Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: VILMA GONCALVES PEREIRA CPF: 127.846.216-34
RÉU: BANCO DO BRASIL SA CPF: 00.000.000/6789-02 DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 19ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5016760-92.2021.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Produto Impróprio, Bancários]
Vistos, etc.
Cuida-se de feito sentenciado com apelação transitada em julgado. Dar ciência às partes sobre o retorno dos autos. Certifique-se a Secretaria se existem custas finais a serem recolhidas, intimando a parte responsável para recolhimento, sob pena de expedição de CNPDP. Caso não haja o pagamento, expeça-se a CNPDP, observando-se os arts. 84 e 87, ambos do CPC, bem como as orientações do Provimento Conjunto nº75/2018 do TJMG. Ainda, intime-se as partes para requererem o que entendem de direito.Nada sendo requerido, arquivem-se os autos, independentemente de nova conclusão. Prossiga-se a Secretaria na forma do art. 152, VI c/c art. 203, § 3º, do CPC c/c art. 60, art. 61, art. 64 do Prov. 355/CGJ. Cumpra-se. Intime-se. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. FABIANO AFONSO Juiz de Direito 19ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte
14/04/2026, 00:00
Baixa Definitiva
11/04/2026, 10:14
Publicação
11/04/2026, 10:14
Ato ordinatório
11/04/2026, 10:11
Recebimento
11/04/2026, 10:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2214281/MG (2024/0099340-3)
RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
RECORRENTE: VILMA GONCALVES PEREIRA
ADVOGADOS: SÉRGIO LÚCIO RUFFO - SP082391
LUCAS LEAL LEITE - SP374785
DANILO ROBERTO FERNANDES - SP402652
RECORRIDO: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADOS: SERVIO TULIO DE BARCELOS - MG044698
SERGIO HENRIQUE DE OLIVEIRA GOMES - DF017844
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 03/03/2026 a 09/03/2026, por unanimidade, conhecer do recurso e lhe dar provimento, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Daniela Teixeira votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins. Não participou do julgamento o Sr. Ministro Moura Ribeiro.
11/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2214281/MG (2024/0099340-3)
RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
RECORRENTE: VILMA GONCALVES PEREIRA
ADVOGADOS: SÉRGIO LÚCIO RUFFO - SP082391
LUCAS LEAL LEITE - SP374785
DANILO ROBERTO FERNANDES - SP402652
RECORRIDO: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADOS: SERVIO TULIO DE BARCELOS - MG044698
SERGIO HENRIQUE DE OLIVEIRA GOMES - DF017844
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 03/03/2026 00:00:00, com encerramento no dia 09/03/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
12/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2603587/MG (2024/0099340-3)
RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
AGRAVANTE: VILMA GONCALVES PEREIRA
ADVOGADOS: SÉRGIO LÚCIO RUFFO - SP082391
LUCAS LEAL LEITE - SP374785
DANILO ROBERTO FERNANDES - SP402652
AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADOS: SERVIO TULIO DE BARCELOS - MG044698
SÉRGIO HENRIQUE DE OLIVEIRA GOMES - DF017844
DECISÃO Em face das razões apresentadas, no agravo de fls. 411/422 (e-STJ), determino a autuação do agravo como recurso especial, nos termos do art. 34, XVI, do RISTJ, para melhor exame da matéria em debate. Publique-se. Intimem-se. Relator
NANCY ANDRIGHI
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2214281/MG (2024/0099340-3)
RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
RECORRENTE: VILMA GONCALVES PEREIRA
ADVOGADOS: SÉRGIO LÚCIO RUFFO - SP082391
LUCAS LEAL LEITE - SP374785
DANILO ROBERTO FERNANDES - SP402652
RECORRIDO: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADOS: SERVIO TULIO DE BARCELOS - MG044698
SERGIO HENRIQUE DE OLIVEIRA GOMES - DF017844
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 03/03/2026 a 09/03/2026, por unanimidade, conhecer do recurso e lhe dar provimento, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Daniela Teixeira votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins. Não participou do julgamento o Sr. Ministro Moura Ribeiro.
11/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2214281/MG (2024/0099340-3)
RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
RECORRENTE: VILMA GONCALVES PEREIRA
ADVOGADOS: SÉRGIO LÚCIO RUFFO - SP082391
LUCAS LEAL LEITE - SP374785
DANILO ROBERTO FERNANDES - SP402652
RECORRIDO: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADOS: SERVIO TULIO DE BARCELOS - MG044698
SERGIO HENRIQUE DE OLIVEIRA GOMES - DF017844
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 03/03/2026 00:00:00, com encerramento no dia 09/03/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
12/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2603587/MG (2024/0099340-3)
RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
AGRAVANTE: VILMA GONCALVES PEREIRA
ADVOGADOS: SÉRGIO LÚCIO RUFFO - SP082391
LUCAS LEAL LEITE - SP374785
DANILO ROBERTO FERNANDES - SP402652
AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADOS: SERVIO TULIO DE BARCELOS - MG044698
SÉRGIO HENRIQUE DE OLIVEIRA GOMES - DF017844
DECISÃO Em face das razões apresentadas, no agravo de fls. 411/422 (e-STJ), determino a autuação do agravo como recurso especial, nos termos do art. 34, XVI, do RISTJ, para melhor exame da matéria em debate. Publique-se. Intimem-se. Relator
NANCY ANDRIGHI
19/05/2025, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
22/03/2024, 16:43
Recebimento
22/03/2024, 16:41
Remessa (outros motivos)
22/03/2024, 12:05
Remessa (outros motivos)
22/03/2024, 11:26
Recebimento
20/03/2024, 14:12
Remessa (outros motivos)
20/03/2024, 10:27
Expedição de documento (Ofício)
20/03/2024, 10:27
Recebimento
19/03/2024, 09:53
Decurso de Prazo
13/03/2024, 01:56
Ato ordinatório
16/02/2024, 19:59
Expedição de documento (Outros documentos)
16/02/2024, 19:58
Recebimento
08/02/2024, 17:53
Petição (Petição (outras))
08/02/2024, 17:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 17/01/2024
Recorrente(s) - VILMA GONCALVES PEREIRA; Recorrido(a)(s) - BANCO DO BRASIL SA;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - HELENA PATRICIA FREITAS, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA, LUCAS LEAL LEITE, SERGIO LUCIO RUFFO, SERVIO TULIO DE BARCELOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/01/2024, 00:00
Ato ordinatório
18/01/2024, 11:07
Petição (Petição (outras))
18/01/2024, 10:11
Publicação
17/01/2024, 17:22
Outras Decisões
17/01/2024, 17:22
Outras Decisões
17/01/2024, 17:22
Recebimento
17/01/2024, 16:54
Remessa (outros motivos)
16/01/2024, 12:31
Recebimento
31/10/2023, 15:04
Conclusão (para admissibilidade recursal)
31/10/2023, 06:50
Petição (Petição (outras))
30/10/2023, 15:23
Expedição de documento (Outros documentos)
30/10/2023, 10:01
Outras Decisões
30/10/2023, 09:57
Recebimento
30/10/2023, 09:19
Remessa (outros motivos)
27/10/2023, 11:47
Recebimento
11/10/2023, 16:19
Conclusão (para admissibilidade recursal)
11/10/2023, 10:32
Recebimento
11/10/2023, 10:31
Remessa
11/10/2023, 08:15
Custas
11/10/2023, 08:06
Recebimento
11/10/2023, 08:01
Remessa (outros motivos)
11/10/2023, 07:48
Outras Decisões
11/10/2023, 07:47
Recebimento
11/10/2023, 07:24
Remessa (outros motivos)
10/10/2023, 10:58
Recebimento
28/09/2023, 16:31
Conclusão (para admissibilidade recursal)
28/09/2023, 07:30
Decurso de Prazo
27/09/2023, 00:57
Expedição de documento (Outros documentos)
22/08/2023, 09:51
Ato ordinatório
22/08/2023, 09:42
Recebimento
22/08/2023, 09:41
Remessa (outros motivos)
22/08/2023, 05:39
Remessa (outros motivos)
22/08/2023, 05:39
Remessa (outros motivos)
22/08/2023, 05:38
Petição (Petição (outras))
04/08/2023, 18:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação
20ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 12/07/2023
Embargante(s) - VILMA GONCALVES PEREIRA; Embargado(a)(s) - BANCO DO BRASIL SA;
Relator - Des(a). Vicente de Oliveira Silva
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - HELENA PATRICIA FREITAS, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA, LUCAS LEAL LEITE, SERGIO LUCIO RUFFO, SERVIO TULIO DE BARCELOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicação
12/07/2023, 22:45
Publicação
12/07/2023, 22:45
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
12/07/2023, 22:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação
20ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 23/06/2023
Embargante(s) - VILMA GONCALVES PEREIRA; Embargado(a)(s) - BANCO DO BRASIL SA;
Relator - Des(a). Vicente de Oliveira Silva
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - HELENA PATRICIA FREITAS, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA, LUCAS LEAL LEITE, SERGIO LUCIO RUFFO, SERVIO TULIO DE BARCELOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/06/2023, 00:00
Inclusão em pauta
22/06/2023, 10:44
Recebimento
21/06/2023, 18:41
Conclusão (para despacho)
13/04/2023, 08:45
Decurso de Prazo
04/04/2023, 00:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
20ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 16/03/2023
Embargante(s) - VILMA GONCALVES PEREIRA; Embargado(a)(s) - BANCO DO BRASIL SA;
Relator - Des(a). Vicente de Oliveira Silva
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - HELENA PATRICIA FREITAS, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA, LUCAS LEAL LEITE, SERGIO LUCIO RUFFO, SERVIO TULIO DE BARCELOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/03/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
16/03/2023, 14:01
Outras Decisões
16/03/2023, 14:01
Outras Decisões
16/03/2023, 14:00
Recebimento
15/03/2023, 14:29
Conclusão (para despacho)
28/02/2023, 14:44
Ato ordinatório
28/02/2023, 14:44
Petição (Petição (outras))
22/02/2023, 18:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação
20ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 09/02/2023
Apelante(s) - BANCO DO BRASIL SA; Apelado(a)(s) - VILMA GONCALVES PEREIRA;
Relator - Des(a). Vicente de Oliveira Silva
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - HELENA PATRICIA FREITAS, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA, LUCAS LEAL LEITE, SERGIO LUCIO RUFFO, SERVIO TULIO DE BARCELOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/02/2023, 00:00
Publicação
09/02/2023, 17:36
Publicação
09/02/2023, 17:35
Provimento
09/02/2023, 12:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação
20ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 23/01/2023
Apelante(s) - BANCO DO BRASIL SA; Apelado(a)(s) - VILMA GONCALVES PEREIRA;
Relator - Des(a). Vicente de Oliveira Silva
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - HELENA PATRICIA FREITAS, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA, LUCAS LEAL LEITE, SERGIO LUCIO RUFFO, SERVIO TULIO DE BARCELOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/01/2023, 00:00
Inclusão em pauta
30/11/2022, 07:14
Recebimento
29/11/2022, 19:13
Conclusão (para despacho)
09/08/2022, 10:31
Petição (Petição (outras))
21/07/2022, 09:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
20ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 11/07/2022
Apelante(s) - BANCO DO BRASIL SA; Apelado(a)(s) - VILMA GONCALVES PEREIRA;
Relator - Des(a). Vicente de Oliveira Silva
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - HELENA PATRICIA FREITAS, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA, LUCAS LEAL LEITE, SERGIO LUCIO RUFFO, SERVIO TULIO DE BARCELOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/07/2022, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
11/07/2022, 18:49
Outras Decisões
11/07/2022, 18:47
Outras Decisões
11/07/2022, 18:47
Recebimento
11/07/2022, 18:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação
20ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 09/05/2022
Apelante(s) - BANCO DO BRASIL SA; Apelado(a)(s) - VILMA GONCALVES PEREIRA;
Relator - Des(a). Vicente de Oliveira Silva
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Vicente de Oliveira Silva em 09/05/2022
Adv - HELENA PATRICIA FREITAS, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA, LUCAS LEAL LEITE, SERGIO LUCIO RUFFO, SERVIO TULIO DE BARCELOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.