Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ponte Nova / 1ª Vara Cível da Comarca de Ponte Nova Avenida Caetano Marinho, 209, Centro, Ponte Nova - MG - CEP: 35430-001 PROCESSO Nº: 0124777-53.2016.8.13.0521 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) INACIO ARLINDO DOS SANTOS CPF: 005.201.736-27 VALE S/A CPF: 33.592.510/0001-54 e outros Fica a parte autora intimada sobre a manifestação de ID10619742991. CELINA MARIA BARTHOLOMEU DE SOUZA Ponte Nova, data da assinatura eletrônica.
04/02/2026, 00:00
Definitivo
03/02/2026, 13:41
Expedida/Certificada
03/02/2026, 13:37
Reativação
03/02/2026, 13:35
Petição (Petição (outras))
03/02/2026, 08:33
Definitivo
09/05/2025, 16:17
Expedição de documento (Certidão)
09/05/2025, 16:17
Expedição de documento (Certidão)
09/05/2025, 16:16
Expedição de documento (Certidão)
09/05/2025, 14:40
Decurso de Prazo
09/05/2025, 00:46
Decurso de Prazo
08/05/2025, 00:42
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2025, 00:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
AUTOR: INACIO ARLINDO DOS SANTOS CPF: 005.201.736-27
RÉU: VALE S/A CPF: 33.592.510/0001-54 e outros DECISÃO Intimem-se as partes sobre o retorno dos autos. Prazo: 2 dias. Nada sendo requerido, arquivem-se. Ponte Nova, data da assinatura eletrônica. NARLLA CAROLINA MOURA BRAGA COUTINHO Juiz(íza) de Direito 1ª Vara Cível da Comarca de Ponte Nova
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ponte Nova / 1ª Vara Cível da Comarca de Ponte Nova Avenida Caetano Marinho, 209, Centro, Ponte Nova - MG - CEP: 35430-001 PROCESSO Nº: 0124777-53.2016.8.13.0521 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Material]
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
AUTOR: INACIO ARLINDO DOS SANTOS CPF: 005.201.736-27
RÉU: VALE S/A CPF: 33.592.510/0001-54 e outros DECISÃO Intimem-se as partes sobre o retorno dos autos. Prazo: 2 dias. Nada sendo requerido, arquivem-se. Ponte Nova, data da assinatura eletrônica. NARLLA CAROLINA MOURA BRAGA COUTINHO Juiz(íza) de Direito 1ª Vara Cível da Comarca de Ponte Nova
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ponte Nova / 1ª Vara Cível da Comarca de Ponte Nova Avenida Caetano Marinho, 209, Centro, Ponte Nova - MG - CEP: 35430-001 PROCESSO Nº: 0124777-53.2016.8.13.0521 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Material]
01/05/2025, 00:00
Expedida/Certificada
30/04/2025, 12:52
Outras Decisões
30/04/2025, 09:16
Conclusão (para decisão)
30/04/2025, 02:11
Documento (Outros documentos)
30/04/2025, 02:11
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Intimação
AgInt no AREsp 2737899/MG (2024/0331999-3)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: BHP BILLITON BRASIL LTDA
ADVOGADOS: PEDRO OLIVEIRA DA COSTA - RJ097550
RAFAEL DA ROCHA CASTILHO - MG216848
LIVIA CALDAS BRITO - DF035308
PEDRO AURÉLIO AZEVEDO LUSTOSA - DF062918
AGRAVADO: INACIO ARLINDO DOS SANTOS
ADVOGADO: WILSON TAVARES BASTOS - MG101899
INTERESSADO: VALE S.A
ADVOGADOS: PEDRO OLIVEIRA DA COSTA - RJ097550
CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO - MG067342
LETICIA ALVES DA SILVA REIS - MG205539
RAFAEL DA ROCHA CASTILHO - MG216848
LIVIA CALDAS BRITO - DF035308
PEDRO AURÉLIO AZEVEDO LUSTOSA - DF062918
INTERESSADO: SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 18/03/2025 a 24/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
27/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2737899/MG (2024/0331999-3)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: BHP BILLITON BRASIL LTDA
ADVOGADOS: PEDRO OLIVEIRA DA COSTA - RJ097550
RAFAEL DA ROCHA CASTILHO - MG216848
LIVIA CALDAS BRITO - DF035308
PEDRO AURÉLIO AZEVEDO LUSTOSA - DF062918
AGRAVADO: INACIO ARLINDO DOS SANTOS
ADVOGADO: WILSON TAVARES BASTOS - MG101899
INTERESSADO: VALE S.A
ADVOGADOS: PEDRO OLIVEIRA DA COSTA - RJ097550
CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO - MG067342
LETICIA ALVES DA SILVA REIS - MG205539
RAFAEL DA ROCHA CASTILHO - MG216848
LIVIA CALDAS BRITO - DF035308
PEDRO AURÉLIO AZEVEDO LUSTOSA - DF062918
INTERESSADO: SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
07/03/2025, 00:00
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Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 20/06/2024
Recorrente(s) - VALE S/A; Recorrido(a)(s) - INACIO ARLINDO DOS SANTOS;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALLAN BRUNO GOMES DE ALMEIDA, CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, WILSON TAVARES BASTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 20/06/2024
Recorrente(s) - BHP BILLITON BRASIL LTDA; Recorrido(a)(s) - INACIO ARLINDO DOS SANTOS;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALLAN BRUNO GOMES DE ALMEIDA, PEDRO OLIVEIRA DA COSTA, RAFAEL DA ROCHA CASTILHO, WILSON TAVARES BASTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/06/2024, 00:00
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Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
PEDIDO CON.EF.S.RESP/REXT
DATA DE EXPEDIENTE: 15/04/2024
Requerente(s) - VALE S/A; Requerido(a)(s) - INACIO ARLINDO DOS SANTOS;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, WILSON TAVARES BASTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/04/2024, 00:00
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Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 30/01/2024
Embargante(s) - BHP BILLITON BRASIL LTDA; Embargado(a)(s) - INACIO ARLINDO DOS SANTOS; Interessado(s) - SAMARCO MINERAÇÃO SA, em recuperação judicial,; VALE S/A;
Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALLAN BRUNO GOMES DE ALMEIDA, CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO, LAURO JOSE BRACARENSE FILHO, PEDRO OLIVEIRA DA COSTA, RAFAEL DA ROCHA CASTILHO, WILSON TAVARES BASTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/02/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 30/01/2024
Embargante(s) - VALE S/A; Embargado(a)(s) - INACIO ARLINDO DOS SANTOS; Interessado(s) - BHP BILLITON BRASIL LTDA; SAMARCO MINERAÇÃO SA;
Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALLAN BRUNO GOMES DE ALMEIDA, CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO, LAURO JOSE BRACARENSE FILHO, PEDRO OLIVEIRA DA COSTA, PEDRO OLIVEIRA DA COSTA, RAFAEL DA ROCHA CASTILHO, WILSON TAVARES BASTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/02/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 07/12/2023
Embargante(s) - BHP BILLITON BRASIL LTDA; Embargado(a)(s) - INACIO ARLINDO DOS SANTOS; Interessado(s) - SAMARCO MINERAÇÃO SA, em recuperação judicial,; VALE S/A;
Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALLAN BRUNO GOMES DE ALMEIDA, CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO, LAURO JOSE BRACARENSE FILHO, PEDRO OLIVEIRA DA COSTA, RAFAEL DA ROCHA CASTILHO, WILSON TAVARES BASTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 07/12/2023
Embargante(s) - VALE S/A; Embargado(a)(s) - INACIO ARLINDO DOS SANTOS; Interessado(s) - BHP BILLITON BRASIL LTDA; SAMARCO MINERAÇÃO SA;
Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALLAN BRUNO GOMES DE ALMEIDA, CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO, LAURO JOSE BRACARENSE FILHO, PEDRO OLIVEIRA DA COSTA, PEDRO OLIVEIRA DA COSTA, RAFAEL DA ROCHA CASTILHO, WILSON TAVARES BASTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 07/12/2023
Embargante(s) - BHP BILLITON BRASIL LTDA; Embargado(a)(s) - INACIO ARLINDO DOS SANTOS; Interessado(s) - SAMARCO MINERAÇÃO SA, em recuperação judicial,; VALE S/A;
Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALLAN BRUNO GOMES DE ALMEIDA, CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO, LAURO JOSE BRACARENSE FILHO, PEDRO OLIVEIRA DA COSTA, RAFAEL DA ROCHA CASTILHO, WILSON TAVARES BASTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 07/12/2023
Embargante(s) - VALE S/A; Embargado(a)(s) - INACIO ARLINDO DOS SANTOS; Interessado(s) - BHP BILLITON BRASIL LTDA; SAMARCO MINERAÇÃO SA;
Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALLAN BRUNO GOMES DE ALMEIDA, CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO, LAURO JOSE BRACARENSE FILHO, PEDRO OLIVEIRA DA COSTA, PEDRO OLIVEIRA DA COSTA, RAFAEL DA ROCHA CASTILHO, WILSON TAVARES BASTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 07/12/2023
Embargante(s) - BHP BILLITON BRASIL LTDA; Embargado(a)(s) - INACIO ARLINDO DOS SANTOS; Interessado(s) - SAMARCO MINERAÇÃO SA, em recuperação judicial,; VALE S/A;
Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALLAN BRUNO GOMES DE ALMEIDA, CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO, LAURO JOSE BRACARENSE FILHO, PEDRO OLIVEIRA DA COSTA, RAFAEL DA ROCHA CASTILHO, WILSON TAVARES BASTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 07/12/2023
Embargante(s) - VALE S/A; Embargado(a)(s) - INACIO ARLINDO DOS SANTOS; Interessado(s) - BHP BILLITON BRASIL LTDA; SAMARCO MINERAÇÃO SA;
Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALLAN BRUNO GOMES DE ALMEIDA, CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO, LAURO JOSE BRACARENSE FILHO, PEDRO OLIVEIRA DA COSTA, PEDRO OLIVEIRA DA COSTA, RAFAEL DA ROCHA CASTILHO, WILSON TAVARES BASTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 07/12/2023
Embargante(s) - BHP BILLITON BRASIL LTDA; Embargado(a)(s) - INACIO ARLINDO DOS SANTOS; Interessado(s) - SAMARCO MINERAÇÃO SA, em recuperação judicial,; VALE S/A;
Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALLAN BRUNO GOMES DE ALMEIDA, CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO, LAURO JOSE BRACARENSE FILHO, PEDRO OLIVEIRA DA COSTA, RAFAEL DA ROCHA CASTILHO, WILSON TAVARES BASTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 07/12/2023
Embargante(s) - VALE S/A; Embargado(a)(s) - INACIO ARLINDO DOS SANTOS; Interessado(s) - BHP BILLITON BRASIL LTDA; SAMARCO MINERAÇÃO SA;
Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALLAN BRUNO GOMES DE ALMEIDA, CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO, LAURO JOSE BRACARENSE FILHO, PEDRO OLIVEIRA DA COSTA, PEDRO OLIVEIRA DA COSTA, RAFAEL DA ROCHA CASTILHO, WILSON TAVARES BASTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
12ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 20/10/2023
Embargante(s) - VALE S/A; Embargado(a)(s) - INACIO ARLINDO DOS SANTOS; Interessado(s) - BHP BILLITON BRASIL LTDA; SAMARCO MINERAÇÃO SA;
Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALLAN BRUNO GOMES DE ALMEIDA, CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO, LAURO JOSE BRACARENSE FILHO, PEDRO OLIVEIRA DA COSTA, PEDRO OLIVEIRA DA COSTA, RAFAEL DA ROCHA CASTILHO, WILSON TAVARES BASTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
12ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 11/10/2023
Embargante(s) - BHP BILLITON BRASIL LTDA; Embargado(a)(s) - INACIO ARLINDO DOS SANTOS; Interessado(s) - SAMARCO MINERAÇÃO SA, em recuperação judicial,; VALE S/A;
Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALLAN BRUNO GOMES DE ALMEIDA, CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO, LAURO JOSE BRACARENSE FILHO, PEDRO OLIVEIRA DA COSTA, RAFAEL DA ROCHA CASTILHO, WILSON TAVARES BASTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 28/09/2023
Apelante(s) - INACIO ARLINDO DOS SANTOS; Apelado(a)(s) - BHP BILLITON BRASIL LTDA; SAMARCO MINERAÇÃO SA, em recuperação judicial,; VALE S/A;
Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Publicação em 02/10/2023: Intimação: de BHP BILLITON BRASIL LTDA, para ciência do Acórdão retro. Fica ainda, intimado o advogado da parte a se cadastrar no portal do processo eletrônico da 2ª instância - JPe. O prévio cadastramento no Portal do JPe faz-se necessário para que o advogado possa acessar os autos digitais e se manifestar no processo eletrônico.
Adv - ALLAN BRUNO GOMES DE ALMEIDA, CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO, LAURO JOSE BRACARENSE FILHO, PEDRO OLIVEIRA DA COSTA, RAFAEL DA ROCHA CASTILHO, WILSON TAVARES BASTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 01/09/2023
Apelante(s) - INACIO ARLINDO DOS SANTOS; Apelado(a)(s) - BHP BILLITON BRASIL LTDA; SAMARCO MINERAÇÃO SA, em recuperação judicial,; VALE S/A;
Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALLAN BRUNO GOMES DE ALMEIDA, CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO, LAURO JOSE BRACARENSE FILHO, RICARDO LOPES GODOY, WILSON TAVARES BASTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 23/06/2023
Apelante(s) - INACIO ARLINDO DOS SANTOS; Apelado(a)(s) - BHP BILLITON BRASIL LTDA; SAMARCO MINERAÇÃO SA, em recuperação judicial,; VALE S/A;
Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. MARIA LÚCIA CABRAL CARUSO, em 23/06/2023.
Adv - ALLAN BRUNO GOMES DE ALMEIDA, CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO, LAURO JOSE BRACARENSE FILHO, RICARDO LOPES GODOY, WILSON TAVARES BASTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
2ª SEÇÃO CÍVEL
CONFLITO DE COMPETÊNCIA
DATA DE EXPEDIENTE: 02/06/2023
Suscitante - DES. JOSÉ AUGUSTO LOURENÇO DOS SANTOS DA 12ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Suscitado(a) - DESEMBARGADORA MARIA LÚCIA CABRAL CARUSO DA 12ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Interessado(s) - INACIO ARLINDO DOS SANTOS; BHP BILLITON BRASIL LTDA; SAMARCO MINERAÇÃO SA; VALE S/A;
Relator - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALLAN BRUNO GOMES DE ALMEIDA, CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO, LAURO JOSE BRACARENSE FILHO, RICARDO LOPES GODOY, WILSON TAVARES BASTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª SEÇÃO CÍVEL
CONFLITO DE COMPETÊNCIA
DATA DE EXPEDIENTE: 10/05/2023
Suscitante - DES. JOSÉ AUGUSTO LOURENÇO DOS SANTOS DA 12ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Suscitado(a) - DESEMBARGADORA MARIA LÚCIA CABRAL CARUSO DA 12ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Interessado(s) - INACIO ARLINDO DOS SANTOS; BHP BILLITON BRASIL LTDA; SAMARCO MINERAÇÃO SA; VALE S/A;
Relator - Des(a). Alberto Vilas Boas
Autos distribuídos e conclusos ao Des. ALBERTO VILAS BOAS em 10/05/2023
Adv - ALLAN BRUNO GOMES DE ALMEIDA, CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO, LAURO JOSE BRACARENSE FILHO, RICARDO LOPES GODOY, WILSON TAVARES BASTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
12ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 05/05/2023
Apelante(s) - INACIO ARLINDO DOS SANTOS; Apelado(a)(s) - BHP BILLITON BRASIL LTDA; SAMARCO MINERAÇÃO SA, em recuperação judicial,; VALE S/A;
Relator - Des(a). José Augusto Lourenço dos Santos
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALLAN BRUNO GOMES DE ALMEIDA, CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO, LAURO JOSE BRACARENSE FILHO, RICARDO LOPES GODOY, WILSON TAVARES BASTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 02/05/2023
Apelante(s) - INACIO ARLINDO DOS SANTOS; Apelado(a)(s) - BHP BILLITON BRASIL LTDA; SAMARCO MINERAÇÃO SA, em recuperação judicial,; VALE S/A;
Relator - Des(a). José Augusto Lourenço dos Santos
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. JOSÉ AUGUSTO LOURENÇO DOS SANTOS, em 02/05/2023.
Adv - ALLAN BRUNO GOMES DE ALMEIDA, CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO, LAURO JOSE BRACARENSE FILHO, RICARDO LOPES GODOY, WILSON TAVARES BASTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
12ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 11/04/2023
Apelante(s) - INACIO ARLINDO DOS SANTOS; Apelado(a)(s) - BHP BILLITON BRASIL LTDA; SAMARCO MINERAÇÃO SA, em recuperação judicial,; VALE S/A;
Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALLAN BRUNO GOMES DE ALMEIDA, CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO, LAURO JOSE BRACARENSE FILHO, RICARDO LOPES GODOY, WILSON TAVARES BASTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 22/03/2023
Apelante(s) - INACIO ARLINDO DOS SANTOS; Apelado(a)(s) - BHP BILLITON BRASIL LTDA; SAMARCO MINERAÇÃO SA, em recuperação judicial,; VALE S/A;
Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. MARIA LÚCIA CABRAL CARUSO, em 22/03/2023.
Adv - ALLAN BRUNO GOMES DE ALMEIDA, CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO, LAURO JOSE BRACARENSE FILHO, RICARDO LOPES GODOY, WILSON TAVARES BASTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
12ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 13/03/2023
Apelante(s) - INACIO ARLINDO DOS SANTOS; Apelado(a)(s) - BHP BILLITON BRASIL LTDA; SAMARCO MINERAÇÃO SA, em recuperação judicial,; VALE S/A;
Relator - Des(a). Marco Antônio de Melo
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALLAN BRUNO GOMES DE ALMEIDA, CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO, LAURO JOSE BRACARENSE FILHO, RICARDO LOPES GODOY, WILSON TAVARES BASTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
12ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 14/12/2022
Apelante(s) - INACIO ARLINDO DOS SANTOS; Apelado(a)(s) - BHP BILLITON BRASIL LTDA; SAMARCO MINERAÇÃO SA, em recuperação judicial,; VALE S/A;
Relator - Des(a). Saldanha da Fonseca
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALLAN BRUNO GOMES DE ALMEIDA, CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO, LAURO JOSE BRACARENSE FILHO, RICARDO LOPES GODOY, WILSON TAVARES BASTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/12/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 23/09/2022
Apelante(s) - INACIO ARLINDO DOS SANTOS; Apelado(a)(s) - BHP BILLITON BRASIL LTDA; SAMARCO MINERAÇÃO SA, em recuperação judicial,; VALE S/A;
Relator - Des(a). Saldanha da Fonseca
Autos distribuídos e conclusos ao Des. SALDANHA DA FONSECA em 23/09/2022
Adv - ALLAN BRUNO GOMES DE ALMEIDA, CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO, LAURO JOSE BRACARENSE FILHO, RICARDO LOPES GODOY, WILSON TAVARES BASTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/09/2022, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
14/09/2022, 13:14
Decurso de Prazo
14/09/2022, 03:22
Petição (Contra-razões)
13/09/2022, 19:56
Petição (Contra-razões)
13/09/2022, 15:17
Petição (Contra-razões)
25/08/2022, 14:35
Expedição de documento (Outros documentos)
19/08/2022, 12:18
Petição (Apelação)
18/08/2022, 19:06
Decurso de Prazo
10/08/2022, 00:30
Decurso de Prazo
09/08/2022, 06:01
Petição (Petição (outras))
25/07/2022, 13:22
Expedição de documento (Outros documentos)
18/07/2022, 12:44
Improcedência
17/07/2022, 22:01
Conclusão (para despacho)
18/08/2021, 13:55
Petição (Petição (outras))
13/08/2021, 21:31
Petição (Petição (outras))
12/08/2021, 23:14
Expedição de documento (Outros documentos)
09/08/2021, 15:29
Outras Decisões
09/08/2021, 14:32
Conclusão (para despacho)
09/08/2021, 12:44
Expedição de documento (Certidão)
09/08/2021, 12:44
Decurso de Prazo
24/07/2021, 00:44
Petição (Petição (outras))
19/07/2021, 09:42
Petição (Petição (outras))
14/07/2021, 18:08
Petição (Petição (outras))
13/07/2021, 21:11
Expedição de documento (Outros documentos)
09/07/2021, 13:37
Petição (Petição (outras))
09/07/2021, 02:56
Evolução da Classe Processual (competência exclusiva; entregue ao destinatário)
09/07/2021, 02:55
Recebimento
29/06/2021, 15:44
Remessa (outros motivos)
10/06/2021, 14:12
Ato ordinatório
07/06/2021, 12:51
Petição (Petição (outras))
21/10/2020, 12:40
Petição (Petição (outras))
21/10/2020, 12:39
Recebimento
21/10/2020, 12:33
Entrega em carga/vista
05/10/2020, 16:05
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
05/10/2020, 15:27
Recebimento
05/10/2020, 11:21
Entrega em carga/vista
29/09/2020, 15:45
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)