Agravo em Recurso Especial 1125406-70.2021.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

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Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAgravo em Recurso Especial

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/06/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da 3ª Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 4ª Vara de Tóxicos, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Comarca de Belo Horizonte 2° Grau · TJMG · Apelação Criminal · 4ª Câmara Criminal

Partes do Processo

VENICIUS SILVA BARBOSA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

Advogados / Representantes

ADRIANO CORREIA DE MENEZES

OAB/MG 111253·CPF·Representa: Autor

ADRIANO CORREIA DE MENEZES

OAB/MG 111253·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de documento (Decisão)

19/07/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

18/07/2024, 00:00

Baixa Definitiva

17/07/2024, 00:00

Recebimento

12/07/2024, 00:00

Petição (Parecer)

11/07/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

24/06/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

12/06/2024, 00:00

Outras Decisões

07/06/2024, 09:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 05/06/2024 Recorrente(s) - VENICIUS SILVA BARBOSA; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ADRIANO CORREIA DE MENEZES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

07/06/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

05/06/2024, 00:00

Petição (Parecer)

11/04/2024, 00:00

Conclusão (para admissibilidade recursal)

05/04/2024, 00:00

Decurso de Prazo

03/04/2024, 00:55

Remessa (outros motivos)

14/03/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

13/03/2024, 00:00

Todas as movimentações(37)

Expedição de documento (Decisão)

19/07/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

18/07/2024, 00:00

Baixa Definitiva

17/07/2024, 00:00

Recebimento

12/07/2024, 00:00

Petição (Parecer)

11/07/2024, 00:00

Documentos

Recurso especial

•07/06/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

24/06/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

12/06/2024, 00:00

Outras Decisões

07/06/2024, 09:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 05/06/2024 Recorrente(s) - VENICIUS SILVA BARBOSA; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ADRIANO CORREIA DE MENEZES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

07/06/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

05/06/2024, 00:00

Petição (Parecer)

11/04/2024, 00:00

Conclusão (para admissibilidade recursal)

05/04/2024, 00:00

Decurso de Prazo

03/04/2024, 00:55

Remessa (outros motivos)

14/03/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

13/03/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/03/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

07/03/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

05/03/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

21/02/2024, 00:00

Publicação

16/02/2024, 13:49

Publicacao/Comunicacao Intimação 4ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 09/02/2024 1º Apelante - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; VENICIUS SILVA BARBOSA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; VENICIUS SILVA BARBOSA; Relator - Des(a). Valladares do Lago Revisor - Des(a). Eduardo Brum A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ADRIANO CORREIA DE MENEZES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

16/02/2024, 00:00

Publicação

09/02/2024, 00:00

Inclusão em pauta

07/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 4ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 30/01/2024 1º Apelante - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; VENICIUS SILVA BARBOSA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; VENICIUS SILVA BARBOSA; Relator - Des(a). Valladares do Lago Revisor - Des(a). Eduardo Brum Autos reincluídos na pauta de 07/02/2024, às 13:00 horas, - Autos retirados de pauta na sessão virtual do dia 31/01/2024, e reincluídos na sessão VIRTUAL do dia 07/02/2024, às 13 horas. As partes habilitadas que desejarem apresentar sustentação oral poderão encaminhar, para o e-mail [email protected], juntamente com o pedido de inscrição, áudio ou vídeo contendo sua sustentação, até 48 horas antes do início do julgamento, nos termos da Portaria Conjunta 963/PR/2020, anexo III, TJMG. Podem, ainda, opor-se ao julgamento virtual. Não havendo inscrição para assistência/sustentação oral nem oposição ao julgamento virtual, o feito será julgado pelo sistema eletrônico.. Adv - ADRIANO CORREIA DE MENEZES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

01/02/2024, 00:00

Publicação

31/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 4ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 23/01/2024 1º Apelante - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; VENICIUS SILVA BARBOSA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; VENICIUS SILVA BARBOSA; Relator - Des(a). Valladares do Lago Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.: Este habeas corpus será incluído em sessão de julgamento VIRTUAL (art. 118 do RITJMG), permitindo a apresentação de sustentação oral, nos termos da Portaria nº 963/PR/20, anexo III, TJMG, ou seja, as partes habilitadas que desejarem apresentar sustentação oral poderão encaminhar, para o e-mail [email protected], juntamente com o pedido de inscrição, áudio ou vídeo contendo sua sustentação até 48 horas antes do início do julgamento. Podem as partes interessadas, ainda, opor-se ao julgamento virtual no prazo de 05 (cinco) dias. Não havendo inscrição para assistência/sustentação oral nem oposição ao julgamento virtual, o feito será julgado pelo sistema eletrônico. Adv - ADRIANO CORREIA DE MENEZES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

25/01/2024, 00:00

Recebimento

17/11/2023, 00:00

Petição (Parecer)

26/09/2023, 00:00

Decurso de Prazo

07/09/2023, 01:03

Petição (Petição (outras))

17/08/2023, 00:00

Documento (Sentença)

02/08/2023, 00:00

Decurso de Prazo

27/07/2023, 00:56

Expedição de documento (Informações)

20/07/2023, 00:00

Decurso de Prazo

06/07/2023, 00:57

Petição (Petição (outras))

05/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 4ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 23/06/2023 Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; VENICIUS SILVA BARBOSA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; VENICIUS SILVA BARBOSA; Relator - Des(a). Cristiano Álvares Valladares do Lago Autos distribuídos e conclusos ao Des. CRISTIANO ÁLVARES VALLADARES DO LAGO em 23/06/2023 Adv - ADRIANO CORREIA DE MENEZES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

27/06/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

23/06/2023, 00:00

Apelação Criminal

•16/02/2024, 00:00

Apelação Criminal

•01/02/2024, 00:00

Apelação Criminal

•25/01/2024, 00:00

Apelação Criminal

•27/06/2023, 00:00