Embargos de Declaração Cível 5031418-49.2021.8.13.0145 - TJMG | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação 20ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 13/07/2023 Embargante(s) - HELIO LIMA DE BRITO JUNIOR; Embargado(a)(s) - ASSOCIACAO ALPHAVILLE JUIZ DE FORA; Relator - Des(a). Manoel dos Reis Morais Publicado o dispositivo do acórdão em 17/07/2023: "NÃO ACOLHERAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO" O advogado de HELIO LIMA DE BRITO JUNIOR fica ainda intimado a se cadastrar no Portal do Processo Eletrônico da 2ª Instância - JPE. O prévio cadastramento no Portal do JPE faz-se necessário para que o advogado possa acessar os autos digitais e se manifestar no processo eletrônico. A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - HENRIQUE PEIXOTO VARGAS, HOMERO GONCALVES NETO, KATARINA BARBARA ANASTACIA DO NASCIMENTO, KATARINA BÁRBARA ANASTÁCIA DO NASCIMENTO, LINCOLN FAGUNDES NETTO SANTOS, RICARDO CANAVAN MARTINS JUNQUEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 20ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 12/07/2023 Embargante(s) - HELIO LIMA DE BRITO JUNIOR; Embargado(a)(s) - ASSOCIACAO ALPHAVILLE JUIZ DE FORA; Relator - Des(a). Manoel dos Reis Morais A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - HENRIQUE PEIXOTO VARGAS, HOMERO GONCALVES NETO, KATARINA BARBARA ANASTACIA DO NASCIMENTO, KATARINA BÁRBARA ANASTÁCIA DO NASCIMENTO, LINCOLN FAGUNDES NETTO SANTOS, RICARDO CANAVAN MARTINS JUNQUEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Documento (Acórdão)

17/07/2023, 00:00

Publicação

14/07/2023, 22:45

Inclusão em pauta

12/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 20ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 23/06/2023 Embargante(s) - HELIO LIMA DE BRITO JUNIOR; Embargado(a)(s) - ASSOCIACAO ALPHAVILLE JUIZ DE FORA; Relator - Des(a). Manoel dos Reis Morais Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - HENRIQUE PEIXOTO VARGAS, HOMERO GONCALVES NETO, KATARINA BARBARA ANASTACIA DO NASCIMENTO, KATARINA BÁRBARA ANASTÁCIA DO NASCIMENTO, LINCOLN FAGUNDES NETTO SANTOS, RICARDO CANAVAN MARTINS JUNQUEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

27/06/2023, 00:00

Decurso de Prazo

20/06/2023, 00:59

Conclusão (para despacho)

19/06/2023, 00:00

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

16/06/2023, 00:00

Outras Decisões

05/06/2023, 14:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 20ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 01/06/2023 Embargante(s) - HELIO LIMA DE BRITO JUNIOR; Embargado(a)(s) - ASSOCIACAO ALPHAVILLE JUIZ DE FORA; Relator - Des(a). Manoel dos Reis Morais A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - HOMERO GONCALVES NETO, KATARINA BARBARA ANASTACIA DO NASCIMENTO, KATARINA BÁRBARA ANASTÁCIA DO NASCIMENTO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

05/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

01/06/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

31/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 20ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 12/05/2023 Apelante(s) - HELIO LIMA DE BRITO JUNIOR; Apelado(a)(s) - ASSOCIACAO ALPHAVILLE JUIZ DE FORA; Relator - Des(a). Manoel dos Reis Morais Publicado o dispositivo do acórdão em 16/05/2023: "NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO". O advogado de HELIO LIMA DE BRITO JUNIOR fica ainda intimado a se cadastrar no Portal do Processo Eletrônico da 2ª Instância - JPe. O prévio cadastramento no Portal do JPe faz-se necessário para que o advogado possa acessar os autos digitais e se manifestar no processo eletrônico. A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - HOMERO GONCALVES NETO, KATARINA BÁRBARA ANASTÁCIA DO NASCIMENTO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

16/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 20ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 11/05/2023 Apelante(s) - HELIO LIMA DE BRITO JUNIOR; Apelado(a)(s) - ASSOCIACAO ALPHAVILLE JUIZ DE FORA; Relator - Des(a). Manoel dos Reis Morais A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - HOMERO GONCALVES NETO, KATARINA BÁRBARA ANASTÁCIA DO NASCIMENTO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

15/05/2023, 00:00

Documentos

Embargos de Declaração-Cv

•02/08/2023, 00:00