Procedimento de Conhecimento 5075481-28.2007.8.13.0024 - TJMG

Procedimento de Conhecimento 5075481-28.2007.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório 20ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO DATA DE EXPEDIENTE: 23/04/2026 AUTOR: MARIA EUNICE DE LIMA PRADO e outros; RÉU: PREVCAIXA CAIXA DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA e outros Ato ordinatório vista partes. Prazo de 0005 dia(s). Comum às partes pelo prazo de 05 dias, em Secretaria, para se manifestarem caso queiram sobre o retorno dos autos do TJMG. AVERBADO Adv - FERNANDO COSTA OLIVEIRA MAGALHAES, FERNANDO WILIAM DE SOUZA, LUIZ ALBERTO DE REZENDE, CHAQUIBE HASSAN SOUKI HUNIOR, MARIA TEOMAR DA COSTA OLIVEIRA LOPES, ARNON DE PINHO TAVARES, JANAINA CRISTINE PINTO DINIZ, RUSVEL BELTRAME ROCHA, DEBORAH FIALHO RIBEIRO GLORIA, TOMAZ DE AQUINO RESENDE, SARAH FELISBERTO DE SOUZA.

29/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório 20ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO DATA DE EXPEDIENTE: 23/04/2026 AUTOR: MARIA EUNICE DE LIMA PRADO e outros; RÉU: PREVCAIXA CAIXA DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA e outros Ato ordinatório vista partes. Prazo de 0005 dia(s). Comum às partes pelo prazo de 05 dias, em Secretaria, para se manifestarem caso queiram sobre o retorno dos autos do TJMG. AVERBADO Adv - FERNANDO COSTA OLIVEIRA MAGALHAES, FERNANDO WILIAM DE SOUZA, LUIZ ALBERTO DE REZENDE, CHAQUIBE HASSAN SOUKI HUNIOR, MARIA TEOMAR DA COSTA OLIVEIRA LOPES, ARNON DE PINHO TAVARES, JANAINA CRISTINE PINTO DINIZ, RUSVEL BELTRAME ROCHA, DEBORAH FIALHO RIBEIRO GLORIA, TOMAZ DE AQUINO RESENDE, SARAH FELISBERTO DE SOUZA.

29/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório 20ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO DATA DE EXPEDIENTE: 23/04/2026 AUTOR: MARIA EUNICE DE LIMA PRADO e outros; RÉU: PREVCAIXA CAIXA DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA e outros Ato ordinatório vista partes. Prazo de 0005 dia(s). Comum às partes pelo prazo de 05 dias, em Secretaria, para se manifestarem caso queiram sobre o retorno dos autos do TJMG. AVERBADO Adv - FERNANDO COSTA OLIVEIRA MAGALHAES, FERNANDO WILIAM DE SOUZA, LUIZ ALBERTO DE REZENDE, CHAQUIBE HASSAN SOUKI HUNIOR, MARIA TEOMAR DA COSTA OLIVEIRA LOPES, ARNON DE PINHO TAVARES, JANAINA CRISTINE PINTO DINIZ, RUSVEL BELTRAME ROCHA, DEBORAH FIALHO RIBEIRO GLORIA, TOMAZ DE AQUINO RESENDE, SARAH FELISBERTO DE SOUZA.

29/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 20ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO DATA DE EXPEDIENTE: 22/04/2026 AUTOR: MARIA EUNICE DE LIMA PRADO e outros; RÉU: PREVCAIXA CAIXA DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA e outros Publicado despacho BAIXA E ARQUIVO. Adv - FERNANDO COSTA OLIVEIRA MAGALHAES, FERNANDO WILIAM DE SOUZA, LUIZ ALBERTO DE REZENDE, CHAQUIBE HASSAN SOUKI HUNIOR, MARIA TEOMAR DA COSTA OLIVEIRA LOPES, ARNON DE PINHO TAVARES, JANAINA CRISTINE PINTO DINIZ, RUSVEL BELTRAME ROCHA, DEBORAH FIALHO RIBEIRO GLORIA, TOMAZ DE AQUINO RESENDE, SARAH FELISBERTO DE SOUZA.

29/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 20ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO DATA DE EXPEDIENTE: 09/03/2026 AUTOR: MARIA EUNICE DE LIMA PRADO e outros; RÉU: PREVCAIXA CAIXA DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA e outros Intimação. Prazo de 0015 dia(s). Intime-se a parte ré/executada para pagamento das custas finais e outras despesas processuais devidas ao estado, no prazo de 15 dias, na porcentagem de sua condenação, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10%, em dívida ativa e de registro no cadastro informativo de inadimplência em relação à administração pública do estado de minas gerais, pela advocacia geral do estado, conforme provimento 21/2012 da CGJ. Adv - FERNANDO COSTA OLIVEIRA MAGALHAES, FERNANDO WILIAM DE SOUZA, LUIZ ALBERTO DE REZENDE, CHAQUIBE HASSAN SOUKI HUNIOR, MARIA TEOMAR DA COSTA OLIVEIRA LOPES, ARNON DE PINHO TAVARES, JANAINA CRISTINE PINTO DINIZ, RUSVEL BELTRAME ROCHA, DEBORAH FIALHO RIBEIRO GLORIA, TOMAZ DE AQUINO RESENDE, SARAH FELISBERTO DE SOUZA.

12/03/2026, 00:00

Recebimento

26/11/2025, 17:56

Remessa (outros motivos)

26/11/2025, 10:58

Ato ordinatório

18/11/2025, 18:06

Documento (Certidão)

18/11/2025, 18:06

Juntada

18/11/2025, 18:05

Recebimento

18/11/2025, 18:04

Publicacao/Comunicacao Intimação 17ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 11/10/2023 Apelante(s) - PREVCAIXA CAIXA PREVIDENCIA ASSISTENCIA, e outro(a)(s),; ASEM ASSOCIACAO DOS SERVIDORES; Apelado(a)(s) - SANDRA MARIA DO NASCIMENTO RODRIGUES; ROSELI APARECIDA SILVA SALGADO; MARIA EUNICE DE LIMA PRADO, e outro(a)(s),; MARIA REGINA QUEIROZ GUIMARAES; Relator - Des(a). Roberto Vasconcellos A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CHAQUIBE HASSAN SOUKI HUNIOR, FERNANDO COSTA OLIVEIRA MAGALHAES, FERNANDO WILIAM DE SOUZA, JANAINA CRISTINE PINTO DINIZ, LUIZ ALBERTO DE REZENDE, MARIA TEOMAR DA COSTA OLIVEIRA LOPES, SARAH FELISBERTO DE SOUZA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

17/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 17ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 26/09/2023 Apelante(s) - PREVCAIXA CAIXA PREVIDENCIA ASSISTENCIA, e outro(a)(s),; ASEM ASSOCIACAO DOS SERVIDORES; Apelado(a)(s) - SANDRA MARIA DO NASCIMENTO RODRIGUES; MARIA REGINA QUEIROZ GUIMARAES; ROSELI APARECIDA SILVA SALGADO; MARIA EUNICE DE LIMA PRADO, e outro(a)(s),; Relator - Des(a). Roberto Vasconcellos Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - CHAQUIBE HASSAN SOUKI HUNIOR, FERNANDO COSTA OLIVEIRA MAGALHAES, FERNANDO WILIAM DE SOUZA, JANAINA CRISTINE PINTO DINIZ, LUIZ ALBERTO DE REZENDE, MARIA TEOMAR DA COSTA OLIVEIRA LOPES, SARAH FELISBERTO DE SOUZA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

28/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 17ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 31/07/2023 Apelante(s) - ASEM ASSOCIACAO DOS SERVIDORES; PREVCAIXA CAIXA PREVIDENCIA ASSISTENCIA, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - SANDRA MARIA DO NASCIMENTO RODRIGUES; ROSELI APARECIDA SILVA SALGADO; MARIA EUNICE DE LIMA PRADO, e outro(a)(s),; MARIA REGINA QUEIROZ GUIMARAES; Relator - Des(a). Roberto Vasconcellos Autos convertidos em processo eletrônico em 31/07/2023. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br. Adv - CHAQUIBE HASSAN SOUKI HUNIOR, FERNANDO COSTA OLIVEIRA MAGALHAES, FERNANDO WILIAM DE SOUZA, JANAINA CRISTINE PINTO DINIZ, LUIZ ALBERTO DE REZENDE, MARIA TEOMAR DA COSTA OLIVEIRA LOPES, SARAH FELISBERTO DE SOUZA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 17ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 18/07/2023 Apelante(s) - PREVCAIXA CAIXA PREVIDENCIA ASSISTENCIA, e outro(a)(s),; ASEM ASSOCIACAO DOS SERVIDORES; Apelado(a)(s) - ROSELI APARECIDA SILVA SALGADO; MARIA REGINA QUEIROZ GUIMARAES; SANDRA MARIA DO NASCIMENTO RODRIGUES; MARIA EUNICE DE LIMA PRADO, e outro(a)(s),; Relator - Des(a). Roberto Vasconcellos Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. ROBERTO VASCONCELLOS, em 18/07/2023. AUTOS em DESMONTAGEM na Gerência de Digitalização e Autuação para fins de digitalização. Adv - CHAQUIBE HASSAN SOUKI HUNIOR, FERNANDO COSTA OLIVEIRA MAGALHAES, FERNANDO WILIAM DE SOUZA, JANAINA CRISTINE PINTO DINIZ, LUIZ ALBERTO DE REZENDE, MARIA TEOMAR DA COSTA OLIVEIRA LOPES, SARAH FELISBERTO DE SOUZA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Documentos

Procedimento de Conhecimento

•29/04/2026, 00:00

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Partes do Processo(7)

Advogados / Representantes(22)

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Remessa (outros motivos)

Ato ordinatório

Documento (Certidão)

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