Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 29/08/2023
AUTOR: FUNDAÇÃO FELICE ROSSO; RÉU: SUPERINTENDENCIA DE LIMPEZA URBANA e outros
Fica intimado o AUTOR acerca do alvará eletrônico expedido, bem como para dizer nos autos se houve quitação do valor. ** AVERBADO **
Adv - MATEUS ALMEIDA NOGUEIRA, CARLA NOTINI DE CARVALHO LOMEZ, ANA CRISTINA CARVALHO LAMOUNIER, DANIEL CARVALHO MONTEIRO DE ANDRADE, LUCIANA LOBATO PERES, RAIMUNDO EDUARDO FERREIRA MOURA, CONCEICAO GERALDA SILVA, EMMANUEL NICOLAS KOUTRAS MAFRA, RAPHAEL VASCONCELOS DUTRA, DINA DE ABREU SILVA, VITOR FULVIO PELEGRINO SILVA, GIOVANA MARIA MEIRA RUAS MARQUES DUTRA, GIOVANNA CAMILLA CARDILO SILVA, SANTHIAGO TEIXEIRA GONCALVES LOPES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
31/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 23/08/2023
AUTOR: FUNDAÇÃO FELICE ROSSO; RÉU: SUPERINTENDENCIA DE LIMPEZA URBANA e outros
Fica intimado o autor sobre o ofício do Banco do Brasil, fls. 1483/1484 que os valores depositados neste feito foram transferidos para a conta judicial 2500130990278, e que a expedição do alvará se realizará por meio via Depox Banco do Brasil. Fica intimado, ainda, que o alvará expedido pelo sistema SEI foi cancelado em virtude da nova abertura de conta judicial.
. ** AVERBADO **
Adv - MATEUS ALMEIDA NOGUEIRA, CARLA NOTINI DE CARVALHO LOMEZ, ANA CRISTINA CARVALHO LAMOUNIER, DANIEL CARVALHO MONTEIRO DE ANDRADE, LUCIANA LOBATO PERES, RAIMUNDO EDUARDO FERREIRA MOURA, CONCEICAO GERALDA SILVA, EMMANUEL NICOLAS KOUTRAS MAFRA, RAPHAEL VASCONCELOS DUTRA, DINA DE ABREU SILVA, VITOR FULVIO PELEGRINO SILVA, GIOVANA MARIA MEIRA RUAS MARQUES DUTRA, GIOVANNA CAMILLA CARDILO SILVA, SANTHIAGO TEIXEIRA GONCALVES LOPES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 21/08/2023
AUTOR: FUNDAÇÃO FELICE ROSSO; RÉU: SUPERINTENDENCIA DE LIMPEZA URBANA e outros
Enviado ao Banco do Brasil através de e-mail. ** AVERBADO **
Adv - MATEUS ALMEIDA NOGUEIRA, CARLA NOTINI DE CARVALHO LOMEZ, ANA CRISTINA CARVALHO LAMOUNIER, DANIEL CARVALHO MONTEIRO DE ANDRADE, LUCIANA LOBATO PERES, RAIMUNDO EDUARDO FERREIRA MOURA, CONCEICAO GERALDA SILVA, EMMANUEL NICOLAS KOUTRAS MAFRA, RAPHAEL VASCONCELOS DUTRA, DINA DE ABREU SILVA, VITOR FULVIO PELEGRINO SILVA, GIOVANA MARIA MEIRA RUAS MARQUES DUTRA, GIOVANNA CAMILLA CARDILO SILVA, SANTHIAGO TEIXEIRA GONCALVES LOPES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 01/08/2023
AUTOR: FUNDAÇÃO FELICE ROSSO; RÉU: SUPERINTENDENCIA DE LIMPEZA URBANA e outros
"Em atenção a certidão de fl.1466, determino que a Secretaria oficie o Banco do Brasil para que vincule os valores depositados pela parte autora a conta judicial referente a este feito, bem como efetue as diligências necessárias a fim de que sejam liberados os valores que a parte autora tem direito.Intimar. Expedir.". ** AVERBADO **
Adv - MATEUS ALMEIDA NOGUEIRA, CARLA NOTINI DE CARVALHO LOMEZ, ANA CRISTINA CARVALHO LAMOUNIER, DANIEL CARVALHO MONTEIRO DE ANDRADE, LUCIANA LOBATO PERES, RAIMUNDO EDUARDO FERREIRA MOURA, CONCEICAO GERALDA SILVA, EMMANUEL NICOLAS KOUTRAS MAFRA, RAPHAEL VASCONCELOS DUTRA, DINA DE ABREU SILVA, VITOR FULVIO PELEGRINO SILVA, GIOVANA MARIA MEIRA RUAS MARQUES DUTRA, GIOVANNA CAMILLA CARDILO SILVA, SANTHIAGO TEIXEIRA GONCALVES LOPES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 23/06/2023
AUTOR: FUNDAÇÃO FELICE ROSSO; RÉU: SUPERINTENDENCIA DE LIMPEZA URBANA e outros
Autos vista AUTOR. Prazo de 0005 dia(s). Conforme requerido. ** AVERBADO **
Adv - MATEUS ALMEIDA NOGUEIRA, CARLA NOTINI DE CARVALHO LOMEZ, ANA CRISTINA CARVALHO LAMOUNIER, DANIEL CARVALHO MONTEIRO DE ANDRADE, LUCIANA LOBATO PERES, RAIMUNDO EDUARDO FERREIRA MOURA, CONCEICAO GERALDA SILVA, EMMANUEL NICOLAS KOUTRAS MAFRA, RAPHAEL VASCONCELOS DUTRA, DINA DE ABREU SILVA, VITOR FULVIO PELEGRINO SILVA, GIOVANA MARIA MEIRA RUAS MARQUES DUTRA, GIOVANNA CAMILLA CARDILO SILVA, SANTHIAGO TEIXEIRA GONCALVES LOPES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 01/06/2023
AUTOR: FUNDAÇÃO FELICE ROSSO; RÉU: SUPERINTENDENCIA DE LIMPEZA URBANA e outros
"Expeça-se alvará para liberação dos valores depositados neste feito e que a parte autora faz jus.Após, não havendo mais nada a prover e estando os presentes autos baixados, cumpridas as formalidades legais, remetam-se ao arquivo.Intimar. Expedir.". ** AVERBADO ** Alvará expedido e à disposição. Alvará eletrônico enviado ao Banco do Brasil. ** AVERBADO **
Adv - MATEUS ALMEIDA NOGUEIRA, CARLA NOTINI DE CARVALHO LOMEZ, ANA CRISTINA CARVALHO LAMOUNIER, DANIEL CARVALHO MONTEIRO DE ANDRADE, LUCIANA LOBATO PERES, RAIMUNDO EDUARDO FERREIRA MOURA, CONCEICAO GERALDA SILVA, EMMANUEL NICOLAS KOUTRAS MAFRA, RAPHAEL VASCONCELOS DUTRA, DINA DE ABREU SILVA, VITOR FULVIO PELEGRINO SILVA, GIOVANA MARIA MEIRA RUAS MARQUES DUTRA, GIOVANNA CAMILLA CARDILO SILVA, SANTHIAGO TEIXEIRA GONCALVES LOPES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 14/03/2023
AUTOR: FUNDAÇÃO FELICE ROSSO; RÉU: SUPERINTENDENCIA DE LIMPEZA URBANA e outros
Autos vista VISTA À SLU. Prazo de 0010 dia(s). Vista à SLU, fora de Cartório, pelo prazo de 10 (dez) dias, sobre a descida dos autos do TJMG e conforme requerido às fls 1235. Fica a SLU também intimada nesta publicação que, caso a carga dos autos for feita via "autorização", esta "autorização" deverá estar atualizada. ** AVERBADO **
Adv - MATEUS ALMEIDA NOGUEIRA, CARLA NOTINI DE CARVALHO LOMEZ, ANA CRISTINA CARVALHO LAMOUNIER, DANIEL CARVALHO MONTEIRO DE ANDRADE, LUCIANA LOBATO PERES, RAIMUNDO EDUARDO FERREIRA MOURA, CONCEICAO GERALDA SILVA, EMMANUEL NICOLAS KOUTRAS MAFRA, RAPHAEL VASCONCELOS DUTRA, DINA DE ABREU SILVA, VITOR FULVIO PELEGRINO SILVA, GIOVANA MARIA MEIRA RUAS MARQUES DUTRA, GIOVANNA CAMILLA CARDILO SILVA, SANTHIAGO TEIXEIRA GONCALVES LOPES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 14/02/2023
AUTOR: FUNDAÇÃO FELICE ROSSO; RÉU: SUPERINTENDENCIA DE LIMPEZA URBANA e outros
Vista ao autor. Prazo de 0010 dia(s). Vista ao Autor, fora de Cartório, pelo prazo de 10 (dez) dias, sobre a descida dos autos do TJMG e, para querendo, requerer o que for de direito.
Adv - CARLA NOTINI DE CARVALHO LOMEZ, ANA CRISTINA CARVALHO LAMOUNIER, DANIEL CARVALHO MONTEIRO DE ANDRADE, LUCIANA LOBATO PERES, RAIMUNDO EDUARDO FERREIRA MOURA, CONCEICAO GERALDA SILVA, EMMANUEL NICOLAS KOUTRAS MAFRA, RAPHAEL VASCONCELOS DUTRA, DINA DE ABREU SILVA, VITOR FULVIO PELEGRINO SILVA, GIOVANA MARIA MEIRA RUAS MARQUES DUTRA, GIOVANNA CAMILLA CARDILO SILVA, SANTHIAGO TEIXEIRA GONCALVES LOPES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 21/08/2023
AUTOR: FUNDAÇÃO FELICE ROSSO; RÉU: SUPERINTENDENCIA DE LIMPEZA URBANA e outros
Enviado ao Banco do Brasil através de e-mail. ** AVERBADO **
Adv - MATEUS ALMEIDA NOGUEIRA, CARLA NOTINI DE CARVALHO LOMEZ, ANA CRISTINA CARVALHO LAMOUNIER, DANIEL CARVALHO MONTEIRO DE ANDRADE, LUCIANA LOBATO PERES, RAIMUNDO EDUARDO FERREIRA MOURA, CONCEICAO GERALDA SILVA, EMMANUEL NICOLAS KOUTRAS MAFRA, RAPHAEL VASCONCELOS DUTRA, DINA DE ABREU SILVA, VITOR FULVIO PELEGRINO SILVA, GIOVANA MARIA MEIRA RUAS MARQUES DUTRA, GIOVANNA CAMILLA CARDILO SILVA, SANTHIAGO TEIXEIRA GONCALVES LOPES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 01/08/2023
AUTOR: FUNDAÇÃO FELICE ROSSO; RÉU: SUPERINTENDENCIA DE LIMPEZA URBANA e outros
"Em atenção a certidão de fl.1466, determino que a Secretaria oficie o Banco do Brasil para que vincule os valores depositados pela parte autora a conta judicial referente a este feito, bem como efetue as diligências necessárias a fim de que sejam liberados os valores que a parte autora tem direito.Intimar. Expedir.". ** AVERBADO **
Adv - MATEUS ALMEIDA NOGUEIRA, CARLA NOTINI DE CARVALHO LOMEZ, ANA CRISTINA CARVALHO LAMOUNIER, DANIEL CARVALHO MONTEIRO DE ANDRADE, LUCIANA LOBATO PERES, RAIMUNDO EDUARDO FERREIRA MOURA, CONCEICAO GERALDA SILVA, EMMANUEL NICOLAS KOUTRAS MAFRA, RAPHAEL VASCONCELOS DUTRA, DINA DE ABREU SILVA, VITOR FULVIO PELEGRINO SILVA, GIOVANA MARIA MEIRA RUAS MARQUES DUTRA, GIOVANNA CAMILLA CARDILO SILVA, SANTHIAGO TEIXEIRA GONCALVES LOPES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 23/06/2023
AUTOR: FUNDAÇÃO FELICE ROSSO; RÉU: SUPERINTENDENCIA DE LIMPEZA URBANA e outros
Autos vista AUTOR. Prazo de 0005 dia(s). Conforme requerido. ** AVERBADO **
Adv - MATEUS ALMEIDA NOGUEIRA, CARLA NOTINI DE CARVALHO LOMEZ, ANA CRISTINA CARVALHO LAMOUNIER, DANIEL CARVALHO MONTEIRO DE ANDRADE, LUCIANA LOBATO PERES, RAIMUNDO EDUARDO FERREIRA MOURA, CONCEICAO GERALDA SILVA, EMMANUEL NICOLAS KOUTRAS MAFRA, RAPHAEL VASCONCELOS DUTRA, DINA DE ABREU SILVA, VITOR FULVIO PELEGRINO SILVA, GIOVANA MARIA MEIRA RUAS MARQUES DUTRA, GIOVANNA CAMILLA CARDILO SILVA, SANTHIAGO TEIXEIRA GONCALVES LOPES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 01/06/2023
AUTOR: FUNDAÇÃO FELICE ROSSO; RÉU: SUPERINTENDENCIA DE LIMPEZA URBANA e outros
"Expeça-se alvará para liberação dos valores depositados neste feito e que a parte autora faz jus.Após, não havendo mais nada a prover e estando os presentes autos baixados, cumpridas as formalidades legais, remetam-se ao arquivo.Intimar. Expedir.". ** AVERBADO ** Alvará expedido e à disposição. Alvará eletrônico enviado ao Banco do Brasil. ** AVERBADO **
Adv - MATEUS ALMEIDA NOGUEIRA, CARLA NOTINI DE CARVALHO LOMEZ, ANA CRISTINA CARVALHO LAMOUNIER, DANIEL CARVALHO MONTEIRO DE ANDRADE, LUCIANA LOBATO PERES, RAIMUNDO EDUARDO FERREIRA MOURA, CONCEICAO GERALDA SILVA, EMMANUEL NICOLAS KOUTRAS MAFRA, RAPHAEL VASCONCELOS DUTRA, DINA DE ABREU SILVA, VITOR FULVIO PELEGRINO SILVA, GIOVANA MARIA MEIRA RUAS MARQUES DUTRA, GIOVANNA CAMILLA CARDILO SILVA, SANTHIAGO TEIXEIRA GONCALVES LOPES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 14/03/2023
AUTOR: FUNDAÇÃO FELICE ROSSO; RÉU: SUPERINTENDENCIA DE LIMPEZA URBANA e outros
Autos vista VISTA À SLU. Prazo de 0010 dia(s). Vista à SLU, fora de Cartório, pelo prazo de 10 (dez) dias, sobre a descida dos autos do TJMG e conforme requerido às fls 1235. Fica a SLU também intimada nesta publicação que, caso a carga dos autos for feita via "autorização", esta "autorização" deverá estar atualizada. ** AVERBADO **
Adv - MATEUS ALMEIDA NOGUEIRA, CARLA NOTINI DE CARVALHO LOMEZ, ANA CRISTINA CARVALHO LAMOUNIER, DANIEL CARVALHO MONTEIRO DE ANDRADE, LUCIANA LOBATO PERES, RAIMUNDO EDUARDO FERREIRA MOURA, CONCEICAO GERALDA SILVA, EMMANUEL NICOLAS KOUTRAS MAFRA, RAPHAEL VASCONCELOS DUTRA, DINA DE ABREU SILVA, VITOR FULVIO PELEGRINO SILVA, GIOVANA MARIA MEIRA RUAS MARQUES DUTRA, GIOVANNA CAMILLA CARDILO SILVA, SANTHIAGO TEIXEIRA GONCALVES LOPES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 14/02/2023
AUTOR: FUNDAÇÃO FELICE ROSSO; RÉU: SUPERINTENDENCIA DE LIMPEZA URBANA e outros
Vista ao autor. Prazo de 0010 dia(s). Vista ao Autor, fora de Cartório, pelo prazo de 10 (dez) dias, sobre a descida dos autos do TJMG e, para querendo, requerer o que for de direito.
Adv - CARLA NOTINI DE CARVALHO LOMEZ, ANA CRISTINA CARVALHO LAMOUNIER, DANIEL CARVALHO MONTEIRO DE ANDRADE, LUCIANA LOBATO PERES, RAIMUNDO EDUARDO FERREIRA MOURA, CONCEICAO GERALDA SILVA, EMMANUEL NICOLAS KOUTRAS MAFRA, RAPHAEL VASCONCELOS DUTRA, DINA DE ABREU SILVA, VITOR FULVIO PELEGRINO SILVA, GIOVANA MARIA MEIRA RUAS MARQUES DUTRA, GIOVANNA CAMILLA CARDILO SILVA, SANTHIAGO TEIXEIRA GONCALVES LOPES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/02/2023, 00:00
Baixa Definitiva
08/02/2023, 00:00
Recebimento
30/01/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
27/01/2023, 00:00
Recebimento
06/12/2022, 00:00
Trânsito em julgado
30/11/2022, 00:00
Entrega em carga/vista
09/11/2022, 00:00
Baixa Definitiva
08/11/2022, 00:00
Publicação
02/09/2022, 00:00
Recebimento
30/08/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
29/08/2022, 00:00
Conclusão (para decisão)
17/08/2022, 00:00
Recebimento
30/06/2022, 00:00
Entrega em carga/vista
22/06/2022, 00:00
Baixa Definitiva
15/06/2022, 11:44
Baixa Definitiva
15/06/2022, 11:44
Baixa Definitiva
15/06/2022, 11:44
Baixa Definitiva
15/06/2022, 11:44
Baixa Definitiva
15/06/2022, 11:44
Petição (Agravo (inominado/ legal))
15/06/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
REXT COM AGRAVO
DATA DE EXPEDIENTE: 27/04/2022
Agravante(s) - SLU SUPCIA LIMPEZA URBANA, Primeiro(a)(s),; MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE, Segundo(a)(s),; Agravado(a)(s) - FUNDAÇÃO FELICE ROSSO;
1. Vice-Presidente - Des(a). José Flávio de Almeida
Publicação em 29/04/2022:: Nego seguimento ao recurso com fundamento no Inciso I do Artigo 1.030 do Código de Processo Civil.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA CRISTINA ARANTES GUEDES, CARLA NOTINI DE CARVALHO LOMEZ, DANIEL CARVALHO MONTEIRO DE ANDRADE, FARLEY TARCISIO LADEIA BARBOSA, FLAVIO CARVALHO MONTEIRO DE ANDRADE, FLAVIO MIGUEL ALCICI SALOMAO, GUILHERME CARVALHO MONTEIRO DE ANDRADE, MARCIO GABRIEL DINIZ, RAIMUNDO EDUARDO FERREIRA MOURA, RAPHAEL VASCONCELOS DUTRA, SAMIA DINIZ, SANZIO GABRIEL DINIZ.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/05/2022, 00:00
Publicação
29/04/2022, 00:00
Outras Decisões
12/04/2022, 00:00
Recebimento
11/04/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
08/04/2022, 00:00
Conclusão (para decisão)
02/02/2022, 00:00
Documento (Decisão)
01/02/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
15/12/2021, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
01/12/2021, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
25/11/2021, 00:00
Baixa Definitiva
17/11/2021, 00:00
Baixa Definitiva
01/03/2016, 00:00
Baixa Definitiva
18/02/2016, 00:00
Remessa (outros motivos)
15/02/2016, 00:00
Baixa Definitiva
12/02/2016, 00:00
Baixa Definitiva
14/01/2016, 00:00
Petição (Petição (outras))
13/01/2016, 00:00
Recebimento
07/01/2016, 00:00
Publicação
17/12/2015, 00:00
Baixa Definitiva
10/12/2015, 15:38
Petição (Agravo (inominado/ legal))
10/12/2015, 00:00
Recebimento
23/11/2015, 00:00
Entrega em carga/vista
29/10/2015, 00:00
Publicação
28/10/2015, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
23/10/2015, 00:00
Remessa (outros motivos)
07/10/2015, 00:00
Recebimento
01/10/2015, 00:00
Conclusão (para despacho)
30/09/2015, 00:00
Petição (Petição (outras))
29/09/2015, 00:00
Recebimento
02/09/2015, 00:00
Documento (Ofício)
27/08/2015, 00:00
Baixa Definitiva
24/08/2015, 15:33
Baixa Definitiva
24/08/2015, 15:33
Baixa Definitiva
24/08/2015, 15:33
Petição (Agravo (inominado/ legal))
24/08/2015, 00:00
Publicação
10/07/2015, 00:00
Outras Decisões
07/07/2015, 00:00
Remessa (outros motivos)
06/07/2015, 00:00
Conclusão (para admissibilidade recursal)
24/06/2015, 00:00
Petição (Contra-razões)
23/06/2015, 00:00
Recebimento
16/06/2015, 00:00
Publicação
02/06/2015, 00:00
Baixa Definitiva
21/05/2015, 13:07
Baixa Definitiva
21/05/2015, 13:07
Baixa Definitiva
21/05/2015, 13:07
Baixa Definitiva
21/05/2015, 12:34
Baixa Definitiva
21/05/2015, 12:34
Baixa Definitiva
21/05/2015, 12:34
Baixa Definitiva
21/05/2015, 12:29
Recebimento
21/05/2015, 00:00
Recebimento
11/05/2015, 00:00
Remessa (outros motivos)
08/05/2015, 00:00
Documento (Acórdão)
30/04/2015, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
27/04/2015, 00:00
Publicação
10/03/2015, 00:00
Inclusão em pauta
26/02/2015, 00:00
Recebimento
19/02/2015, 00:00
Conclusão (para despacho)
09/02/2015, 00:00
Baixa Definitiva
28/01/2015, 17:48
Baixa Definitiva
28/01/2015, 17:48
Petição (Embargos de declaração)
28/01/2015, 00:00
Publicação
16/12/2014, 00:00
Publicação
04/12/2014, 00:00
Recebimento
28/11/2014, 00:00
Remessa (outros motivos)
04/11/2014, 00:00
Recebimento
24/10/2014, 00:00
Conclusão (para despacho)
23/09/2014, 00:00
Recebimento
18/09/2014, 00:00
Remessa (outros motivos)
17/09/2014, 00:00
Remessa (outros motivos)
16/09/2014, 00:00
Expedição de documento (Informações)
15/09/2014, 00:00
Deliberação em Sessão (adiado o julgamento)
15/05/2014, 00:00
Recebimento
13/05/2014, 00:00
Publicação
27/03/2014, 00:00
Remessa (outros motivos)
25/03/2014, 00:00
Recebimento
20/03/2014, 00:00
Conclusão (para despacho)
06/02/2014, 00:00
Recebimento
05/02/2014, 00:00
Remessa (outros motivos)
04/02/2014, 00:00
Recebimento
31/01/2014, 00:00
Remessa (outros motivos)
14/08/2013, 00:00
Decurso de Prazo
13/08/2013, 00:00
Recebimento
05/08/2013, 00:00
Entrega em carga/vista
26/07/2013, 00:00
Publicação
07/06/2013, 00:00
Inclusão em pauta
08/05/2013, 00:00
Recebimento
01/02/2013, 00:00
Remessa (outros motivos)
22/01/2013, 00:00
Documento (Informações)
21/01/2013, 00:00
Conclusão (para despacho)
20/09/2012, 00:00
Recebimento
17/09/2012, 00:00
Entrega em carga/vista
28/08/2012, 00:00
Recebimento
03/08/2012, 00:00
Conclusão (para despacho)
02/08/2012, 00:00
Remessa (outros motivos)
16/07/2012, 00:00
Baixa Definitiva
13/07/2012, 10:35
Remessa (outros motivos)
13/07/2012, 00:00
Remessa (outros motivos)
12/07/2012, 00:00
Publicação
19/06/2012, 00:00
Inclusão em pauta
31/05/2012, 00:00
Deliberação em Sessão (adiado o julgamento)
24/05/2012, 00:00
Recebimento
15/05/2012, 00:00
Remessa (outros motivos)
12/03/2012, 00:00
Recebimento
13/02/2012, 00:00
Remessa (outros motivos)
09/01/2012, 00:00
Remessa (outros motivos)
16/12/2011, 00:00
Remessa (outros motivos)
21/11/2011, 11:39
Recebimento
21/11/2011, 00:00
Baixa Definitiva
18/06/2010, 00:00
Trânsito em julgado
16/06/2010, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
14/06/2010, 00:00
Recebimento
11/06/2010, 00:00
Publicação
10/06/2010, 00:00
Inclusão em pauta
27/05/2010, 00:00
Recebimento
13/05/2010, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
07/05/2010, 00:00
Recebimento
28/04/2010, 00:00
Entrega em carga/vista
26/04/2010, 00:00
Publicação
22/04/2010, 00:00
Recebimento
19/04/2010, 00:00
Petição (Embargos de declaração)
15/04/2010, 00:00
Recebimento
14/04/2010, 00:00
Recebimento
06/04/2010, 00:00
Publicação
30/03/2010, 00:00
Inclusão em pauta
11/03/2010, 00:00
Recebimento
26/02/2010, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)