IPSEMG INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Reu
Advogados / Representantes
OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES
OAB/MG 116350·CPF·Representa: Autor
JOSUE DE FREITAS SOUZA
OAB/MG 105321·CPF·Representa: Autor
VALERIA MIRANDA DE SOUZA
OAB/MG 57525·CPF·Representa: Autor
JOSE OTAVIO DE FREITAS
OAB/MG 125952·CPF·Representa: Autor
CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA
OAB/MG 51828·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva
28/02/2025, 14:12
Definitivo
28/02/2025, 14:08
Mero expediente
14/02/2025, 14:52
Conclusão (para despacho)
30/01/2025, 18:16
Recebimento
26/09/2024, 15:52
Entrega em carga/vista
29/08/2024, 14:38
Expedição de documento (Certidão)
29/08/2024, 14:37
Decurso de Prazo
29/08/2024, 14:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação
SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 18/07/2024
AUTOR: PAULO ´CESAR ROSA; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros
Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Sobre retorno dos autos do TJMG e a disposição.
Adv - JOSUE DE FREITAS SOUZA, JOSE OTAVIO DE FREITAS, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES, VALERIA MIRANDA DE SOUZA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/07/2024, 00:00
Publicação
18/07/2024, 13:51
Recebimento
18/07/2024, 13:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 12/06/2024
Recorrente(s) - IPSEMG INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERVIDORES ESTADO MINAS GERAIS, e outro(a)(s), ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - PAULO ´CESAR ROSA;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 14/06/2024: Súmula de despacho "(...) julgo prejudicado o presente recurso".
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, DEBORA CUNHA PENIDO DE BARROS, JOSE OTAVIO DE FREITAS, JOSUE DE FREITAS SOUZA, REYNALDO TADEU DE ANDRADE, VALERIA MIRANDA DE SOUZA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
4ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 26/02/2024
Apelante(s) - IPSEMG INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERVIDORES ESTADO MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - PAULO ´CESAR ROSA;
Relator - Des(a). Ana Paula Caixeta
Publicação em 28/02/2024: Dispositivo da decisão monocrática: EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO, REVEJO o posicionamento adotado no acórdão anteriormente proferido para JULGAR IMPROCEDENTE o pedido inicial. - Des(a) Ana Paula Caixeta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, DEBORA CUNHA PENIDO DE BARROS, JOSE OTAVIO DE FREITAS, JOSUE DE FREITAS SOUZA, VALERIA MIRANDA DE SOUZA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/02/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
4ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 23/06/2023
Apelante(s) - IPSEMG INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERVIDORES ESTADO MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - PAULO ´CESAR ROSA;
Relator - Des(a). Ana Paula Caixeta
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. ANA PAULA CAIXETA, em 23/06/2023.
Adv - CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, DEBORA CUNHA PENIDO DE BARROS, JOSE OTAVIO DE FREITAS, JOSUE DE FREITAS SOUZA, VALERIA MIRANDA DE SOUZA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 18/07/2024
AUTOR: PAULO ´CESAR ROSA; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros
Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Sobre retorno dos autos do TJMG e a disposição.
Adv - JOSUE DE FREITAS SOUZA, JOSE OTAVIO DE FREITAS, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES, VALERIA MIRANDA DE SOUZA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/07/2024, 00:00
Publicação
18/07/2024, 13:51
Recebimento
18/07/2024, 13:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 12/06/2024
Recorrente(s) - IPSEMG INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERVIDORES ESTADO MINAS GERAIS, e outro(a)(s), ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - PAULO ´CESAR ROSA;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 14/06/2024: Súmula de despacho "(...) julgo prejudicado o presente recurso".
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, DEBORA CUNHA PENIDO DE BARROS, JOSE OTAVIO DE FREITAS, JOSUE DE FREITAS SOUZA, REYNALDO TADEU DE ANDRADE, VALERIA MIRANDA DE SOUZA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
4ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 26/02/2024
Apelante(s) - IPSEMG INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERVIDORES ESTADO MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - PAULO ´CESAR ROSA;
Relator - Des(a). Ana Paula Caixeta
Publicação em 28/02/2024: Dispositivo da decisão monocrática: EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO, REVEJO o posicionamento adotado no acórdão anteriormente proferido para JULGAR IMPROCEDENTE o pedido inicial. - Des(a) Ana Paula Caixeta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, DEBORA CUNHA PENIDO DE BARROS, JOSE OTAVIO DE FREITAS, JOSUE DE FREITAS SOUZA, VALERIA MIRANDA DE SOUZA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/02/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
4ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 23/06/2023
Apelante(s) - IPSEMG INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERVIDORES ESTADO MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - PAULO ´CESAR ROSA;
Relator - Des(a). Ana Paula Caixeta
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. ANA PAULA CAIXETA, em 23/06/2023.
Adv - CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, DEBORA CUNHA PENIDO DE BARROS, JOSE OTAVIO DE FREITAS, JOSUE DE FREITAS SOUZA, VALERIA MIRANDA DE SOUZA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.