Recurso Extraordinário 5018860-20.2019.8.13.0079 - TJMG

Recurso Extraordinário 5018860-20.2019.8.13.0079 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO EXTRAORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 27/08/2024 Recorrente(s) - DEFENSORIA PUBLICA MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - ESTADO MINAS GERAIS; Interessado(s) - MUNICÍPIO DE CONTAGEM; PAULO ROBERTO GONCALVES DE OLIVEIRA; 1. Vice-Presidente - Des(a). Marcos Lincoln A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - LUCAS LEONARDO FONSECA E SILVA, MARIA HELENA DE MELO CAMPOS - (DP), RODRIGO SANTOS PINHEIRO, WELLISON CARLOS FONSECA CAMBUÍ - (DP). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

29/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 27/08/2024 Recorrente(s) - DEFENSORIA PUBLICA MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - ESTADO MINAS GERAIS; Interessado(s) - MUNICÍPIO DE CONTAGEM; PAULO ROBERTO GONCALVES DE OLIVEIRA; 1. Vice-Presidente - Des(a). Marcos Lincoln A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - LUCAS LEONARDO FONSECA E SILVA, MARIA HELENA DE MELO CAMPOS - (DP), RODRIGO SANTOS PINHEIRO, WELLISON CARLOS FONSECA CAMBUÍ - (DP). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

29/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 19ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 13/06/2024 Apelante(s) - PAULO ROBERTO GONCALVES DE OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICÍPIO DE CONTAGEM; Relator - Des(a). Wagner Wilson A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - LUCAS LEONARDO FONSECA E SILVA, MARIA HELENA DE MELO CAMPOS - (DP), RODRIGO SANTOS PINHEIRO, WELLISON CARLOS FONSECA CAMBUÍ - (DP). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

17/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 19ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 10/05/2024 Apelante(s) - PAULO ROBERTO GONCALVES DE OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICÍPIO DE CONTAGEM; Relator - Des(a). Wagner Wilson Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - LUCAS LEONARDO FONSECA E SILVA, MARIA HELENA DE MELO CAMPOS - (DP), RODRIGO SANTOS PINHEIRO, WELLISON CARLOS FONSECA CAMBUÍ - (DP). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

14/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 19ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 07/05/2024 Apelante(s) - PAULO ROBERTO GONCALVES DE OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICÍPIO DE CONTAGEM; Relator - Des(a). Wagner Wilson A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - LUCAS LEONARDO FONSECA E SILVA, MARIA HELENA DE MELO CAMPOS - (DP), RODRIGO SANTOS PINHEIRO, WELLISON CARLOS FONSECA CAMBUÍ - (DP). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

09/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 19ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 11/03/2024 Apelante(s) - PAULO ROBERTO GONCALVES DE OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICÍPIO DE CONTAGEM; Relator - Des(a). Wagner Wilson A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - LUCAS LEONARDO FONSECA E SILVA, MARIA HELENA DE MELO CAMPOS - (DP), RODRIGO SANTOS PINHEIRO, WELLISON CARLOS FONSECA CAMBUÍ - (DP). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

13/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 19ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 06/03/2024 Embargante(s) - DEFENSORIA PUBLICA MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - ESTADO MINAS GERAIS; Interessado(s) - MUNICÍPIO DE CONTAGEM; Relator - Des(a). Wagner Wilson A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - LUCAS LEONARDO FONSECA E SILVA, MARIA HELENA DE MELO CAMPOS - (DP), RODRIGO SANTOS PINHEIRO, ROMULO YOUITI SIMOES NONAKA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

08/03/2024, 00:00

Baixa Definitiva

01/02/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

31/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 19ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 26/01/2024 Embargante(s) - DEFENSORIA PUBLICA MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - ESTADO MINAS GERAIS; Interessado(s) - MUNICÍPIO DE CONTAGEM; Relator - Des(a). Wagner Wilson A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - LUCAS LEONARDO FONSECA E SILVA, MARIA HELENA DE MELO CAMPOS - (DP), RODRIGO SANTOS PINHEIRO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

30/01/2024, 00:00

Outras Decisões

29/01/2024, 13:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO EXTRAORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 25/01/2024 Recorrente(s) - DEFENSORIA PUBLICA MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - ESTADO MINAS GERAIS; Interessado(s) - MUNICÍPIO DE CONTAGEM; PAULO ROBERTO GONCALVES DE OLIVEIRA; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - LUCAS LEONARDO FONSECA E SILVA, MARIA HELENA DE MELO CAMPOS - (DP), RODRIGO SANTOS PINHEIRO, WELLISON CARLOS FONSECA CAMBUÍ - (DP). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

29/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 25/01/2024 Recorrente(s) - DEFENSORIA PUBLICA MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - ESTADO MINAS GERAIS; Interessado(s) - MUNICÍPIO DE CONTAGEM; PAULO ROBERTO GONCALVES DE OLIVEIRA; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - LUCAS LEONARDO FONSECA E SILVA, MARIA HELENA DE MELO CAMPOS - (DP), RODRIGO SANTOS PINHEIRO, WELLISON CARLOS FONSECA CAMBUÍ - (DP). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

29/01/2024, 00:00

Recebimento

26/01/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

25/01/2024, 00:00

Documentos

RECURSO EXTRAORDINÁRIO

•29/08/2024, 00:00

—

Advogados / Representantes(10)

Baixa Definitiva

Petição (Petição (outras))

Outras Decisões

Recebimento

Remessa (outros motivos)

Todas as movimentações(30)

Todos os documentos(17)