3ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da comarca de Belo Horizonte
Partes do Processo
CRECHE COMUNITÁRIA LEONARDO FERNANDES FRANCO
Autor
CEMIG DISTRIBUICAO S.A
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
PAULO EDSON DE SOUSA
OAB/MG 29561·Representa: Autor
BRENDA AIRA CARRILHO
OAB/MG 189645·CPF·Representa: Autor
ERIKA DA SILVA FERREIRA
OAB/MG 7557·Representa: Autor
LUIZA ALVES DE SOUSA DA SILVA
OAB/MG 153395·CPF·Representa: Autor
MARCOS EZEQUIEL DE MOURA LIMA
OAB/MG 136164·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Remessa
05/02/2026, 12:08
Remessa
26/01/2026, 10:22
Recebimento
22/01/2024, 14:41
Remessa (outros motivos)
28/08/2023, 14:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 23/06/2023
REQUERENTE: CRECHE COMUNITÁRIA LEONARDO FERNANDES FRANCO; REQUERIDO: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A
Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). sobre expedição de alvará. ** AVERBADO **
Adv - PAULO EDSON DE SOUSA, ANA RITA LEITE CHAVES, ERIKA DA SILVA FERREIRA, LEONARDO CAETANO VILELA LEMOS, RAQUEL BETTY DE CASTRO PIMENTA, ALINE ROSE BARBOSA PEREIRA, HUMBERTO MAGNO PEIXOTO GONCALVES, LEONARDO DOCH JANUARIO, ENZO GABRIEL POLIGNANO DUTRA, LUIZA ALVES DE SOUSA DA SILVA, CECILIA LUIZA SOUZA DINIZ, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA, MARCOS EZEQUIEL DE MOURA LIMA, ANGELO ALVES DE CARVALHO, AQUILES GERALDO MARTINS RODRIGUES, BRENDA AIRA CARRILHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/06/2023, 00:00
Publicação
23/06/2023, 16:07
Expedição de documento (Alvará)
23/06/2023, 16:04
Ato ordinatório
25/04/2023, 12:10
Petição (Petição (outras))
25/04/2023, 11:47
Protocolo de Petição
12/04/2023, 11:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 24/03/2023
REQUERENTE: CRECHE COMUNITÁRIA LEONARDO FERNANDES FRANCO; REQUERIDO: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A
Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). atente-se ao procurador da autora para juntar procuração(com poderes para receber e dar quitação) da creche comunitária Leonardo Fernandes Franco diretamente para a Dra Brenda Aira Carrilho ou substabelecimento dos advogados regularizados nos autos,quais sejam: Dr Paulo Edson de Sousa, dra Iara Menezes Lima, dr José Cirilo de Vargas, Dr Ilder Miranda Costa, Dra Ana do Prado Valladares de Andrade, Dra Luíza Alves de Souza da Silva com poderes para receber e dar quitação. ** AVERBADO **
Adv - PAULO EDSON DE SOUSA, ANA RITA LEITE CHAVES, ERIKA DA SILVA FERREIRA, LEONARDO CAETANO VILELA LEMOS, RAQUEL BETTY DE CASTRO PIMENTA, ALINE ROSE BARBOSA PEREIRA, HUMBERTO MAGNO PEIXOTO GONCALVES, LEONARDO DOCH JANUARIO, ENZO GABRIEL POLIGNANO DUTRA, LUIZA ALVES DE SOUSA DA SILVA, CECILIA LUIZA SOUZA DINIZ, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA, MARCOS EZEQUIEL DE MOURA LIMA, ANGELO ALVES DE CARVALHO, AQUILES GERALDO MARTINS RODRIGUES, BRENDA AIRA CARRILHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 24/03/2023
REQUERENTE: CRECHE COMUNITÁRIA LEONARDO FERNANDES FRANCO; REQUERIDO: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A
Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). atente-se ao procurador da autora para juntar procuração(com poderes para receber e dar quitação) da creche comunitária Leonardo Fernandes Franco diretamente para a Dra Brenda Aira Carrilho ou substabelecimento dos advogados regularizados nos autos,quais sejam: Dr Paulo Edson de Sousa, dra Iara Menezes Lima, dr José Cirilo de Vargas, Dr Ilder Miranda Costa, Dra Ana do Prado Valladares de Andrade, Dra Luíza Alves de Souza da Silva com poderes para receber e dar quitação. ** AVERBADO **
Adv - PAULO EDSON DE SOUSA, ANA RITA LEITE CHAVES, ERIKA DA SILVA FERREIRA, LEONARDO CAETANO VILELA LEMOS, RAQUEL BETTY DE CASTRO PIMENTA, ALINE ROSE BARBOSA PEREIRA, HUMBERTO MAGNO PEIXOTO GONCALVES, LEONARDO DOCH JANUARIO, ENZO GABRIEL POLIGNANO DUTRA, LUIZA ALVES DE SOUSA DA SILVA, CECILIA LUIZA SOUZA DINIZ, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA, MARCOS EZEQUIEL DE MOURA LIMA, ANGELO ALVES DE CARVALHO, AQUILES GERALDO MARTINS RODRIGUES, BRENDA AIRA CARRILHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/03/2023, 00:00
Publicação
24/03/2023, 15:34
Ato ordinatório
24/03/2023, 13:39
Petição (Petição (outras))
24/03/2023, 13:38
Protocolo de Petição
22/03/2023, 10:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 13/03/2023
REQUERENTE: CRECHE COMUNITÁRIA LEONARDO FERNANDES FRANCO; REQUERIDO: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A
Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). para juntar aos autos procuração e dados bancários de advogado regularmente cadastrado nos autos haja vista não ter sido localizado substabelecimento referente à advogada que subscreve as fls 256. ** AVERBADO **
Adv - PAULO EDSON DE SOUSA, ANA RITA LEITE CHAVES, ERIKA DA SILVA FERREIRA, LEONARDO CAETANO VILELA LEMOS, RAQUEL BETTY DE CASTRO PIMENTA, ALINE ROSE BARBOSA PEREIRA, HUMBERTO MAGNO PEIXOTO GONCALVES, LEONARDO DOCH JANUARIO, ENZO GABRIEL POLIGNANO DUTRA, LUIZA ALVES DE SOUSA DA SILVA, CECILIA LUIZA SOUZA DINIZ, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA, MARCOS EZEQUIEL DE MOURA LIMA, ANGELO ALVES DE CARVALHO, AQUILES GERALDO MARTINS RODRIGUES, BRENDA AIRA CARRILHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/03/2023, 00:00
Publicação
13/03/2023, 16:06
Ato ordinatório
08/03/2023, 12:14
Petição (Petição (outras))
08/03/2023, 12:14
Protocolo de Petição
03/03/2023, 11:23
Protocolo de Petição
03/03/2023, 11:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 24/02/2023
REQUERENTE: CRECHE COMUNITÁRIA LEONARDO FERNANDES FRANCO; REQUERIDO: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A
Vista ao autor. Prazo de 0010 dia(s). por seu procurador, para dar andamento ao feito em 5 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. ** AVERBADO **
Adv - PAULO EDSON DE SOUSA, ANA RITA LEITE CHAVES, ERIKA DA SILVA FERREIRA, LEONARDO CAETANO VILELA LEMOS, RAQUEL BETTY DE CASTRO PIMENTA, ALINE ROSE BARBOSA PEREIRA, HUMBERTO MAGNO PEIXOTO GONCALVES, LEONARDO DOCH JANUARIO, ENZO GABRIEL POLIGNANO DUTRA, LUIZA ALVES DE SOUSA DA SILVA, CECILIA LUIZA SOUZA DINIZ, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA, MARCOS EZEQUIEL DE MOURA LIMA, ANGELO ALVES DE CARVALHO, AQUILES GERALDO MARTINS RODRIGUES, BRENDA AIRA CARRILHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/02/2023, 00:00
Publicação
24/02/2023, 12:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 06/02/2023
REQUERENTE: CRECHE COMUNITÁRIA LEONARDO FERNANDES FRANCO; REQUERIDO: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A
Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). para providenciar dados bancários a fim de se expedir alvará. ** AVERBADO **
Adv - PAULO EDSON DE SOUSA, ANA RITA LEITE CHAVES, ERIKA DA SILVA FERREIRA, LEONARDO CAETANO VILELA LEMOS, RAQUEL BETTY DE CASTRO PIMENTA, ALINE ROSE BARBOSA PEREIRA, HUMBERTO MAGNO PEIXOTO GONCALVES, LEONARDO DOCH JANUARIO, ENZO GABRIEL POLIGNANO DUTRA, LUIZA ALVES DE SOUSA DA SILVA, CECILIA LUIZA SOUZA DINIZ, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA, MARCOS EZEQUIEL DE MOURA LIMA, ANGELO ALVES DE CARVALHO, AQUILES GERALDO MARTINS RODRIGUES, BRENDA AIRA CARRILHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/02/2023, 00:00
Publicação
06/02/2023, 13:35
Mero expediente
05/01/2023, 16:31
Conclusão (para despacho)
18/11/2022, 13:46
Petição (Petição (outras))
18/11/2022, 13:46
Recebimento
18/11/2022, 13:46
Remessa
16/11/2022, 14:36
Recebimento
03/10/2022, 10:52
Remessa (outros motivos)
14/10/2021, 09:42
Publicação
16/08/2021, 14:41
Recebimento
12/08/2021, 14:55
Remessa (outros motivos)
12/08/2021, 14:54
Recebimento
19/07/2021, 16:04
Entrega em carga/vista
30/06/2021, 12:22
Publicação
08/06/2021, 16:40
Petição (Petição (outras))
08/06/2021, 16:39
Protocolo de Petição
06/05/2021, 12:23
Baixa Definitiva
05/02/2020, 16:45
Trânsito em julgado
05/02/2020, 16:44
Decurso de Prazo
05/02/2020, 16:44
Publicação
04/11/2019, 16:37
Petição (Petição (outras))
04/11/2019, 16:37
Protocolo de Petição
01/10/2019, 13:34
Procedência
05/09/2019, 16:58
Conclusão (para julgamento)
12/08/2019, 18:03
Julgamento em Diligência
12/08/2019, 18:02
Conclusão (para julgamento)
10/06/2019, 15:50
Ato ordinatório
06/06/2019, 15:19
Documento (Aviso de recebimento (AR))
10/05/2019, 12:23
Ato ordinatório
22/03/2019, 14:30
Protocolo de Petição
10/04/2018, 11:04
Ato ordinatório
04/04/2018, 13:00
Publicação
07/02/2018, 13:12
Petição (Petição (outras))
07/02/2018, 13:05
Protocolo de Petição
19/01/2018, 09:29
Mero expediente
16/01/2017, 15:27
Conclusão (para despacho)
12/12/2016, 15:48
Recebimento
12/12/2016, 15:16
Conclusão (para despacho)
01/12/2016, 11:50
Petição (Petição (outras))
29/11/2016, 10:36
Protocolo de Petição
07/10/2016, 10:04
Publicação
06/09/2016, 17:49
Conclusão (para despacho)
22/08/2016, 08:28
Petição (Petição (outras))
22/08/2016, 08:24
Mero expediente
28/07/2016, 14:44
Recebimento
19/07/2016, 17:04
Entrega em carga/vista
08/07/2016, 16:54
Publicação
05/07/2016, 15:19
Mero expediente
30/06/2016, 15:03
Conclusão (para despacho)
23/06/2016, 09:56
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)