Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: REALIZA HOLDING S.A. CPF: 02.602.923/0001-49
RÉU: MINAS DIESEL PARTICIPACOES S/A CPF: 17.155.540/0001-47 DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 1ª Vara Empresarial da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5020909-34.2021.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) ASSUNTO: [Classificação de créditos, Liminar]
Vistos, etc. 1. À secretaria para dar ciência às partes sobre retorno dos autos do e. TJMG, facultando-lhes requerer o que entenderem de direito. 2. Após, dar vista o Ministério Público. 3. Não havendo requerimentos, arquive-se os autos com baixa. 4. Intimar. Cumprir. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. CLAUDIA HELENA BATISTA Juiz(íza) de Direito 1ª Vara Empresarial da Comarca de Belo Horizonte RAD
15/10/2025, 00:00
Documento (Decisão)
10/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2125139/MG (2024/0054708-5)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
RECORRENTE: REALIZA HOLDING S.A.
ADVOGADOS: RAFAEL DE LACERDA CAMPOS - MG074828
LEONARDO BRAZ DE CARVALHO - MG076653
FABIANA DINIZ ALVES - MG098771
RECORRIDO: MASSA FALIDA DE MINAS DIESEL S/A
ADVOGADO: CYNTHIA BOLIVAR MOREIRA E BRITO - ADMINISTRADOR JUDICIAL - MG067374
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA, por unanimidade, conhecer do recurso especial e lhe negar provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Moura Ribeiro, Daniela Teixeira, Nancy Andrighi e Humberto Martins (Presidente) votaram com o Sr. Ministro Relator.
12/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2125139/MG (2024/0054708-5)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
RECORRENTE: REALIZA HOLDING S.A.
ADVOGADOS: RAFAEL DE LACERDA CAMPOS - MG074828
FABIANA DINIZ ALVES - MG098771
RECORRIDO: MASSA FALIDA DE MINAS DIESEL S/A
ADVOGADO: CYNTHIA BOLIVAR MOREIRA E BRITO - ADMINISTRADOR JUDICIAL - MG067374
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Ordinária do dia 09/09/2025, às 14:00:00 horas.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2125139/MG (2024/0054708-5)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
RECORRENTE: REALIZA HOLDING S.A.
ADVOGADOS: RAFAEL DE LACERDA CAMPOS - MG074828
LEONARDO BRAZ DE CARVALHO - MG076653
FABIANA DINIZ ALVES - MG098771
RECORRIDO: MASSA FALIDA DE MINAS DIESEL S/A
ADVOGADO: CYNTHIA BOLIVAR MOREIRA E BRITO - ADMINISTRADOR JUDICIAL - MG067374
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA, por unanimidade, conhecer do recurso especial e lhe negar provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Moura Ribeiro, Daniela Teixeira, Nancy Andrighi e Humberto Martins (Presidente) votaram com o Sr. Ministro Relator.
12/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2125139/MG (2024/0054708-5)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
RECORRENTE: REALIZA HOLDING S.A.
ADVOGADOS: RAFAEL DE LACERDA CAMPOS - MG074828
FABIANA DINIZ ALVES - MG098771
RECORRIDO: MASSA FALIDA DE MINAS DIESEL S/A
ADVOGADO: CYNTHIA BOLIVAR MOREIRA E BRITO - ADMINISTRADOR JUDICIAL - MG067374
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Ordinária do dia 09/09/2025, às 14:00:00 horas.
21/08/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
23/02/2024, 00:00
Recebimento
22/02/2024, 00:00
Baixa Definitiva
21/02/2024, 00:00
Outras Decisões
19/02/2024, 10:24
Petição (Petição (outras))
19/02/2024, 00:00
Outras Decisões
15/02/2024, 00:00
Recebimento
09/02/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
08/02/2024, 00:00
Conclusão (para admissibilidade recursal)
23/11/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
22/11/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
16/10/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
11/10/2023, 00:00
Petição (Recurso especial)
19/09/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
28/08/2023, 00:00
Publicação
22/08/2023, 14:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação
21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 18/08/2023
Embargante(s) - REALIZA HOLDING S.A.; Embargado(a)(s) - MINAS DIESEL S/A, Massa Falida de,.;
Relator - Des(a). Marcelo Rodrigues
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRE VICTOR SILVA ABREU, ANDRE VAZ RODRIGUES, ANDREA VIGGIANO GONCALVES, CYNTHIA BOLIVAR MOREIRA E BRITO, FABIANA DINIZ ALVES, GUILHERME VITORINO MORAES, LAIS PIUZANA LEITE, LUCAS DINIZ REVERT, RAFAEL DE LACERDA CAMPOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/08/2023, 00:00
Publicação
18/08/2023, 00:00
Publicação
16/08/2023, 00:00
Recebimento
26/07/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
10/07/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
08/07/2023, 00:00
Outras Decisões
27/06/2023, 09:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 23/06/2023
Embargante(s) - REALIZA HOLDING S.A.; Embargado(a)(s) - MINAS DIESEL S/A, Massa Falida de,.;
Relator - Des(a). Marcelo Rodrigues
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRE VICTOR SILVA ABREU, ANDRE VAZ RODRIGUES, ANDREA VIGGIANO GONCALVES, CYNTHIA BOLIVAR MOREIRA E BRITO, FABIANA DINIZ ALVES, GUILHERME VITORINO MORAES, LAIS PIUZANA LEITE, LUCAS DINIZ REVERT, RAFAEL DE LACERDA CAMPOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/06/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
23/06/2023, 00:00
Recebimento
22/06/2023, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
21/06/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
20/06/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
19/06/2023, 00:00
Publicação
14/06/2023, 12:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 12/06/2023
Apelante(s) - REALIZA HOLDING S.A.; Apelado(a)(s) - MINAS DIESEL S/A, Massa Falida de,.; Interessado(a)s - CYNTHIA BOLIVAR MOREIRA E BRITO;
Relator - Des(a). Marcelo Rodrigues
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRE VICTOR SILVA ABREU, ANDRE VAZ RODRIGUES, ANDREA VIGGIANO GONCALVES, CYNTHIA BOLIVAR MOREIRA E BRITO, FABIANA DINIZ ALVES, GUILHERME VITORINO MORAES, LAIS PIUZANA LEITE, LUCAS DINIZ REVERT, RAFAEL DE LACERDA CAMPOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/06/2023, 00:00
Publicação
12/06/2023, 00:00
Publicação
07/06/2023, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
01/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 26/05/2023
Apelante(s) - REALIZA HOLDING S.A.; Apelado(a)(s) - MINAS DIESEL S/A, Massa Falida de,.; Interessado(a)s - CYNTHIA BOLIVAR MOREIRA E BRITO;
Relator - Des(a). Marcelo Rodrigues
Autos incluídos na pauta de julgamento de 07/06/2023, às 13:30 horas A sessão será realizada por meio de videoconferência, nos termos da Portaria Conjunta TJMG nº 1340/PR/2022. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do Cartório, ([email protected]) com confirmação de leitura e antecedência mínima prevista no art. 937, §4º do CPC.
Adv - ANDRE VAZ RODRIGUES, CYNTHIA BOLIVAR MOREIRA E BRITO, FABIANA DINIZ ALVES, RAFAEL DE LACERDA CAMPOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/05/2023, 00:00
Inclusão em pauta
01/03/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
15/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 09/02/2023
Apelante(s) - REALIZA HOLDING S.A.; Apelado(a)(s) - MINAS DIESEL S/A, Massa Falida de,.; Interessado(a)s - CYNTHIA BOLIVAR MOREIRA E BRITO;
Relator - Des(a). Marcelo Rodrigues
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANDRE VAZ RODRIGUES, CYNTHIA BOLIVAR MOREIRA E BRITO, FABIANA DINIZ ALVES, RAFAEL DE LACERDA CAMPOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/02/2023, 00:00
Recebimento
26/01/2023, 00:00
Petição (Parecer)
16/11/2022, 00:00
Outras Decisões
09/11/2022, 11:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 07/11/2022
Apelante(s) - REALIZA HOLDING S.A.; Apelado(a)(s) - MINAS DIESEL S/A, Massa Falida de,.; Interessado(a)s - CYNTHIA BOLIVAR MOREIRA E BRITO;
Relator - Des(a). Marcelo Rodrigues
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDRE VAZ RODRIGUES, CYNTHIA BOLIVAR MOREIRA E BRITO, FABIANA DINIZ ALVES, RAFAEL DE LACERDA CAMPOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/11/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
07/11/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 14/09/2022
Apelante(s) - REALIZA HOLDING S.A.; Apelado(a)(s) - MINAS DIESEL S/A, Massa Falida de,.; Interessado(a)s - CYNTHIA BOLIVAR MOREIRA E BRITO;
Relator - Des(a). Marcelo Rodrigues
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Marcelo Rodrigues em 14/09/2022
Adv - ANDRE VAZ RODRIGUES, CYNTHIA BOLIVAR MOREIRA E BRITO, FABIANA DINIZ ALVES, RAFAEL DE LACERDA CAMPOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.