Execução Fiscal 1462068-92.2000.8.13.0024 - TJMG

Execução Fiscal 1462068-92.2000.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 11/12/2024 Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - LUIZ FERNANDO RIBEIRO FERRAZ DE ALMEIDA; MILAO REPRES LTDA,.; 1. Vice-Presidente - Des(a). Marcos Lincoln Publicação em 13/12/2024: sobrestamento até decisão do Superior Tribunal de Justiça do paradigma nº. Tema nº 1.229 - STJ (REsp nº 2.046.269 /PR, REsp nº 2.050.597 /RO e REsp nº 2.076.321 /SP). A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - AMAURI AUGUSTO, BRUNO EUZEBIO CARLI, CLAUDIA LOPES PASSOS, DARIO DE CASTRO BRANT MORAES, DEBORA AMARAL MENEGUCI, ESDRAS RIBEIRO JUNIOR, EUGENIO GERALDO BARROSO COSTA, FERNANDO MARCIO AMARANTE RIBEIRO, IZABELLA VITERBO COUTINHO CABRAL, JOSE HELVECIO FERREIRA DA SILVA, JOSUE EUZEBIO DA SILVA, LUCAS ROEDEL DE OLIVEIRA, MARCELO AGUIAR MACHADO, MARIA DE FATIMA CARVALHO GUERRA, MARISMAR CIRINO MOTTA, MELISSA DE OLIVEIRA DUARTE, OSVALDO NYUNES FRANCA, SERGIO MOREIRA DA SILVA. ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

16/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 11/11/2024 Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - LUIZ FERNANDO RIBEIRO FERRAZ DE ALMEIDA; MILAO REPRES LTDA,.; 1. Vice-Presidente - Des(a). Marcos Lincoln Publicação em 13/11/2024: Intimação: Solicita-se ao(à) advogado(a) Bruno Euzebio Carli - OAB/MG 116.279 - a devolução dos autos retirados em carga no dia 10/10/2024, estando em seu poder além do prazo legal, sob pena de busca e apreensão e sujeição às sanções do art. 234, § 2º do CPC. Adv - AMAURI AUGUSTO, BRUNO EUZEBIO CARLI, CLAUDIA LOPES PASSOS, DARIO DE CASTRO BRANT MORAES, DEBORA AMARAL MENEGUCI, ESDRAS RIBEIRO JUNIOR, EUGENIO GERALDO BARROSO COSTA, FERNANDO MARCIO AMARANTE RIBEIRO, IZABELLA VITERBO COUTINHO CABRAL, JOSE HELVECIO FERREIRA DA SILVA, JOSUE EUZEBIO DA SILVA, LUCAS ROEDEL DE OLIVEIRA, MARCELO AGUIAR MACHADO, MARIA DE FATIMA CARVALHO GUERRA, MARISMAR CIRINO MOTTA, MELISSA DE OLIVEIRA DUARTE, OSVALDO NYUNES FRANCA, SERGIO MOREIRA DA SILVA. ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

09/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 04/10/2024 Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - LUIZ FERNANDO RIBEIRO FERRAZ DE ALMEIDA; MILAO REPRES LTDA,.; 1. Vice-Presidente - Des(a). Marcos Lincoln Publicação em 08/10/2024: autos com vista para apresentação de contrarrazões Adv - AMAURI AUGUSTO, BRUNO EUZEBIO CARLI, CLAUDIA LOPES PASSOS, DARIO DE CASTRO BRANT MORAES, DEBORA AMARAL MENEGUCI, ESDRAS RIBEIRO JUNIOR, EUGENIO GERALDO BARROSO COSTA, FERNANDO MARCIO AMARANTE RIBEIRO, IZABELLA VITERBO COUTINHO CABRAL, JOSE HELVECIO FERREIRA DA SILVA, JOSUE EUZEBIO DA SILVA, LUCAS ROEDEL DE OLIVEIRA, MARCELO AGUIAR MACHADO, MARIA DE FATIMA CARVALHO GUERRA, MARISMAR CIRINO MOTTA, MELISSA DE OLIVEIRA DUARTE, OSVALDO NYUNES FRANCA, SERGIO MOREIRA DA SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

22/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 22/07/2024 Embargante(s) - LUIZ FERNANDO RIBEIRO FERRAZ DE ALMEIDA; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(s) - BERNARDO LIPOVETISKY; JORGE LUIZ RIBEIRO FERRAZ DE ALMEIDA; GENEVAL FERRAZ DE ALMEIDA; MILAO REPRES LTDA; Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior Publicado o dispositivo do acórdão em 24/07/2024: "NÃO ACOLHERAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO" A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - AMAURI AUGUSTO, BRUNO EUZEBIO CARLI, CLAUDIA LOPES PASSOS, DARIO DE CASTRO BRANT MORAES, DEBORA AMARAL MENEGUCI, ESDRAS RIBEIRO JUNIOR, EUGENIO GERALDO BARROSO COSTA, FERNANDO MARCIO AMARANTE RIBEIRO, IZABELLA VITERBO COUTINHO CABRAL, JOSE HELVECIO FERREIRA DA SILVA, JOSUE EUZEBIO DA SILVA, LUCAS ROEDEL DE OLIVEIRA, MARCELO AGUIAR MACHADO, MARIA DE FATIMA CARVALHO GUERRA, MARISMAR CIRINO MOTTA, MELISSA DE OLIVEIRA DUARTE, OSVALDO NYUNES FRANCA, SERGIO MOREIRA DA SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

24/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 04/06/2024 Embargante(s) - LUIZ FERNANDO RIBEIRO FERRAZ DE ALMEIDA; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(s) - GENEVAL FERRAZ DE ALMEIDA; BERNARDO LIPOVETISKY; JORGE LUIZ RIBEIRO FERRAZ DE ALMEIDA; MILAO REPRES LTDA; Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - AMAURI AUGUSTO, BRUNO EUZEBIO CARLI, CLAUDIA LOPES PASSOS, DARIO DE CASTRO BRANT MORAES, DEBORA AMARAL MENEGUCI, ESDRAS RIBEIRO JUNIOR, EUGENIO GERALDO BARROSO COSTA, FERNANDO MARCIO AMARANTE RIBEIRO, IZABELLA VITERBO COUTINHO CABRAL, JOSE HELVECIO FERREIRA DA SILVA, JOSUE EUZEBIO DA SILVA, LUCAS ROEDEL DE OLIVEIRA, MARCELO AGUIAR MACHADO, MARIA DE FATIMA CARVALHO GUERRA, MARISMAR CIRINO MOTTA, MELISSA DE OLIVEIRA DUARTE, OSVALDO NYUNES FRANCA, SERGIO MOREIRA DA SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 2ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 17/11/2023 Embargante(s) - LUIZ FERNANDO RIBEIRO FERRAZ DE ALMEIDA; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(s) - JORGE LUIZ RIBEIRO FERRAZ DE ALMEIDA; BERNARDO LIPOVETISKY; GENEVAL FERRAZ DE ALMEIDA; MILAO REPRES LTDA; Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior Publicação em 21/11/2023: Súmula de despacho Determinou a intimação da parte embargada para se manifestar sobre os embargos declaratórios interpostos, nos termos do despacho de fls.391 A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - AMAURI AUGUSTO, BRUNO EUZEBIO CARLI, CLAUDIA LOPES PASSOS, DARIO DE CASTRO BRANT MORAES, DEBORA AMARAL MENEGUCI, ESDRAS RIBEIRO JUNIOR, EUGENIO GERALDO BARROSO COSTA, FERNANDO MARCIO AMARANTE RIBEIRO, IZABELLA VITERBO COUTINHO CABRAL, JOSE HELVECIO FERREIRA DA SILVA, JOSUE EUZEBIO DA SILVA, LUCAS ROEDEL DE OLIVEIRA, MARCELO AGUIAR MACHADO, MARIA DE FATIMA CARVALHO GUERRA, MARISMAR CIRINO MOTTA, MELISSA DE OLIVEIRA DUARTE, OSVALDO NYUNES FRANCA, SERGIO MOREIRA DA SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

21/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 24/08/2023 Embargante(s) - LUIZ FERNANDO RIBEIRO FERRAZ DE ALMEIDA; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(s) - JORGE LUIZ RIBEIRO FERRAZ DE ALMEIDA; BERNARDO LIPOVETISKY; MILAO REPRES LTDA; GENEVAL FERRAZ DE ALMEIDA; Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior Publicado o dispositivo do acórdão em 28/08/2023: "ACOLHERAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO" A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - AMAURI AUGUSTO, BRUNO EUZEBIO CARLI, CLAUDIA LOPES PASSOS, DARIO DE CASTRO BRANT MORAES, DEBORA AMARAL MENEGUCI, EUGENIO GERALDO BARROSO COSTA, FERNANDO MARCIO AMARANTE RIBEIRO, IZABELLA VITERBO COUTINHO CABRAL, JOSE HELVECIO FERREIRA DA SILVA, LUCAS ROEDEL DE OLIVEIRA, MARCELO AGUIAR MACHADO, MARIA DE FATIMA CARVALHO GUERRA, MELISSA DE OLIVEIRA DUARTE, OSVALDO NYUNES FRANCA, SERGIO MOREIRA DA SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

28/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 23/06/2023 Embargante(s) - LUIZ FERNANDO RIBEIRO FERRAZ DE ALMEIDA; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(s) - JORGE LUIZ RIBEIRO FERRAZ DE ALMEIDA; BERNARDO LIPOVETISKY; MILAO REPRES LTDA; GENEVAL FERRAZ DE ALMEIDA; Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - AMAURI AUGUSTO, BRUNO EUZEBIO CARLI, CLAUDIA LOPES PASSOS, DARIO DE CASTRO BRANT MORAES, DEBORA AMARAL MENEGUCI, EUGENIO GERALDO BARROSO COSTA, FERNANDO MARCIO AMARANTE RIBEIRO, IZABELLA VITERBO COUTINHO CABRAL, JOSE HELVECIO FERREIRA DA SILVA, LUCAS ROEDEL DE OLIVEIRA, MARCELO AGUIAR MACHADO, MARIA DE FATIMA CARVALHO GUERRA, MELISSA DE OLIVEIRA DUARTE, OSVALDO NYUNES FRANCA, SERGIO MOREIRA DA SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

27/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 2ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 15/02/2023 Embargante(s) - LUIZ FERNANDO RIBEIRO FERRAZ DE ALMEIDA; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(s) - JORGE LUIZ RIBEIRO FERRAZ DE ALMEIDA; BERNARDO LIPOVETISKY; MILAO REPRES LTDA; GENEVAL FERRAZ DE ALMEIDA; Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior Publicação em 17/02/2023: Súmula de despacho Determinou a intimação da parte embargada,nos termos do despacho de fls.355 A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - AMAURI AUGUSTO, BRUNO EUZEBIO CARLI, CLAUDIA LOPES PASSOS, DARIO DE CASTRO BRANT MORAES, DEBORA AMARAL MENEGUCI, EUGENIO GERALDO BARROSO COSTA, FERNANDO MARCIO AMARANTE RIBEIRO, IZABELLA VITERBO COUTINHO CABRAL, JOSE HELVECIO FERREIRA DA SILVA, LUCAS ROEDEL DE OLIVEIRA, MARCELO AGUIAR MACHADO, MARIA DE FATIMA CARVALHO GUERRA, MELISSA DE OLIVEIRA DUARTE, OSVALDO NYUNES FRANCA, SERGIO MOREIRA DA SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

17/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO INTERNO CV DATA DE EXPEDIENTE: 30/08/2022 Agravante(s) - LUIZ FERNANDO RIBEIRO FERRAZ DE ALMEIDA, Primeiro(a)(s), PRIMEIRO; ESTADO DE MINAS GERAIS, Segundo(a)(s),; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; MILAO REPRES LTDA, Massa Falida de,.; LUIZ FERNANDO RIBEIRO FERRAZ DE ALMEIDA; Interessado - BERNARDO LIPOVETISKY; GENEVAL FERRAZ DE ALMEIDA; JORGE LUIZ RIBEIRO FERRAZ DE ALMEIDA; Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior Publicado o dispositivo do acórdão em 01/09/2022: "JULGARAM PREJUDICADO O PRIMEIRO AGRAVO INTERNO E DERAM PROVIMENTO AO SEGUNDO." A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - AMAURI AUGUSTO, BRUNO EUZEBIO CARLI, CLAUDIA LOPES PASSOS, DARIO DE CASTRO BRANT MORAES, DEBORA AMARAL MOREIRA, EUGENIO GERALDO BARROSO COSTA, FERNANDO MARCIO AMARANTE RIBEIRO, IZABELLA VITERBO COUTINHO CABRAL, JOSE HELVECIO FERREIRA DA SILVA, LUCAS ROEDEL DE OLIVEIRA, LUIZ HENRIQUE NOVAES ZACARIAS, MARCELO AGUIAR MACHADO, MARIA DE FATIMA CARVALHO GUERRA, MARIA TERESA LIMA LANA, MELISSA DE OLIVEIRA DUARTE, OSVALDO NYUNES FRANCA, SERGIO MOREIRA DA SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

01/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO INTERNO CV DATA DE EXPEDIENTE: 29/07/2022 Agravante(s) - LUIZ FERNANDO RIBEIRO FERRAZ DE ALMEIDA, Primeiro(a)(s), PRIMEIRO; ESTADO DE MINAS GERAIS, Segundo(a)(s),; Agravado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; MILAO REPRES LTDA, Massa Falida de,.; LUIZ FERNANDO RIBEIRO FERRAZ DE ALMEIDA; Interessado - BERNARDO LIPOVETISKY; GENEVAL FERRAZ DE ALMEIDA; JORGE LUIZ RIBEIRO FERRAZ DE ALMEIDA; Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - AMAURI AUGUSTO, BRUNO EUZEBIO CARLI, CLAUDIA LOPES PASSOS, DARIO DE CASTRO BRANT MORAES, DEBORA AMARAL MOREIRA, EUGENIO GERALDO BARROSO COSTA, FERNANDO MARCIO AMARANTE RIBEIRO, IZABELLA VITERBO COUTINHO CABRAL, JOSE HELVECIO FERREIRA DA SILVA, LUCAS ROEDEL DE OLIVEIRA, LUIZ HENRIQUE NOVAES ZACARIAS, MARCELO AGUIAR MACHADO, MARIA DE FATIMA CARVALHO GUERRA, MARIA TERESA LIMA LANA, MELISSA DE OLIVEIRA DUARTE, OSVALDO NYUNES FRANCA, SERGIO MOREIRA DA SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

03/08/2022, 00:00

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/04/2018, 14:21

Remessa (em grau de recurso)

14/12/2015, 11:52

Ato ordinatório

11/12/2015, 14:58

Petição (Contra-razões)

11/12/2015, 14:57

Documentos

Recurso especial

•16/12/2024, 00:00

—

Partes do Processo(6)

Advogados / Representantes(40)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

Remessa (em grau de recurso)

Ato ordinatório

Petição (Contra-razões)

Todas as movimentações(115)