1. ASSOCIAÇÃO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCAÇÃO E CULTURA (EMBARGANTE)
Autor
CENTRO UNIVERSITARIO DO TRIANGULO - UNITRI
Reu
Advogados / Representantes
JOAO PAULO FANUCCHI DE ALMEIDA MELO
OAB/MG 107124·CPF·Representa: Autor
MARCELO NOGUEIRA DE MORAIS
OAB/MG 129835·CPF·Representa: Autor
CARLOS ALBERTO MOREIRA ALVES
OAB/MG 88573·CPF·Representa: Autor
ALMEIDA MELO SOCIEDADE DE ADVOGADOS
Representa: Autor
BREMER SANCHES MOREIRA ALMEIDA
OAB/MG 193015·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Processo: 5000416-44.2018.8.13.0702.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 4ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE DÉBITO DE CUSTAS PROCESSUAIS CLASSE: [CÍVEL] OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) Nome: CENTRO UNIVERSITÁRIO DO TRIÂNGULO - UNITRI Avenida Rio Branco, 181, sala 07, Centro, Rio De Janeiro - RJ - CEP: 20040-007 Prezado(a) Senhor(a), Pela presente, fica a pessoa acima identificada INTIMADA para o recolhimento da importância de R$600,19 (seiscentos reais e dezenove centavos), a título de custas finais (custas judiciais, taxa judiciária e de outras despesas processuais), e multa de 10% (dez por cento), devidas ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais - CADIN-MG e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, pela Advocacia-Geral do Estado - AGE. Observações: 1- Para emissão da guia de custas finais, acessar o Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Custas Finais. 2- Havendo condenação em multa, deve ser observado o dispositivo legal, mencionado na decisão do MM. Juiz para, então, verificar no anexo único do Provimento Conjunto 75/2018, qual a destinação da multa para correta emissão da guia. Se a multa for destinada ao Fundo Especial do Poder Judiciário - FEPJ, a guia deverá ser emitida no Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Fiança/multa. Atenciosamente, Uberlândia, data da assinatura eletrônica. CLAUDIA MARIA DA SILVEIRA GOULART Escrivão(ã) do Juízo
01/04/2026, 00:00
Baixa Definitiva
24/02/2026, 09:04
Publicação
24/02/2026, 09:03
Ato ordinatório
24/02/2026, 08:44
Recebimento
24/02/2026, 08:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos AREsp 2753174/MG (2024/0359309-7)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
EMBARGANTE: ASSOCIAÇÃO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
ADVOGADOS: CARLOS ALBERTO MOREIRA ALVES - MG088573
LEONARDO BRANDÃO ROCHA - MG102705
MARCELO NOGUEIRA DE MORAIS - MG129835
PEDRO HENRIQUE SILVA ISONI - MG148459
ALMEIDA MELO SOCIEDADE DE ADVOGADOS
JOAO PAULO FANUCCHI DE ALMEIDA MELO - MG107124
BREMER SANCHES MOREIRA ALMEIDA - MG193015
EMBARGADO: PAULO VITOR GONCALVES DA SILVA
ADVOGADOS: LICOMÉRIO FERREIRA ALCÂNTARA - MG064118
KENIA MEDEIROS E ALCANTARA - MG140881
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 03/12/2025 a 09/12/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Moura Ribeiro votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins. Não participou do julgamento a Sra. Ministra Nancy Andrighi.
11/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos AREsp 2753174/MG (2024/0359309-7)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
EMBARGANTE: ASSOCIAÇÃO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
ADVOGADOS: CARLOS ALBERTO MOREIRA ALVES - MG088573
LEONARDO BRANDÃO ROCHA - MG102705
MARCELO NOGUEIRA DE MORAIS - MG129835
PEDRO HENRIQUE SILVA ISONI - MG148459
ALMEIDA MELO SOCIEDADE DE ADVOGADOS
JOAO PAULO FANUCCHI DE ALMEIDA MELO - MG107124
BREMER SANCHES MOREIRA ALMEIDA - MG193015
EMBARGADO: PAULO VITOR GONCALVES DA SILVA
ADVOGADOS: LICOMÉRIO FERREIRA ALCÂNTARA - MG064118
KENIA MEDEIROS E ALCANTARA - MG140881
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 03/12/2025 00:00:00, com encerramento no dia 09/12/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
13/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2753174/MG (2024/0359309-7)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: ASSOCIAÇÃO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
ADVOGADOS: CARLOS ALBERTO MOREIRA ALVES - MG088573
LEONARDO BRANDÃO ROCHA - MG102705
MARCELO NOGUEIRA DE MORAIS - MG129835
PEDRO HENRIQUE SILVA ISONI - MG148459
ALMEIDA MELO SOCIEDADE DE ADVOGADOS
JOAO PAULO FANUCCHI DE ALMEIDA MELO - MG107124
BREMER SANCHES MOREIRA ALMEIDA - MG193015
AGRAVADO: PAULO VITOR GONCALVES DA SILVA
ADVOGADOS: LICOMÉRIO FERREIRA ALCÂNTARA - MG064118
KENIA MEDEIROS E ALCANTARA - MG140881
Vista à(s) parte(s) para regularizar a representação processual, nos termos da certidão constante dos autos.
03/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos AREsp 2753174/MG (2024/0359309-7)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
EMBARGANTE: ASSOCIAÇÃO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
ADVOGADOS: LEONARDO BRANDÃO ROCHA - MG102705
PEDRO HENRIQUE SILVA ISONI - MG148459
ALMEIDA MELO SOCIEDADE DE ADVOGADOS
JOAO PAULO FANUCCHI DE ALMEIDA MELO - MG107124
BREMER SANCHES MOREIRA ALMEIDA - MG193015
EMBARGADO: PAULO VITOR GONCALVES DA SILVA
ADVOGADOS: LICOMÉRIO FERREIRA ALCÂNTARA - MG064118
KENIA MEDEIROS E ALCANTARA - MG140881
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
03/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2753174/MG (2024/0359309-7)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: ASSOCIAÇÃO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
ADVOGADOS: LEONARDO BRANDÃO ROCHA - MG102705
PEDRO HENRIQUE SILVA ISONI - MG148459
ALMEIDA MELO SOCIEDADE DE ADVOGADOS
JOAO PAULO FANUCCHI DE ALMEIDA MELO - MG107124
BREMER SANCHES MOREIRA ALMEIDA - MG193015
AGRAVADO: PAULO VITOR GONCALVES DA SILVA
ADVOGADOS: LICOMÉRIO FERREIRA ALCÂNTARA - MG064118
KENIA MEDEIROS E ALCANTARA - MG140881
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 16/09/2025 a 22/09/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Moura Ribeiro votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
24/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2753174/MG (2024/0359309-7)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: ASSOCIAÇÃO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
ADVOGADOS: LEONARDO BRANDÃO ROCHA - MG102705
PEDRO HENRIQUE SILVA ISONI - MG148459
ALMEIDA MELO SOCIEDADE DE ADVOGADOS
JOAO PAULO FANUCCHI DE ALMEIDA MELO - MG107124
BREMER SANCHES MOREIRA ALMEIDA - MG193015
AGRAVADO: PAULO VITOR GONCALVES DA SILVA
ADVOGADOS: LICOMÉRIO FERREIRA ALCÂNTARA - MG064118
KENIA MEDEIROS E ALCANTARA - MG140881
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 16/09/2025 00:00:00, com encerramento no dia 22/09/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
28/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2753174/MG (2024/0359309-7)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: ASSOCIAÇÃO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
ADVOGADOS: LEONARDO BRANDÃO ROCHA - MG102705
PEDRO HENRIQUE SILVA ISONI - MG148459
ALMEIDA MELO SOCIEDADE DE ADVOGADOS
JOAO PAULO FANUCCHI DE ALMEIDA MELO - MG107124
BREMER SANCHES MOREIRA ALMEIDA - MG193015
AGRAVADO: PAULO VITOR GONCALVES DA SILVA
ADVOGADOS: LICOMÉRIO FERREIRA ALCÂNTARA - MG064118
KENIA MEDEIROS E ALCANTARA - MG140881
Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025.
06/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2753174/MG (2024/0359309-7)
RELATOR: MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS)
AGRAVANTE: ASSOCIAÇÃO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
ADVOGADOS: LEONARDO BRANDÃO ROCHA - MG102705
PEDRO HENRIQUE SILVA ISONI - MG148459
ALMEIDA MELO SOCIEDADE DE ADVOGADOS
JOAO PAULO FANUCCHI DE ALMEIDA MELO - MG107124
BREMER SANCHES MOREIRA ALMEIDA - MG193015
AGRAVADO: PAULO VITOR GONCALVES DA SILVA
ADVOGADOS: LICOMÉRIO FERREIRA ALCÂNTARA - MG064118
KENIA MEDEIROS E ALCANTARA - MG140881
Processo distribuído pelo sistema automático em 10/12/2024.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos AREsp 2753174/MG (2024/0359309-7)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
EMBARGANTE: ASSOCIAÇÃO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
ADVOGADOS: CARLOS ALBERTO MOREIRA ALVES - MG088573
LEONARDO BRANDÃO ROCHA - MG102705
MARCELO NOGUEIRA DE MORAIS - MG129835
PEDRO HENRIQUE SILVA ISONI - MG148459
ALMEIDA MELO SOCIEDADE DE ADVOGADOS
JOAO PAULO FANUCCHI DE ALMEIDA MELO - MG107124
BREMER SANCHES MOREIRA ALMEIDA - MG193015
EMBARGADO: PAULO VITOR GONCALVES DA SILVA
ADVOGADOS: LICOMÉRIO FERREIRA ALCÂNTARA - MG064118
KENIA MEDEIROS E ALCANTARA - MG140881
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 03/12/2025 a 09/12/2025, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Moura Ribeiro votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins. Não participou do julgamento a Sra. Ministra Nancy Andrighi.
11/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos AREsp 2753174/MG (2024/0359309-7)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
EMBARGANTE: ASSOCIAÇÃO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
ADVOGADOS: CARLOS ALBERTO MOREIRA ALVES - MG088573
LEONARDO BRANDÃO ROCHA - MG102705
MARCELO NOGUEIRA DE MORAIS - MG129835
PEDRO HENRIQUE SILVA ISONI - MG148459
ALMEIDA MELO SOCIEDADE DE ADVOGADOS
JOAO PAULO FANUCCHI DE ALMEIDA MELO - MG107124
BREMER SANCHES MOREIRA ALMEIDA - MG193015
EMBARGADO: PAULO VITOR GONCALVES DA SILVA
ADVOGADOS: LICOMÉRIO FERREIRA ALCÂNTARA - MG064118
KENIA MEDEIROS E ALCANTARA - MG140881
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 03/12/2025 00:00:00, com encerramento no dia 09/12/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
13/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2753174/MG (2024/0359309-7)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: ASSOCIAÇÃO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
ADVOGADOS: CARLOS ALBERTO MOREIRA ALVES - MG088573
LEONARDO BRANDÃO ROCHA - MG102705
MARCELO NOGUEIRA DE MORAIS - MG129835
PEDRO HENRIQUE SILVA ISONI - MG148459
ALMEIDA MELO SOCIEDADE DE ADVOGADOS
JOAO PAULO FANUCCHI DE ALMEIDA MELO - MG107124
BREMER SANCHES MOREIRA ALMEIDA - MG193015
AGRAVADO: PAULO VITOR GONCALVES DA SILVA
ADVOGADOS: LICOMÉRIO FERREIRA ALCÂNTARA - MG064118
KENIA MEDEIROS E ALCANTARA - MG140881
Vista à(s) parte(s) para regularizar a representação processual, nos termos da certidão constante dos autos.
03/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos AREsp 2753174/MG (2024/0359309-7)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
EMBARGANTE: ASSOCIAÇÃO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
ADVOGADOS: LEONARDO BRANDÃO ROCHA - MG102705
PEDRO HENRIQUE SILVA ISONI - MG148459
ALMEIDA MELO SOCIEDADE DE ADVOGADOS
JOAO PAULO FANUCCHI DE ALMEIDA MELO - MG107124
BREMER SANCHES MOREIRA ALMEIDA - MG193015
EMBARGADO: PAULO VITOR GONCALVES DA SILVA
ADVOGADOS: LICOMÉRIO FERREIRA ALCÂNTARA - MG064118
KENIA MEDEIROS E ALCANTARA - MG140881
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
03/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2753174/MG (2024/0359309-7)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: ASSOCIAÇÃO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
ADVOGADOS: LEONARDO BRANDÃO ROCHA - MG102705
PEDRO HENRIQUE SILVA ISONI - MG148459
ALMEIDA MELO SOCIEDADE DE ADVOGADOS
JOAO PAULO FANUCCHI DE ALMEIDA MELO - MG107124
BREMER SANCHES MOREIRA ALMEIDA - MG193015
AGRAVADO: PAULO VITOR GONCALVES DA SILVA
ADVOGADOS: LICOMÉRIO FERREIRA ALCÂNTARA - MG064118
KENIA MEDEIROS E ALCANTARA - MG140881
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 16/09/2025 a 22/09/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Moura Ribeiro votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
24/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2753174/MG (2024/0359309-7)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: ASSOCIAÇÃO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
ADVOGADOS: LEONARDO BRANDÃO ROCHA - MG102705
PEDRO HENRIQUE SILVA ISONI - MG148459
ALMEIDA MELO SOCIEDADE DE ADVOGADOS
JOAO PAULO FANUCCHI DE ALMEIDA MELO - MG107124
BREMER SANCHES MOREIRA ALMEIDA - MG193015
AGRAVADO: PAULO VITOR GONCALVES DA SILVA
ADVOGADOS: LICOMÉRIO FERREIRA ALCÂNTARA - MG064118
KENIA MEDEIROS E ALCANTARA - MG140881
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 16/09/2025 00:00:00, com encerramento no dia 22/09/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
28/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2753174/MG (2024/0359309-7)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: ASSOCIAÇÃO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
ADVOGADOS: LEONARDO BRANDÃO ROCHA - MG102705
PEDRO HENRIQUE SILVA ISONI - MG148459
ALMEIDA MELO SOCIEDADE DE ADVOGADOS
JOAO PAULO FANUCCHI DE ALMEIDA MELO - MG107124
BREMER SANCHES MOREIRA ALMEIDA - MG193015
AGRAVADO: PAULO VITOR GONCALVES DA SILVA
ADVOGADOS: LICOMÉRIO FERREIRA ALCÂNTARA - MG064118
KENIA MEDEIROS E ALCANTARA - MG140881
Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025.
06/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2753174/MG (2024/0359309-7)
RELATOR: MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS)
AGRAVANTE: ASSOCIAÇÃO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
ADVOGADOS: LEONARDO BRANDÃO ROCHA - MG102705
PEDRO HENRIQUE SILVA ISONI - MG148459
ALMEIDA MELO SOCIEDADE DE ADVOGADOS
JOAO PAULO FANUCCHI DE ALMEIDA MELO - MG107124
BREMER SANCHES MOREIRA ALMEIDA - MG193015
AGRAVADO: PAULO VITOR GONCALVES DA SILVA
ADVOGADOS: LICOMÉRIO FERREIRA ALCÂNTARA - MG064118
KENIA MEDEIROS E ALCANTARA - MG140881
Processo distribuído pelo sistema automático em 10/12/2024.
11/12/2024, 00:00
Ato ordinatório
03/10/2024, 12:04
Expedição de documento (Decisão)
23/09/2024, 11:40
Recebimento
23/09/2024, 11:38
Remessa (outros motivos)
20/09/2024, 15:43
Baixa Definitiva
20/09/2024, 15:23
Recebimento
18/09/2024, 14:04
Remessa (outros motivos)
18/09/2024, 12:01
Recebimento
17/09/2024, 12:23
Decurso de Prazo
17/09/2024, 00:58
Expedição de documento (Outros documentos)
14/08/2024, 08:32
Ato ordinatório
14/08/2024, 08:27
Recebimento
13/08/2024, 16:12
Petição (Agravo em recurso especial)
13/08/2024, 16:12
Outras Decisões
07/08/2024, 11:34
Recebimento
06/08/2024, 11:25
Remessa (outros motivos)
06/08/2024, 08:27
Recebimento
18/06/2024, 15:59
Conclusão (para despacho)
18/06/2024, 08:24
Expedição de documento (Ofício)
14/06/2024, 18:32
Decurso de Prazo
12/06/2024, 01:57
Expedição de documento (Outros documentos)
23/05/2024, 07:52
Petição (Petição (outras))
22/05/2024, 15:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 25/04/2024
Recorrente(s) - ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA; Recorrido(a)(s) - PAULO VITOR GONCALVES DA SILVA;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALMEIDA MELO SOCIEDADE DE ADVOGADOS, JOAO PAULO FANUCCHI DE ALMEIDA MELO, KENIA MEDEIROS E ALCANTARA, LICOMERIO FERREIRA DE ALCANTARA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/04/2024, 00:00
Publicação
25/04/2024, 07:17
Outras Decisões
25/04/2024, 07:17
Outras Decisões
25/04/2024, 07:17
Recebimento
24/04/2024, 18:19
Remessa (outros motivos)
24/04/2024, 13:58
Recebimento
11/03/2024, 16:27
Conclusão (para admissibilidade recursal)
08/03/2024, 20:08
Decurso de Prazo
08/03/2024, 00:57
Expedição de documento (Outros documentos)
31/01/2024, 08:49
Ato ordinatório
31/01/2024, 08:43
Recebimento
31/01/2024, 08:43
Remessa (outros motivos)
30/01/2024, 15:53
Remessa (outros motivos)
30/01/2024, 15:53
Remessa (outros motivos)
30/01/2024, 15:53
Petição (Petição (outras))
26/01/2024, 11:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação
17ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 13/12/2023
Embargante(s) - ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA; Embargado(a)(s) - PAULO VITOR GONCALVES DA SILVA;
Relator - Des(a). Aparecida Grossi
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALMEIDA MELO SOCIEDADE DE ADVOGADOS, JOAO PAULO FANUCCHI DE ALMEIDA MELO, KENIA MEDEIROS E ALCANTARA, LICOMERIO FERREIRA DE ALCANTARA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/12/2023, 00:00
Publicação
13/12/2023, 16:24
Publicação
13/12/2023, 16:24
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
13/12/2023, 13:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação
17ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 27/11/2023
Embargante(s) - ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA; Embargado(a)(s) - PAULO VITOR GONCALVES DA SILVA;
Relator - Des(a). Aparecida Grossi
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALMEIDA MELO SOCIEDADE DE ADVOGADOS, JOAO PAULO FANUCCHI DE ALMEIDA MELO, KENIA MEDEIROS E ALCANTARA, LICOMERIO FERREIRA DE ALCANTARA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/11/2023, 00:00
Inclusão em pauta
28/09/2023, 11:47
Recebimento
27/09/2023, 16:59
Conclusão (para despacho)
11/07/2023, 16:46
Decurso de Prazo
11/07/2023, 00:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
17ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 23/06/2023
Embargante(s) - ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA; Embargado(a)(s) - PAULO VITOR GONCALVES DA SILVA;
Relator - Des(a). Aparecida Grossi
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALMEIDA MELO SOCIEDADE DE ADVOGADOS, JOAO PAULO FANUCCHI DE ALMEIDA MELO, KENIA MEDEIROS E ALCANTARA, LICOMERIO FERREIRA DE ALCANTARA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/06/2023, 00:00
Publicação
23/06/2023, 09:12
Expedição de documento (Outros documentos)
23/06/2023, 09:10
Outras Decisões
23/06/2023, 09:08
Outras Decisões
23/06/2023, 09:08
Recebimento
22/06/2023, 12:02
Conclusão (para despacho)
26/04/2023, 08:44
Expedição de documento (Informações)
26/04/2023, 08:13
Ato ordinatório
26/04/2023, 07:52
Recebimento
25/04/2023, 18:15
Petição (Petição (outras))
25/04/2023, 18:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação
17ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 12/04/2023
Apelante(s) - PAULO VITOR GONCALVES DA SILVA; Apelado(a)(s) - ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA;
Relator - Des(a). Aparecida Grossi
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - JOAO PAULO FANUCCHI DE ALMEIDA MELO, KENIA MEDEIROS E ALCANTARA, LICOMERIO FERREIRA DE ALCANTARA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/04/2023, 00:00
Publicação
12/04/2023, 14:45
Publicação
12/04/2023, 14:45
Provimento em Parte
12/04/2023, 13:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação
17ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 22/03/2023
Apelante(s) - PAULO VITOR GONCALVES DA SILVA; Apelado(a)(s) - ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA;
Relator - Des(a). Aparecida Grossi
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - JOAO PAULO FANUCCHI DE ALMEIDA MELO, KENIA MEDEIROS E ALCANTARA, LICOMERIO FERREIRA DE ALCANTARA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/03/2023, 00:00
Inclusão em pauta
14/12/2022, 16:01
Recebimento
14/12/2022, 16:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
17ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 22/09/2022
Apelante(s) - PAULO VITOR GONCALVES DA SILVA; Apelado(a)(s) - ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA;
Relator - Des(a). Aparecida Grossi
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Aparecida Grossi em 22/09/2022
Adv - JOAO PAULO FANUCCHI DE ALMEIDA MELO, KENIA MEDEIROS E ALCANTARA, LICOMERIO FERREIRA DE ALCANTARA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.