IPSM INSTITUTO DE PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES ESTADO MG
Reu
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO
PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO
DATA DE EXPEDIENTE: 15/09/2023
AUTOR: JOSE FREITAS DE CARVALHO; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros
Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO **
Adv - JAIME ROBERTO PEREIRA, ANDREI NICOLAS DE ASSUNCAO BORGES, PAULO RICARDO DE SOUZA CRUZ, CLOVES GONCALVES DA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/09/2023, 00:00
Advogados / Representantes
JAIME ROBERTO PEREIRA
OAB/MG 84011·Representa: Autor
ANDREI NICOLAS DE ASSUNCAO BORGES
OAB/MG 89082·Representa: Autor
CLOVES GONCALVES DA SILVA
OAB/MG 46709·CPF·Representa: Autor
PAULO RICARDO DE SOUZA CRUZ
OAB/MG 79357·Representa: Autor
VINICIUS GODINHO SILVEIRA
OAB/MG 100484·Representa: Autor
Representa: Autor
ARILDO RICARDO
OAB/MG 26482·CPF·Representa: Autor
DANIELA VICTOR DE SOUZA MELO
OAB/MG 78287·CPF·Representa: Autor
EDER SOUSA
OAB/MG 62628·CPF·Representa: Autor
JAIME ROBERTO PEREIRA
OAB/MG 84011·Representa: Réu
ANDREI NICOLAS DE ASSUNCAO BORGES
OAB/MG 89082·Representa: Réu
CLOVES GONCALVES DA SILVA
OAB/MG 46709·CPF·Representa: Réu
PAULO RICARDO DE SOUZA CRUZ
OAB/MG 79357·Representa: Réu
VINICIUS GODINHO SILVEIRA
OAB/MG 100484·Representa: Réu
ARILDO RICARDO
OAB/MG 26482·CPF·Representa: Réu
DANIELA VICTOR DE SOUZA MELO
OAB/MG 78287·CPF·Representa: Réu
EDER SOUSA
OAB/MG 62628·CPF·Representa: Réu
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO
PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO
DATA DE EXPEDIENTE: 23/06/2023
AUTOR: JOSE FREITAS DE CARVALHO; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros
Iniciada a virtualização do processo.
Adv - JAIME ROBERTO PEREIRA, ANDREI NICOLAS DE ASSUNCAO BORGES, PAULO RICARDO DE SOUZA CRUZ, CLOVES GONCALVES DA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO
PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO
DATA DE EXPEDIENTE: 24/03/2023
AUTOR: JOSE FREITAS DE CARVALHO; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros
Autos vista AUTOR.APÓS RÉU. Prazo de 0005 dia(s). sobre o retornos dos autos do TJMG.
Adv - JAIME ROBERTO PEREIRA, ANDREI NICOLAS DE ASSUNCAO BORGES, PAULO RICARDO DE SOUZA CRUZ, CLOVES GONCALVES DA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 08/02/2023
Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, Primeiro(a)(s),; IPSM INST PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES MG, Segundo(a)(s),; Recorrido(a)(s) - JOSÉ FREITAS DE CARVALHO;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 10/02/2023: Súmula de despacho Prejudicado(s)
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDREI NICOLAS DE ASSUNCAO BORGES, ARILDO RICARDO, CLOVES GONCALVES DA SILVA, DANIELA VICTOR DE SOUZA MELO, EDER SOUSA, JAIME ROBERTO PEREIRA, VINICIUS GODINHO SILVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
AGRAVO INSTRUMENTO - STF
DATA DE EXPEDIENTE: 08/02/2023
Agravante(s) - IPSM INST PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES MG; Agravado(a)(s) - JOSÉ FREITAS DE CARVALHO;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 10/02/2023: Súmula de despacho Prejudicado(s)
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDREI NICOLAS DE ASSUNCAO BORGES, ARILDO RICARDO, CLOVES GONCALVES DA SILVA, JAIME ROBERTO PEREIRA, VINICIUS GODINHO SILVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
6ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 26/10/2022
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - IPSM INST PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES MG, Primeiro(a)(s),; ESTADO DE MINAS GERAIS, Segundo(a)(s),; Apelado(a)(s) - JOSÉ FREITAS DE CARVALHO;
Relator - Des(a). Edilson Olímpio Fernandes
Publicado o dispositivo do acórdão em 28/10/2022: "EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO, ALTERARAM O RESULTADO DO JULGAMENTO PARA REFORMAR A SENTENÇA NA REMESSA NECESSÁRIA, PREJUDICADOS OS RECURSOS VOLUNTÁRIOS."
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDREI NICOLAS DE ASSUNCAO BORGES, ARILDO RICARDO, CLOVES GONCALVES DA SILVA, DANIELA VICTOR DE SOUZA MELO, EDER SOUSA, JAIME ROBERTO PEREIRA, VINICIUS GODINHO SILVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/10/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 28/09/2022
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - IPSM INST PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES MG, Primeiro(a)(s),; ESTADO DE MINAS GERAIS, Segundo(a)(s),; Apelado(a)(s) - JOSÉ FREITAS DE CARVALHO;
Relator - Des(a). Edilson Olímpio Fernandes
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANDREI NICOLAS DE ASSUNCAO BORGES, ARILDO RICARDO, CLOVES GONCALVES DA SILVA, DANIELA VICTOR DE SOUZA MELO, EDER SOUSA, JAIME ROBERTO PEREIRA, VINICIUS GODINHO SILVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/09/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 08/09/2022
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - IPSM INST PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES MG, Primeiro(a)(s),; ESTADO DE MINAS GERAIS, Segundo(a)(s),; Apelado(a)(s) - JOSÉ FREITAS DE CARVALHO;
Relator - Des(a). Edilson Olímpio Fernandes
Revisor - Des(a). Ernane Fidélis
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. EDILSON OLÍMPIO FERNANDES, em 08/09/2022.
Adv - ANDREI NICOLAS DE ASSUNCAO BORGES, ARILDO RICARDO, CLOVES GONCALVES DA SILVA, DANIELA VICTOR DE SOUZA MELO, EDER SOUSA, JAIME ROBERTO PEREIRA, VINICIUS GODINHO SILVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.