IPSM INSTITUTO DE PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES ESTADO MG
Reu
Advogados / Representantes
PAULO ROGERIO DE OLIVEIRA GONCALVES
OAB/MG 70153·CPF·Representa: Autor
ARILDO RICARDO
OAB/MG 26482·CPF·Representa: Autor
ANDREI NICOLAS DE ASSUNCAO BORGES
OAB/MG 89082·Representa: Autor
KERCIA CHRISTIANNE BRANDAO SILVEIRA
OAB/MG 86715·CPF·Representa: Autor
MARCOS PAULO RESENDE NEVES
OAB/MG 75128·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 02/10/2023
REQUERENTE: GERALDO GINO; REQUERIDO: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros
Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO **
Adv - ARILDO RICARDO, ZELIA MARIA BERNARDO, ANDRE CORREA CARVALHO PINELLI, FRANCISCO DE ASSIS VASCONCELOS BARROS, PAULO ROGERIO DE OLIVEIRA GONCALVES, MARCOS PAULO RESENDE NEVES, KERCIA CHRISTIANNE BRANDAO SILVEIRA, ANDREI NICOLAS DE ASSUNCAO BORGES, INEZ XAVIER MACEDO DA SILVA, BERENICE DA SILVA MOREIRA, JOAO ALEXANDRE DE AVILA AGUIAR, NILBER ANDRADE, ILMA MARIA CORREA DA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 23/06/2023
REQUERENTE: GERALDO GINO; REQUERIDO: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros
Iniciada a virtualização do processo.
Adv - ARILDO RICARDO, ZELIA MARIA BERNARDO, ANDRE CORREA CARVALHO PINELLI, FRANCISCO DE ASSIS VASCONCELOS BARROS, PAULO ROGERIO DE OLIVEIRA GONCALVES, MARCOS PAULO RESENDE NEVES, KERCIA CHRISTIANNE BRANDAO SILVEIRA, ANDREI NICOLAS DE ASSUNCAO BORGES, INEZ XAVIER MACEDO DA SILVA, BERENICE DA SILVA MOREIRA, JOAO ALEXANDRE DE AVILA AGUIAR, NILBER ANDRADE, ILMA MARIA CORREA DA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 28/03/2023
REQUERENTE: GERALDO GINO; REQUERIDO: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros
Autos vista AUTOR.APÓS RÉU. Prazo de 0005 dia(s). SOBRE O RETORNO DOS AUTOS DO TJMG.
Adv - ARILDO RICARDO, ZELIA MARIA BERNARDO, ANDRE CORREA CARVALHO PINELLI, FRANCISCO DE ASSIS VASCONCELOS BARROS, PAULO ROGERIO DE OLIVEIRA GONCALVES, MARCOS PAULO RESENDE NEVES, KERCIA CHRISTIANNE BRANDAO SILVEIRA, ANDREI NICOLAS DE ASSUNCAO BORGES, INEZ XAVIER MACEDO DA SILVA, BERENICE DA SILVA MOREIRA, JOAO ALEXANDRE DE AVILA AGUIAR, NILBER ANDRADE, ILMA MARIA CORREA DA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 01/03/2023
Recorrente(s) - IPSM INST PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES MG, Primeiro(a)(s),; ESTADO DE MINAS GERAIS, Segundo(a)(s),; Recorrido(a)(s) - GERALDO GINO;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 03/03/2023: Súmula de despacho prejudicado
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDRE CORREA CARVALHO PINELLI, ANDREI NICOLAS DE ASSUNCAO BORGES, ARILDO RICARDO, FRANCISCO DE ASSIS VASCONCELOS BARROS, LUIZ TADEU LEITE, VINICIUS GODINHO SILVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/03/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
27/01/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
25/01/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
4ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 28/10/2022
Apelante(s) - IPSM INST PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES MG, Primeiro(a)(s),; ESTADO DE MINAS GERAIS, Segundo(a)(s),; Apelado(a)(s) - GERALDO GINO;
Relator - Des(a). Pedro Aleixo
Publicado o dispositivo do acórdão em 04/11/2022: "DERAM PROVIMENTO AOS RECURSOS"
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDRE CORREA CARVALHO PINELLI, ANDREI NICOLAS DE ASSUNCAO BORGES, ARILDO RICARDO, FRANCISCO DE ASSIS VASCONCELOS BARROS, LUIZ TADEU LEITE, VINICIUS GODINHO SILVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/11/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
4ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 07/10/2022
Apelante(s) - IPSM INST PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES MG, Primeiro(a)(s),; ESTADO DE MINAS GERAIS, Segundo(a)(s),; Apelado(a)(s) - GERALDO GINO;
Relator - Des(a). Pedro Aleixo
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANDRE CORREA CARVALHO PINELLI, ANDREI NICOLAS DE ASSUNCAO BORGES, ARILDO RICARDO, FRANCISCO DE ASSIS VASCONCELOS BARROS, LUIZ TADEU LEITE, VINICIUS GODINHO SILVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/10/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
4ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 08/07/2022
Apelante(s) - IPSM INST PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES MG, Primeiro(a)(s),; ESTADO DE MINAS GERAIS, Segundo(a)(s),; Apelado(a)(s) - GERALDO GINO;
Relator - Des(a). Pedro Aleixo
Revisor - Des(a). Almeida Melo
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. PEDRO ALEIXO, em 08/07/2022.
Adv - ANDRE CORREA CARVALHO PINELLI, ANDREI NICOLAS DE ASSUNCAO BORGES, ARILDO RICARDO, FRANCISCO DE ASSIS VASCONCELOS BARROS, LUIZ TADEU LEITE, VINICIUS GODINHO SILVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/07/2022, 00:00
Recebimento
29/06/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
13/06/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
4ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 03/05/2022
Apelante(s) - IPSM INST PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES MG, Primeiro(a)(s),; ESTADO DE MINAS GERAIS, Segundo(a)(s),; Apelado(a)(s) - GERALDO GINO;
Relator - Des(a). Pedro Aleixo
Revisor - Des(a). Almeida Melo
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. PEDRO ALEIXO, em 03/05/2022.
Adv - ANDRE CORREA CARVALHO PINELLI, ANDREI NICOLAS DE ASSUNCAO BORGES, ARILDO RICARDO, FRANCISCO DE ASSIS VASCONCELOS BARROS, LUIZ TADEU LEITE, VINICIUS GODINHO SILVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 28/03/2023
REQUERENTE: GERALDO GINO; REQUERIDO: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros
Autos vista AUTOR.APÓS RÉU. Prazo de 0005 dia(s). SOBRE O RETORNO DOS AUTOS DO TJMG.
Adv - ARILDO RICARDO, ZELIA MARIA BERNARDO, ANDRE CORREA CARVALHO PINELLI, FRANCISCO DE ASSIS VASCONCELOS BARROS, PAULO ROGERIO DE OLIVEIRA GONCALVES, MARCOS PAULO RESENDE NEVES, KERCIA CHRISTIANNE BRANDAO SILVEIRA, ANDREI NICOLAS DE ASSUNCAO BORGES, INEZ XAVIER MACEDO DA SILVA, BERENICE DA SILVA MOREIRA, JOAO ALEXANDRE DE AVILA AGUIAR, NILBER ANDRADE, ILMA MARIA CORREA DA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 01/03/2023
Recorrente(s) - IPSM INST PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES MG, Primeiro(a)(s),; ESTADO DE MINAS GERAIS, Segundo(a)(s),; Recorrido(a)(s) - GERALDO GINO;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 03/03/2023: Súmula de despacho prejudicado
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDRE CORREA CARVALHO PINELLI, ANDREI NICOLAS DE ASSUNCAO BORGES, ARILDO RICARDO, FRANCISCO DE ASSIS VASCONCELOS BARROS, LUIZ TADEU LEITE, VINICIUS GODINHO SILVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/03/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
27/01/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
25/01/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
4ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 28/10/2022
Apelante(s) - IPSM INST PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES MG, Primeiro(a)(s),; ESTADO DE MINAS GERAIS, Segundo(a)(s),; Apelado(a)(s) - GERALDO GINO;
Relator - Des(a). Pedro Aleixo
Publicado o dispositivo do acórdão em 04/11/2022: "DERAM PROVIMENTO AOS RECURSOS"
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDRE CORREA CARVALHO PINELLI, ANDREI NICOLAS DE ASSUNCAO BORGES, ARILDO RICARDO, FRANCISCO DE ASSIS VASCONCELOS BARROS, LUIZ TADEU LEITE, VINICIUS GODINHO SILVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/11/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
4ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 07/10/2022
Apelante(s) - IPSM INST PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES MG, Primeiro(a)(s),; ESTADO DE MINAS GERAIS, Segundo(a)(s),; Apelado(a)(s) - GERALDO GINO;
Relator - Des(a). Pedro Aleixo
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANDRE CORREA CARVALHO PINELLI, ANDREI NICOLAS DE ASSUNCAO BORGES, ARILDO RICARDO, FRANCISCO DE ASSIS VASCONCELOS BARROS, LUIZ TADEU LEITE, VINICIUS GODINHO SILVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/10/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
4ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 08/07/2022
Apelante(s) - IPSM INST PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES MG, Primeiro(a)(s),; ESTADO DE MINAS GERAIS, Segundo(a)(s),; Apelado(a)(s) - GERALDO GINO;
Relator - Des(a). Pedro Aleixo
Revisor - Des(a). Almeida Melo
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. PEDRO ALEIXO, em 08/07/2022.
Adv - ANDRE CORREA CARVALHO PINELLI, ANDREI NICOLAS DE ASSUNCAO BORGES, ARILDO RICARDO, FRANCISCO DE ASSIS VASCONCELOS BARROS, LUIZ TADEU LEITE, VINICIUS GODINHO SILVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/07/2022, 00:00
Recebimento
29/06/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
13/06/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
4ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 03/05/2022
Apelante(s) - IPSM INST PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES MG, Primeiro(a)(s),; ESTADO DE MINAS GERAIS, Segundo(a)(s),; Apelado(a)(s) - GERALDO GINO;
Relator - Des(a). Pedro Aleixo
Revisor - Des(a). Almeida Melo
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. PEDRO ALEIXO, em 03/05/2022.
Adv - ANDRE CORREA CARVALHO PINELLI, ANDREI NICOLAS DE ASSUNCAO BORGES, ARILDO RICARDO, FRANCISCO DE ASSIS VASCONCELOS BARROS, LUIZ TADEU LEITE, VINICIUS GODINHO SILVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.