Publicacao/Comunicacao
Intimação
19ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 03/08/2023
Apelante(s) - FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ESTIVA; Apelado(a)(s) - NELSON MODESTO DE SOUZA;
Relator - Des(a). Wagner Wilson
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - LEZIENY MONROE PEREIRA DE OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
19ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 10/07/2023
Apelante(s) - FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ESTIVA; Apelado(a)(s) - NELSON MODESTO DE SOUZA;
Relator - Des(a). Wagner Wilson
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - LEZIENY MONROE PEREIRA DE OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
19ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 23/06/2023
Apelante(s) - FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ESTIVA; Apelado(a)(s) - NELSON MODESTO DE SOUZA;
Relator - Des(a). Wagner Wilson
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - LEZIENY MONROE PEREIRA DE OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
19ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 13/04/2023
Apelante(s) - FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ESTIVA; Apelado(a)(s) - NELSON MODESTO DE SOUZA;
Relator - Des(a). Wagner Wilson
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Wagner Wilson em 13/04/2023
Adv - LEZIENY MONROE PEREIRA DE OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
19ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 03/08/2023
Apelante(s) - FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ESTIVA; Apelado(a)(s) - NELSON MODESTO DE SOUZA;
Relator - Des(a). Wagner Wilson
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - LEZIENY MONROE PEREIRA DE OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
19ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 10/07/2023
Apelante(s) - FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ESTIVA; Apelado(a)(s) - NELSON MODESTO DE SOUZA;
Relator - Des(a). Wagner Wilson
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - LEZIENY MONROE PEREIRA DE OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
19ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 23/06/2023
Apelante(s) - FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ESTIVA; Apelado(a)(s) - NELSON MODESTO DE SOUZA;
Relator - Des(a). Wagner Wilson
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - LEZIENY MONROE PEREIRA DE OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
19ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 13/04/2023
Apelante(s) - FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ESTIVA; Apelado(a)(s) - NELSON MODESTO DE SOUZA;
Relator - Des(a). Wagner Wilson
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Wagner Wilson em 13/04/2023
Adv - LEZIENY MONROE PEREIRA DE OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/04/2023, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
12/04/2023, 07:21
Remessa (em grau de recurso)
12/04/2023, 07:20
Petição (Apelação)
11/04/2023, 15:46
Expedição de documento (Outros documentos)
10/02/2023, 11:13
Petição (Petição (outras))
09/02/2023, 15:42
Expedição de documento (Outros documentos)
15/12/2022, 17:10
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
12/12/2022, 21:46
Conclusão (para julgamento)
07/11/2022, 09:39
Conclusão (para decisão)
27/10/2022, 11:44
Conclusão (para despacho)
27/10/2022, 07:58
Petição (Petição (outras))
26/10/2022, 11:23
Expedição de documento (Outros documentos)
02/09/2022, 12:07
Petição (Petição (outras))
29/08/2022, 11:57
Apensamento
14/07/2022, 13:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª VARA CÍVEL
EXECUÇÃO FISCAL
DATA DE EXPEDIENTE: 12/07/2022
EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ESTIVA; EXECUTADO: NELSON MODESTO DE SOUZA
Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos das Portarias Conjuntas nº 1025 e nº 1026/PR/2020. ** AVERBADO **
Adv - FABIANO EDGARD VILLATORO, WANDER LUIZ MOREIRA MATTOS, JACQUELINE MARIANA DOS SANTOS LIMA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/07/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
06/07/2022, 15:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª VARA CÍVEL
EXECUÇÃO FISCAL
DATA DE EXPEDIENTE: 27/06/2022
EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ESTIVA; EXECUTADO: NELSON MODESTO DE SOUZA
Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos das Portarias Conjuntas nº 1025 e nº 1026/PR/2020. ** AVERBADO **
Adv - FABIANO EDGARD VILLATORO, WANDER LUIZ MOREIRA MATTOS, JACQUELINE MARIANA DOS SANTOS LIMA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/06/2022, 00:00
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
20/06/2022, 09:57
Distribuição (dependência)
20/06/2022, 09:57
Recebimento
15/02/2022, 12:02
Remessa (outros motivos)
09/12/2021, 17:28
Ato ordinatório
03/12/2021, 16:38
Por decisão judicial
03/02/2021, 16:02
Por decisão judicial
01/02/2021, 12:01
Recebimento
09/11/2020, 15:31
Entrega em carga/vista
26/10/2020, 12:41
Ato ordinatório
14/10/2020, 17:48
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)
05/08/2020, 07:52
Mero expediente
07/01/2020, 20:37
Conclusão (para despacho)
07/01/2020, 13:58
Documento (Certidão)
02/01/2020, 17:18
Petição (Petição (outras))
02/01/2020, 17:03
Recebimento
18/12/2019, 16:44
Entrega em carga/vista
12/11/2019, 13:32
Publicação
12/11/2019, 13:29
Documento (Ofício)
12/11/2019, 13:29
Recebimento
12/11/2019, 13:29
Entrega em carga/vista
22/10/2019, 15:57
Publicação
14/10/2019, 13:02
Mero expediente
11/10/2019, 14:34
Conclusão (para despacho)
03/10/2019, 13:58
Petição (Petição (outras))
03/10/2019, 13:57
Recebimento
14/06/2019, 17:40
Remessa (outros motivos)
07/06/2019, 16:24
Recebimento
23/05/2019, 15:09
Entrega em carga/vista
12/02/2019, 14:17
Ato ordinatório
29/01/2019, 17:32
Documento (Informações)
29/01/2019, 17:32
Reativação
29/01/2019, 17:29
Requisição de Informações
29/01/2019, 17:27
Conclusão (para despacho)
15/01/2019, 17:50
Petição (Petição (outras))
15/01/2019, 17:49
Recebimento
19/12/2018, 17:45
Entrega em carga/vista
20/06/2018, 13:33
Ato ordinatório
13/06/2018, 14:00
Baixa Definitiva
08/10/2015, 16:42
Recebimento
19/08/2015, 17:34
Entrega em carga/vista
10/08/2015, 14:02
Mero expediente
14/07/2015, 19:56
Conclusão (para despacho)
14/07/2015, 19:49
Execução frustrada
07/01/2015, 15:17
Recebimento
07/01/2015, 14:51
Entrega em carga/vista
16/12/2014, 14:54
Ato ordinatório
11/12/2014, 16:19
Execução frustrada
11/12/2014, 16:18
Conclusão (para despacho)
11/12/2014, 16:18
Ato ordinatório
25/11/2014, 16:36
Petição (Petição (outras))
25/11/2014, 16:36
Ato ordinatório
21/11/2014, 15:41
Recebimento
21/11/2014, 15:40
Entrega em carga/vista
01/08/2014, 14:17
Ato ordinatório
01/08/2014, 13:26
Documento (Mandado)
01/08/2014, 13:25
Remessa (outros motivos)
14/07/2014, 14:19
Expedição de documento (Mandado)
14/07/2014, 14:19
Ato ordinatório
02/07/2014, 12:11
Ato ordinatório
30/06/2014, 14:25
Petição (Petição (outras))
30/06/2014, 14:25
Ato ordinatório
26/06/2014, 12:45
Recebimento
26/06/2014, 12:41
Entrega em carga/vista
12/05/2014, 16:59
Ato ordinatório
22/04/2014, 13:50
Decurso de Prazo
22/04/2014, 13:50
Ato ordinatório
03/02/2014, 17:51
Ato ordinatório
31/01/2014, 15:14
Recebimento
31/01/2014, 15:12
Entrega em carga/vista
24/01/2014, 13:55
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)