Publicacao/Comunicacao
Intimação
19ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 30/11/2023
Embargante(s) - PORTES ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C; Embargado(a)(s) - COPASA;
Relator - Des(a). Pedro Bitencourt Marcondes
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA MARIA DOS SANTOS FERREIRA, DENISE LIMAS NASCIMENTO, GABRIEL TADEU MAIA BATISTA, KAROLAINE PRINCIVAL PIRES, MARCIA ANTONIETA CRUZ TRIGUEIRO, MARIA DE FATIMA REIS DINIZ BRAGA, PAULO EUGÊNIO SOUZA PORTES DE OLIVEIRA, SERGIO MURILO DINIZ BRAGA, SIDNEY MACHADO TORRES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/12/2023, 00:00
Publicação
30/11/2023, 00:00
Inclusão em pauta
23/11/2023, 00:00
Outras Decisões
14/11/2023, 12:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
19ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 10/11/2023
Embargante(s) - PORTES ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C; Embargado(a)(s) - COPASA;
Relator - Des(a). Pedro Bitencourt Marcondes
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA MARIA DOS SANTOS FERREIRA, DENISE LIMAS NASCIMENTO, GABRIEL TADEU MAIA BATISTA, KAROLAINE PRINCIVAL PIRES, MARCIA ANTONIETA CRUZ TRIGUEIRO, MARIA DE FATIMA REIS DINIZ BRAGA, PAULO EUGÊNIO SOUZA PORTES DE OLIVEIRA, SERGIO MURILO DINIZ BRAGA, SIDNEY MACHADO TORRES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/11/2023, 00:00
Recebimento
10/11/2023, 00:00
Decurso de Prazo
24/10/2023, 01:01
Conclusão (para despacho)
06/10/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
05/10/2023, 00:00
Outras Decisões
04/10/2023, 14:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
19ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 02/10/2023
Embargante(s) - PORTES ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C; Embargado(a)(s) - COPASA;
Relator - Des(a). Pedro Bitencourt Marcondes
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA MARIA DOS SANTOS FERREIRA, DENISE LIMAS NASCIMENTO, GABRIEL TADEU MAIA BATISTA, KAROLAINE PRINCIVAL PIRES, MARCIA ANTONIETA CRUZ TRIGUEIRO, MARIA DE FATIMA REIS DINIZ BRAGA, PAULO EUGÊNIO SOUZA PORTES DE OLIVEIRA, SERGIO MURILO DINIZ BRAGA, SIDNEY MACHADO TORRES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
19ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 10/11/2023
Embargante(s) - PORTES ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C; Embargado(a)(s) - COPASA;
Relator - Des(a). Pedro Bitencourt Marcondes
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA MARIA DOS SANTOS FERREIRA, DENISE LIMAS NASCIMENTO, GABRIEL TADEU MAIA BATISTA, KAROLAINE PRINCIVAL PIRES, MARCIA ANTONIETA CRUZ TRIGUEIRO, MARIA DE FATIMA REIS DINIZ BRAGA, PAULO EUGÊNIO SOUZA PORTES DE OLIVEIRA, SERGIO MURILO DINIZ BRAGA, SIDNEY MACHADO TORRES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/11/2023, 00:00
Recebimento
10/11/2023, 00:00
Decurso de Prazo
24/10/2023, 01:01
Conclusão (para despacho)
06/10/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
05/10/2023, 00:00
Outras Decisões
04/10/2023, 14:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
19ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 02/10/2023
Embargante(s) - PORTES ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C; Embargado(a)(s) - COPASA;
Relator - Des(a). Pedro Bitencourt Marcondes
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA MARIA DOS SANTOS FERREIRA, DENISE LIMAS NASCIMENTO, GABRIEL TADEU MAIA BATISTA, KAROLAINE PRINCIVAL PIRES, MARCIA ANTONIETA CRUZ TRIGUEIRO, MARIA DE FATIMA REIS DINIZ BRAGA, PAULO EUGÊNIO SOUZA PORTES DE OLIVEIRA, SERGIO MURILO DINIZ BRAGA, SIDNEY MACHADO TORRES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/10/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
03/10/2023, 00:00
Recebimento
02/10/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
06/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
19ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 17/08/2023
Agravante(s) - PORTES ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C; Agravado(a)(s) - COPASA;
Relator - Des(a). Bitencourt Marcondes
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA MARIA DOS SANTOS FERREIRA, DENISE LIMAS NASCIMENTO, GABRIEL TADEU MAIA BATISTA, KAROLAINE PRINCIVAL PIRES, MARCIA ANTONIETA CRUZ TRIGUEIRO, MARIA DE FATIMA REIS DINIZ BRAGA, PAULO EUGÊNIO SOUZA PORTES DE OLIVEIRA, SERGIO MURILO DINIZ BRAGA, SIDNEY MACHADO TORRES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
19ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 31/07/2023
Agravante(s) - PORTES ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C; Agravado(a)(s) - COPASA;
Relator - Des(a). Bitencourt Marcondes
Autos incluídos na pauta de julgamento de 10/08/2023, às 13:30 horas A presente sessão acontecerá na modalidade presencial, a ser realizada no Edifício Sede deste Tribunal de Justiça, na Avenida Afonso Pena, 4001, Térreo - Plenário 4. O pedido de inscrição para sustentação oral ou assistência poderá ser encaminhado, via e-mail, ao endereço eletrônico deste Cartório ([email protected]), com a indicação do nome completo, número da OAB e e-mail do(a) advogado(a) que deseja participar do julgamento, além de constar expressamente se a inscrição será feita para fins de sustentação oral ou assistência.
Adv - ANA MARIA DOS SANTOS FERREIRA, DENISE LIMAS NASCIMENTO, GABRIEL TADEU MAIA BATISTA, KAROLAINE PRINCIVAL PIRES, MARCIA ANTONIETA CRUZ TRIGUEIRO, MARIA DE FATIMA REIS DINIZ BRAGA, PAULO EUGÊNIO SOUZA PORTES DE OLIVEIRA, SERGIO MURILO DINIZ BRAGA, SIDNEY MACHADO TORRES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
19ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 31/07/2023
Agravante(s) - PORTES ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C; Agravado(a)(s) - COPASA;
Relator - Des(a). Bitencourt Marcondes
Autos incluídos na pauta de julgamento de 10/08/2023, às 13:30 horas A presente sessão acontecerá na modalidade presencial, a ser realizada no Edifício Sede deste Tribunal de Justiça, na Avenida Afonso Pena, 4001, Térreo - Plenário 4. O pedido de inscrição para sustentação oral ou assistência poderá ser encaminhado, via e-mail, ao endereço eletrônico deste Cartório ([email protected]), com a indicação do nome completo, número da OAB e e-mail do(a) advogado(a) que deseja participar do julgamento, além de constar expressamente se a inscrição será feita para fins de sustentação oral ou assistência.
Adv - ANA MARIA DOS SANTOS FERREIRA, DENISE LIMAS NASCIMENTO, GABRIEL TADEU MAIA BATISTA, KAROLAINE PRINCIVAL PIRES, MARCIA ANTONIETA CRUZ TRIGUEIRO, MARIA DE FATIMA REIS DINIZ BRAGA, PAULO EUGÊNIO SOUZA PORTES DE OLIVEIRA, SERGIO MURILO DINIZ BRAGA, SIDNEY MACHADO TORRES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
19ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 29/06/2023
Agravante(s) - PORTES ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C; Agravado(a)(s) - COPASA;
Relator - Des(a). Bitencourt Marcondes
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA MARIA DOS SANTOS FERREIRA, DENISE LIMAS NASCIMENTO, KAROLAINE PRINCIVAL PIRES, MARCIA ANTONIETA CRUZ TRIGUEIRO, PAULO EUGÊNIO SOUZA PORTES DE OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
19ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 23/06/2023
Embargante(s) - PORTES ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C; Embargado(a)(s) - COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Bitencourt Marcondes
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADLEI DUARTE DE CARVALHO, ANNA CRISTINA OLIVEIRA CABRAL, BLENDA RODRIGUES DE MEDEIROS, DENETH BOANERGES SOUZA RIBEIRO, KAROLAINE PRINCIVAL PIRES, MARCO AURELIO MARTINS DA COSTA VASCONCELOS, PAULO EUGÊNIO SOUZA PORTES DE OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
19ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 17/05/2023
Agravante(s) - PORTES ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C; Agravado(a)(s) - COPASA;
Relator - Des(a). Bitencourt Marcondes
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA MARIA DOS SANTOS FERREIRA, KAROLAINE PRINCIVAL PIRES, PAULO EUGÊNIO SOUZA PORTES DE OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
19ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 12/05/2023
Agravante(s) - PORTES ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C; Agravado(a)(s) - COPASA;
Relator - Des(a). Bitencourt Marcondes
Autos distribuídos e conclusos ao Des. BITENCOURT MARCONDES em 12/05/2023
Adv - ANA MARIA DOS SANTOS FERREIRA, KAROLAINE PRINCIVAL PIRES, PAULO EUGÊNIO SOUZA PORTES DE OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.