Embargos de Declaração Cível 6630353-84.2005.8.13.0024 - TJMG

Embargos de Declaração Cível 6630353-84.2005.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO DATA DE EXPEDIENTE: 15/09/2023 AUTOR: JOSE FREITAS DE CARVALHO; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. AVERBADO Adv - JAIME ROBERTO PEREIRA, ANDREI NICOLAS DE ASSUNCAO BORGES, PAULO RICARDO DE SOUZA CRUZ, CLOVES GONCALVES DA SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

18/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO DATA DE EXPEDIENTE: 23/06/2023 AUTOR: JOSE FREITAS DE CARVALHO; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros Iniciada a virtualização do processo. Adv - JAIME ROBERTO PEREIRA, ANDREI NICOLAS DE ASSUNCAO BORGES, PAULO RICARDO DE SOUZA CRUZ, CLOVES GONCALVES DA SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

27/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO DATA DE EXPEDIENTE: 24/03/2023 AUTOR: JOSE FREITAS DE CARVALHO; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros Autos vista AUTOR.APÓS RÉU. Prazo de 0005 dia(s). sobre o retornos dos autos do TJMG. Adv - JAIME ROBERTO PEREIRA, ANDREI NICOLAS DE ASSUNCAO BORGES, PAULO RICARDO DE SOUZA CRUZ, CLOVES GONCALVES DA SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

27/03/2023, 00:00

Baixa Definitiva

03/03/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

01/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO EXTRAORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 08/02/2023 Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, Primeiro(a)(s),; IPSM INST PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES MG, Segundo(a)(s),; Recorrido(a)(s) - JOSÉ FREITAS DE CARVALHO; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas Publicação em 10/02/2023: Súmula de despacho Prejudicado(s) A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANDREI NICOLAS DE ASSUNCAO BORGES, ARILDO RICARDO, CLOVES GONCALVES DA SILVA, DANIELA VICTOR DE SOUZA MELO, EDER SOUSA, JAIME ROBERTO PEREIRA, VINICIUS GODINHO SILVEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

10/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA AGRAVO INSTRUMENTO - STF DATA DE EXPEDIENTE: 08/02/2023 Agravante(s) - IPSM INST PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES MG; Agravado(a)(s) - JOSÉ FREITAS DE CARVALHO; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas Publicação em 10/02/2023: Súmula de despacho Prejudicado(s) A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANDREI NICOLAS DE ASSUNCAO BORGES, ARILDO RICARDO, CLOVES GONCALVES DA SILVA, JAIME ROBERTO PEREIRA, VINICIUS GODINHO SILVEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

10/02/2023, 00:00

Recebimento

16/01/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

13/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA 6ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 26/10/2022 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - IPSM INST PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES MG, Primeiro(a)(s),; ESTADO DE MINAS GERAIS, Segundo(a)(s),; Apelado(a)(s) - JOSÉ FREITAS DE CARVALHO; Relator - Des(a). Edilson Olímpio Fernandes Publicado o dispositivo do acórdão em 28/10/2022: "EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO, ALTERARAM O RESULTADO DO JULGAMENTO PARA REFORMAR A SENTENÇA NA REMESSA NECESSÁRIA, PREJUDICADOS OS RECURSOS VOLUNTÁRIOS." A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANDREI NICOLAS DE ASSUNCAO BORGES, ARILDO RICARDO, CLOVES GONCALVES DA SILVA, DANIELA VICTOR DE SOUZA MELO, EDER SOUSA, JAIME ROBERTO PEREIRA, VINICIUS GODINHO SILVEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

28/10/2022, 00:00

Baixa Definitiva

21/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 6ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 28/09/2022 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - IPSM INST PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES MG, Primeiro(a)(s),; ESTADO DE MINAS GERAIS, Segundo(a)(s),; Apelado(a)(s) - JOSÉ FREITAS DE CARVALHO; Relator - Des(a). Edilson Olímpio Fernandes Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ANDREI NICOLAS DE ASSUNCAO BORGES, ARILDO RICARDO, CLOVES GONCALVES DA SILVA, DANIELA VICTOR DE SOUZA MELO, EDER SOUSA, JAIME ROBERTO PEREIRA, VINICIUS GODINHO SILVEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

30/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 6ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 08/09/2022 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - IPSM INST PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES MG, Primeiro(a)(s),; ESTADO DE MINAS GERAIS, Segundo(a)(s),; Apelado(a)(s) - JOSÉ FREITAS DE CARVALHO; Relator - Des(a). Edilson Olímpio Fernandes Revisor - Des(a). Ernane Fidélis Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. EDILSON OLÍMPIO FERNANDES, em 08/09/2022. Adv - ANDREI NICOLAS DE ASSUNCAO BORGES, ARILDO RICARDO, CLOVES GONCALVES DA SILVA, DANIELA VICTOR DE SOUZA MELO, EDER SOUSA, JAIME ROBERTO PEREIRA, VINICIUS GODINHO SILVEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

12/09/2022, 00:00

Recebimento

30/08/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

26/08/2022, 00:00

Documentos

Procedimento de Conhecimento

•18/09/2023, 00:00

—

Advogados / Representantes(16)

Baixa Definitiva

Remessa (outros motivos)

Recebimento

Remessa (outros motivos)

Baixa Definitiva

Recebimento

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