Embargos de Declaração Cível 0173962-65.2009.8.13.0534 - TJMG

Embargos de Declaração Cível 0173962-65.2009.8.13.0534 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: CLESIO RESENDE CPF: 212.714.616-68 RÉU: MUNICIPIO DE LAGAMAR CPF: 18.192.260/0001-71 Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Presidente Olegário / Vara Única da Comarca de Presidente Olegário Praça da Bandeira, 10, Presidente Olegário - MG - CEP: 38750-000 PROCESSO Nº: 0173962-65.2009.8.13.0534 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Indenização por Dano Material, Reintegração ou Readmissão] Vistos etc. Compulsando detidamente os presentes autos, verifica-se que houve apresentação de impugnação ao cumprimento de sentença, havendo alegações de preliminares, desta forma, visando evitar nulidades, intime-se a parte exequente para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias. Após, venham os autos conclusos com urgência. Intime-se. Cumpra-se. Data consignada no sistema. José Humberto da Silveira Juiz de Direito

18/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 08/02/2024 AUTOR: CLÉSIO RESENDE; RÉU: MUNICÍPIO DE LAGAMAR Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. AVERBADO Adv - CLEVER ALVES DE ARAUJO, ORLANDO RIBEIRO, ELINE DEBORA TEIXEIRA CAROLINO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

12/02/2024, 00:00

Baixa Definitiva

08/02/2024, 13:01

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 21/11/2023 AUTOR: CLÉSIO RESENDE; RÉU: MUNICÍPIO DE LAGAMAR Ficam as partes intimadas acerca do retorno dos autos da instância superior. Prazo de 15 (quinze) dias. Adv - CLEVER ALVES DE ARAUJO, ORLANDO RIBEIRO, ELINE DEBORA TEIXEIRA CAROLINO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

23/11/2023, 00:00

Baixa Definitiva

14/11/2023, 12:14

Publicação

14/11/2023, 11:54

Expedição de documento (Ofício)

14/11/2023, 08:25

Ato ordinatório

14/11/2023, 08:25

Trânsito em julgado

14/11/2023, 08:08

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 06/09/2023 Embargante(s) - CLÉSIO RESENDE; Embargado(a)(s) - MUNICÍPIO DE LAGAMAR; Relator - Des(a). Afrânio Vilela A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - BALTAZAR XAVIER DA CUNHA, CLEVER ALVES DE ARAUJO, ELINE DEBORA TEIXEIRA CAROLINO, ORLANDO RIBEIRO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

12/09/2023, 00:00

Publicação

06/09/2023, 17:46

Publicação

06/09/2023, 17:46

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

06/09/2023, 10:03

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 24/07/2023 Embargante(s) - CLÉSIO RESENDE; Embargado(a)(s) - MUNICÍPIO DE LAGAMAR; Relator - Des(a). Afrânio Vilela Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - BALTAZAR XAVIER DA CUNHA, CLEVER ALVES DE ARAUJO, ELINE DEBORA TEIXEIRA CAROLINO, ORLANDO RIBEIRO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Inclusão em pauta

24/07/2023, 12:22

Documentos

Intimação

•18/03/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(9)

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Publicação

Expedição de documento (Ofício)

Ato ordinatório

Trânsito em julgado

Publicação

Publicação

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Inclusão em pauta

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