Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 29/02/2024
Recorrente(s) - CONSTRUTORA SAFIRA LTDA - ME, repdo(a) p/curador(a) especial, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS.; Recorrido(a)(s) - CONDOMINIO DO EDIFICIO PAIXAO;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BELMAR AZZE RAMOS - (DP), GILMAR XAVIER PEREIRA, RENATO RENAULT BAETA PARREIRAS QUADROS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/03/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
03/03/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
01/03/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
29/02/2024, 00:00
Conclusão (para admissibilidade recursal)
08/01/2024, 00:00
Decurso de Prazo
16/12/2023, 01:57
Expedição de documento (Outros documentos)
13/11/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
10/11/2023, 00:00
Baixa Definitiva
26/10/2023, 00:00
Petição (Recurso especial)
21/09/2023, 00:00
Publicação
13/09/2023, 17:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação
10ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 11/09/2023
Embargante(s) - CONSTRUTORA SAFIRA LTDA - ME, repdo(a) p/curador(a) especial, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS.; Embargado(a)(s) - CONDOMINIO DO EDIFICIO PAIXAO;
Relator - Des(a). Cavalcante Motta
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BELMAR AZZE RAMOS - (DP), RENATO RENAULT BAETA PARREIRAS QUADROS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
10ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 11/09/2023
Embargante(s) - CONSTRUTORA SAFIRA LTDA - ME, repdo(a) p/curador(a) especial, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS.; Embargado(a)(s) - CONDOMINIO DO EDIFICIO PAIXAO;
Relator - Des(a). Cavalcante Motta
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BELMAR AZZE RAMOS - (DP), RENATO RENAULT BAETA PARREIRAS QUADROS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/09/2023, 00:00
Publicação
11/09/2023, 00:00
Inclusão em pauta
05/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
10ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 23/08/2023
Embargante(s) - CONSTRUTORA SAFIRA LTDA - ME, repdo(a) p/curador(a) especial, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS.; Embargado(a)(s) - CONDOMINIO DO EDIFICIO PAIXAO;
Relator - Des(a). Cavalcante Motta
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - BELMAR AZZE RAMOS - (DP), RENATO RENAULT BAETA PARREIRAS QUADROS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/08/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
22/08/2023, 00:00
Recebimento
18/08/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
16/08/2023, 00:00
Petição (Embargos de declaração)
13/08/2023, 00:00
Publicação
09/08/2023, 17:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação
10ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 07/08/2023
Apelante(s) - CONDOMINIO DO EDIFICIO PAIXAO; Apelado(a)(s) - CONSTRUTORA SAFIRA LTDA - ME, repdo(a) p/curador(a) especial, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS.;
Relator - Des(a). Cavalcante Motta
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - GILMAR XAVIER PEREIRA, LEANDRO COELHO DE CARVALHO - (DP), RENATO RENAULT BAETA PARREIRAS QUADROS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/08/2023, 00:00
Publicação
07/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
10ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 19/07/2023
Apelante(s) - CONDOMINIO DO EDIFICIO PAIXAO; Apelado(a)(s) - CONSTRUTORA SAFIRA LTDA - ME, repdo(a) p/curador(a) especial, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS.;
Relator - Des(a). Cavalcante Motta
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - GILMAR XAVIER PEREIRA, LEANDRO COELHO DE CARVALHO - (DP), RENATO RENAULT BAETA PARREIRAS QUADROS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Inclusão em pauta
01/08/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
17/07/2023, 00:00
Publicação
14/07/2023, 00:00
Recebimento
12/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
10ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 23/06/2023
Apelante(s) - CONDOMINIO DO EDIFICIO PAIXAO; Apelado(a)(s) - CONSTRUTORA SAFIRA LTDA - ME, repdo(a) p/curador(a) especial, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS.;
Relator - Des(a). Cavalcante Motta
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Cavalcante Motta em 23/06/2023
Adv - GILMAR XAVIER PEREIRA, LEANDRO COELHO DE CARVALHO - (DP), RENATO RENAULT BAETA PARREIRAS QUADROS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.