDIM, LEONARDO VIEIRA DA SILVA PIRES, MURILO MARQUES GONTIJO, PAULA DE CAMPOS MATTAR AMORIM, RENATO DE ANDRADE GOMES, VINICIUS JOSE MARQUES GONTIJO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/10/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
03/10/2023, 00:00
Publicação
20/09/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
18/09/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
15/09/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
14/09/2023, 00:00
Publicação
28/08/2023, 10:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação
11ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 24/08/2023
Embargante(s) - COMPANHIA ULTRAGAZ S.A.; Embargado(a)(s) - AMINTAS GAS LTDA - ME; BH DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA; CHAMEGAS LTDA - EPP; DINOGAS LTDA; INTERNACIONAL GAS LTDA - ME; INTERNACIONAL GAS LTDA - ME; INTERNACIONAL GAS LTDA - ME; MILIONARIOS GAS LTDA - ME; VIVA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA - ME; WBN2000 GAS LTDA;
Relator - Des(a). Mônica Libânio
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AMADEU PEDERSOLI NETO, FABIO ROQUE ABREU NOGUEIRA, JOAO PAULO FERNANDES DA SILVA, LAIS SILVA JARDIM, LEONARDO VIEIRA DA SILVA PIRES, RENATO DE ANDRADE GOMES, VINICIUS JOSE MARQUES GONTIJO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/08/2023, 00:00
Publicação
24/08/2023, 00:00
Publicação
23/08/2023, 00:00
Recebimento
11/08/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
19/07/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
07/07/2023, 00:00
Outras Decisões
27/06/2023, 17:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
11ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 23/06/2023
Embargante(s) - COMPANHIA ULTRAGAZ S.A.; Embargado(a)(s) - AMINTAS GAS LTDA - ME; BH DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA; CHAMEGAS LTDA - EPP; DINOGAS LTDA; INTERNACIONAL GAS LTDA - ME; INTERNACIONAL GAS LTDA - ME; INTERNACIONAL GAS LTDA - ME; MILIONARIOS GAS LTDA - ME; VIVA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA - ME; WBN2000 GAS LTDA;
Relator - Des(a). Mônica Libânio
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AMADEU PEDERSOLI NETO, FABIO ROQUE ABREU NOGUEIRA, JOAO PAULO FERNANDES DA SILVA, LAIS SILVA JARDIM, LEONARDO VIEIRA DA SILVA PIRES, RENATO DE ANDRADE GOMES, VINICIUS JOSE MARQUES GONTIJO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/06/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
23/06/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
22/06/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
20/06/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
01/06/2023, 00:00
Decurso de Prazo
23/05/2023, 00:59
Petição (Petição (outras))
19/05/2023, 00:00
Decurso de Prazo
12/05/2023, 00:57
Outras Decisões
05/05/2023, 16:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
11ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 03/05/2023
Embargante(s) - COMPANHIA ULTRAGAZ S.A.; Embargado(a)(s) - AMINTAS GAS LTDA - ME; BH DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA; CHAMEGAS LTDA - EPP; DINOGAS LTDA; INTERNACIONAL GAS LTDA - ME; INTERNACIONAL GAS LTDA - ME; INTERNACIONAL GAS LTDA - ME; MILIONARIOS GAS LTDA - ME; VIVA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA - ME; WBN2000 GAS LTDA;
Relator - Des(a). Mônica Libânio
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AMADEU PEDERSOLI NETO, FABIO ROQUE ABREU NOGUEIRA, LEONARDO VIEIRA DA SILVA PIRES, RENATO DE ANDRADE GOMES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/05/2023, 00:00
Decurso de Prazo
04/05/2023, 00:58
Petição (Petição (outras))
04/05/2023, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
03/05/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
02/05/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
28/04/2023, 00:00
Outras Decisões
26/04/2023, 14:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
11ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 24/04/2023
Embargante(s) - COMPANHIA ULTRAGAZ S.A.; Embargado(a)(s) - AMINTAS GAS LTDA - ME; BH DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA; CHAMEGAS LTDA - EPP; DINOGAS LTDA; INTERNACIONAL GAS LTDA - ME; INTERNACIONAL GAS LTDA - ME; INTERNACIONAL GAS LTDA - ME; MILIONARIOS GAS LTDA - ME; VIVA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA - ME; WBN2000 GAS LTDA;
Relator - Des(a). Mônica Libânio
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AMADEU PEDERSOLI NETO, FABIO ROQUE ABREU NOGUEIRA, LEONARDO VIEIRA DA SILVA PIRES, RENATO DE ANDRADE GOMES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/04/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
24/04/2023, 00:00
Recebimento
20/04/2023, 00:00
Outras Decisões
18/04/2023, 17:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
11ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 14/04/2023
Embargante(s) - COMPANHIA ULTRAGAZ S.A.; Embargado(a)(s) - AMINTAS GAS LTDA - ME; BH DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA; CHAMEGAS LTDA - EPP; DINOGAS LTDA; INTERNACIONAL GAS LTDA - ME; INTERNACIONAL GAS LTDA - ME; INTERNACIONAL GAS LTDA - ME; MILIONARIOS GAS LTDA - ME; VIVA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA - ME; WBN2000 GAS LTDA;
Relator - Des(a). Mônica Libânio
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AMADEU PEDERSOLI NETO, FABIO ROQUE ABREU NOGUEIRA, LEONARDO VIEIRA DA SILVA PIRES, RENATO DE ANDRADE GOMES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/04/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
17/04/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
14/04/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
05/04/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
30/03/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
29/03/2023, 00:00
Publicação
24/03/2023, 16:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação
11ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 22/03/2023
Embargante(s) - AMINTAS GAS LTDA - ME; BH DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA; CHAMEGAS LTDA - EPP; DINOGAS LTDA; INTERNACIONAL GAS LTDA - ME; INTERNACIONAL GAS LTDA - ME; INTERNACIONAL GAS LTDA - ME; MILIONARIOS GAS LTDA - ME; VIVA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA - ME; WBN2000 GAS LTDA; Embargado(a)(s) - COMPANHIA ULTRAGAZ S.A.;
Relator - Des(a). Mônica Libânio
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AMADEU PEDERSOLI NETO, FABIO ROQUE ABREU NOGUEIRA, JOAO PAULO FERNANDES DA SILVA, LEONARDO VIEIRA DA SILVA PIRES, RENATO DE ANDRADE GOMES, VINICIUS JOSE MARQUES GONTIJO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/03/2023, 00:00
Publicação
22/03/2023, 00:00
Outras Decisões
08/03/2023, 10:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
11ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 06/03/2023
Agravante(s) - AMINTAS GAS LTDA - ME; BH DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA; CHAMEGAS LTDA - EPP; DINOGAS LTDA; INTERNACIONAL GAS LTDA - ME; INTERNACIONAL GAS LTDA - ME; INTERNACIONAL GAS LTDA - ME; MILIONARIOS GAS LTDA - ME; VIVA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA - ME; WBN2000 GAS LTDA; Agravado(a)(s) - COMPANHIA ULTRAGAZ S.A.;
Relator - Des(a). Mônica Libânio
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Processo(s) Conexo(s): 1118724-74.2021.8.13.0000
Adv - AMADEU PEDERSOLI NETO, EDUARDO AUGUSTO GONCALVES DAHAS, FABIO ROQUE ABREU NOGUEIRA, GUSTAVO REZENDE CALCAVARI, ISABELLE CRISTINE CARNEIRO, JOAO PAULO FERNANDES DA SILVA, LEONARDO VIEIRA DA SILVA PIRES, MURILO MARQUES GONTIJO, PAULA DE CAMPOS MATTAR AMORIM, RENATO DE ANDRADE GOMES, VINICIUS JOSE MARQUES GONTIJO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/03/2023, 00:00
Outras Decisões
06/03/2023, 00:00
Recebimento
03/03/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
02/03/2023, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
24/02/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
23/02/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
31/01/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
26/01/2023, 00:00
Outras Decisões
24/01/2023, 14:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
11ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 20/01/2023
Embargante(s) - AMINTAS GAS LTDA - ME; BH DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA; CHAMEGAS LTDA - EPP; DINOGAS LTDA; INTERNACIONAL GAS LTDA - ME; INTERNACIONAL GAS LTDA - ME; INTERNACIONAL GAS LTDA - ME; MILIONARIOS GAS LTDA - ME; VIVA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA - ME; WBN2000 GAS LTDA; Embargado(a)(s) - COMPANHIA ULTRAGAZ S.A.;
Relator - Des(a). Mônica Libânio
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AMADEU PEDERSOLI NETO, JOAO PAULO FERNANDES DA SILVA, LEONARDO VIEIRA DA SILVA PIRES, RENATO DE ANDRADE GOMES, VINICIUS JOSE MARQUES GONTIJO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/01/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
20/01/2023, 00:00
Baixa Definitiva
09/01/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
15/12/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
11ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 01/12/2022
Agravante(s) - AMINTAS GAS LTDA - ME; BH DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA; CHAMEGAS LTDA - EPP; DINOGAS LTDA; INTERNACIONAL GAS LTDA - ME; INTERNACIONAL GAS LTDA - ME; INTERNACIONAL GAS LTDA - ME; MILIONARIOS GAS LTDA - ME; VIVA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA - ME; WBN2000 GAS LTDA; Agravado(a)(s) - COMPANHIA ULTRAGAZ S.A.;
Relator - Des(a). Mônica Libânio
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Processo(s) Conexo(s): 1118724-74.2021.8.13.0000
Adv - AMADEU PEDERSOLI NETO, EDUARDO AUGUSTO GONCALVES DAHAS, FABIO ROQUE ABREU NOGUEIRA, GUSTAVO REZENDE CALCAVARI, ISABELLE CRISTINE CARNEIRO, JOAO PAULO FERNANDES DA SILVA, LEONARDO VIEIRA DA SILVA PIRES, MURILO MARQUES GONTIJO, PAULA DE CAMPOS MATTAR AMORIM, RENATO DE ANDRADE GOMES, VINICIUS JOSE MARQUES GONTIJO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/12/2022, 00:00
Publicação
05/12/2022, 11:57
Publicação
01/12/2022, 00:00
Publicação
09/11/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
11ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 25/10/2022
Agravante(s) - AMINTAS GAS LTDA - ME; BH DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA; CHAMEGAS LTDA - EPP; DINOGAS LTDA; INTERNACIONAL GAS LTDA - ME; INTERNACIONAL GAS LTDA - ME; INTERNACIONAL GAS LTDA - ME; MILIONARIOS GAS LTDA - ME; VIVA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA - ME; WBN2000 GAS LTDA; Agravado(a)(s) - COMPANHIA ULTRAGAZ S.A.;
Relator - Des(a). Mônica Libânio
Autos incluídos na pauta de julgamento de 09/11/2022, às 09:00 horas Videoconferência
Processo(s) Conexo(s): 1118724-74.2021.8.13.0000
Adv - AMADEU PEDERSOLI NETO, EDUARDO AUGUSTO GONCALVES DAHAS, FABIO ROQUE ABREU NOGUEIRA, GUSTAVO REZENDE CALCAVARI, ISABELLE CRISTINE CARNEIRO, JOAO PAULO FERNANDES DA SILVA, LEONARDO VIEIRA DA SILVA PIRES, MURILO MARQUES GONTIJO, PAULA DE CAMPOS MATTAR AMORIM, RENATO DE ANDRADE GOMES, VINICIUS JOSE MARQUES GONTIJO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/10/2022, 00:00
Inclusão em pauta
08/06/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
12/05/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
09/05/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
11ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 04/05/2022
Agravante(s) - AMINTAS GAS LTDA - ME; BH DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA; CHAMEGAS LTDA - EPP; DINOGAS LTDA; INTERNACIONAL GAS LTDA - ME; INTERNACIONAL GAS LTDA - ME; INTERNACIONAL GAS LTDA - ME; MILIONARIOS GAS LTDA - ME; VIVA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA - ME; WBN2000 GAS LTDA; Agravado(a)(s) - COMPANHIA ULTRAGAZ S.A.;
Relator - Des(a). Mônica Libânio
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Processo(s) Conexo(s): 1118724-74.2021.8.13.0000
Adv - AMADEU PEDERSOLI NETO, EDUARDO AUGUSTO GONCALVES DAHAS, FABIO ROQUE ABREU NOGUEIRA, GUSTAVO REZENDE CALCAVARI, ISABELLE CRISTINE CARNEIRO, JOAO PAULO FERNANDES DA SILVA, LEONARDO VIEIRA DA SILVA PIRES, MURILO MARQUES GONTIJO, PAULA DE CAMPOS MATTAR AMORIM, RENATO DE ANDRADE GOMES, VINICIUS JOSE MARQUES GONTIJO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/05/2022, 00:00
Recebimento
04/05/2022, 00:00
Conclusão (para despacho)
07/04/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
08/03/2022, 00:00
Conclusão (para despacho)
06/03/2022, 00:00
Outras Decisões
04/03/2022, 16:59
Expedição de documento (Outros documentos)
25/02/2022, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)