DIRETOR GERAL INSTITUTO PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES MG
Reu
Advogados / Representantes
BRUNO GUSTAVO SOARES CINTRA
OAB/MG 14663·Representa: Autor
ARILDO RICARDO
OAB/MG 26482·CPF·Representa: Autor
WAGNER ANDRADE VIEIRA DUTRA
OAB/MG 102636·CPF·Representa: Autor
CARLOS ALEXANDRE SILVA
OAB/MG 11277·Representa: Autor
CARLOS JOSE DA ROCHA
OAB/MG 34554·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO
MANDADO DE SEGURANÇA
DATA DE EXPEDIENTE: 06/11/2023
IMPETRANTE: GERALDO ALVES FERREIRA; IMPETRADO: DIRETOR GERAL INSTITUTO PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES MG e outros
Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO **
Adv - CARLOS ALEXANDRE SILVA, WAGNER ANDRADE VIEIRA DUTRA, ADRIANA NICOMEDES LOPES GONCALVES, BRUNO GUSTAVO SOARES CINTRA, ARILDO RICARDO, ANDREI NICOLAS DE ASSUNCAO BORGES, CARLOS JOSE DA ROCHA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO
MANDADO DE SEGURANÇA
DATA DE EXPEDIENTE: 23/06/2023
IMPETRANTE: GERALDO ALVES FERREIRA; IMPETRADO: DIRETOR GERAL INSTITUTO PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES MG e outros
Iniciada a virtualização do processo.
Adv - CARLOS ALEXANDRE SILVA, WAGNER ANDRADE VIEIRA DUTRA, ADRIANA NICOMEDES LOPES GONCALVES, BRUNO GUSTAVO SOARES CINTRA, ARILDO RICARDO, ANDREI NICOLAS DE ASSUNCAO BORGES, CARLOS JOSE DA ROCHA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO
MANDADO DE SEGURANÇA
DATA DE EXPEDIENTE: 04/04/2023
IMPETRANTE: GERALDO ALVES FERREIRA; IMPETRADO: DIRETOR GERAL INSTITUTO PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES MG e outros
Autos vista AUTOR.APÓS RÉU. Prazo de 0005 dia(s). SOBRE O RETORNO DOS AUTOS DO TJMG.
Adv - CARLOS ALEXANDRE SILVA, WAGNER ANDRADE VIEIRA DUTRA, ADRIANA NICOMEDES LOPES GONCALVES, BRUNO GUSTAVO SOARES CINTRA, ARILDO RICARDO, ANDREI NICOLAS DE ASSUNCAO BORGES, CARLOS JOSE DA ROCHA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 17/02/2023
Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s), IPSMMG; Recorrido(a)(s) - GERALDO ALVES FERREIRA;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 24/02/2023: Súmula de despacho: "(...) julgo prejudicado o recurso."
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ARILDO RICARDO, CARLOS JOSE DA ROCHA, JULIO ABEILARD DA SILVA, MELINA MACIEL ANTUNES DE FARIAS, NARDELE DEBORA CARVALHO ESQUERDO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/02/2023, 00:00
Baixa Definitiva
20/01/2023, 00:00
Recebimento
16/01/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
13/01/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 26/10/2022
Apelante(s) - GERALDO ALVES FERREIRA; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; IPSM INST PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES MG; Autori. Coatora - DIRETOR GERAL IPSM INST PREV SERV MILITARES MG;
Relator - Des(a). Geraldo Augusto
Publicado o dispositivo do acórdão em 28/10/2022: "EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO."
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ARILDO RICARDO, CARLOS JOSE DA ROCHA, JOAO ALEXANDRE DE AVILA AGUIAR, JULIO ABEILARD DA SILVA, VINICIUS GODINHO SILVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/10/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 04/10/2022
Apelante(s) - GERALDO ALVES FERREIRA; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; IPSM INST PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES MG; Autori. Coatora - DIRETOR GERAL IPSM INST PREV SERV MILITARES MG;
Relator - Des(a). Geraldo Augusto
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ARILDO RICARDO, CARLOS JOSE DA ROCHA, JOAO ALEXANDRE DE AVILA AGUIAR, JULIO ABEILARD DA SILVA, VINICIUS GODINHO SILVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/10/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 31/08/2022
Apelante(s) - GERALDO ALVES FERREIRA; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; IPSM INST PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES MG; Autori. Coatora - DIRETOR GERAL IPSM INST PREV SERV MILITARES MG;
Relator - Des(a). Geraldo Augusto
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. GERALDO AUGUSTO, em 31/08/2022.
Adv - ARILDO RICARDO, CARLOS JOSE DA ROCHA, JOAO ALEXANDRE DE AVILA AGUIAR, JULIO ABEILARD DA SILVA, VINICIUS GODINHO SILVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/09/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
30/08/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 22/07/2022
Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s), IPSMMG; Recorrido(a)(s) - GERALDO ALVES FERREIRA;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 26/07/2022: Súmula de despacho "(...) Indefiro o pedido de conversão em processo eletrônico, visto que o projeto de virtualização do acervo de processos físicos em tramitação no âmbito da Justiça de Primeira e Segunda Instâncias deve observar o cronograma e as etapas previstos na Portarias/PR no 1.026/2020, não sendo de aplicação indiscriminada. Quanto ao pedido de vista (...) fica prejudicada a análise do referido pedido. (...) Por fim, cumpra-se a decisão de remessa dos autos para juízo de retratação."
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ARILDO RICARDO, CARLOS JOSE DA ROCHA, JULIO ABEILARD DA SILVA, MELINA MACIEL ANTUNES DE FARIAS, NARDELE DEBORA CARVALHO ESQUERDO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/07/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 22/06/2022
Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s), IPSMMG; Recorrido(a)(s) - GERALDO ALVES FERREIRA;
1. Vice-Presidente - Des(a). José Flávio de Almeida
Publicação em 24/06/2022: Súmula de despacho "(...) considerando que o recurso preenche, quanto à matéria tratada no precedente, os requisitos necessários ao exercício do juízo de retratação, determino, em cumprimento ao disposto no artigo 1.030, II, do Código de Processo Civil, o encaminhamento destes autos ao Órgão Julgador, para que possa reapreciar a questão, conforme solução que reputar cabível na espécie."
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ARILDO RICARDO, CARLOS JOSE DA ROCHA, MELINA MACIEL ANTUNES DE FARIAS, NARDELE DEBORA CARVALHO ESQUERDO, WAGNER ANDRADE VIEIRA DUTRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO
MANDADO DE SEGURANÇA
DATA DE EXPEDIENTE: 04/04/2023
IMPETRANTE: GERALDO ALVES FERREIRA; IMPETRADO: DIRETOR GERAL INSTITUTO PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES MG e outros
Autos vista AUTOR.APÓS RÉU. Prazo de 0005 dia(s). SOBRE O RETORNO DOS AUTOS DO TJMG.
Adv - CARLOS ALEXANDRE SILVA, WAGNER ANDRADE VIEIRA DUTRA, ADRIANA NICOMEDES LOPES GONCALVES, BRUNO GUSTAVO SOARES CINTRA, ARILDO RICARDO, ANDREI NICOLAS DE ASSUNCAO BORGES, CARLOS JOSE DA ROCHA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 17/02/2023
Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s), IPSMMG; Recorrido(a)(s) - GERALDO ALVES FERREIRA;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 24/02/2023: Súmula de despacho: "(...) julgo prejudicado o recurso."
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ARILDO RICARDO, CARLOS JOSE DA ROCHA, JULIO ABEILARD DA SILVA, MELINA MACIEL ANTUNES DE FARIAS, NARDELE DEBORA CARVALHO ESQUERDO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/02/2023, 00:00
Baixa Definitiva
20/01/2023, 00:00
Recebimento
16/01/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
13/01/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 26/10/2022
Apelante(s) - GERALDO ALVES FERREIRA; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; IPSM INST PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES MG; Autori. Coatora - DIRETOR GERAL IPSM INST PREV SERV MILITARES MG;
Relator - Des(a). Geraldo Augusto
Publicado o dispositivo do acórdão em 28/10/2022: "EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO."
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ARILDO RICARDO, CARLOS JOSE DA ROCHA, JOAO ALEXANDRE DE AVILA AGUIAR, JULIO ABEILARD DA SILVA, VINICIUS GODINHO SILVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/10/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 04/10/2022
Apelante(s) - GERALDO ALVES FERREIRA; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; IPSM INST PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES MG; Autori. Coatora - DIRETOR GERAL IPSM INST PREV SERV MILITARES MG;
Relator - Des(a). Geraldo Augusto
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ARILDO RICARDO, CARLOS JOSE DA ROCHA, JOAO ALEXANDRE DE AVILA AGUIAR, JULIO ABEILARD DA SILVA, VINICIUS GODINHO SILVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/10/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 31/08/2022
Apelante(s) - GERALDO ALVES FERREIRA; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; IPSM INST PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES MG; Autori. Coatora - DIRETOR GERAL IPSM INST PREV SERV MILITARES MG;
Relator - Des(a). Geraldo Augusto
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. GERALDO AUGUSTO, em 31/08/2022.
Adv - ARILDO RICARDO, CARLOS JOSE DA ROCHA, JOAO ALEXANDRE DE AVILA AGUIAR, JULIO ABEILARD DA SILVA, VINICIUS GODINHO SILVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/09/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
30/08/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 22/07/2022
Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s), IPSMMG; Recorrido(a)(s) - GERALDO ALVES FERREIRA;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 26/07/2022: Súmula de despacho "(...) Indefiro o pedido de conversão em processo eletrônico, visto que o projeto de virtualização do acervo de processos físicos em tramitação no âmbito da Justiça de Primeira e Segunda Instâncias deve observar o cronograma e as etapas previstos na Portarias/PR no 1.026/2020, não sendo de aplicação indiscriminada. Quanto ao pedido de vista (...) fica prejudicada a análise do referido pedido. (...) Por fim, cumpra-se a decisão de remessa dos autos para juízo de retratação."
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ARILDO RICARDO, CARLOS JOSE DA ROCHA, JULIO ABEILARD DA SILVA, MELINA MACIEL ANTUNES DE FARIAS, NARDELE DEBORA CARVALHO ESQUERDO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/07/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 22/06/2022
Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s), IPSMMG; Recorrido(a)(s) - GERALDO ALVES FERREIRA;
1. Vice-Presidente - Des(a). José Flávio de Almeida
Publicação em 24/06/2022: Súmula de despacho "(...) considerando que o recurso preenche, quanto à matéria tratada no precedente, os requisitos necessários ao exercício do juízo de retratação, determino, em cumprimento ao disposto no artigo 1.030, II, do Código de Processo Civil, o encaminhamento destes autos ao Órgão Julgador, para que possa reapreciar a questão, conforme solução que reputar cabível na espécie."
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ARILDO RICARDO, CARLOS JOSE DA ROCHA, MELINA MACIEL ANTUNES DE FARIAS, NARDELE DEBORA CARVALHO ESQUERDO, WAGNER ANDRADE VIEIRA DUTRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.