Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos AREsp 2899356/MG (2025/0115258-0)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
EMBARGANTE: SICAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
EMBARGANTE: WILSON JOSÉ DA CUNHA
REPRESENTADO POR: BRENO DA SILVA DANTAS
ADVOGADOS: DALMAR DO ESPÍRITO SANTO PIMENTA - MG050721
NATALIA CRISTINA MARQUES PIMENTA - MG129858
EMBARGADO: RICHARD SEZKO CAMPOS
EMBARGADO: JUSSARA SEZKO CAMPOS CUNHA
EMBARGADO: TANIA CECILIA AGUIAR SEZKO
ADVOGADOS: PAULO CESAR MENDES BARBOSA - MG042968
ANDRE LUIZ MARTINS LEITE - MG139940
GIOVANNI FRANCO LEONE RIBEIRO - MG205388
INTERESSADO: AZELI MARTINS
ADVOGADOS: EDUARDO HENRIQUE SILVEIRA FERREIRA - MG150864
GISELE AMANDA ALMEIDA SILVA - MG153361
GILCEANY SALVADORA BARBOSA E SOUZA - MG153481
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 10/03/2026 a 16/03/2026, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Moura Ribeiro, Daniela Teixeira, Nancy Andrighi e Humberto Martins votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
18/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos AREsp 2899356/MG (2025/0115258-0)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
EMBARGANTE: SICAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
EMBARGANTE: WILSON JOSÉ DA CUNHA
REPRESENTADO POR: BRENO DA SILVA DANTAS
ADVOGADOS: DALMAR DO ESPÍRITO SANTO PIMENTA - MG050721
NATALIA CRISTINA MARQUES PIMENTA - MG129858
EMBARGADO: RICHARD SEZKO CAMPOS
EMBARGADO: JUSSARA SEZKO CAMPOS CUNHA
EMBARGADO: TANIA CECILIA AGUIAR SEZKO
ADVOGADOS: PAULO CESAR MENDES BARBOSA - MG042968
ANDRE LUIZ MARTINS LEITE - MG139940
GIOVANNI FRANCO LEONE RIBEIRO - MG205388
INTERESSADO: AZELI MARTINS
ADVOGADOS: EDUARDO HENRIQUE SILVEIRA FERREIRA - MG150864
GISELE AMANDA ALMEIDA SILVA - MG153361
GILCEANY SALVADORA BARBOSA E SOUZA - MG153481
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 10/03/2026 00:00:00, com encerramento no dia 16/03/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
19/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos AREsp 2899356/MG (2025/0115258-0)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
EMBARGANTE: SICAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
EMBARGANTE: WILSON JOSÉ DA CUNHA
EMBARGADO: RICHARD SEZKO CAMPOS
EMBARGADO: JUSSARA SEZKO CAMPOS CUNHA
EMBARGADO: TANIA CECILIA AGUIAR SEZKO
ADVOGADOS: PAULO CESAR MENDES BARBOSA - MG042968
ANDRE LUIZ MARTINS LEITE - MG139940
GIOVANNI FRANCO LEONE RIBEIRO - MG205388
INTERESSADO: AZELI MARTINS
ADVOGADOS: EDUARDO HENRIQUE SILVEIRA FERREIRA - MG150864
GISELE AMANDA ALMEIDA SILVA - MG153361
GILCEANY SALVADORA BARBOSA E SOUZA - MG153481
INTERESSADO: BRENO DA SILVA DANTAS
ADVOGADOS: DALMAR DO ESPÍRITO SANTO PIMENTA - MG050721
NATALIA CRISTINA MARQUES PIMENTA - MG129858
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
20/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2899356/MG (2025/0115258-0)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: AZELI MARTINS
ADVOGADOS: EDUARDO HENRIQUE SILVEIRA FERREIRA - MG150864
GISELE AMANDA ALMEIDA SILVA - MG153361
GILCEANY SALVADORA BARBOSA E SOUZA - MG153481
AGRAVANTE: SICAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
AGRAVANTE: WILSON JOSÉ DA CUNHA
REPRESENTADO POR: BRENO DA SILVA DANTAS
ADVOGADOS: DALMAR DO ESPÍRITO SANTO PIMENTA - MG050721
NATALIA CRISTINA MARQUES PIMENTA - MG129858
AGRAVADO: RICHARD SEZKO CAMPOS
AGRAVADO: JUSSARA SEZKO CAMPOS CUNHA
AGRAVADO: TANIA CECILIA AGUIAR SEZKO
ADVOGADOS: PAULO CESAR MENDES BARBOSA - MG042968
ANDRE LUIZ MARTINS LEITE - MG139940
GIOVANNI FRANCO LEONE RIBEIRO - MG205388
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 09/12/2025 a 15/12/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Moura Ribeiro, Daniela Teixeira, Nancy Andrighi e Humberto Martins votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
17/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2899356/MG (2025/0115258-0)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: AZELI MARTINS
ADVOGADOS: EDUARDO HENRIQUE SILVEIRA FERREIRA - MG150864
GISELE AMANDA ALMEIDA SILVA - MG153361
GILCEANY SALVADORA BARBOSA E SOUZA - MG153481
AGRAVANTE: SICAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
AGRAVANTE: WILSON JOSÉ DA CUNHA
REPRESENTADO POR: BRENO DA SILVA DANTAS
ADVOGADOS: DALMAR DO ESPÍRITO SANTO PIMENTA - MG050721
NATALIA CRISTINA MARQUES PIMENTA - MG129858
AGRAVADO: RICHARD SEZKO CAMPOS
AGRAVADO: JUSSARA SEZKO CAMPOS CUNHA
AGRAVADO: TANIA CECILIA AGUIAR SEZKO
ADVOGADOS: PAULO CESAR MENDES BARBOSA - MG042968
ANDRE LUIZ MARTINS LEITE - MG139940
GIOVANNI FRANCO LEONE RIBEIRO - MG205388
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 09/12/2025 00:00:00, com encerramento no dia 15/12/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos AREsp 2899356/MG (2025/0115258-0)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
EMBARGANTE: SICAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
EMBARGANTE: WILSON JOSÉ DA CUNHA
REPRESENTADO POR: BRENO DA SILVA DANTAS
ADVOGADOS: DALMAR DO ESPÍRITO SANTO PIMENTA - MG050721
NATALIA CRISTINA MARQUES PIMENTA - MG129858
EMBARGADO: RICHARD SEZKO CAMPOS
EMBARGADO: JUSSARA SEZKO CAMPOS CUNHA
EMBARGADO: TANIA CECILIA AGUIAR SEZKO
ADVOGADOS: PAULO CESAR MENDES BARBOSA - MG042968
ANDRE LUIZ MARTINS LEITE - MG139940
GIOVANNI FRANCO LEONE RIBEIRO - MG205388
INTERESSADO: AZELI MARTINS
ADVOGADOS: EDUARDO HENRIQUE SILVEIRA FERREIRA - MG150864
GISELE AMANDA ALMEIDA SILVA - MG153361
GILCEANY SALVADORA BARBOSA E SOUZA - MG153481
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 10/03/2026 a 16/03/2026, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Moura Ribeiro, Daniela Teixeira, Nancy Andrighi e Humberto Martins votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
18/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos AREsp 2899356/MG (2025/0115258-0)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
EMBARGANTE: SICAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
EMBARGANTE: WILSON JOSÉ DA CUNHA
REPRESENTADO POR: BRENO DA SILVA DANTAS
ADVOGADOS: DALMAR DO ESPÍRITO SANTO PIMENTA - MG050721
NATALIA CRISTINA MARQUES PIMENTA - MG129858
EMBARGADO: RICHARD SEZKO CAMPOS
EMBARGADO: JUSSARA SEZKO CAMPOS CUNHA
EMBARGADO: TANIA CECILIA AGUIAR SEZKO
ADVOGADOS: PAULO CESAR MENDES BARBOSA - MG042968
ANDRE LUIZ MARTINS LEITE - MG139940
GIOVANNI FRANCO LEONE RIBEIRO - MG205388
INTERESSADO: AZELI MARTINS
ADVOGADOS: EDUARDO HENRIQUE SILVEIRA FERREIRA - MG150864
GISELE AMANDA ALMEIDA SILVA - MG153361
GILCEANY SALVADORA BARBOSA E SOUZA - MG153481
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 10/03/2026 00:00:00, com encerramento no dia 16/03/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
19/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos AREsp 2899356/MG (2025/0115258-0)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
EMBARGANTE: SICAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
EMBARGANTE: WILSON JOSÉ DA CUNHA
EMBARGADO: RICHARD SEZKO CAMPOS
EMBARGADO: JUSSARA SEZKO CAMPOS CUNHA
EMBARGADO: TANIA CECILIA AGUIAR SEZKO
ADVOGADOS: PAULO CESAR MENDES BARBOSA - MG042968
ANDRE LUIZ MARTINS LEITE - MG139940
GIOVANNI FRANCO LEONE RIBEIRO - MG205388
INTERESSADO: AZELI MARTINS
ADVOGADOS: EDUARDO HENRIQUE SILVEIRA FERREIRA - MG150864
GISELE AMANDA ALMEIDA SILVA - MG153361
GILCEANY SALVADORA BARBOSA E SOUZA - MG153481
INTERESSADO: BRENO DA SILVA DANTAS
ADVOGADOS: DALMAR DO ESPÍRITO SANTO PIMENTA - MG050721
NATALIA CRISTINA MARQUES PIMENTA - MG129858
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
20/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2899356/MG (2025/0115258-0)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: AZELI MARTINS
ADVOGADOS: EDUARDO HENRIQUE SILVEIRA FERREIRA - MG150864
GISELE AMANDA ALMEIDA SILVA - MG153361
GILCEANY SALVADORA BARBOSA E SOUZA - MG153481
AGRAVANTE: SICAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
AGRAVANTE: WILSON JOSÉ DA CUNHA
REPRESENTADO POR: BRENO DA SILVA DANTAS
ADVOGADOS: DALMAR DO ESPÍRITO SANTO PIMENTA - MG050721
NATALIA CRISTINA MARQUES PIMENTA - MG129858
AGRAVADO: RICHARD SEZKO CAMPOS
AGRAVADO: JUSSARA SEZKO CAMPOS CUNHA
AGRAVADO: TANIA CECILIA AGUIAR SEZKO
ADVOGADOS: PAULO CESAR MENDES BARBOSA - MG042968
ANDRE LUIZ MARTINS LEITE - MG139940
GIOVANNI FRANCO LEONE RIBEIRO - MG205388
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 09/12/2025 a 15/12/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Moura Ribeiro, Daniela Teixeira, Nancy Andrighi e Humberto Martins votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
17/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2899356/MG (2025/0115258-0)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: AZELI MARTINS
ADVOGADOS: EDUARDO HENRIQUE SILVEIRA FERREIRA - MG150864
GISELE AMANDA ALMEIDA SILVA - MG153361
GILCEANY SALVADORA BARBOSA E SOUZA - MG153481
AGRAVANTE: SICAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
AGRAVANTE: WILSON JOSÉ DA CUNHA
REPRESENTADO POR: BRENO DA SILVA DANTAS
ADVOGADOS: DALMAR DO ESPÍRITO SANTO PIMENTA - MG050721
NATALIA CRISTINA MARQUES PIMENTA - MG129858
AGRAVADO: RICHARD SEZKO CAMPOS
AGRAVADO: JUSSARA SEZKO CAMPOS CUNHA
AGRAVADO: TANIA CECILIA AGUIAR SEZKO
ADVOGADOS: PAULO CESAR MENDES BARBOSA - MG042968
ANDRE LUIZ MARTINS LEITE - MG139940
GIOVANNI FRANCO LEONE RIBEIRO - MG205388
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 09/12/2025 00:00:00, com encerramento no dia 15/12/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
18/11/2025, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
23/10/2025, 18:58
Expedição de documento (Ofício)
23/10/2025, 18:58
Ato ordinatório
22/10/2025, 19:09
Recebimento
22/10/2025, 19:01
Documento (Decisão)
22/10/2025, 17:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2899356/MG (2025/0115258-0)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: AZELI MARTINS
ADVOGADOS: EDUARDO HENRIQUE SILVEIRA FERREIRA - MG150864
GISELE AMANDA ALMEIDA SILVA - MG153361
GILCEANY SALVADORA BARBOSA E SOUZA - MG153481
AGRAVADO: RICHARD SEZKO CAMPOS
AGRAVADO: JUSSARA SEZKO CAMPOS CUNHA
AGRAVADO: TANIA CECILIA AGUIAR SEZKO
ADVOGADOS: PAULO CESAR MENDES BARBOSA - MG042968
ANDRE LUIZ MARTINS LEITE - MG139940
GIOVANNI FRANCO LEONE RIBEIRO - MG205388
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 16/09/2025 a 22/09/2025, por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso, mas lhe negar provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva. Os Srs. Ministros Moura Ribeiro, Daniela Teixeira, Nancy Andrighi e Humberto Martins votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
25/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2899356/MG (2025/0115258-0)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: AZELI MARTINS
ADVOGADOS: EDUARDO HENRIQUE SILVEIRA FERREIRA - MG150864
GISELE AMANDA ALMEIDA SILVA - MG153361
GILCEANY SALVADORA BARBOSA E SOUZA - MG153481
AGRAVADO: RICHARD SEZKO CAMPOS
AGRAVADO: JUSSARA SEZKO CAMPOS CUNHA
AGRAVADO: TANIA CECILIA AGUIAR SEZKO
ADVOGADOS: PAULO CESAR MENDES BARBOSA - MG042968
ANDRE LUIZ MARTINS LEITE - MG139940
GIOVANNI FRANCO LEONE RIBEIRO - MG205388
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 16/09/2025 00:00:00, com encerramento no dia 22/09/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
28/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2899356/MG (2025/0115258-0)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: AZELI MARTINS
ADVOGADO: PAULO CESAR DE AZEVEDO COSTA - MG125900
AGRAVADO: RICHARD SEZKO CAMPOS
AGRAVADO: JUSSARA SEZKO CAMPOS CUNHA
AGRAVADO: TANIA CECILIA AGUIAR SEZKO
ADVOGADOS: PAULO CESAR MENDES BARBOSA - MG042968
ANDRE LUIZ MARTINS LEITE - MG139940
GIOVANNI FRANCO LEONE RIBEIRO - MG205388
Processo distribuído pelo sistema automático em 05/06/2025.
06/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2899356/MG (2025/0115258-0)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: AZELI MARTINS
ADVOGADO: PAULO CESAR DE AZEVEDO COSTA - MG125900
AGRAVADO: JUSSARA SEZKO CAMPOS CUNHA
AGRAVADO: RICHARD SEZKO CAMPOS
AGRAVADO: TANIA CECILIA AGUIAR SEZKO
ADVOGADO: PAULO CESAR MENDES BARBOSA - MG042968
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
04/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2899356/MG (2025/0115258-0)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: AZELI MARTINS
ADVOGADO: PAULO CESAR DE AZEVEDO COSTA - MG125900
AGRAVADO: JUSSARA SEZKO CAMPOS CUNHA
AGRAVADO: RICHARD SEZKO CAMPOS
AGRAVADO: TANIA CECILIA AGUIAR SEZKO
ADVOGADO: PAULO CESAR MENDES BARBOSA - MG042968
Processo distribuído pelo sistema automático em 22/04/2025.
23/04/2025, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
02/04/2025, 10:14
Recebimento
02/04/2025, 10:13
Remessa (outros motivos)
01/04/2025, 19:57
Remessa (outros motivos)
01/04/2025, 19:49
Recebimento
26/03/2025, 16:31
Remessa (outros motivos)
26/03/2025, 15:56
Recebimento
25/03/2025, 16:37
Decurso de Prazo
25/03/2025, 16:37
Recebimento
25/03/2025, 16:19
Petição (Petição (outras))
19/03/2025, 09:34
Petição (Petição (outras))
19/03/2025, 09:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
JUSSARA SEZKO CAMPOS CUNHA Remessa para apresentação de contraminuta
Adv - ANDRE LUIZ MARTINS LEITE, ANDRE LUIZ MARTINS LEITE, ANDRE LUIZ MARTINS LEITE, CASSIO MATHEUS ARAUJO CAVALCANTE, CASSIO MATHEUS ARAUJO CAVALCANTE, CASSIO MATHEUS ARAUJO CAVALCANTE, CRISTIANE GUIMARAES FERREIRA, CRISTIANE GUIMARAES FERREIRA, CRISTIANE GUIMARAES FERREIRA, DALMAR DO ESPIRITO SANTO PIMENTA, DALMAR DO ESPIRITO SANTO PIMENTA, NATALIA CRISTINA MARQUES PIMENTA, NATALIA CRISTINA MARQUES PIMENTA, PAULO CESAR DE AZEVEDO COSTA, PAULO CESAR MENDES BARBOSA, PAULO CESAR MENDES BARBOSA, PAULO CESAR MENDES BARBOSA.
21/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
RICHARD SEZKO CAMPOS Remessa para apresentação de contraminuta
Adv - ANDRE LUIZ MARTINS LEITE, ANDRE LUIZ MARTINS LEITE, ANDRE LUIZ MARTINS LEITE, CASSIO MATHEUS ARAUJO CAVALCANTE, CASSIO MATHEUS ARAUJO CAVALCANTE, CASSIO MATHEUS ARAUJO CAVALCANTE, CRISTIANE GUIMARAES FERREIRA, CRISTIANE GUIMARAES FERREIRA, CRISTIANE GUIMARAES FERREIRA, DALMAR DO ESPIRITO SANTO PIMENTA, DALMAR DO ESPIRITO SANTO PIMENTA, NATALIA CRISTINA MARQUES PIMENTA, NATALIA CRISTINA MARQUES PIMENTA, PAULO CESAR DE AZEVEDO COSTA, PAULO CESAR MENDES BARBOSA, PAULO CESAR MENDES BARBOSA, PAULO CESAR MENDES BARBOSA.
21/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
AZELI MARTINS Remessa para apresentação de contraminuta
Adv - ANDRE LUIZ MARTINS LEITE, ANDRE LUIZ MARTINS LEITE, ANDRE LUIZ MARTINS LEITE, CASSIO MATHEUS ARAUJO CAVALCANTE, CASSIO MATHEUS ARAUJO CAVALCANTE, CASSIO MATHEUS ARAUJO CAVALCANTE, CRISTIANE GUIMARAES FERREIRA, CRISTIANE GUIMARAES FERREIRA, CRISTIANE GUIMARAES FERREIRA, DALMAR DO ESPIRITO SANTO PIMENTA, DALMAR DO ESPIRITO SANTO PIMENTA, NATALIA CRISTINA MARQUES PIMENTA, NATALIA CRISTINA MARQUES PIMENTA, PAULO CESAR DE AZEVEDO COSTA, PAULO CESAR MENDES BARBOSA, PAULO CESAR MENDES BARBOSA, PAULO CESAR MENDES BARBOSA.
21/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
TANIA CECILIA AGUIAR SEZKO Remessa para apresentação de contraminuta
Adv - ANDRE LUIZ MARTINS LEITE, ANDRE LUIZ MARTINS LEITE, ANDRE LUIZ MARTINS LEITE, CASSIO MATHEUS ARAUJO CAVALCANTE, CASSIO MATHEUS ARAUJO CAVALCANTE, CASSIO MATHEUS ARAUJO CAVALCANTE, CRISTIANE GUIMARAES FERREIRA, CRISTIANE GUIMARAES FERREIRA, CRISTIANE GUIMARAES FERREIRA, DALMAR DO ESPIRITO SANTO PIMENTA, DALMAR DO ESPIRITO SANTO PIMENTA, NATALIA CRISTINA MARQUES PIMENTA, NATALIA CRISTINA MARQUES PIMENTA, PAULO CESAR DE AZEVEDO COSTA, PAULO CESAR MENDES BARBOSA, PAULO CESAR MENDES BARBOSA, PAULO CESAR MENDES BARBOSA.
21/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
TANIA CECILIA AGUIAR SEZKO Remessa para apresentação de contraminuta
Adv - ANDRE LUIZ MARTINS LEITE, ANDRE LUIZ MARTINS LEITE, ANDRE LUIZ MARTINS LEITE, CASSIO MATHEUS ARAUJO CAVALCANTE, CASSIO MATHEUS ARAUJO CAVALCANTE, CASSIO MATHEUS ARAUJO CAVALCANTE, CRISTIANE GUIMARAES FERREIRA, CRISTIANE GUIMARAES FERREIRA, CRISTIANE GUIMARAES FERREIRA, PAULO CESAR DE AZEVEDO COSTA, PAULO CESAR MENDES BARBOSA, PAULO CESAR MENDES BARBOSA, PAULO CESAR MENDES BARBOSA.
21/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
RICHARD SEZKO CAMPOS Remessa para apresentação de contraminuta
Adv - ANDRE LUIZ MARTINS LEITE, ANDRE LUIZ MARTINS LEITE, ANDRE LUIZ MARTINS LEITE, CASSIO MATHEUS ARAUJO CAVALCANTE, CASSIO MATHEUS ARAUJO CAVALCANTE, CASSIO MATHEUS ARAUJO CAVALCANTE, CRISTIANE GUIMARAES FERREIRA, CRISTIANE GUIMARAES FERREIRA, CRISTIANE GUIMARAES FERREIRA, PAULO CESAR DE AZEVEDO COSTA, PAULO CESAR MENDES BARBOSA, PAULO CESAR MENDES BARBOSA, PAULO CESAR MENDES BARBOSA.
21/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
JUSSARA SEZKO CAMPOS CUNHA Remessa para apresentação de contraminuta
Adv - ANDRE LUIZ MARTINS LEITE, ANDRE LUIZ MARTINS LEITE, ANDRE LUIZ MARTINS LEITE, CASSIO MATHEUS ARAUJO CAVALCANTE, CASSIO MATHEUS ARAUJO CAVALCANTE, CASSIO MATHEUS ARAUJO CAVALCANTE, CRISTIANE GUIMARAES FERREIRA, CRISTIANE GUIMARAES FERREIRA, CRISTIANE GUIMARAES FERREIRA, PAULO CESAR DE AZEVEDO COSTA, PAULO CESAR MENDES BARBOSA, PAULO CESAR MENDES BARBOSA, PAULO CESAR MENDES BARBOSA.
21/02/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2025, 19:16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2025, 19:16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2025, 19:16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2025, 19:16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2025, 19:15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2025, 19:15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2025, 19:15
Ato ordinatório
20/02/2025, 18:59
Ato ordinatório
20/02/2025, 18:59
Recebimento
17/02/2025, 14:05
Petição (Petição (outras))
17/02/2025, 14:05
Recebimento
16/02/2025, 11:32
Petição (Petição (outras))
16/02/2025, 11:32
Petição (Petição (outras))
29/01/2025, 13:02
Petição (Petição (outras))
29/01/2025, 13:01
Outras Decisões
23/01/2025, 18:17
Publicação
23/01/2025, 18:16
Outras Decisões
23/01/2025, 18:16
Publicação
23/01/2025, 18:16
Outras Decisões
23/01/2025, 18:09
Recebimento
23/01/2025, 14:04
Remessa (outros motivos)
23/01/2025, 10:15
Recebimento
09/10/2024, 15:55
Conclusão (para admissibilidade recursal)
09/10/2024, 09:02
Conclusão (para admissibilidade recursal)
09/10/2024, 09:02
Decurso de Prazo
08/10/2024, 01:57
Recebimento
18/09/2024, 10:28
Remessa (outros motivos)
17/09/2024, 15:41
Recebimento
13/09/2024, 15:45
Conclusão (para admissibilidade recursal)
13/09/2024, 10:02
Petição (Petição (outras))
11/09/2024, 14:27
Petição (Petição (outras))
11/09/2024, 14:02
Ato ordinatório
04/09/2024, 08:56
Expedição de documento (Outros documentos)
04/09/2024, 08:56
Recebimento
02/09/2024, 07:23
Remessa (outros motivos)
29/08/2024, 13:26
Ato ordinatório
29/08/2024, 13:26
Recebimento
09/08/2024, 11:08
Petição (Petição (outras))
09/08/2024, 11:08
Petição (Petição (outras))
27/07/2024, 17:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação
15ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 17/07/2024
Embargante(s) - SICAL SOCIEDADE DE INDUSTRIA E COM DE ALGODAO LIMITADA - EPP; WILSON JOSÉ DA CUNHA, Espólio de, repdo p/ invte, SUZI GLÁUCIA MARTINS CUNHA; Embargado(a)(s) - JUSSARA SEZKO CAMPOS CUNHA; RICHARD SEZKO CAMPOS, Espólio de,; TANIA CECILIA AGUIAR SEZKO; AZELI MARTINS; Interessado(s) - SUZI GLAUCIA MARTINS CUNHA;
Relator - Des(a). Maurílio Gabriel
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA CAROLINA MAIA DE ANDRADE FREITAS, ANDRE LUIZ MARTINS LEITE, BERNARDO PRADO SOUZA BARROS, BRENO DA SILVA DANTAS, BRUNO AUGUSTO CARVALHO, CRISTIANE GUIMARAES FERREIRA, DALMAR DO ESPIRITO SANTO PIMENTA, LUIS HENRIQUE NUNES NETO, MARCOS AURELIO ALVES AQUINO, MAURO FERNANDO ETO MAIA, NATALIA CRISTINA MARQUES PIMENTA, PAULO CESAR DE AZEVEDO COSTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/07/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
18/07/2024, 15:02
Publicação
17/07/2024, 13:36
Publicação
17/07/2024, 13:36
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
12/07/2024, 13:25
Petição (Petição (outras))
02/07/2024, 08:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação
15ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 28/06/2024
Embargante(s) - SICAL SOCIEDADE DE INDUSTRIA E COM DE ALGODAO LIMITADA - EPP; WILSON JOSÉ DA CUNHA, Espólio de, repdo p/ invte, SUZI GLÁUCIA MARTINS CUNHA; Embargado(a)(s) - JUSSARA SEZKO CAMPOS CUNHA; RICHARD SEZKO CAMPOS, Espólio de,; TANIA CECILIA AGUIAR SEZKO; AZELI MARTINS; Interessado(s) - SUZI GLAUCIA MARTINS CUNHA;
Relator - Des(a). Maurílio Gabriel
Autos incluídos na pauta de julgamento de 11/07/2024, às 09:00 horas A sessão de julgamento será híbrida, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.521/PR/2024, e será realizada na Sede do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais: Av. Afonso Pena, 4.001 - Serra, Belo Horizonte/MG. A inscrição para assistência deverá ser encaminhada mediante envio de e-mail ao endereço eletrônico do Cartório ([email protected]), conforme Portaria Conjunta nº 1.521/PR/2024 do TJMG c/c art. 937 do Código de Processo Civil
Adv - ANA CAROLINA MAIA DE ANDRADE FREITAS, ANDRE LUIZ MARTINS LEITE, BERNARDO PRADO SOUZA BARROS, BRENO DA SILVA DANTAS, BRUNO AUGUSTO CARVALHO, CRISTIANE GUIMARAES FERREIRA, DALMAR DO ESPIRITO SANTO PIMENTA, LUIS HENRIQUE NUNES NETO, MARCOS AURELIO ALVES AQUINO, MAURO FERNANDO ETO MAIA, NATALIA CRISTINA MARQUES PIMENTA, PAULO CESAR DE AZEVEDO COSTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
15ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 26/06/2024
Embargante(s) - AZELI MARTINS; Embargado(a)(s) - JUSSARA SEZKO CAMPOS CUNHA; RICHARD SEZKO CAMPOS; TANIA CECILIA AGUIAR SEZKO; WILSON JOSÉ DA CUNHA; SICAL SOCIEDADE DE INDUSTRIA E COM DE ALGODAO LIMITADA - EPP; Interessado(s) - SUZI GLAUCIA MARTINS CUNHA;
Relator - Des(a). Maurílio Gabriel
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA CAROLINA MAIA DE ANDRADE FREITAS, ANDRE LUIZ MARTINS LEITE, BERNARDO PRADO SOUZA BARROS, BRENO DA SILVA DANTAS, BRUNO AUGUSTO CARVALHO, CRISTIANE GUIMARAES FERREIRA, DALMAR DO ESPIRITO SANTO PIMENTA, MAURO FERNANDO ETO MAIA, NATALIA CRISTINA MARQUES PIMENTA, PAULO CESAR DE AZEVEDO COSTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/06/2024, 00:00
Publicação
26/06/2024, 13:14
Publicação
26/06/2024, 13:13
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
24/06/2024, 11:26
Recebimento
24/06/2024, 11:26
Inclusão em pauta
18/06/2024, 11:13
Publicação
18/06/2024, 11:12
Inclusão em pauta
18/06/2024, 07:09
Petição (Petição (outras))
13/06/2024, 16:17
Conclusão (para despacho)
11/06/2024, 14:16
Decurso de Prazo
08/06/2024, 05:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação
15ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 03/06/2024
Embargante(s) - SICAL SOCIEDADE DE INDUSTRIA E COM DE ALGODAO LIMITADA - EPP; WILSON JOSÉ DA CUNHA, Espólio de, repdo p/ invte, SUZI GLÁUCIA MARTINS CUNHA; Embargado(a)(s) - JUSSARA SEZKO CAMPOS CUNHA; RICHARD SEZKO CAMPOS, Espólio de,; TANIA CECILIA AGUIAR SEZKO; AZELI MARTINS; Interessado(s) - SUZI GLAUCIA MARTINS CUNHA;
Relator - Des(a). Maurílio Gabriel
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANA CAROLINA MAIA DE ANDRADE FREITAS, ANDRE LUIZ MARTINS LEITE, BERNARDO PRADO SOUZA BARROS, BRENO DA SILVA DANTAS, BRUNO AUGUSTO CARVALHO, CRISTIANE GUIMARAES FERREIRA, DALMAR DO ESPIRITO SANTO PIMENTA, LUIS HENRIQUE NUNES NETO, MARCOS AURELIO ALVES AQUINO, MAURO FERNANDO ETO MAIA, NATALIA CRISTINA MARQUES PIMENTA, PAULO CESAR DE AZEVEDO COSTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
15ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 03/06/2024
Embargante(s) - AZELI MARTINS; Embargado(a)(s) - JUSSARA SEZKO CAMPOS CUNHA; RICHARD SEZKO CAMPOS; TANIA CECILIA AGUIAR SEZKO; WILSON JOSÉ DA CUNHA; SICAL SOCIEDADE DE INDUSTRIA E COM DE ALGODAO LIMITADA - EPP; Interessado(s) - SUZI GLAUCIA MARTINS CUNHA;
Relator - Des(a). Maurílio Gabriel
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANA CAROLINA MAIA DE ANDRADE FREITAS, ANDRE LUIZ MARTINS LEITE, BERNARDO PRADO SOUZA BARROS, BRENO DA SILVA DANTAS, BRUNO AUGUSTO CARVALHO, CRISTIANE GUIMARAES FERREIRA, DALMAR DO ESPIRITO SANTO PIMENTA, MAURO FERNANDO ETO MAIA, NATALIA CRISTINA MARQUES PIMENTA, PAULO CESAR DE AZEVEDO COSTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/06/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
20/05/2024, 10:59
Petição (Petição (outras))
17/05/2024, 08:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
15ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 06/05/2024
Embargante(s) - AZELI MARTINS; Embargado(a)(s) - JUSSARA SEZKO CAMPOS CUNHA; RICHARD SEZKO CAMPOS; TANIA CECILIA AGUIAR SEZKO; WILSON JOSÉ DA CUNHA; SICAL SOCIEDADE DE INDUSTRIA E COM DE ALGODAO LIMITADA - EPP; Interessado(s) - SUZI GLAUCIA MARTINS CUNHA;
Relator - Des(a). Maurílio Gabriel
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA CAROLINA MAIA DE ANDRADE FREITAS, ANDRE LUIZ MARTINS LEITE, BERNARDO PRADO SOUZA BARROS, BRENO DA SILVA DANTAS, BRUNO AUGUSTO CARVALHO, CRISTIANE GUIMARAES FERREIRA, DALMAR DO ESPIRITO SANTO PIMENTA, MAURO FERNANDO ETO MAIA, NATALIA CRISTINA MARQUES PIMENTA, PAULO CESAR DE AZEVEDO COSTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/05/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
06/05/2024, 10:49
Outras Decisões
06/05/2024, 10:48
Recebimento
03/05/2024, 16:59
Conclusão (para despacho)
03/05/2024, 16:59
Petição (Petição (outras))
03/05/2024, 10:57
Petição (Petição (outras))
24/04/2024, 15:48
Petição (Petição (outras))
24/04/2024, 15:45
Inclusão em pauta
11/04/2024, 12:56
Recebimento
11/04/2024, 09:26
Conclusão (para despacho)
10/04/2024, 14:15
Petição (Petição (outras))
09/04/2024, 12:48
Recebimento
01/04/2024, 11:24
Conclusão (para despacho)
26/03/2024, 19:52
Conclusão (para despacho)
12/03/2024, 14:06
Decurso de Prazo
22/02/2024, 00:59
Petição (Petição (outras))
05/02/2024, 14:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
15ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 23/01/2024
Embargante(s) - SICAL SOCIEDADE DE INDUSTRIA E COM DE ALGODAO LIMITADA - EPP; WILSON JOSÉ DA CUNHA, Espólio de, repdo p/ invte, SUZI GLÁUCIA MARTINS CUNHA; Embargado(a)(s) - JUSSARA SEZKO CAMPOS CUNHA; RICHARD SEZKO CAMPOS, Espólio de,; TANIA CECILIA AGUIAR SEZKO; AZELI MARTINS; Interessado(s) - SUZI GLAUCIA MARTINS CUNHA;
Relator - Des(a). Maurílio Gabriel
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA CAROLINA MAIA DE ANDRADE FREITAS, ANDRE LUIZ MARTINS LEITE, BERNARDO PRADO SOUZA BARROS, BRENO DA SILVA DANTAS, BRUNO AUGUSTO CARVALHO, CRISTIANE GUIMARAES FERREIRA, DALMAR DO ESPIRITO SANTO PIMENTA, LUIS HENRIQUE NUNES NETO, MARCOS AURELIO ALVES AQUINO, MAURO FERNANDO ETO MAIA, NATALIA CRISTINA MARQUES PIMENTA, PAULO CESAR DE AZEVEDO COSTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/01/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
15ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 23/01/2024
Embargante(s) - AZELI MARTINS; Embargado(a)(s) - JUSSARA SEZKO CAMPOS CUNHA; RICHARD SEZKO CAMPOS; TANIA CECILIA AGUIAR SEZKO; WILSON JOSÉ DA CUNHA; SICAL SOCIEDADE DE INDUSTRIA E COM DE ALGODAO LIMITADA - EPP; Interessado(s) - SUZI GLAUCIA MARTINS CUNHA;
Relator - Des(a). Maurílio Gabriel
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA CAROLINA MAIA DE ANDRADE FREITAS, ANDRE LUIZ MARTINS LEITE, BERNARDO PRADO SOUZA BARROS, BRENO DA SILVA DANTAS, BRUNO AUGUSTO CARVALHO, CRISTIANE GUIMARAES FERREIRA, DALMAR DO ESPIRITO SANTO PIMENTA, MAURO FERNANDO ETO MAIA, NATALIA CRISTINA MARQUES PIMENTA, PAULO CESAR DE AZEVEDO COSTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/01/2024, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
23/01/2024, 08:40
Outras Decisões
23/01/2024, 08:38
Expedição de documento (Outros documentos)
23/01/2024, 08:37
Outras Decisões
23/01/2024, 08:36
Recebimento
22/01/2024, 16:40
Ato ordinatório
27/11/2023, 11:25
Conclusão (para despacho)
31/10/2023, 11:00
Petição (Petição (outras))
28/10/2023, 10:15
Decurso de Prazo
28/10/2023, 00:55
Conclusão (para despacho)
27/10/2023, 11:54
Petição (Petição (outras))
26/10/2023, 16:36
Petição (Petição (outras))
17/10/2023, 15:14
Petição (Petição (outras))
17/10/2023, 15:01
Petição (Petição (outras))
13/10/2023, 17:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
15ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 10/10/2023
Embargante(s) - SICAL SOCIEDADE DE INDUSTRIA E COM DE ALGODAO LIMITADA - EPP; WILSON JOSÉ DA CUNHA, Espólio de, repdo p/ invte, SUZI GLÁUCIA MARTINS CUNHA; Embargado(a)(s) - JUSSARA SEZKO CAMPOS CUNHA; RICHARD SEZKO CAMPOS, Espólio de,; TANIA CECILIA AGUIAR SEZKO; AZELI MARTINS; Interessado(s) - SUZI GLAUCIA MARTINS CUNHA;
Relator - Des(a). Maurílio Gabriel
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA CAROLINA MAIA DE ANDRADE FREITAS, ANDRE LUIZ MARTINS LEITE, BERNARDO PRADO SOUZA BARROS, BRENO DA SILVA DANTAS, BRUNO AUGUSTO CARVALHO, CRISTIANE GUIMARAES FERREIRA, DALMAR DO ESPIRITO SANTO PIMENTA, LUIS HENRIQUE NUNES NETO, MARCOS AURELIO ALVES AQUINO, MAURO FERNANDO ETO MAIA, NATALIA CRISTINA MARQUES PIMENTA, PAULO CESAR DE AZEVEDO COSTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
15ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 09/10/2023
Embargante(s) - AZELI MARTINS; Embargado(a)(s) - JUSSARA SEZKO CAMPOS CUNHA; RICHARD SEZKO CAMPOS; TANIA CECILIA AGUIAR SEZKO; WILSON JOSÉ DA CUNHA; SICAL SOCIEDADE DE INDUSTRIA E COM DE ALGODAO LIMITADA - EPP; Interessado(s) - SUZI GLAUCIA MARTINS CUNHA;
Relator - Des(a). Maurílio Gabriel
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA CAROLINA MAIA DE ANDRADE FREITAS, ANDRE LUIZ MARTINS LEITE, BERNARDO PRADO SOUZA BARROS, BRENO DA SILVA DANTAS, BRUNO AUGUSTO CARVALHO, CRISTIANE GUIMARAES FERREIRA, DALMAR DO ESPIRITO SANTO PIMENTA, MAURO FERNANDO ETO MAIA, NATALIA CRISTINA MARQUES PIMENTA, PAULO CESAR DE AZEVEDO COSTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/10/2023, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
10/10/2023, 17:18
Expedição de documento (Decisão)
10/10/2023, 17:11
Outras Decisões
10/10/2023, 17:09
Expedição de documento (Decisão)
09/10/2023, 16:23
Expedição de documento (Decisão)
09/10/2023, 16:20
Outras Decisões
09/10/2023, 16:19
Recebimento
09/10/2023, 13:09
Ato ordinatório
09/10/2023, 10:59
Conclusão (para despacho)
09/10/2023, 10:30
Conclusão (para despacho)
09/10/2023, 10:30
Recebimento
08/10/2023, 21:13
Petição (Embargos de declaração)
08/10/2023, 21:13
Petição (Petição (outras))
08/10/2023, 21:03
Petição (Petição (outras))
06/10/2023, 15:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação
15ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 20/09/2023
Apelante(s) - AZELI MARTINS; SICAL SOCIEDADE DE INDUSTRIA E COM DE ALGODAO LIMITADA - EPP; WILSON JOSÉ DA CUNHA, Espólio de, repdo p/ invte, SUZI GLÁUCIA MARTINS CUNHA; Apelado(a)(s) - JUSSARA SEZKO CAMPOS CUNHA; RICHARD SEZKO CAMPOS, Espólio de,; TANIA CECILIA AGUIAR SEZKO; Interessado - SUZI GLAUCIA MARTINS CUNHA;
Relator - Des(a). Maurílio Gabriel
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA CAROLINA MAIA DE ANDRADE FREITAS, ANDRE LUIZ MARTINS LEITE, BERNARDO PRADO SOUZA BARROS, BRENO DA SILVA DANTAS, BRUNO AUGUSTO CARVALHO, CASSIO MATHEUS ARAUJO CAVALCANTE, CRISTIANE GUIMARAES FERREIRA, DALMAR DO ESPIRITO SANTO PIMENTA, MARCOS AURELIO ALVES AQUINO, MAURO FERNANDO ETO MAIA, NATALIA CRISTINA MARQUES PIMENTA, PAULO CESAR DE AZEVEDO COSTA, PAULO CESAR MENDES BARBOSA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/09/2023, 00:00
Publicação
20/09/2023, 13:25
Publicação
20/09/2023, 13:25
Não-Provimento
15/09/2023, 11:45
Recebimento
15/09/2023, 11:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação
15ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 30/08/2023
Apelante(s) - AZELI MARTINS; SICAL SOCIEDADE DE INDUSTRIA E COM DE ALGODAO LIMITADA - EPP; WILSON JOSÉ DA CUNHA, Espólio de, repdo p/ invte, SUZI GLÁUCIA MARTINS CUNHA; Apelado(a)(s) - JUSSARA SEZKO CAMPOS CUNHA; RICHARD SEZKO CAMPOS, Espólio de,; TANIA CECILIA AGUIAR SEZKO; Interessado - SUZI GLAUCIA MARTINS CUNHA;
Relator - Des(a). Maurílio Gabriel
Reincluídos na pauta de 14/09/2023, às 09:00 horas-Sessão anterior - EM 06/07/2023 E 17/08/2023, RETIRADO DE PAUTA PELO DESEMBARGADOR RELATOR. - A sessão será realizada por meio de videoconferência. A inscrição para sustentação oral (CASO CABÍVEL) ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima de 24 horas.
Adv - ANA CAROLINA MAIA DE ANDRADE FREITAS, ANDRE LUIZ MARTINS LEITE, BERNARDO PRADO SOUZA BARROS, BRENO DA SILVA DANTAS, BRUNO AUGUSTO CARVALHO, CASSIO MATHEUS ARAUJO CAVALCANTE, CRISTIANE GUIMARAES FERREIRA, DALMAR DO ESPIRITO SANTO PIMENTA, MARCOS AURELIO ALVES AQUINO, MAURO FERNANDO ETO MAIA, NATALIA CRISTINA MARQUES PIMENTA, PAULO CESAR DE AZEVEDO COSTA, PAULO CESAR MENDES BARBOSA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/09/2023, 00:00
Retirada (outros motivos)
17/08/2023, 15:00
Inclusão em pauta
17/08/2023, 14:56
Retirada de pauta
17/08/2023, 14:20
Recebimento
17/08/2023, 14:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação
15ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 02/08/2023
Apelante(s) - AZELI MARTINS; SICAL SOCIEDADE DE INDUSTRIA E COM DE ALGODAO LIMITADA - EPP; WILSON JOSÉ DA CUNHA, Espólio de, repdo p/ invte, SUZI GLÁUCIA MARTINS CUNHA; Apelado(a)(s) - JUSSARA SEZKO CAMPOS CUNHA; RICHARD SEZKO CAMPOS, Espólio de,; TANIA CECILIA AGUIAR SEZKO; Interessado - SUZI GLAUCIA MARTINS CUNHA;
Relator - Des(a). Maurílio Gabriel
Reincluídos na pauta de 17/08/2023, às 09:00 horas-Sessão anterior - EM 06/07/2023, RETIRADO DE PAUTA PELO DESEMBARGADOR RELATOR. - A sessão será realizada por meio de videoconferência. A inscrição para sustentação oral (CASO CABÍVEL) ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima de 24 horas.
Adv - ANA CAROLINA MAIA DE ANDRADE FREITAS, ANDRE LUIZ MARTINS LEITE, BERNARDO PRADO SOUZA BARROS, BRENO DA SILVA DANTAS, BRUNO AUGUSTO CARVALHO, CASSIO MATHEUS ARAUJO CAVALCANTE, CRISTIANE GUIMARAES FERREIRA, DALMAR DO ESPIRITO SANTO PIMENTA, MARCOS AURELIO ALVES AQUINO, MAURO FERNANDO ETO MAIA, NATALIA CRISTINA MARQUES PIMENTA, PAULO CESAR DE AZEVEDO COSTA, PAULO CESAR MENDES BARBOSA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/08/2023, 00:00
Retirada (outros motivos)
07/07/2023, 12:39
Inclusão em pauta
07/07/2023, 12:34
Retirada de pauta
07/07/2023, 12:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
15ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 03/07/2023
Apelante(s) - AZELI MARTINS; SICAL SOCIEDADE DE INDUSTRIA E COM DE ALGODAO LIMITADA - EPP; WILSON JOSÉ DA CUNHA, Espólio de, repdo p/ invte, SUZI GLÁUCIA MARTINS CUNHA; Apelado(a)(s) - JUSSARA SEZKO CAMPOS CUNHA; RICHARD SEZKO CAMPOS, Espólio de,; TANIA CECILIA AGUIAR SEZKO; Interessado - SUZI GLAUCIA MARTINS CUNHA;
Relator - Des(a). Maurílio Gabriel
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDRE LUIZ MARTINS LEITE, BERNARDO PRADO SOUZA BARROS, BRENO DA SILVA DANTAS, BRUNO AUGUSTO CARVALHO, CASSIO MATHEUS ARAUJO CAVALCANTE, CRISTIANE GUIMARAES FERREIRA, DALMAR DO ESPIRITO SANTO PIMENTA, MARCOS AURELIO ALVES AQUINO, MAURO FERNANDO ETO MAIA, NATALIA CRISTINA MARQUES PIMENTA, PAULO CESAR DE AZEVEDO COSTA, PAULO CESAR MENDES BARBOSA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/07/2023, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
04/07/2023, 17:58
Petição (Petição (outras))
04/07/2023, 13:01
Publicação
03/07/2023, 08:50
Outras Decisões
03/07/2023, 08:49
Recebimento
29/06/2023, 15:17
Conclusão (para despacho)
27/06/2023, 12:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação
15ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 23/06/2023
Apelante(s) - AZELI MARTINS; SICAL SOCIEDADE DE INDUSTRIA E COM DE ALGODAO LIMITADA - EPP; WILSON JOSÉ DA CUNHA, Espólio de, repdo p/ invte, SUZI GLÁUCIA MARTINS CUNHA; Apelado(a)(s) - JUSSARA SEZKO CAMPOS CUNHA; RICHARD SEZKO CAMPOS, Espólio de,; TANIA CECILIA AGUIAR SEZKO; Interessado - SUZI GLAUCIA MARTINS CUNHA;
Relator - Des(a). Maurílio Gabriel
Autos incluídos na pauta de julgamento de 06/07/2023, às 09:00 horas A sessão será realizada por meio de videoconferência. A inscrição para sustentação oral (CASO CABÍVEL) ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima de 24 horas.
Adv - ANDRE LUIZ MARTINS LEITE, BERNARDO PRADO SOUZA BARROS, BRENO DA SILVA DANTAS, BRUNO AUGUSTO CARVALHO, CASSIO MATHEUS ARAUJO CAVALCANTE, CRISTIANE GUIMARAES FERREIRA, DALMAR DO ESPIRITO SANTO PIMENTA, MARCOS AURELIO ALVES AQUINO, MAURO FERNANDO ETO MAIA, NATALIA CRISTINA MARQUES PIMENTA, PAULO CESAR DE AZEVEDO COSTA, PAULO CESAR MENDES BARBOSA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/06/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
26/06/2023, 16:39
Inclusão em pauta
01/06/2023, 08:49
Publicação
01/06/2023, 08:48
Expedição de documento (Ofício)
30/05/2023, 16:34
Petição (Petição (outras))
25/04/2023, 11:17
Inclusão em pauta
19/04/2023, 09:06
Recebimento
18/04/2023, 15:11
Petição (Petição (outras))
18/04/2023, 14:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação
15ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 13/04/2023
Apelante(s) - AZELI MARTINS; SICAL SOCIEDADE DE INDUSTRIA E COM DE ALGODAO LIMITADA - EPP; WILSON JOSÉ DA CUNHA, Espólio de, repdo p/ invte, SUZI GLÁUCIA MARTINS CUNHA; Apelado(a)(s) - JUSSARA SEZKO CAMPOS CUNHA; RICHARD SEZKO CAMPOS, Espólio de,; TANIA CECILIA AGUIAR SEZKO; Interessado - SUZI GLAUCIA MARTINS CUNHA;
Relator - Des(a). Maurílio Gabriel
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANDRE LUIZ MARTINS LEITE, BERNARDO PRADO SOUZA BARROS, BRENO DA SILVA DANTAS, BRUNO AUGUSTO CARVALHO, CASSIO MATHEUS ARAUJO CAVALCANTE, CRISTIANE GUIMARAES FERREIRA, DALMAR DO ESPIRITO SANTO PIMENTA, MARCOS AURELIO ALVES AQUINO, MAURO FERNANDO ETO MAIA, NATALIA CRISTINA MARQUES PIMENTA, PAULO CESAR DE AZEVEDO COSTA, PAULO CESAR MENDES BARBOSA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/04/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
27/03/2023, 11:30
Petição (Petição (outras))
23/03/2023, 15:10
Inclusão em pauta
21/03/2023, 10:51
Recebimento
20/03/2023, 16:31
Conclusão (para despacho)
13/03/2023, 11:55
Petição (Petição (outras))
13/03/2023, 09:22
Expedição de documento (Decisão)
09/03/2023, 13:23
Petição (Petição (outras))
08/03/2023, 15:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
15ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 28/02/2023
Apelante(s) - AZELI MARTINS; SICAL SOCIEDADE DE INDUSTRIA E COM DE ALGODAO LIMITADA - EPP; WILSON JOSÉ DA CUNHA, Espólio de,; Apelado(a)(s) - JUSSARA SEZKO CAMPOS CUNHA; RICHARD SEZKO CAMPOS, Espólio de,; TANIA CECILIA AGUIAR SEZKO; Interessado - SUZI GLAUCIA MARTINS CUNHA;
Relator - Des(a). Maurílio Gabriel
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDRE LUIZ MARTINS LEITE, BERNARDO PRADO SOUZA BARROS, BRENO DA SILVA DANTAS, BRUNO AUGUSTO CARVALHO, CASSIO MATHEUS ARAUJO CAVALCANTE, CRISTIANE GUIMARAES FERREIRA, DALMAR DO ESPIRITO SANTO PIMENTA, MARCOS AURELIO ALVES AQUINO, MAURO FERNANDO ETO MAIA, NATALIA CRISTINA MARQUES PIMENTA, PAULO CESAR DE AZEVEDO COSTA, PAULO CESAR MENDES BARBOSA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/03/2023, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
28/02/2023, 12:26
Outras Decisões
28/02/2023, 12:21
Recebimento
27/02/2023, 14:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação
15ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 06/02/2023
Apelante(s) - AZELI MARTINS; SICAL SOCIEDADE DE INDUSTRIA E COM DE ALGODAO LIMITADA - EPP; WILSON JOSÉ DA CUNHA, Espólio de,; Apelado(a)(s) - JUSSARA SEZKO CAMPOS CUNHA; RICHARD SEZKO CAMPOS, Espólio de,; TANIA CECILIA AGUIAR SEZKO; Interessado - SUZI GLAUCIA MARTINS CUNHA;
Relator - Des(a). Maurílio Gabriel
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. MAURÍLIO GABRIEL, em 06/02/2023.
Adv - ANDRE LUIZ MARTINS LEITE, BERNARDO PRADO SOUZA BARROS, BRENO DA SILVA DANTAS, BRUNO AUGUSTO CARVALHO, CASSIO MATHEUS ARAUJO CAVALCANTE, CRISTIANE GUIMARAES FERREIRA, DALMAR DO ESPIRITO SANTO PIMENTA, MARCOS AURELIO ALVES AQUINO, MAURO FERNANDO ETO MAIA, NATALIA CRISTINA MARQUES PIMENTA, PAULO CESAR DE AZEVEDO COSTA, PAULO CESAR MENDES BARBOSA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/02/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
06/02/2023, 16:25
Recebimento
06/02/2023, 16:24
Remessa (outros motivos)
06/02/2023, 14:42
Recebimento
06/02/2023, 14:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 10/10/2022
Apelante(s) - AZELI MARTINS; SICAL SOCIEDADE DE INDUSTRIA E COM DE ALGODAO LIMITADA - EPP; WILSON JOSÉ DA CUNHA, Espólio de,; Apelado(a)(s) - JUSSARA SEZKO CAMPOS CUNHA; RICHARD SEZKO CAMPOS, Espólio de,; TANIA CECILIA AGUIAR SEZKO; Interessado - SUZI GLAUCIA MARTINS CUNHA;
Relator - Des(a). Moacyr Lobato
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDRE LUIZ MARTINS LEITE, BERNARDO PRADO SOUZA BARROS, BRENO DA SILVA DANTAS, BRUNO AUGUSTO CARVALHO, CASSIO MATHEUS ARAUJO CAVALCANTE, CRISTIANE GUIMARAES FERREIRA, DALMAR DO ESPIRITO SANTO PIMENTA, MARCOS AURELIO ALVES AQUINO, MAURO FERNANDO ETO MAIA, NATALIA CRISTINA MARQUES PIMENTA, PAULO CESAR DE AZEVEDO COSTA, PAULO CESAR MENDES BARBOSA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/10/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 07/10/2022
Apelante(s) - AZELI MARTINS; SICAL SOCIEDADE DE INDUSTRIA E COM DE ALGODAO LIMITADA - EPP; WILSON JOSÉ DA CUNHA, Espólio de,; Apelado(a)(s) - JUSSARA SEZKO CAMPOS CUNHA; RICHARD SEZKO CAMPOS, Espólio de,; TANIA CECILIA AGUIAR SEZKO; Interessado - SUZI GLAUCIA MARTINS CUNHA;
Relator - Des(a). Moacyr Lobato
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. MOACYR LOBATO, em 07/10/2022.
Adv - ANDRE LUIZ MARTINS LEITE, BERNARDO PRADO SOUZA BARROS, BRENO DA SILVA DANTAS, BRUNO AUGUSTO CARVALHO, CASSIO MATHEUS ARAUJO CAVALCANTE, CRISTIANE GUIMARAES FERREIRA, DALMAR DO ESPIRITO SANTO PIMENTA, MARCOS AURELIO ALVES AQUINO, MAURO FERNANDO ETO MAIA, NATALIA CRISTINA MARQUES PIMENTA, PAULO CESAR DE AZEVEDO COSTA, PAULO CESAR MENDES BARBOSA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/10/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
10/10/2022, 15:33
Outras Decisões
10/10/2022, 15:32
Determinada a Redistribuição
10/10/2022, 15:32
Recebimento
10/10/2022, 15:19
Conclusão (para despacho)
07/10/2022, 11:32
Recebimento
07/10/2022, 11:32
Remessa (outros motivos)
07/10/2022, 11:27
Recebimento
07/10/2022, 11:26
Petição (Petição (outras))
06/09/2022, 15:12
Remessa (outros motivos)
20/07/2022, 22:27
Recebimento
20/07/2022, 22:27
Remessa (outros motivos)
12/07/2022, 16:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
15ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 08/07/2022
Apelante(s) - AZELI MARTINS; SICAL SOCIEDADE DE INDUSTRIA E COM DE ALGODAO LIMITADA - EPP; WILSON JOSÉ DA CUNHA, Espólio de,; Apelado(a)(s) - JUSSARA SEZKO CAMPOS CUNHA; RICHARD SEZKO CAMPOS, Espólio de,; TANIA CECILIA AGUIAR SEZKO; Interessado - SUZI GLAUCIA MARTINS CUNHA;
Relator - Des(a). Maurílio Gabriel
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDRE LUIZ MARTINS LEITE, BERNARDO PRADO SOUZA BARROS, BRENO DA SILVA DANTAS, BRUNO AUGUSTO CARVALHO, CASSIO MATHEUS ARAUJO CAVALCANTE, CRISTIANE GUIMARAES FERREIRA, DALMAR DO ESPIRITO SANTO PIMENTA, MARCOS AURELIO ALVES AQUINO, MAURO FERNANDO ETO MAIA, NATALIA CRISTINA MARQUES PIMENTA, PAULO CESAR DE AZEVEDO COSTA, PAULO CESAR MENDES BARBOSA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/07/2022, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
08/07/2022, 10:12
Outras Decisões
08/07/2022, 10:11
Recebimento
08/07/2022, 10:11
Conclusão (para despacho)
12/05/2022, 13:00
Recebimento
12/05/2022, 13:00
Petição (Petição (outras))
11/05/2022, 19:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação
15ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 03/05/2022
Apelante(s) - AZELI MARTINS; SICAL SOCIEDADE DE INDUSTRIA E COM DE ALGODAO LIMITADA - EPP; WILSON JOSÉ DA CUNHA, Espólio de,; Apelado(a)(s) - JUSSARA SEZKO CAMPOS CUNHA; RICHARD SEZKO CAMPOS, Espólio de,; TANIA CECILIA AGUIAR SEZKO; Interessado - SUZI GLAUCIA MARTINS CUNHA;
Relator - Des(a). Maurílio Gabriel
Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. MAURÍLIO GABRIEL, em 03/05/2022.
Adv - ANDRE LUIZ MARTINS LEITE, BERNARDO PRADO SOUZA BARROS, BRENO DA SILVA DANTAS, BRUNO AUGUSTO CARVALHO, CASSIO MATHEUS ARAUJO CAVALCANTE, CRISTIANE GUIMARAES FERREIRA, DALMAR DO ESPIRITO SANTO PIMENTA, MARCOS AURELIO ALVES AQUINO, MAURO FERNANDO ETO MAIA, NATALIA CRISTINA MARQUES PIMENTA, PAULO CESAR DE AZEVEDO COSTA, PAULO CESAR MENDES BARBOSA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.