Embargos de Declaração Cível 5000652-52.2019.8.13.0090 - TJMG

Embargos de Declaração Cível 5000652-52.2019.8.13.0090 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicação

05/10/2023, 00:00

Trânsito em julgado

03/10/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

14/09/2023, 00:00

Publicação

30/08/2023, 15:22

Publicacao/Comunicacao Intimação CÂMARA JUSTIÇA 4.0 - CÍVEL PRIVADO-18 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 28/08/2023 Embargante(s) - RAFAEL DUARTE MIRANDA GUERRA 10868198617; VALE S.A.; Relator - Des(a). Nicolau Lupianhes Neto (JD Convocado) A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANDRE PAULA MATTOS CARAVIERI, BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA, DANILO FERNANDEZ MIRANDA, ROBERTA DE CARVALHO ASSAF FERREIRA, VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

30/08/2023, 00:00

Inclusão em pauta

28/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação CÂMARA JUSTIÇA 4.0 - CÍVEL PRIVADO-18 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 07/08/2023 Embargante(s) - RAFAEL DUARTE MIRANDA GUERRA 10868198617; VALE S.A.; Relator - Des(a). Nicolau Lupianhes Neto (JD Convocado) Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do Art. 118 do RITJ. As partes terão o prazo de 05 (cinco) dias para, caso queiram e seja processo que caiba sustentação oral, se opor ao julgamento virtual, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Portaria Conjunta nº 1.404/PR/2022. Adv - ANDRE PAULA MATTOS CARAVIERI, BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA, DANILO FERNANDEZ MIRANDA, ROBERTA DE CARVALHO ASSAF FERREIRA, VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

09/08/2023, 00:00

Recebimento

06/07/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

04/07/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

03/07/2023, 00:00

Outras Decisões

27/06/2023, 16:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho CÂMARA JUSTIÇA 4.0 - CÍVEL PRIVADO-18 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 23/06/2023 Embargante(s) - RAFAEL DUARTE MIRANDA GUERRA 10868198617; VALE S.A.; Relator - Des(a). Nicolau Lupianhes Neto (JD Convocado) A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANDRE PAULA MATTOS CARAVIERI, DANILO FERNANDEZ MIRANDA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

27/06/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

23/06/2023, 00:00

Publicação

22/06/2023, 13:05

Petição (Petição (outras))

22/06/2023, 00:00

Documentos

Embargos de Declaração-Cv

•30/08/2023, 00:00

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Advogados / Representantes(7)

Publicação

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Publicação

Inclusão em pauta

Recebimento

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Outras Decisões

Conclusão (para despacho)

Publicação

Petição (Petição (outras))

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