Recurso Especial 5000193-22.2021.8.13.0109 - TJMG | JusConsulta

Recurso Especial 5000193-22.2021.8.13.0109 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: ANDRE DE SOUZA ROCHA CPF: 059.537.016-08 REQUERENTE: JOELMA SILVA CAMILO CPF: 043.697.146-13 REQUERIDO(A): MUNICIPIO DE CAMPANHA CPF: 18.712.174/0001-42 Certifico e dou fé que, junto aos autos o(s) seguinte(s) documento(s): Alvará Judicial expedido no sistema Siscondj/Depox. Campanha, data da assinatura eletrônica. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Campanha / Vara Única da Comarca de Campanha Rua Professor Gerald Gougeon, 65, Fórum Ministro Alfredo Valladão, Shekinah, Campanha - MG - CEP: 37400-000 TERMO DE JUNTADA PROCESSO Nº 5000193-22.2021.8.13.0109 [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

16/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: ANDRE DE SOUZA ROCHA CPF: 059.537.016-08 e outros RÉU: MUNICIPIO DE CAMPANHA CPF: 18.712.174/0001-42 SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Campanha / Vara Única da Comarca de Campanha Rua Professor Gerald Gougeon, 65, Fórum Ministro Alfredo Valladão, Shekinah, Campanha - MG - CEP: 37400-000 PROCESSO Nº: 5000193-22.2021.8.13.0109 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Adicional de Insalubridade] Vistos. Tendo em vista o pagamento do débito, JULGO EXTINTO o presente feito, com fulcro no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Expeça-se o necessário Custas na forma da sentença. P. R. I. Campanha, data da assinatura eletrônica. KARINA ABDUL NOUR TIOSSO Juiz(íza) de Direito Vara Única da Comarca de Campanha

24/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Campanha / Vara Única da Comarca de Campanha Rua Professor Gerald Gougeon, 65, Fórum Ministro Alfredo Valladão, Shekinah, Campanha - MG - CEP: 37400-000 PROCESSO Nº: 5000193-22.2021.8.13.0109 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ANDRE DE SOUZA ROCHA CPF: 059.537.016-08 e outros MUNICIPIO DE CAMPANHA CPF: 18.712.174/0001-42 RPV - Honorários, devidamente expedida.

01/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: ANDRE DE SOUZA ROCHA CPF: 059.537.016-08 RÉU: MUNICIPIO DE CAMPANHA CPF: 18.712.174/0001-42 DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Campanha / Vara Única da Comarca de Campanha Rua Professor Gerald Gougeon, 65, Fórum Ministro Alfredo Valladão, Shekinah, Campanha - MG - CEP: 37400-000 PROCESSO Nº: 5000193-22.2021.8.13.0109 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Adicional de Insalubridade] Vistos. O precatório deverá ser preenchido na forma da sentença transitada em julgado. I-se. Campanha, data da assinatura eletrônica. KARINA ABDUL NOUR TIOSSO Juiz(íza) de Direito Vara Única da Comarca de Campanha

15/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Campanha / Vara Única da Comarca de Campanha Rua Professor Gerald Gougeon, 65, Fórum Ministro Alfredo Valladão, Shekinah, Campanha - MG - CEP: 37400-000 PROCESSO Nº: 5000193-22.2021.8.13.0109 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ANDRE DE SOUZA ROCHA CPF: 059.537.016-08 MUNICIPIO DE CAMPANHA CPF: 18.712.174/0001-42 Por determinação judicial, cumpre-me intimar a parte exequente para apresentar os seus dados bancários para preenchimento do item 4.8, do Ofício Precatório, bem como, manifestar acerca da petição ID 10524885010. Atenciosamente. Campanha, data da assinatura eletrônica.

03/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Campanha / Vara Única da Comarca de Campanha Rua Professor Gerald Gougeon, 65, Fórum Ministro Alfredo Valladão, Shekinah, Campanha - MG - CEP: 37400-000 PROCESSO Nº: 5000193-22.2021.8.13.0109 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ANDRE DE SOUZA ROCHA CPF: 059.537.016-08 MUNICIPIO DE CAMPANHA CPF: 18.712.174/0001-42 Por determinação judicial, cumpre-me intimar a parte autora para tomar ciência do Ofício Precatório, bem como, conferir o preenchimento e fornecer os demais dados. Atenciosamente. Campanha, data da assinatura eletrônica.

08/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: ANDRE DE SOUZA ROCHA CPF: 059.537.016-08 RÉU: MUNICIPIO DE CAMPANHA CPF: 18.712.174/0001-42 DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Campanha / Vara Única da Comarca de Campanha Rua Professor Gerald Gougeon, 65, Fórum Ministro Alfredo Valladão, Shekinah, Campanha - MG - CEP: 37400-000 PROCESSO Nº: 5000193-22.2021.8.13.0109 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Adicional de Insalubridade] Vistos. Expeça-se precatório e RPV. Campanha, data da assinatura eletrônica. KARINA ABDUL NOUR TIOSSO Juiz(íza) de Direito Vara Única da Comarca de Campanha

18/03/2025, 00:00

Publicação

03/04/2024, 00:00

Trânsito em julgado

21/03/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

29/01/2024, 00:00

Outras Decisões

24/01/2024, 10:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 22/01/2024 Recorrente(s) - MUNICIPIO DE CAMPANHA; Recorrido(a)(s) - ANDRE DE SOUZA ROCHA; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - DANIEL SILVA RODRIGUES, ELAINE CRISTINA SOUSA, JOELMA SILVA CAMILO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

24/01/2024, 00:00

Recebimento

22/01/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

19/01/2024, 00:00

Conclusão (para admissibilidade recursal)

24/11/2023, 00:00

Documentos

•16/04/2026, 00:00