Publicacao/Comunicacao
Intimação
11ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 28/06/2024
Embargante(s) - ASSOCIACAO MERCY FOR ANIMALS BRASIL; Embargado(a)(s) - PERFEITA ALIMENTOS LTDA;
Relator - Des(a). Mônica Libânio
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DANIEL TRESSOLDI CAMARGO, FERNANDO NABAIS DE FURRIELA, WESLEY FERREIRA DOS REIS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/07/2024, 00:00
Publicação
28/06/2024, 00:00
Publicação
26/06/2024, 00:00
Publicação
19/06/2024, 00:00
Publicação
05/06/2024, 00:00
Recebimento
18/04/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
04/04/2024, 00:00
Decurso de Prazo
02/04/2024, 00:57
Outras Decisões
14/03/2024, 12:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
11ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 12/03/2024
Embargante(s) - ASSOCIACAO MERCY FOR ANIMALS BRASIL; Embargado(a)(s) - PERFEITA ALIMENTOS LTDA;
Relator - Des(a). Mônica Libânio
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DANIEL TRESSOLDI CAMARGO, FERNANDO NABAIS DE FURRIELA, WESLEY FERREIRA DOS REIS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
11ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 12/03/2024
Embargante(s) - ASSOCIACAO MERCY FOR ANIMALS BRASIL; Embargado(a)(s) - PERFEITA ALIMENTOS LTDA;
Relator - Des(a). Mônica Libânio
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DANIEL TRESSOLDI CAMARGO, FERNANDO NABAIS DE FURRIELA, WESLEY FERREIRA DOS REIS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/03/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
12/03/2024, 00:00
Recebimento
11/03/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
06/03/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
05/03/2024, 00:00
Publicação
26/02/2024, 17:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação
11ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 22/02/2024
Apelante(s) - PERFEITA ALIMENTOS LTDA; Apelado(a)(s) - ASSOCIACAO MERCY FOR ANIMALS BRASIL;
Relator - Des(a). Mônica Libânio
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DANIEL TRESSOLDI CAMARGO, FERNANDO NABAIS DE FURRIELA, GABRIELA JESSICA DA SILVEIRA, KAREN APARECIDA SILVA LIMA, KARLA PEREIRA FORTUNA, LAYS MARTINS CARNEIRO, LUCAS FORTUNA FREGUGLIA, MURILO VENELLI PYLES, RAFAELA CRISTINA REIS FERREIRA, RAPHAELA D'FATIMA E CARMO SANTOS, RICARDO CARNEIRO FORTUNA, WESLEY FERREIRA DOS REIS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/02/2024, 00:00
Publicação
22/02/2024, 00:00
Publicação
21/02/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
11ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 06/02/2024
Apelante(s) - PERFEITA ALIMENTOS LTDA; Apelado(a)(s) - ASSOCIACAO MERCY FOR ANIMALS BRASIL;
Relator - Des(a). Mônica Libânio
Autos incluídos na pauta de julgamento de 21/02/2024, às 09:00 horas SOMENTE os senhores(as) advogados(as) com domicílio profissional em cidade diversa de onde está sediado o Tribunal e que tiverem interesse em sustentar oralmente poderão fazê-lo por videoconferência ou presencialmente no Plenário da 11ª Câmara Cível do TJMG. Caso optem pela sustentação por videoconferência, deverão formalizar o requerimento com o cartório da câmara pelo e-mail [email protected] até o dia anterior ao da sessão, ocasião em que poderão realizar sua sustentação oral. Link da Sessão: https://tjmg.webex.com/tjmg/j.php?MTID=mb65bc13f3516ccd03906097ada98beb8
AVISO - Com relação à sustentação oral requerida pelo ilustre advogado, adverte-se que, para sua efetivação, deverá ter disponível equipamento e internet compatíveis com transmissão de dados por imagem em tempo real, visto que, eventual deficiência de transmissão, originada de seu equipamento, não será motivo justificável, para adiamento do julgamento do recurso.
Adv - DANIEL TRESSOLDI CAMARGO, FERNANDO NABAIS DE FURRIELA, GABRIELA JESSICA DA SILVEIRA, KAREN APARECIDA SILVA LIMA, KARLA PEREIRA FORTUNA, LAYS MARTINS CARNEIRO, LUCAS FORTUNA FREGUGLIA, MURILO VENELLI PYLES, RAFAELA CRISTINA REIS FERREIRA, RAPHAELA D'FATIMA E CARMO SANTOS, RICARDO CARNEIRO FORTUNA, WESLEY FERREIRA DOS REIS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/02/2024, 00:00
Inclusão em pauta
27/09/2023, 00:00
Outras Decisões
14/09/2023, 07:50
Expedição de documento (Ofício)
14/09/2023, 00:00
Outras Decisões
12/09/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
11/09/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
06/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
11ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 28/08/2023
Apelante(s) - PERFEITA ALIMENTOS LTDA; Apelado(a)(s) - ASSOCIACAO MERCY FOR ANIMALS BRASIL;
Relator - Des(a). Mônica Libânio
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - DANIEL TRESSOLDI CAMARGO, FERNANDO NABAIS DE FURRIELA, GABRIELA JESSICA DA SILVEIRA, KAREN APARECIDA SILVA LIMA, KARLA PEREIRA FORTUNA, LAYS MARTINS CARNEIRO, LUCAS FORTUNA FREGUGLIA, MURILO VENELLI PYLES, RAFAELA CRISTINA REIS FERREIRA, RAPHAELA D'FATIMA E CARMO SANTOS, RICARDO CARNEIRO FORTUNA, WESLEY FERREIRA DOS REIS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/08/2023, 00:00
Recebimento
28/08/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
17/07/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
06/07/2023, 00:00
Outras Decisões
27/06/2023, 15:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
11ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 23/06/2023
Apelante(s) - PERFEITA ALIMENTOS LTDA; Apelado(a)(s) - ASSOCIACAO MERCY FOR ANIMALS BRASIL;
Relator - Des(a). Mônica Libânio
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DANIEL TRESSOLDI CAMARGO, FERNANDO NABAIS DE FURRIELA, GABRIELA JESSICA DA SILVEIRA, KAREN APARECIDA SILVA LIMA, KARLA PEREIRA FORTUNA, LAYS MARTINS CARNEIRO, LUCAS FORTUNA FREGUGLIA, MURILO VENELLI PYLES, RAFAELA CRISTINA REIS FERREIRA, RAPHAELA D'FATIMA E CARMO SANTOS, RICARDO CARNEIRO FORTUNA, WESLEY FERREIRA DOS REIS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/06/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
23/06/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
22/06/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
13/06/2023, 00:00
Outras Decisões
02/06/2023, 07:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
11ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 31/05/2023
Apelante(s) - PERFEITA ALIMENTOS LTDA; Apelado(a)(s) - ASSOCIACAO MERCY FOR ANIMALS BRASIL;
Relator - Des(a). Mônica Libânio
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DANIEL TRESSOLDI CAMARGO, FERNANDO NABAIS DE FURRIELA, GABRIELA JESSICA DA SILVEIRA, KAREN APARECIDA SILVA LIMA, KARLA PEREIRA FORTUNA, LAYS MARTINS CARNEIRO, LUCAS FORTUNA FREGUGLIA, MURILO VENELLI PYLES, RAFAELA CRISTINA REIS FERREIRA, RAPHAELA D'FATIMA E CARMO SANTOS, RICARDO CARNEIRO FORTUNA, WESLEY FERREIRA DOS REIS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.