Gratificações de AtividadeCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
TJMG1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
27/09/2002
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Direção do Foro da Comarca de Belo Horizonte
Partes do Processo
MARIA ZELIA COLARES LABOISSIERE
CPF
Autor
IPSEMG INSTITUTO PREVIDENCIA SERVIDORES ESTADO MINAS GERAIS
Reu
Advogados / Representantes
ELISA RAFAELLA LIMA SILVA
OAB/MG 58323·CPF·Representa: Autor
PATRICIA SAMPAIO RODARTE COTTA
OAB/MG 86132·CPF·Representa: Autor
SÉRGIO REZENDE MAGALHÃES
OAB/MG 42175·CPF·Representa: Autor
ROBERLANE JOSE ADALBERTO
OAB/MG 60182·Representa: Autor
MARCIO ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
OAB/MG 77276·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
AUTOR: MARIA ZELIA COLARES LABOISSIERE CPF: 431.089.116-00 e outros
RÉU: IPSEMG CPF: 17.217.332/0001-25 DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / CENTRASE Fazenda Pública Estadual de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 8257053-36.2002.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Gratificações de Atividade] Intime-se a parte executada para que tome ciência da certidão juntada no ID 10561548911, que noticia o óbito de Elisabeth Laboissiere Colares, devendo manifestar-se no prazo de 10 (dez) dias. Após, voltem-me os autos conclusos. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. RENATA CRISTINA ARAÚJO MAGALHÃES Juíza de Direito CENTRASE Fazenda Pública Estadual de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças
16/02/2026, 00:00
Petição (Petição (outras))
15/10/2025, 22:57
Petição (Petição (outras))
09/10/2025, 09:45
Petição (Petição (outras))
08/10/2025, 11:20
Petição (Petição (outras))
26/09/2025, 15:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2025, 00:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
AUTOR: MARIA ZELIA COLARES LABOISSIERE CPF: 431.089.116-00
RÉU: IPSEMG CPF: 17.217.332/0001-25 DECISÃO Quanto à habilitação dos herdeiros, considerando a documentação juntada no ID 10374941378, HOMOLOGO-A nos termos requeridos. Deverá a douta Secretaria incluir os herdeiros listados no polo ativo da presente demanda, e promover as alterações cabíveis no sistema. Em seguida,
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / CENTRASE Fazenda Pública Estadual de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 8257053-36.2002.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Gratificações de Atividade] intime-se a parte exequente para que, no prazo de 10 (dez) dias úteis, apresente planilha contendo a cota-parte devida a cada um dos herdeiros, observando estritamente os valores já homologados. Nesse sentido, não deverá realizar atualização de valores, pois esta será realizada quando do efetivo pagamento. Apresentada a planilha, intime-se a parte executada para, no prazo de 10 (dez) dias úteis, manifestar-se. Após, volvam-me os autos conclusos. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. RENATA CRISTINA ARAÚJO MAGALHÃES Juíza de Direito CENTRASE Fazenda Pública Estadual de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças
15/09/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
14/09/2025, 22:06
Petição (Petição (outras))
14/09/2025, 21:59
Expedição de documento (Outros documentos)
14/09/2025, 20:36
Expedição de documento (Certidão)
14/09/2025, 20:35
Outras Decisões
17/07/2025, 18:52
Conclusão (para decisão)
22/04/2025, 09:59
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2025, 00:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
AUTOR: MARIA ZELIA COLARES LABOISSIERE CPF: 431.089.116-00
RÉU: IPSEMG CPF: 17.217.332/0001-25 DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / CENTRASE Fazenda Pública Estadual de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 8257053-36.2002.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Gratificações de Atividade] Defiro o pleito de ID 10374943172. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, volvam-me os autos conclusos para decisão. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. RENATA CRISTINA ARAÚJO MAGALHÃES Juíza de Direito CENTRASE Fazenda Pública Estadual de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
AUTOR: MARIA ZELIA COLARES LABOISSIERE CPF: 431.089.116-00
RÉU: IPSEMG CPF: 17.217.332/0001-25 DECISÃO Quanto à habilitação dos herdeiros, considerando a documentação juntada no ID 10374941378, HOMOLOGO-A nos termos requeridos. Deverá a douta Secretaria incluir os herdeiros listados no polo ativo da presente demanda, e promover as alterações cabíveis no sistema. Em seguida,
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / CENTRASE Fazenda Pública Estadual de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 8257053-36.2002.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Gratificações de Atividade] intime-se a parte exequente para que, no prazo de 10 (dez) dias úteis, apresente planilha contendo a cota-parte devida a cada um dos herdeiros, observando estritamente os valores já homologados. Nesse sentido, não deverá realizar atualização de valores, pois esta será realizada quando do efetivo pagamento. Apresentada a planilha, intime-se a parte executada para, no prazo de 10 (dez) dias úteis, manifestar-se. Após, volvam-me os autos conclusos. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. RENATA CRISTINA ARAÚJO MAGALHÃES Juíza de Direito CENTRASE Fazenda Pública Estadual de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças
15/09/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
14/09/2025, 22:06
Petição (Petição (outras))
14/09/2025, 21:59
Expedição de documento (Outros documentos)
14/09/2025, 20:36
Expedição de documento (Certidão)
14/09/2025, 20:35
Outras Decisões
17/07/2025, 18:52
Conclusão (para decisão)
22/04/2025, 09:59
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2025, 00:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
AUTOR: MARIA ZELIA COLARES LABOISSIERE CPF: 431.089.116-00
RÉU: IPSEMG CPF: 17.217.332/0001-25 DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / CENTRASE Fazenda Pública Estadual de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 8257053-36.2002.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Gratificações de Atividade] Defiro o pleito de ID 10374943172. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, volvam-me os autos conclusos para decisão. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. RENATA CRISTINA ARAÚJO MAGALHÃES Juíza de Direito CENTRASE Fazenda Pública Estadual de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças
14/04/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
12/04/2025, 08:51
Expedida/Certificada
12/04/2025, 08:30
Mero expediente
08/04/2025, 12:43
Petição (Petição (outras))
04/04/2025, 16:18
Conclusão (para despacho)
04/04/2025, 15:12
Petição (Petição (outras))
18/01/2025, 13:48
Conclusão (para decisão)
18/01/2025, 13:16
Petição (Petição (outras))
28/11/2024, 16:19
Petição (Petição (outras))
14/11/2024, 15:30
Petição (Petição (outras))
10/11/2024, 20:20
Expedição de documento (Outros documentos)
10/11/2024, 19:26
Mero expediente
05/11/2024, 02:31
Conclusão (para despacho)
17/08/2024, 08:30
Petição (Petição (outras))
23/06/2024, 19:20
Petição (Petição (outras))
23/06/2024, 18:59
Petição (Petição (outras))
23/06/2024, 18:36
Petição (Petição (outras))
23/06/2024, 18:14
Petição (Petição (outras))
23/06/2024, 17:56
Decurso de Prazo
18/06/2024, 01:24
Decurso de Prazo
18/06/2024, 00:35
Petição (Petição (outras))
15/05/2024, 17:18
Petição (Petição (outras))
15/05/2024, 12:41
Petição (Petição (outras))
08/05/2024, 08:43
Expedição de documento (Outros documentos)
08/05/2024, 08:05
Mero expediente
02/05/2024, 17:54
Conclusão (para decisão)
22/02/2024, 15:11
Petição (Petição (outras))
20/02/2024, 12:09
Mero expediente
19/02/2024, 14:42
Mero expediente
05/02/2024, 15:48
Petição (Petição (outras))
09/01/2024, 10:29
Decurso de Prazo
20/12/2023, 00:43
Petição (Petição (outras))
12/12/2023, 19:36
Conclusão (para despacho)
12/12/2023, 15:48
Expedição de documento (Outros documentos)
12/12/2023, 15:48
Petição (Petição (outras))
06/12/2023, 14:08
Mero expediente
04/12/2023, 14:27
Conclusão (para despacho)
30/11/2023, 15:22
Expedição de documento (Certidão)
30/11/2023, 15:22
Petição (Petição (outras))
29/11/2023, 17:02
Petição (Petição (outras))
23/11/2023, 18:38
Expedição de documento (Outros documentos)
23/11/2023, 14:36
Documento (Ofício)
03/10/2023, 10:41
Decurso de Prazo
16/09/2023, 00:52
Petição (Petição (outras))
05/09/2023, 14:46
Petição (Petição (outras))
30/08/2023, 17:39
Expedição de documento (Outros documentos)
30/08/2023, 08:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
CENTRAL DE CUMPRIMENTO DE SENT. - V. DE FAZENDA PUB. E AUTAR
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
DATA DE EXPEDIENTE: 25/08/2023
EXEQÜENTE: MARIA ZELIA COLARES LABOISSIERE; EXECUTADO: IPSEMG INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERVIDORES ESTADO MINAS GERAIS
Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO **
Adv - ROBERLANE JOSE ADALBERTO, SIMONE FERREIRA MACHADO, MARCIO ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES, MARIO LUCIO DE MOURA ALVES, SERGIO REZENDE MAGALHAES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/08/2023, 00:00
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
25/08/2023, 15:39
Distribuição (dependência)
25/08/2023, 15:39
Recebimento
22/08/2023, 08:48
Remessa (outros motivos)
02/08/2023, 12:40
Recebimento
02/08/2023, 12:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
CENTRAL DE CUMPRIMENTO DE SENT. - V. DE FAZENDA PUB. E AUTAR
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
DATA DE EXPEDIENTE: 20/07/2023
EXEQÜENTE: MARIA ZELIA COLARES LABOISSIERE; EXECUTADO: IPSEMG INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERVIDORES ESTADO MINAS GERAIS
Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 058323MG, Dr(a). MARIO LUCIO DE MOURA ALVES para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. ** AVERBADO **
Adv - ROBERLANE JOSE ADALBERTO, SIMONE FERREIRA MACHADO, MARCIO ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES, MARIO LUCIO DE MOURA ALVES, SERGIO REZENDE MAGALHAES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
27/07/2023, 14:45
Ato ordinatório
27/07/2023, 09:38
Documento (Certidão)
26/07/2023, 17:36
Reativação
26/07/2023, 16:55
Petição (Petição (outras))
25/07/2023, 13:49
Recebimento
25/07/2023, 10:55
Remessa (outros motivos)
24/07/2023, 13:22
Recebimento
21/07/2023, 15:10
Entrega em carga/vista
06/07/2023, 16:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
CENTRAL DE CUMPRIMENTO DE SENT. - V. DE FAZENDA PUB. E AUTAR
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
DATA DE EXPEDIENTE: 30/06/2023
EXEQÜENTE: MARIA ZELIA COLARES LABOISSIERE; EXECUTADO: IPSEMG INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERVIDORES ESTADO MINAS GERAIS
Autos vista EXEQUENTE. Prazo de 0005 dia(s). Sobre desarquivamento. ** AVERBADO **
Adv - ROBERLANE JOSE ADALBERTO, SIMONE FERREIRA MACHADO, MARCIO ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES, MARIO LUCIO DE MOURA ALVES, SERGIO REZENDE MAGALHAES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/07/2023, 00:00
Publicação
30/06/2023, 11:48
Petição (Petição (outras))
23/06/2023, 13:59
Recebimento
23/06/2023, 11:43
Remessa
22/06/2023, 09:34
Recebimento
21/06/2023, 17:00
Remessa
21/06/2023, 11:48
Remessa
15/10/2021, 15:42
Remessa
22/09/2021, 13:15
Recebimento
06/09/2019, 11:29
Recebimento
08/08/2019, 10:15
Remessa (outros motivos)
08/08/2019, 10:14
Remessa
16/07/2019, 14:08
Recebimento
21/10/2016, 14:44
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)