Agravo Interno Cível 0906380-74.2023.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

Agravo Interno Cível 0906380-74.2023.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 20ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 09/01/2024 Agravante(s) - CENTRO EDUCACIONAL OPCAO LTDA - ME; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Fernando Caldeira Brant A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - EDGAR MARQUES XAVIER, ELIVELTON RODRIGO DOS REIS, FABIANO CORREIA MARTINS, RICARDO MACEDO LEANDRO, RICHARD CRISOSTOMO BORGES MACIEL. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

11/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 20ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 28/11/2023 Agravante(s) - CENTRO EDUCACIONAL OPCAO LTDA - ME; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Fernando Caldeira Brant A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - EDGAR MARQUES XAVIER, ELIVELTON RODRIGO DOS REIS, FABIANO CORREIA MARTINS, RICARDO MACEDO LEANDRO, RICHARD CRISOSTOMO BORGES MACIEL. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

30/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 20ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 27/10/2023 Agravante(s) - CENTRO EDUCACIONAL OPCAO LTDA - ME; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Fernando Caldeira Brant Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - EDGAR MARQUES XAVIER, ELIVELTON RODRIGO DOS REIS, FABIANO CORREIA MARTINS, RICARDO MACEDO LEANDRO, RICHARD CRISOSTOMO BORGES MACIEL. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

31/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 20ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO INTERNO CV DATA DE EXPEDIENTE: 12/07/2023 Agravante(s) - CENTRO EDUCACIONAL OPCAO LTDA - ME; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Fernando Caldeira Brant A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - EDGAR MARQUES XAVIER, ELIVELTON RODRIGO DOS REIS, RICHARD CRISOSTOMO BORGES MACIEL. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

18/07/2023, 00:00

Publicação

14/07/2023, 22:22

Publicação

14/07/2023, 22:22

Inclusão em pauta

12/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 20ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO INTERNO CV DATA DE EXPEDIENTE: 23/06/2023 Agravante(s) - CENTRO EDUCACIONAL OPCAO LTDA - ME; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Fernando Caldeira Brant Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - EDGAR MARQUES XAVIER, ELIVELTON RODRIGO DOS REIS, RICHARD CRISOSTOMO BORGES MACIEL. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

27/06/2023, 00:00

Recebimento

21/06/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

12/06/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

07/06/2023, 00:00

Documento (Carta de ordem)

16/05/2023, 00:00

Outras Decisões

05/05/2023, 15:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 20ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO INTERNO CV DATA DE EXPEDIENTE: 03/05/2023 Agravante(s) - CENTRO EDUCACIONAL OPCAO LTDA - ME; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Fernando Caldeira Brant A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - EDGAR MARQUES XAVIER, ELIVELTON RODRIGO DOS REIS, RICHARD CRISOSTOMO BORGES MACIEL. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

05/05/2023, 00:00

Documentos

Agravo de Instrumento-Cv

•11/01/2024, 00:00