Publicacao/Comunicacao
Intimação
10ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 01/07/2024
Apelante(s) - SANZIO GONTIJO BERNARDES; Apelado(a)(s) - SWGF EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA;
Relator - Des(a). Fabiano Rubinger de Queiroz
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO, LEONARDO COSTA FERREIRA DE MELO, RODRIGO VENEROSO DAUR, SERGIO OSORIO NASCIMENTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
10ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 12/06/2024
Apelante(s) - SANZIO GONTIJO BERNARDES; Apelado(a)(s) - SWGF EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA;
Relator - Des(a). Fabiano Rubinger de Queiroz
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO, LEONARDO COSTA FERREIRA DE MELO, RODRIGO VENEROSO DAUR, SERGIO OSORIO NASCIMENTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
10ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 14/05/2024
Apelante(s) - SANZIO GONTIJO BERNARDES; Apelado(a)(s) - SWGF EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA;
Relator - Des(a). Fabiano Rubinger de Queiroz
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO, LEONARDO COSTA FERREIRA DE MELO, RODRIGO VENEROSO DAUR, SERGIO OSORIO NASCIMENTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/05/2024, 00:00
Documento (Outros documentos)
26/03/2024, 15:23
Remessa (em grau de recurso)
26/03/2024, 15:22
Expedição de documento (Outros documentos)
25/03/2024, 14:03
Expedição de documento (Certidão)
25/03/2024, 14:01
Outras Decisões
20/03/2024, 18:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
10ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 21/02/2024
Apelante(s) - SANZIO GONTIJO BERNARDES; Apelado(a)(s) - SWGF EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA;
Relator - Des(a). Fabiano Rubinger de Queiroz
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO, LEONARDO COSTA FERREIRA DE MELO, RODRIGO VENEROSO DAUR, SERGIO OSORIO NASCIMENTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
10ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 01/07/2024
Apelante(s) - SANZIO GONTIJO BERNARDES; Apelado(a)(s) - SWGF EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA;
Relator - Des(a). Fabiano Rubinger de Queiroz
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO, LEONARDO COSTA FERREIRA DE MELO, RODRIGO VENEROSO DAUR, SERGIO OSORIO NASCIMENTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
10ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 12/06/2024
Apelante(s) - SANZIO GONTIJO BERNARDES; Apelado(a)(s) - SWGF EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA;
Relator - Des(a). Fabiano Rubinger de Queiroz
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO, LEONARDO COSTA FERREIRA DE MELO, RODRIGO VENEROSO DAUR, SERGIO OSORIO NASCIMENTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
10ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 14/05/2024
Apelante(s) - SANZIO GONTIJO BERNARDES; Apelado(a)(s) - SWGF EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA;
Relator - Des(a). Fabiano Rubinger de Queiroz
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO, LEONARDO COSTA FERREIRA DE MELO, RODRIGO VENEROSO DAUR, SERGIO OSORIO NASCIMENTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/05/2024, 00:00
Documento (Outros documentos)
26/03/2024, 15:23
Remessa (em grau de recurso)
26/03/2024, 15:22
Expedição de documento (Outros documentos)
25/03/2024, 14:03
Expedição de documento (Certidão)
25/03/2024, 14:01
Outras Decisões
20/03/2024, 18:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
10ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 21/02/2024
Apelante(s) - SANZIO GONTIJO BERNARDES; Apelado(a)(s) - SWGF EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA;
Relator - Des(a). Fabiano Rubinger de Queiroz
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO, LEONARDO COSTA FERREIRA DE MELO, RODRIGO VENEROSO DAUR, SERGIO OSORIO NASCIMENTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/02/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
22/02/2024, 14:51
Recebimento
22/02/2024, 14:51
Expedição de documento (Certidão)
22/02/2024, 14:49
Documento (Decisão)
22/02/2024, 14:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação
10ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 01/02/2024
Apelante(s) - SANZIO GONTIJO BERNARDES; Apelado(a)(s) - SWGF EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA;
Relator - Des(a). Fabiano Rubinger de Queiroz
Autos distribuídos e conclusos ao Des. FABIANO RUBINGER DE QUEIROZ em 01/02/2024
Adv - EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO, LEONARDO COSTA FERREIRA DE MELO, RODRIGO VENEROSO DAUR, SERGIO OSORIO NASCIMENTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/02/2024, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
24/11/2023, 15:09
Recebimento
24/11/2023, 15:08
Expedição de documento (Certidão)
24/11/2023, 15:08
Expedição de documento (Certidão)
24/11/2023, 15:06
Remessa (em grau de recurso)
12/09/2023, 18:06
Expedição de documento (Certidão)
12/09/2023, 18:01
Petição (Petição (outras))
12/09/2023, 11:23
Decurso de Prazo
06/09/2023, 01:03
Expedição de documento (Outros documentos)
28/08/2023, 13:04
Apensamento
28/08/2023, 13:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª VARA CÍVEL
EMBARGOS À EXECUÇÃO
DATA DE EXPEDIENTE: 23/06/2023
EMBARGANTE: SANZIO GONTIJO BERNARDES; EMBARGADO: SWFG EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA
Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO **
Adv - EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO, LEONARDO COSTA FERREIRA DE MELO, RODRIGO VENEROSO DAUR, RENATO MARINHO RODARTE OLIVEIRA, SERGIO OSORIO NASCIMENTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/06/2023, 00:00
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
23/06/2023, 07:44
Distribuição (dependência)
23/06/2023, 07:44
Recebimento
26/04/2023, 10:26
Remessa (outros motivos)
28/03/2023, 09:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª VARA CÍVEL
EMBARGOS À EXECUÇÃO
DATA DE EXPEDIENTE: 20/03/2023
EMBARGANTE: SANZIO GONTIJO BERNARDES; EMBARGADO: SWFG EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA
Iniciada a virtualização do processo.
Adv - EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO, LEONARDO COSTA FERREIRA DE MELO, RODRIGO VENEROSO DAUR, RENATO MARINHO RODARTE OLIVEIRA, SERGIO OSORIO NASCIMENTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/03/2023, 00:00
Recebimento
21/03/2023, 15:25
Remessa (outros motivos)
21/03/2023, 09:41
Ato ordinatório
20/03/2023, 17:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª VARA CÍVEL
EMBARGOS À EXECUÇÃO
DATA DE EXPEDIENTE: 08/02/2023
EMBARGANTE: SANZIO GONTIJO BERNARDES; EMBARGADO: SWFG EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA
"(...) remetam-se os presentes autos ao Eg. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, com minhas homenagens. Cumpra-se. Belo Horizonte, 13 de dezembro de 2022 Henrique Mendonça Schvartzman Juiz de Direito.
Adv - EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO, LEONARDO COSTA FERREIRA DE MELO, RODRIGO VENEROSO DAUR, RENATO MARINHO RODARTE OLIVEIRA, SERGIO OSORIO NASCIMENTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/02/2023, 00:00
Publicação
08/02/2023, 12:25
Mero expediente
15/12/2022, 15:27
Conclusão (para despacho)
15/12/2022, 15:26
Petição (Contra-razões)
25/07/2022, 16:24
Recebimento
09/11/2021, 18:29
Remessa (outros motivos)
08/11/2021, 15:22
Recebimento
08/11/2021, 11:03
Entrega em carga/vista
22/10/2021, 11:30
Publicação
19/10/2021, 15:46
Petição (Petição (outras))
18/10/2021, 14:26
Recebimento
08/10/2021, 12:20
Entrega em carga/vista
27/09/2021, 14:08
Recebimento
24/09/2021, 14:12
Entrega em carga/vista
24/09/2021, 11:52
Improcedência
15/09/2021, 14:39
Conclusão (para julgamento)
03/08/2021, 17:37
Recebimento
03/08/2021, 17:33
Conclusão (para julgamento)
23/06/2021, 13:46
Decurso de Prazo
23/06/2021, 12:21
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)
15/02/2020, 09:54
Petição (Petição (outras))
04/02/2020, 11:03
Publicação
23/01/2020, 11:58
Mero expediente
18/12/2019, 14:09
Mero expediente
12/12/2019, 14:15
Documento (Outros documentos)
06/12/2019, 10:13
Ato ordinatório
02/03/2018, 13:03
Mero expediente
02/02/2018, 12:55
Conclusão (para despacho)
24/01/2018, 17:32
Recebimento
26/06/2017, 13:26
Remessa (outros motivos)
20/06/2017, 15:42
Conclusão (para despacho)
02/05/2017, 14:58
Petição (Petição (outras))
02/05/2017, 13:06
Petição (Petição (outras))
02/05/2017, 13:06
Protocolo de Petição
02/05/2017, 13:05
Publicação
07/02/2017, 13:15
Mero expediente
27/01/2017, 12:44
Conclusão (para despacho)
24/01/2017, 14:52
Petição (Petição (outras))
21/12/2016, 16:24
Publicação
30/11/2016, 08:03
Mero expediente
11/10/2016, 15:35
Conclusão (para despacho)
05/09/2016, 16:17
Petição (Petição (outras))
30/08/2016, 10:27
Petição (Petição (outras))
30/08/2016, 10:27
Protocolo de Petição
30/08/2016, 10:17
Recebimento
09/08/2016, 15:45
Entrega em carga/vista
08/08/2016, 16:04
Publicação
28/07/2016, 13:44
Petição (Petição (outras))
28/07/2016, 13:44
Petição (Petição (outras))
28/07/2016, 13:31
Mero expediente
03/03/2016, 16:38
Conclusão (para despacho)
25/02/2016, 13:15
Recebimento
28/04/2015, 12:10
Remessa (outros motivos)
27/04/2015, 18:26
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)
25/04/2015, 09:14
Publicação
11/06/2014, 14:14
Conclusão (para despacho)
04/06/2014, 09:31
Petição (Petição (outras))
24/04/2014, 09:56
Ato ordinatório
04/04/2014, 12:49
Recebimento
21/03/2014, 17:42
Remessa (outros motivos)
21/03/2014, 10:14
Publicação
18/03/2014, 10:17
Petição (Petição (outras))
18/03/2014, 10:14
Ato ordinatório
19/02/2014, 16:41
Recebimento
18/02/2014, 12:58
Entrega em carga/vista
17/02/2014, 12:04
Publicação
13/02/2014, 13:55
Conclusão (para despacho)
08/10/2013, 09:42
Petição (Petição (outras))
08/10/2013, 09:42
Recebimento
11/09/2013, 11:10
Remessa (outros motivos)
11/09/2013, 10:08
Recebimento
10/09/2013, 17:09
Entrega em carga/vista
06/09/2013, 14:50
Publicação
03/09/2013, 10:35
Petição (Petição (outras))
03/09/2013, 10:26
Ato ordinatório
31/07/2013, 09:41
Recebimento
29/07/2013, 11:25
Remessa (outros motivos)
29/07/2013, 10:04
Recebimento
26/07/2013, 15:07
Entrega em carga/vista
23/07/2013, 14:38
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)