Publicacao/Comunicacao
Intimação
VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
USUCAPIÃO
DATA DE EXPEDIENTE: 23/05/2024
AUTOR: VALDIR GUEDES DA SILVA; RÉU: ROMEU DE ALMEIDA e outros
Intimação. Prazo de 0015 dia(s). alvará expedido pelo Depox.
Adv - LAERTE FERNANDO MELONI GUIMARAES, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, RAFAEL SGANZERLA DURAND, SAULO WILDES DE SOUZA, MARIA FERNANDA KOKAEV DE CASTRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
USUCAPIÃO
DATA DE EXPEDIENTE: 26/04/2024
AUTOR: VALDIR GUEDES DA SILVA; RÉU: ROMEU DE ALMEIDA e outros
Vista ao autor. Prazo de 0015 dia(s). Esclarecer qual código é esse: operação-3701 e colocar o número da agência: CEF.
Adv - LAERTE FERNANDO MELONI GUIMARAES, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, RAFAEL SGANZERLA DURAND, SAULO WILDES DE SOUZA, MARIA FERNANDA KOKAEV DE CASTRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/04/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
USUCAPIÃO
DATA DE EXPEDIENTE: 16/04/2024
AUTOR: VALDIR GUEDES DA SILVA; RÉU: ROMEU DE ALMEIDA e outros
Cuida-se de cumprimento de sentença em face de Banco do Brasil S/A.
Em vista do pagamento, conforme fls. 319, tenho como cumprida a obrigação objeto da presente execução, JULGANDO-A EXTINTA, em face do art. 924, II, do CPC.
Determino a expedição de alvará em favor do procurador da parte autora para o levantamento dos honorários depositados em fls. 319.
Após, tudo cumprido, com o trânsito em julgado, inexistindo outros atos processuais a serem praticados, BAIXE-SE e ARQUIVE-SE.
P.R.I.C. Intime-se à Parte Autora para fornecer os seguintes dados para expedição do Alvará:
Nome completo do titular da conta;
Número da conta;
Número da Agência;
Nome do Banco;
CPF do titular da conta;
Tipo de conta;
Bem como os demais dados que se fizerem necessários.
Adv - LAERTE FERNANDO MELONI GUIMARAES, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, RAFAEL SGANZERLA DURAND, SAULO WILDES DE SOUZA, MARIA FERNANDA KOKAEV DE CASTRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/04/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
USUCAPIÃO
DATA DE EXPEDIENTE: 11/03/2024
AUTOR: VALDIR GUEDES DA SILVA; RÉU: ROMEU DE ALMEIDA e outros
INTIME-SE o Banco do Brasil S/A, por meio de seus advogados, para o pagamento do débito apontado em fls. 311/313 no prazo de 15 dias.
Adv - LAERTE FERNANDO MELONI GUIMARAES, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, RAFAEL SGANZERLA DURAND, SAULO WILDES DE SOUZA, MARIA FERNANDA KOKAEV DE CASTRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/03/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
USUCAPIÃO
DATA DE EXPEDIENTE: 15/12/2023
AUTOR: VALDIR GUEDES DA SILVA; RÉU: ROMEU DE ALMEIDA e outros
Intimação. Prazo de 0005 dia(s). Mandado de averbação, expedido e a disposição.
Adv - LAERTE FERNANDO MELONI GUIMARAES, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, RAFAEL SGANZERLA DURAND, SAULO WILDES DE SOUZA, MARIA FERNANDA KOKAEV DE CASTRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
USUCAPIÃO
DATA DE EXPEDIENTE: 24/11/2023
AUTOR: VALDIR GUEDES DA SILVA; RÉU: ROMEU DE ALMEIDA e outros
Antinente a certidão de fl.398v. EXPEÇA-SE carta de intimção ou mandado para intimação da parte autora, como diligência do juízo, para no prazo de 30 dias cumprir a determinação de fl.398.
Decorrido o prazo, ainda que sem cumprimento pela parte requerente, e inexistindo outros atos processuais a serem praticados BAIXE-SE E ARQUIVE-SE com as cautelas de praxe.
Adv - LAERTE FERNANDO MELONI GUIMARAES, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, RAFAEL SGANZERLA DURAND, SAULO WILDES DE SOUZA, MARIA FERNANDA KOKAEV DE CASTRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
USUCAPIÃO
DATA DE EXPEDIENTE: 07/07/2023
AUTOR: VALDIR GUEDES DA SILVA; RÉU: ROMEU DE ALMEIDA e outros
Desta maneira, verificando-se que a sentença foi mantida in totum, e o respectivo trânsito em julgado do caso aqui debatido, em fl. 396, CUMPRA-SE determinado em sentença de fls. 323/326v.
Não havendo mais nenhum requerimento, arquive-se e dê-se baixa. 1) Enviei ao Diário de Justiça a intimação para a parte autora para;
-Fornecer 1 cópia do Croqui
-Fornecer 1 cópia do Memorial Descritivo
-Fornecer 1 cópia da Petição Inicial
-Fornecer 1 cópia da Emenda a Inicial,se houver
-Fornecer 1 cópia da Planta
-Fornecer 1cópia da Certidão de Origem do lote
-Fornecer 1 cópia do IPTU,se houver
-Fornecer 1 cópia da Sentença
-Fornecer 1 cópia dos Embargos de Declaração,se houver
-Fornecer 1 cópia do Acórdão,se houver.
Adv - LAERTE FERNANDO MELONI GUIMARAES, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, RAFAEL SGANZERLA DURAND, SAULO WILDES DE SOUZA, MARIA FERNANDA KOKAEV DE CASTRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
USUCAPIÃO
DATA DE EXPEDIENTE: 23/06/2023
AUTOR: VALDIR GUEDES DA SILVA; RÉU: ROMEU DE ALMEIDA e outros
Acordão de agravo juntado aos autos, nos termos do inciso III, do art. 1º, da Portaria-Conjunta nº 343/2014, que disciplina o destino dos autos dos agravos de instrumento interpostos e processados na segunda instância do Tribunal de Justiça.
Adv - LAERTE FERNANDO MELONI GUIMARAES, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, RAFAEL SGANZERLA DURAND, SAULO WILDES DE SOUZA, MARIA FERNANDA KOKAEV DE CASTRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
USUCAPIÃO
DATA DE EXPEDIENTE: 16/04/2024
AUTOR: VALDIR GUEDES DA SILVA; RÉU: ROMEU DE ALMEIDA e outros
Cuida-se de cumprimento de sentença em face de Banco do Brasil S/A.
Em vista do pagamento, conforme fls. 319, tenho como cumprida a obrigação objeto da presente execução, JULGANDO-A EXTINTA, em face do art. 924, II, do CPC.
Determino a expedição de alvará em favor do procurador da parte autora para o levantamento dos honorários depositados em fls. 319.
Após, tudo cumprido, com o trânsito em julgado, inexistindo outros atos processuais a serem praticados, BAIXE-SE e ARQUIVE-SE.
P.R.I.C. Intime-se à Parte Autora para fornecer os seguintes dados para expedição do Alvará:
Nome completo do titular da conta;
Número da conta;
Número da Agência;
Nome do Banco;
CPF do titular da conta;
Tipo de conta;
Bem como os demais dados que se fizerem necessários.
Adv - LAERTE FERNANDO MELONI GUIMARAES, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, RAFAEL SGANZERLA DURAND, SAULO WILDES DE SOUZA, MARIA FERNANDA KOKAEV DE CASTRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/04/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
USUCAPIÃO
DATA DE EXPEDIENTE: 11/03/2024
AUTOR: VALDIR GUEDES DA SILVA; RÉU: ROMEU DE ALMEIDA e outros
INTIME-SE o Banco do Brasil S/A, por meio de seus advogados, para o pagamento do débito apontado em fls. 311/313 no prazo de 15 dias.
Adv - LAERTE FERNANDO MELONI GUIMARAES, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, RAFAEL SGANZERLA DURAND, SAULO WILDES DE SOUZA, MARIA FERNANDA KOKAEV DE CASTRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/03/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
USUCAPIÃO
DATA DE EXPEDIENTE: 15/12/2023
AUTOR: VALDIR GUEDES DA SILVA; RÉU: ROMEU DE ALMEIDA e outros
Intimação. Prazo de 0005 dia(s). Mandado de averbação, expedido e a disposição.
Adv - LAERTE FERNANDO MELONI GUIMARAES, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, RAFAEL SGANZERLA DURAND, SAULO WILDES DE SOUZA, MARIA FERNANDA KOKAEV DE CASTRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
USUCAPIÃO
DATA DE EXPEDIENTE: 24/11/2023
AUTOR: VALDIR GUEDES DA SILVA; RÉU: ROMEU DE ALMEIDA e outros
Antinente a certidão de fl.398v. EXPEÇA-SE carta de intimção ou mandado para intimação da parte autora, como diligência do juízo, para no prazo de 30 dias cumprir a determinação de fl.398.
Decorrido o prazo, ainda que sem cumprimento pela parte requerente, e inexistindo outros atos processuais a serem praticados BAIXE-SE E ARQUIVE-SE com as cautelas de praxe.
Adv - LAERTE FERNANDO MELONI GUIMARAES, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, RAFAEL SGANZERLA DURAND, SAULO WILDES DE SOUZA, MARIA FERNANDA KOKAEV DE CASTRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
USUCAPIÃO
DATA DE EXPEDIENTE: 07/07/2023
AUTOR: VALDIR GUEDES DA SILVA; RÉU: ROMEU DE ALMEIDA e outros
Desta maneira, verificando-se que a sentença foi mantida in totum, e o respectivo trânsito em julgado do caso aqui debatido, em fl. 396, CUMPRA-SE determinado em sentença de fls. 323/326v.
Não havendo mais nenhum requerimento, arquive-se e dê-se baixa. 1) Enviei ao Diário de Justiça a intimação para a parte autora para;
-Fornecer 1 cópia do Croqui
-Fornecer 1 cópia do Memorial Descritivo
-Fornecer 1 cópia da Petição Inicial
-Fornecer 1 cópia da Emenda a Inicial,se houver
-Fornecer 1 cópia da Planta
-Fornecer 1cópia da Certidão de Origem do lote
-Fornecer 1 cópia do IPTU,se houver
-Fornecer 1 cópia da Sentença
-Fornecer 1 cópia dos Embargos de Declaração,se houver
-Fornecer 1 cópia do Acórdão,se houver.
Adv - LAERTE FERNANDO MELONI GUIMARAES, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, RAFAEL SGANZERLA DURAND, SAULO WILDES DE SOUZA, MARIA FERNANDA KOKAEV DE CASTRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
USUCAPIÃO
DATA DE EXPEDIENTE: 23/06/2023
AUTOR: VALDIR GUEDES DA SILVA; RÉU: ROMEU DE ALMEIDA e outros
Acordão de agravo juntado aos autos, nos termos do inciso III, do art. 1º, da Portaria-Conjunta nº 343/2014, que disciplina o destino dos autos dos agravos de instrumento interpostos e processados na segunda instância do Tribunal de Justiça.
Adv - LAERTE FERNANDO MELONI GUIMARAES, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, RAFAEL SGANZERLA DURAND, SAULO WILDES DE SOUZA, MARIA FERNANDA KOKAEV DE CASTRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/06/2023, 00:00
Documento (Decisão)
22/06/2023, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
04/11/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
03/11/2022, 00:00
Baixa Definitiva
28/10/2022, 00:00
Decurso de Prazo
27/10/2022, 00:56
Recebimento
27/10/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
22/09/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
21/09/2022, 00:00
Outras Decisões
01/09/2022, 09:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 30/08/2022
Recorrente(s) - BANCO DO BRASIL S/A; Recorrido(a)(s) - VALDIR GUEDES DA SILVA; Interessado(s) - ROMEU DE ALMEIDA, repdo(a) p/curador(a) especial,.;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - GIOVANI BATISTA MANZO - (DP), LAERTE FERNANDO MELONI GUIMARAES, MARIA ANGÉLICA FELICIANO BARREIROS - (DP), MARIA FERNANDA KOKAEV DE CASTRO - (DP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, RAFAEL SGANZERLA DURAND, SAULO WILDES DE SOUZA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/09/2022, 00:00
Outras Decisões
30/08/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
29/08/2022, 00:00
Conclusão (para admissibilidade recursal)
21/07/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
20/07/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
20/06/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
15/06/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
13/05/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
04/05/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 26/04/2022
Apelante(s) - BANCO DO BRASIL S/A; Apelado(a)(s) - VALDIR GUEDES DA SILVA; Interessado(a)s - ROMEU DE ALMEIDA, repdo(a) p/curador(a) especial,.;
Relator - Des(a). Marcos Henrique Caldeira Brant
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - GIOVANI BATISTA MANZO - (DP), LAERTE FERNANDO MELONI GUIMARAES, MARIA ANGÉLICA FELICIANO BARREIROS - (DP), MARIA FERNANDA KOKAEV DE CASTRO - (DP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, RAFAEL SGANZERLA DURAND, SAULO WILDES DE SOUZA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.