Recurso Especial 0125156-50.2019.8.13.0145 - TJMG | JusConsulta

Recurso Especial 0125156-50.2019.8.13.0145 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação TRIBUNAL DO JÚRI DD AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI DATA DE EXPEDIENTE: 17/04/2026 RÉU: LEANDRO RODRIGO DOS SANTOS, JAQUELINE DE OLIVEIRA Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). Ficam as partes intimadas do retorno dos autos. Adv - WINSTON JONES PAIVA, RODRIGO MESSIAS TEIXEIRA CAMPAGNACCI, POLLYANA KAROLYNA CAMARGO BRITO.

21/04/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

31/01/2024, 00:00

Outras Decisões

14/12/2023, 12:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 12/12/2023 Recorrente(s) - JAQUELINE DE OLIVEIRA; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - WINSTON JONES PAIVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

14/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 12/12/2023 Recorrente(s) - LEANDRO RODRIGO DOS SANTOS; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - RAFAEL TELES DE MESQUITA, RODRIGO MESSIAS TEIXEIRA CAMPAGNACCI. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

14/12/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

12/12/2023, 00:00

Outras Decisões

03/10/2023, 12:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 29/09/2023 Recorrente(s) - JAQUELINE DE OLIVEIRA; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - WINSTON JONES PAIVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

03/10/2023, 00:00

Conclusão (para admissibilidade recursal)

03/10/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

29/09/2023, 00:00

Decurso de Prazo

20/09/2023, 00:58

Petição (Parecer)

20/09/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/08/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

25/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª CÂMARA CRIMINAL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CR DATA DE EXPEDIENTE: 01/08/2023 Embargante(s) - JAQUELINE DE OLIVEIRA; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Júlio César Lorens A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - WINSTON JONES PAIVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

03/08/2023, 00:00

Documentos

Ação Penal de Competência do Júri

•21/04/2026, 00:00